PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 160 senhoras senhores deputados portanto está aberta a presente sessão sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro. Vamos iniciar os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do lado da mesa número de, 123 2020, fica dispensada a leitura data da sessão anterior. E nós vamos iniciar agora nos no nas Breves comunicações, Breves comunicações, é o tempo que senhoras e senhores deputados têm de

5 minutos para fazer os seus pronunciamento. Mas agora nós vamos antes de começar os pronunciamento, vamos chegar na Bahia e na Bahia nós vamos ouvir o deputado Charles Fernandes tem vossa excelência palavra logo em seguida o primeiro orador escrito capitão alguém que já pode se dirigir à tribuna obrigado

A palavra deputado Charles Fernandes. Boa tarde, senhor presidente, Gilberto Nascimento, senhores deputados, senhoras deputada. Hoje aqui em Brasília, nós estamos recebendo aqui o nosso vereador Tião Nunes, do PSD, lá da cidade, da nossa cidade, da cidade de Guanambi. Vereador 8 e 4. Está indo para o seu terceiro mandato, vereador que veio aqui em busca de melhorias e de continuar a sua missão de seguir à agricultura familiar. Vereador dedicado à zona rural do nosso município, e também como vereador que se dedicou muito nesse mandato que passou, discutiu bastante pros seus pares para a retirada do lixão, para o fechamento definitivo do aterro lá na cidade de Guarani. Hoje já tem aterro controlado, e o vereador está aqui, tchê, de parabéns pelo seu trabalho, pela sua luta, pelo seu empenho junto com seus pares, para depois de 40 anos a gente ver a cidade de Guarani realmente fechar o seu lixão que era a céu aberto. E o seu trabalho, o seu esforço, o seu mandato realmente foi coroado aí com a nova, com a sua reeleição para mais 4 anos a partir do primeiro de janeiro. É do PSD, do nosso presidente estadual Otto Alencar e do nosso presidente federal nacional nosso Gilberto Kassab. Muito obrigado, nosso presidente.

Deputado Charles Fernandes, eu quero parabenizar também o vereador hoje presente aqui de Guanambi. E parabenizar pela grande herança que representa os senhores aqui que é o deputado Charles Fernandes. Agora sim, nós vamos continuar na Bahia, na Bahia nós vamos continuar com o deputado capitão Alden, tem vossa excelência a palavra. O Alden. Muito

