PL 3621/2023

20 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2026)

19 de ago, 14:24CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

19 de ago, 14:23CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

20 de nov, 09:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3954/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023".

05 de set, 21:26CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

10 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.

09 de ago, 20:58CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

09 de ago, 17:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jul, 14:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3621/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. ".

20 de nov de 2023REQ 3954/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Denise Pessôa (PT)·Carol Dartora (PT)·Valmir Assunção (PT)·Reginete Bispo (PT)·Rubens Otoni (PT)·Nilto Tatto (PT)·Benedita da Silva (PT)·Maria do Rosário (PT)·Marangoni (PODE)·Zeca Dirceu (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Vicentinho (PT)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Orlando Silva (PCdoB)·Jorge Solla (PT)·Daiana Santos (PCdoB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Lídice da Mata (PSB)·Doutor Luizinho (PP)

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.