Denise Pessôa

A Deputada apresentou o Projeto de Lei nº 2.307/2026, que visa garantir a retenção e o acolhimento de trabalhadoras ao retornarem da licença-maternidade. A parlamentar argumenta que muitas mulheres enfrentam exclusão profissional ou demissões logo após esse período, destacando que a proteção social não conflita com o desenvolvimento econômico e que a maternidade não deve ser um fator de punição no mercado de trabalho.

A Deputada informou sobre o ato de apresentação da PEC referente às leis de incentivo e reforma tributária, além de convocar audiência pública para discutir o Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas.

A Deputada manifesta agradecimento durante sessão deliberativa após a aprovação de uma matéria em votação.

A Deputada conduz a sessão deliberativa, realizando votações e anunciando a análise de projeto de lei voltado à proteção e inclusão de indígenas LGBTQIA+.

A Deputada conduziu os procedimentos de votação parlamentar, agradeceu a presença de autoridades e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra para a relatoria de projeto que institui circuito cultural indígena.

A Deputada conduz a votação de pareceres e dá seguimento à pauta, incluindo a leitura de projeto de lei que denomina uma passarela em rodovia federal.

A Deputada pauta projeto de lei que visa declarar o boi pintadinho e o mineiro pau, manifestações culturais da cidade de Miracema, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que veda o uso de recursos públicos para financiar projetos culturais que promovam a violência contra a mulher.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que denomina complexo viário em São Leopoldo em homenagem a ex-prefeito, destacando seu legado e a aprovação local.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que denomina contorno rodoviário da BR-101 em Santa Catarina com o nome de Luiz Henrique da Silveira, destacando a relevância da obra de infraestrutura e a trajetória política do homenageado.

A Deputada abriu a reunião da Comissão Mista de Orçamento, informando sobre a disponibilidade das tabelas de indicações e alterações na Lei Orçamentária de 2026 para votação. Solicitou a concordância do Plenário para a aprovação da ata da reunião no mesmo dia, visando a celeridade dos trabalhos, e encerrou a sessão após a aprovação da ata e a manutenção do quórum.

A Deputada defende a redução da jornada de trabalho, destacando o fim da escala 6 por 1 e a diminuição de 44 para 40 horas semanais como uma medida de reparação histórica. Argumenta que a mudança é necessária devido às desigualdades, especialmente contra mulheres negras, e rebate críticas da oposição, afirmando que a valorização do trabalho e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional são essenciais para a eficiência produtiva, citando exemplos internacionais de países que adotaram jornadas menores com sucesso.

A Deputada abriu a reunião parlamentar, anunciou a disponibilidade da tabela de indicações para a Lei Orçamentária de 2026 e obteve a aprovação das indicações pelos presentes. Também solicitou e obteve a aprovação da ata da reunião para viabilizar a apresentação de emendas na Comissão Mista de Orçamento, encerrando o encontro na sequência.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu quero aqui saudar essa mobilização grande que está acontecendo aqui em Brasília na conferência da classe trabalhadora. É uma mobilização que reúne movimentos sindicais do Brasil todo e que mostram a pressão da classe trabalhadora nesse momento histórico. mas também saudar aqui a iniciativa do presidente Lula de encaminhar esse projeto em regime de urgência que acaba com a jornada 6x1, é um projeto que em função de entrar em regime de urgência teremos em aprovado regime, 45 dias pra votar. E acho que é importante essa iniciativa porque hoje mesmo a casa que debatia a jornada, o fim da jornada em várias comissões E a gente via movimentos dentro do Congresso no sentido de barrar, de tardar esse debate E a mobilização de rua e de redes mostram que é necessário a gente avançar nessa pauta. E, portanto, é importante esse projeto, por parte do nosso presidente Lula, esse projeto que ele não só reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, Ele termina então com a escala 6 por 1, garante o salário, então sem redução de salário, que é importante reforçar, mais descanso, o mínimo de 48 horas semanais de descanso remunerado, Fins de semana, então, descanso, preferencialmente nos sábados e domingo. ao menos uma vez a cada três semanas. A flexibilidade, então, com limites, acordos podem ajustar as jornadas desde que respeitem 40 horas semanais e o descanso mínimo. Então, modelos como 12 por 36 continuam permitindo dentro da média 40 horas semanais E é um projeto que garante mais qualidade de vida, menos exaustão, mais tempo com a família e melhor saúde para os trabalhadores. E quando a gente fala das mulheres trabalhadoras, a gente fala de uma jornada praticamente de 6 por 0. porque o dia de folga da mulher é o dia em que ela trabalha para garantir o cuidado da família, o cuidado da casa e que, portanto, muitas vezes essa sobrecarga faz, inclusive, com que as mulheres... entrem numa condição de vulnerabilidade maior numa sociedade que a gente ainda tem que batalhar muito contra o feminicídio, contra a violência, contra as mulheres. Então, saudar essa iniciativa, a iniciativa do nosso presidente Lula, e aqui a gente fica na expectativa de que o Congresso, de fato, defenda a classe trabalhadora. Esses são movimentos já mundiais de redução de jornada, pessoal que gosta de olhar para a Europa. Na França, a jornada é 35 horas semanais. na Alemanha varia de 35 a 40 horas semanais Na Espanha já tem experimento com semanas de quatro dias em empresas do setor Obrigado. Para concluir, doutora. Então, para concluir, dizer que a luta do fim da jornada 6x1, ela é urgente e parabéns a todos que se mobilizaram. e seguirão se mobilizando a partir agora dessa proposta do nosso presidente Lula. Então, peço que essa fala seja transmitida na Voz do Brasil. Muito obrigada.

A Deputada conduziu a votação de projeto de lei que confere a São José dos Campos o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial, além de retirar itens de pauta por ausência dos relatores e encerrar a sessão.