Reginete Bispo

Foram vários desafios lançados aqui, né? Nós vamos continuar persistindo nesse tema, porque, além do mundo trabalho além da desigualdade salarial tem temas que a gente tem debatido aqui com muito com muita determinação, como por exemplo trabalho escravo que a análise traz, aliás o trabalho doméstico junto com o trabalho doméstico a gente tem debatido o trabalho escravo que foi fruto do projeto de lei que nós apresentamos, o projeto que enfrenta, criminaliza as empresas que utilizam a mão de obra escravizada, né. O debate importante que dialoga com as disparidades, não é? É a lei das terceirizações que também vulnerabilizaram o trabalhador, sobretudo, no serviço público e que não temos maior controle né? Sobre sobre as terceirizações tá? E me resta aqui agradecer, deixar esse desafio pra vocês, pra quem nos acompanha, de continuarmos trabalhando, lutando pra superação das desigualdades salariais, entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Quero agradecer a presença das nossas convidadas e as valorosas contribuições que cada 1 trouxe. Agradecer ao público que nos acompanha pela TV Câmara, pelo YouTube e o público que está presente aqui nesta audiência pública. Grande abraço a todos e a todas e nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente reunião, mas antes, convoco as senhoras e os senhores deputados e público para reunião deliberativa que acontecerá na próxima quartafeira, dia 18 de dezembro às 14 horas, neste mesmo plenário 9, encerrada a reunião e desejo excelente dia a todos e a todas.

Obrigada obrigada Eloá pela tua presença e pela disponibilidade de estar aqui, conosco. Sim vamos firmar essa parceria aqui da comissão de direitos humanos nosso mandato, não só na divulgação mas para aperfeiçoar a legislação, para avançar nesse tema que vocês trazem com muita propriedade da persistência, né? Da das das desigualdades e Ana Aline também dizer que, aqui nessa casa, né, também já foi tentado derrubar, né a lei da igualdade salarial a regulamentação da lei, então é realmente é projeto, é 1 lei que ela precisa ser difundida, né, praticada e protegida, porque ela mexe, é 1 que veio pra mexer com estruturas, então ela precisa ser debatida, entendida, protegida pra poder avançarmos na no enfrentamento das desigualdades salariais entre homens e mulheres, entre negros e não negros e passo de imediato pra nossa querida Ieda Leal.

Obrigada, Ana Aline, passo pra Eloá, por gentileza Eloá. A Eloá.

