Rio Grande do Sul

O Deputado defende o fortalecimento da estrutura da Justiça do Trabalho para assegurar a proteção aos direitos dos trabalhadores contra o impacto da reforma trabalhista.

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa celebra os 34 anos da Atricom, destacando o papel da instituição na integração e modernização dos Tribunais de Contas e na defesa de um controle externo voltado à eficácia das políticas públicas.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais destaca o papel dos tribunais de contas no fortalecimento da democracia e do controle externo, defendendo a cooperação institucional entre órgãos de controle e o Congresso Nacional para a melhoria das políticas públicas.

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Presidente da Atricon celebra os 34 anos da associação na Câmara dos Deputados, destacando a evolução da entidade na representação, integração e transformação do controle externo e da administração pública, além de ressaltar a importância da Emenda Constitucional 139 que consagrou a essencialidade dos Tribunais de Contas.

O Presidente da ABRUEM defende a autonomia plena das universidades públicas, critica a concentração de recursos estaduais de pesquisa em poucas instituições, denuncia o financiamento público de instituições de ensino privadas e solicita apoio parlamentar para reduzir as assimetrias regionais na ciência e tecnologia.

O Presidente da ABRUEM defende a aprovação de proposta de emenda à Constituição para garantir o financiamento de instituições de ensino superior públicas, utilizando receitas provenientes da exploração de recursos naturais para promover o desenvolvimento nacional e reduzir assimetrias regionais.

O Professor da USP defende a importância da autonomia universitária, financeira e administrativa para que as instituições públicas possam realizar um planejamento estratégico de longo prazo e ampliar sua contribuição ao desenvolvimento socioeconômico e científico do Brasil.

O Presidente da ABRUEM defende a autonomia universitária plena, focando na necessidade de um sistema de financiamento compartilhado e integrado entre União, estados e municípios para a educação superior pública.

A Coordenadora de Pesquisas - ONMP destaca o papel do observatório na produção científica e no fomento à participação política feminina, combatendo a violência política de gênero e subsidiando a bancada feminina no Congresso com evidências para reformas legislativas e eleitorais.

O participante celebra os 30 anos da Abraço Brasil, destacando a importância das rádios comunitárias na preservação da democracia e no combate à desinformação, reconhecendo o esforço financeiro e pessoal dos dirigentes para manter as emissoras ativas.

Representante da Anatel discute o papel das rádios e TVs comunitárias na democratização da informação, destacando a gestão técnica do espectro radioelétrico e a importância da fiscalização para evitar interferências em serviços essenciais.

O Gerente de Outorga e Licenciamento da Anatel destaca a importância das rádios comunitárias para a democracia e a cidadania, ressaltando o papel da agência na gestão técnica do espectro radioelétrico e na fiscalização para garantir a operação sem interferências prejudiciais a serviços essenciais.

O deputado defende a renovação e o não contingenciamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), destacando a execução integral dos recursos durante sua gestão no Ministério das Comunicações para ampliar a conectividade e inclusão digital no país.

O Deputado relata ações voltadas à renegociação de dívidas de produtores rurais, mediadas pela Medida Provisória 1.376. Informa sobre reunião com o Ministro da Fazenda e entidades do setor, como a Farsul e a CNA, além de sua nomeação como relator da matéria na Comissão Especial instalada no Senado Federal. O objetivo central é garantir condições acessíveis de crédito e renegociação para agricultores, especialmente no Rio Grande do Sul, contornando dificuldades impostas por instituições bancárias.

A Deputada critica a inclusão de medidas de ajuste fiscal em projeto sobre combustíveis, argumentando que essas manobras reduzem o investimento público e diminuem recursos destinados aos pisos constitucionais de saúde e educação.