Denise Pessôa

A Deputada presta homenagem à humorista Carol Delgado durante a entrega do prêmio Paulo Gustavo, destacando o papel do humor e da cultura na conscientização política, na resistência feminina e no debate sobre temas sociais como o pagamento de pensão alimentícia.

A deputada defende a aprovação do projeto que amplia o limite de faturamento do MEI e perdoa dívidas, destacando o impacto positivo para a autonomia financeira das mulheres, trabalhadores e artistas.

A deputada agradece pela reeleição, destaca as conquistas do seu mandato no Rio Grande do Sul com apoio do governo federal e reafirma seu compromisso com a saúde, a educação pública e as políticas climáticas.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que prioriza famílias com crianças ou adolescentes com câncer no acesso ao programa Minha Casa Minha Vida, visando garantir estabilidade habitacional para continuidade do tratamento oncológico.

A parlamentar solicita a retirada de requerimentos da pauta de votação da comissão.

A Deputada apresentou o Projeto de Lei nº 2.307/2026, que visa garantir a retenção e o acolhimento de trabalhadoras ao retornarem da licença-maternidade. A parlamentar argumenta que muitas mulheres enfrentam exclusão profissional ou demissões logo após esse período, destacando que a proteção social não conflita com o desenvolvimento econômico e que a maternidade não deve ser um fator de punição no mercado de trabalho.

A Deputada informou sobre o ato de apresentação da PEC referente às leis de incentivo e reforma tributária, além de convocar audiência pública para discutir o Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas.

A Deputada manifesta agradecimento durante sessão deliberativa após a aprovação de uma matéria em votação.

A Deputada conduz a sessão deliberativa, realizando votações e anunciando a análise de projeto de lei voltado à proteção e inclusão de indígenas LGBTQIA+.

A Deputada conduziu os procedimentos de votação parlamentar, agradeceu a presença de autoridades e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra para a relatoria de projeto que institui circuito cultural indígena.

A Deputada conduz a votação de pareceres e dá seguimento à pauta, incluindo a leitura de projeto de lei que denomina uma passarela em rodovia federal.

A Deputada pauta projeto de lei que visa declarar o boi pintadinho e o mineiro pau, manifestações culturais da cidade de Miracema, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que veda o uso de recursos públicos para financiar projetos culturais que promovam a violência contra a mulher.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que denomina complexo viário em São Leopoldo em homenagem a ex-prefeito, destacando seu legado e a aprovação local.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que denomina contorno rodoviário da BR-101 em Santa Catarina com o nome de Luiz Henrique da Silveira, destacando a relevância da obra de infraestrutura e a trajetória política do homenageado.