Minha querida companheira Ieda, pela tua importante contribuição, sabemos do da luta que o MDU os movimentos sociais fazem nesse país, tá? Em defesa do trabalho justo, em defesa da superação do racismo e do machismo nas relações de trabalho, tá? E, Dizer que tá maravilhoso se as contribuições são muito boas e estão evidenciando né? 2 relatórios Eloá, já produzidos, né? E evidenciam que apesar da legislação né? Não tem impactado nada na superação da desigualdade salarial, né? Então precisamos pensar mecanismos, né, que enfrente isso. Mecanismos que levem, o empregador levem as empresas né, a considerar a desigualdade salarial entre homens e mulheres entre, negros e brancos né? Problema para as suas empresas, que é problema para as suas empresas, fiquei impressionada Aline quando você, apresenta de 1 empresa, que não tem, 1 pessoa negra, trabalhando num país aonde 64 por 100 da população é negra. Então evidentemente, que é 1 empresa seletiva, e que é racista, porque não ter 1 não ter 1 pessoa e pouquíssimas mulheres né, então eles são dados que vão pra além, né, de da verificação da desigualdade salarial, também como que o que o racismo né, está colocado no mundo do trabalho, né? Outro dado que você traz que é muito importante, que é a concentração de pessoas negras em trabalhos com menos remuneração, né? E, ou a concentração de pessoas negras em trabalhos, teu relatório não não chegou a apresentar isso mas eu, trabalhei muito com a população imigrante, refugiado africana, caribenha, e 1 das denúncias que a gente levou período lá no Rio Grande do Sul para o Ministério Público do Trabalho, era exatamente a concentração dessas pessoas, desses trabalhadores dentro de 1 empresa no trabalho subalternizado no trabalho pesado, né de baixa remuneração, mas também, então eles estavam todos concentrados nesse espaço, né? Então isso são informações importantes pra gente pensar, né, a desigualdade, né? Desigualdade salarial mas também a desigualdade que reina nesse nesse país e de quanto nós mulheres nós negros a gente ouve permanentemente que, a ascensão profissional ou ascensão social passa por mérito né por vontade e por determinação né? Não não é só por vontade, né? Mas também é de ter 1 política pública de ter, empresas, de ter 1 sociedade comprometida com a equidade, comprometida em promover a igualdade entre homens e mulheres e superar isso que já de conhecimento de todos que o Brasil, né? É o racismo, né? Estrutural a gente já diz estrutural porque ele estrutura as relações de poder no país, e eu diria o machismo também a misoginia também estrutura essa as relações de poder e por consequência estrutura as desigualdades, né? As desigualdades são muito importante essa essa reflexão que vocês trazem e junto com isso, né? É importante, né o relatório traz, né vocês trazem nas suas contribuições né mas também nós temos o desafio pra mitigar essas desigualdades né? Adotar medidas, aí quer dizer que essa comissão de direitos humanos e essa parlamentar, está comprometida com essa pauta e está comprometida com vocês, e de pensar medidas que, estabeleçam né a obrigatoriedade das empresas que não passa a ter o diagnóstico, temos que avançar no sentido de ter a obrigatoriedade que as empresas das empresas cumprirem metas. Se são cotas, né? Se são porque multa, alguém falou das multas é pagar 1 multa de 10 salários mínimos pra 1 empresa que tem mais de 100, de 100 a mais trabalhadores, né? É pífia, né? Não chega, né? Não é pífia e contribui ainda pra que esse empresário que não emprega mulheres, não emprega negros e quando emprega, emprega com 1 disparidade salarial enorme entre homens e mulheres entre brancos e negros, tem a responsabilidade sobre isso, então passa por ter 1 política de formação, não só para os trabalhadores e as trabalhadoras, mas também para os empresários, também para o setor empresarial pra entender o impacto que isso tem não só nos seus negócios, mas o impacto que tem no no país porque isso afirma e reafirma a desigualdade salarial mas também a desigualdade social no nosso país né? Tem exigir né além da capacitação de gestores e de lideranças dos trabalhadores e trabalhadores né? Também tem instrumentos. Hoje nós temos a a lei da igualdade salarial né? Temos ministérios que que acompanham isso né? Mas também tem mecanismo né? Que promovam, que reconheçam, que divulguem, que valor valorize as empresas que cumprem metas né, que que que enfrentam a desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Então é desafio enorme, o Brasil ele está caracterizado por essa profunda desigualdade, por esse profundo racismo, por esse profundo machismo que nos torna país, o segundo país mais desigual no mundo. E quando a gente fala na desigualdade nós sabemos que a pobreza, né? Quando a gente fala na desigualdade a gente está falando em disparidade da distribuição de renda né? Poucos concentram muito, e a maioria né vive na pobreza na extrema pobreza e quando a gente fala nessa maioria, nós estamos falando nas mulheres, né? Nas mulheres negras, que estão na base da pirâmide social e vivem na na extrema pobreza então, essa audiência pública, ela tem esse caráter de evidenciar essa disparidade e criar mecanismos aqui instigar o debate pra podermos juntos e juntas superar essa essa desigualdade salarial e por consequência desigualdade social. Eu pra finalizar eu passo a palavra para as nossas convidadas fazerem a as suas considerações finais, mas antes de passar para você Aline eu quero também aqui anunciar a presença dos meus conterrâneos lá do Rio Grande do Sul, o Gilson que é presidente do partido dos trabalhadores de São Vicente do Sul lá no interior do Rio Grande do Sul, e o Gilson e, quem é diretora do campus São Vicente do Instituto Federal, desculpe não lembro o nome, a Graciela EE0 Paulo. Então, sejam bemvindos é prazer têlos aqui conosco nessa audiência pública da comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial. Por gentileza Aline. Ana Aline. Ah entendi.

Eloá, a gente foi bem tolerante no tempo contigo porque sabia da importância dos dados pra gente poder entender e se apropriar de todas as dimensões desse desse relatório, né. De imediato eu passo pra Ieda Leal aqui representando o movimento negro unificado. Antes de passar eu quero citar aqui pra você Ieda, quero citar aqui a presença dos meus conterrâneos lá do Rio Grande do Sul, o levante da juventude aqui participando dessa audiência pública sejam bemvindos, por favor. Ieda. Não. Bom dia.

Você trocou de tela, não, o slide não está mudando pra nós aqui. Não mudou essa, não está escrito publicização do relatório? É não, está na apresentação ainda. Deixa pra ela fechar e abrir de novo. Deixa eu ver. Então eu vou aqui a orientação pedir pra ti fechar e abrir de novo. É mas, o certo era não precisar de avançar. Se eu deixar assim tem problema? Vocês estão vendo acaba que vocês estão vendo também pouco do PowerPoint mas vocês conseguem ver eu consigo mudar de slide, e não acho que não vai ter esse problema. Sim. Vocês estão vendo agora? Oi? Alô? Oi pessoal? Oi? Está visível pra nós, trocou de tela? Isso, aí o que que acontece? Eu não vou botar mais no modo apresentação. Ok. Está bem? Só pra não ter esse problema técnico e a gente continuar sem idas e vindas.

Dá clique na tela que os técnicos estão orientando. E agora? Ainda não. Pra mim muda agora mudou pra mim. Vamos ver se não é aqui. Deixa eu sair e entrar novamente Ah mudou, foi. Agora mudou? Ah. Bom.

Flexibilizado né? Enfim Está essa segunda rodada também tá? Vamos vamos tentar não passar.

Obrigada, Ana Aline, pela excelente exposição pelas informações que você, traz e de imediato eu passo a a palavra pra Eloá Nascimento dos Santos aqui representante representando o Ministério do Trabalho e Emprego seja bemvinda Eloá tens 10 minutos pra tua exposição. Bom

Bom dia a todos, a todas. Declaro aberta essa audiência pública da comissão de direitos humanos, minoria e igualdade racial, para debater o resultado do primeiro relatório nacional de transparência salarial e de critérios remuneratórios na perspectiva de gênero e raça. Esse evento decorre da aprovação do requerimento número 36 de 2024 de minha autoria deputada Reginete Bispo. Eu farei a minha breve autodescrição para que as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo possam também me ver e peço também pros demais convidados fazerem o mesmo. Eu sou 1 mulher negra, cabelos crespos que estão presos no alto da cabeça, uso óculos de grau com, armação verde estou vestindo blazer vermelho com 1 blusa branca, e calças vermelhas. Estou sentada no, em frente o o auditório, na na mesa em frente ao auditório. Também informamos que esse plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade, tais como, aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos. Esta audiência pública está sendo transmitida pela página WWW camara ponto leg ponto b r barra CDHM. Nesta reunião teremos participações presenciais e por teleconferência. O registro da presença dos senhores parlamentares se dará de forma presencial no posto de registro biométrico desse auditório. Os parlamentares que fizerem uso da palavra por teleconferência terão sua presença registrada. Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de 10 minutos. Após a fala dos expositores abriremos a palavra aos deputados e deputadas por ordem de inscrição por 3 minutos. Dando início às atividades de hoje, registro que se encontram no ambiente virtual, e quer dizer que todos os nossos convidados estão participando de forma virtual, a senhora Aline, Analine Specich, diretora de segurança do trabalho e renda em exercício da secretaria nacional de autonomia econômica do ministério das mulheres. A senhora Eloá Nascimento dos Santos representante do Ministério do Trabalho e Emprego. E a senhora Ieda Leal representante dos movimentos sociais aqui, o movimento negro unificado. Quero destacar também da da alegria da gente poder estar nesse momento fazendo 1 audiência pública pra discutir transparência igualdade salarial quando este ano completamos o primeiro ano dessa legislação tão importante que aprovamos aqui nesta casa em 2023, né? Né? E pra mim é 1 honra presidir essa audiência pública, né? Porque nos empenhamos muito naquele período pra aprovar essa legislação porque as disparidades salariais entre homens e mulheres é absurdo nesse país. Gira em torno de 20 20.7 por 100 a diferença de salário entre homens e mulheres exercendo a mesma função com a mesma qualificação. E se nós pegarmos esse esse recorte e colocarmos o recorte racial, né, nós vamos ver a disparidade então ela é muito maior entre pessoas negras e pessoas não negras. Entre homens brancos e mulheres negras, chega quase 50 por 100 a diferença salarial nas mesmas funções e com a as mesmas qualificações. Com essa audiência pública né vai ser espaço pra pensarmos juntos em soluções para fortalecermos nosso compromisso com o Brasil ah mais justo mais igualitário sobretudo no que diz respeito ao salário e à renda digna. É importante também destacar aqui a lei 14611 que é a lei de igualdade salarial ela foi regulamentada pelo decreto 11795 de 2023 e deu atribuições para acompanhar, fiscalizar, a aplicação da lei ao Ministério do Trabalho, ao Ministério das Mulheres entre outros entre outras organizações. E por isso as nossas as nossas convidadas que tem acúmulo e que estão acompanhando esse esse processo. E tivemos neste ano primeiro resultado do acompanhamento e é esse resultado que nós vamos ouvir e debater hoje e tornar público pra que todos os trabalhadores e as trabalhadoras sobretudo as trabalhadoras possam ter acesso a essas informações e também ajudar a fiscalizar, ajudar a implementar essa legislação tão importante num momento em que também as relações de trabalho precisam ser aperfeiçoadas, melhoradas, e aqui nessa casa me fosse também debate muito importante que trata da redução da carga horária né? E é debate já antigo mas a gente conseguiu retomar agora com outro fôlego porque as relações do de trabalho né o mundo do trabalho ele precisa ser repensado. Isso tem a ver com a igualdade também salarial porque sabemos que nós mulheres cumprimos 1 carga horária temos salários reduzidos menores, mas também temos a dupla e a tripla jornada de trabalho, então discutir a redução da carga horária de trabalho é fundamental. Então de imediato agradeço a todos os que estão nos acompanhando aqui presencialmente mas também a quem está nos acompanhando pela TV Câmara, pelo YouTube, por todos os nossos canais de comunicação. E já passo a palavra pra senhora Aline, Ana Aline, até o final Ana Aline eu já vou memorizar teu nome, que é diretora de segurança de trabalho e renda em exercício da secretaria nacional de autonomia econômica do ministério das mulheres. Seja bemvinda, Analine, aqui representando o ministério das mulheres da nossa querida ministra Cida. Bom dia.

Não, a app tpc do bpv é que não havia, por gentileza. A federação orienta não presidenta, porque como já foi relatado aqui, o ministério já se posicionou, já declarou considerar inadmissível que o filme tenha sido projetado numa escola pública de crianças, também já tomou as providências cabíveis pra apuração do episódio, e sabemos da importância da gravidade, mas tem posicionamento firme da ministra e não é admissível que se retome essa rotina de chamar ministro aqui pra explicar. É grave já tomou providência então nós votamos não pelo pela do requerimento de convocação da ministra pra estar aqui nesta comissão.

Pela condução dos trabalhos nessa comissão, que tem conduzido com muita firmeza e garantindo que a pauta ande. A maioria orienta sim porque o racismo é 1 realidade no nosso país, é 1 realidade no nosso país, país que foi formado a partir da mão de obra escrava, e a branquitude tenta negar aqui, embora alguns negros concordem com isso, mas isso chamase negacionismo, negacionismo. Então nós orientamos sim porque a luta antirracista nesse país precisa avançar pra que haja justiça social, pra que haja igualdade e esse país cresça e se desenvolva política e economicamente, incluindo a maioria do povo brasileiro que é o povo preto, pobre, periférico. E que, presidenta, não poderia deixar de dizer, e que tem sido vítima constante e permanente de 1 polícia que se nega a enfrentar o racismo dentro das suas estruturas. Obrigado. Como orienta a minoria?

Iniciou aqui desejando melhoras pro nosso querido presidente Lula, desejando que ele tenha 1 pronta recuperação tranquila, e que volte com muita saúde e fortalecido pra continuar conduzindo e reconstruindo o Brasil porque o nosso povo precisa e precisa da liderança do presidente Lula. Mas presidente, hoje, marque aos 76 anos da assinatura da declaração universal dos direitos humanos. Documento que simboliza a esperança de mundo mais justo, livre, igualitário. Mas olharmos, ao nosso redor, percebemos que a igualdade, ainda é 1 distância longa para muitos a ser percorrida. O racismo, a violência de gênero, a exclusão das pessoas com deficiência, dos idosos, a fome, e tantas outras formas de opressão, revelam que a luta pelos direitos humanos precisa ser contínua, incansável e coletiva. No Brasil, a população negra representa mais da metade do povo, mas continua sendo a maior vítima das desigualdades estruturais. Os jovens negros, têm quase 3 vezes mais chances de serem assassinados do que os jovens não negros. As mulheres negras, nós mulheres negras, somos as principais vítimas do feminicídio. Da mesma forma, as pessoas com deficiência, enfrentam barreiras que muitas vezes, se tornam invisíveis em nossa sociedade. A falta de acessibilidade, de oportunidades no mercado de trabalho, e de inclusão nos espaços públicos, mostra o quanto ainda precisamos avançar. Os direitos humanos não podem ser privilégios, eles precisam alcançar cada pessoa, independentemente da sua condição, ou suas capacidades. Não podemos esquecer das mulheres, que enfrentam diariamente a violência de gênero, as desigualdades e a sobrecarga das jornadas de trabalho. Dos quilombolas, que seguem, por favor presidente, dos quilombolas que seguem lutando por reconhecimento e direito e acesso à Terra, dos indígenas que veem suas terras e culturas ameaçadas, da população LGBT e que mais, que ainda são alvos de preconceito e violência, das tradições de matriz africana, que sofre o racismo e a intolerância cotidianamente. Cada pessoa carrega em si múltiplas identidades que se cruzem e amplificam direitos e discriminações. Defender os direitos humanos significa lutar por dignidade de cada ser humano em sua plenitude e diversidade. A constante ameaça à democracia, é 1 ameaça aos direitos humanos. Presidente, é 1 ameaça aos direitos humanos e essa luta precisa ser movida por algo mais profundo, o amor à humanidade, amor que nos ensina a enxergar o outro como parte de nós mesmos, amor que transforma a indignação em ação e que transforma a empatia a apatia em esperança. Que o dia internacional de direitos humanos seja mais do que 1 celebração. Que eles sejam marco de compromisso, compromisso de todos os dias, em cada ação, em cada escolha, em cada palavra, porque a luta pelos direitos humanos é a luta pela vida, pela justiça e pela liberdade. Que sejamos movidos pela coragem, pela solidariedade e acima de tudo pelo amor, porque assim construiremos mundo verdadeiramente humano. Comunicação da casa e na voz do Brasil, obrigado.

Obrigada, obrigada Rafael. Eu quero agradecer aqui a presença de todos, de todas, especialmente dos nossos convidados, convidadas, da Janine, o Leonardo, o Rivan, o Rafael, o Décio, os nossos parlamentares Chico Alencar e Erika Kokai que estiveram aqui conosco. Agradecer a presença de todos vocês que tão nos acompanhando de forma virtual e quem está aqui presencialmente. Também quero agradecer a presença e anunciar a presença do Marcelo Teixeira que é vereador e viceprefeito eleito lá de Dilermando, interiorzinho do Rio Grande do Sul e do Alexandre da Costa Proença que é vereador também de Dilermando. Sejam bemvindos. Então agradecer a presença de todos. Essa sessão ela foi momento de reafirmação dos nossos compromissos com na defesa intransigente dos direitos humanos, porque esse é bem verdade como foi dito aqui nesta mesa. As violações são inúmeras, mas também a gente tem povo que é solidário, que luta na coletividade, se existiu 1 senzala, não podemos esquecer, né? Que o nosso povo lutou por liberdade e nos tirou da da senzala e hoje nós somos o Brasil grande quilombo dum povo simples trabalhador aguerrido que luta incansavelmente por direitos, que luta incansavelmente por justiça, tentam subtrair o direito soberano do povo né? De escolher, de eleger e de participar efetivamente do processo democrático que é o que consolida o processo democrático. Saudar também não poderíamos deixar de fazer referência já foi levantado aqui por Leonardo e demais participantes, que apesar da fragilidade da nossa democracia, apesar da desigualdade absurda que existe entre ricos e pobres no nosso país, entre negros e não negros no nosso país, nós temos instituições que funcionam, que estão consolidadas, precisam ser aperfeiçoadas, no sentido de garantir os direitos mas temos legislativo a esta casa né? Que infelizmente né? Ainda como foi bem colocado pela deputada era Érica Kokai né? Aqui tenta trazer pautas né? Pautas que retira direitos, que retira a dignidade como foi no início do ano e agora na CCJ né? Ah o PL o a PEC 19 0 4 que garante o direito de estuprador e tira subtrai o direito das meninas e das mulheres tá? Como foi aprovado aqui nessa casa o marco temporal que retira o direito dos povos indígenas do seu território, então são retrocessos que a a gente né nós que estamos comprometidos né com a garantia de direitos dessas populações tenta reverter no judiciário e por isso a importância dessas instituições tanto sistema judiciário Leonardo como o o Congresso Nacional, como o Executivo são fundamentais pra garantir que esses direitos se efetivem. Obviamente que são instituições que precisam ser melhoradas, democratizadas, garante 1 maior presença, representação dessas populações vulnerabilizadas dentro desses espaços pra que a democracia garantidora de direitos possa existir efetivamente na sua plenitude e na sua concretude. Então agradecendo a presença de todos e todas dou por encerrada essa sessão solene. Obrigada.

Vicepresidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Passo a palavra agora pro senhor Rafael Franco Carvalho, que é presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Por gentileza Rafael. Boa tarde.