Senhor presidente, senhores deputados. Eu gostaria de trazer aqui 1 matéria que saiu no nosso estado, nos principais meios de comunicação. O título com a seguinte matéria. Governador Jerônimo diz que, há conversas para criar plano municipal de segurança pública após onda de violência em Feira de Santana. Na fala, do governador Jerônimo, que foi, pontuado, por esta matéria, ele fala aqui entre aspas, tivemos 1 reunião específica com o prefeito Cobé Martins para criar plano municipal, e assim poder dividir a responsabilidade. Eu não vou fugir do meu papel, fecha aspas. Essas foram as palavras ditas pelo governador Jerônimo do PT, na Bahia. O mesmo governador que diz que não vai fugir das suas responsabilidades, é o mesmo que o tempo inteiro, quando acontece homicídios, quando acontece chacinas, quando acontece assaltos a banco, ele sempre terceiriza responsabilidade. Ora, a culpa é da violência que tem atingido todo o território nacional, não é apenas problema da Bahia. Ora, ele acusa Jair Messias Bolsonaro, pela política das armas, que até hoje fazem efeitos na Bahia, causam prejuízos à nossa Bahia. Mas esquece senhores deputados senhor presidente, que o estado da Bahia, governado pelo PT, há 18 anos, já tem somatório de mais de 110000 assassinatos, em 18 anos, justamente, 18 anos governados pelo PT, o partido das trevas. Segundo instituto e aplicativo fogo cruzado, a Bahia somente em Salvador, já ocorreram mais de 1000 tiroteios. O, Ministério da Saúde através do SUS, divulgou relatório recentemente, apontando que somente o SUS, na Bahia, gastou mais de 17000000 de reais com feridos à bala. Essa é a Bahia que se tornou verdadeiro faroeste, e o governador continua dizendo que ele vai implementar nas cidades nas principais cidades do nosso estado, especialmente aquelas as mais violentas, o plano municipal de segurança nos respectivos municípios. Só que o próprio governador Jerônimo recentemente é uns 4 ou 5 meses divulgou, o plano estadual de segurança pública e foi 1 catástrofe, simples copiar e colar do plano nacional de segurança pública, que não disse para onde vai e nem cita especificamente quais serão as ações desenvolvidas para a redução da violência. Apenas cita que vai reduzir, que vai fazer, que vai acontecer, mas não existe nenhum parâmetro, nenhum mecanismo inclusive de se avaliar quais são os caminhos, quais são as soluções, quais são os custos e qual o médio e o tempo médio pra poder eventualmente se solucionar essas questões relacionadas aí em segurança pública do estado. Então mais 1 vez, governador Jerônimo, terceiriza responsabilidade, tenta sempre atribuir a responsabilidade da sua incompetência na gestão da segurança pública, e do governo do estado, a terceiros, a fatores outros, e não a sua incompetência diante de estado completamente inseguro. Nós temos hoje a categoria policial mais desvalorizada do país, é a segunda pior carreira do todo o país, o segundo pior salário. Então senhor presidente, fica aqui o registro pra que a gente possa verdadeiramente trabalhar com aquilo que está diretamente relacionado à questão da insegurança pública. Chega, de estar terceirizando responsabilidade, chega de estar fugindo das suas responsabilidades. Ele precisa entender e ouvir a classe, ouvir os policiais, ouvir os sindicatos e as associações, e obviamente os deputados que representam a segurança pública pra que a gente possa efetivamente encontrar a solução senhor presidente. Muito obrigado, abraço a todos.

Deputado capitão Alden lá da Bahia que falou sobre segurança pública. Agora vamos continuar ouvindo sobre segurança pública com ele o delegado Paulo Bilinski lá de São Paulo. Tem boa excelência a palavra, não só São Paulo quer lhe ouvir, mas o Brasil quer ouvir o deputado Paulo Bilinski.

Presidente. Eu ouvi 1 frase muito relevante hoje. O que segura presidente na cadeira é a economia. E no mesmo tempo a gente vê recorde do governo Lula, mais recorde do governo Lula. Dólar a 6 e 20. É a economia da Argentina Premilei. Sobe ali do outro lado da tribuna os nossos deputados da esquerda pra bater palma para a economia do Lula. O PIB está crescendo. O desemprego está diminuindo. Isso que eles estão fazendo é 1 espécie de tortura, sabe? Os números são assim, estatísticas são assim. Se você torturar direitinho, eles dizem o que você quiser. Não é verdade? É exatamente isso que o governo Lula faz. É só você entrar no supermercado, olhar o preço da gasolina, o preço do arroz, o preço da carne. Vocês vão saber, o povo já sabe. Na ceia de Natal, tem propostas de substituição. Vamos substituir o bacalhau por atum. Substituir as aves natalinas por galinha. Até o ovo está caro presidente. Até o ovo. O básico do básico. Então essa é a realidade do governo Lula. E eu vou adicionar elemento a mais pra vocês, que é a saúde do presidente. Todo mundo aqui viu o declínio do presidente Biden e todo mundo ali segurando. O cara que não conseguia andar, não conseguia descer escada, não conseguia formular frase. É isso aí que eles vão fazer com o Lula, viu? O Lula com hemorragia cerebral, o Lula que não consegue concatenar frases. Esse cara acabou. O Lula acabou. Ele não tem capacidade física psíquica. Ele não tem rigidez rigidez física pra permanecer no cargo. É homem doente, já deu. O reflexo está aqui. O que aconteceu com a bolsa? Quando Lula foi internado? O que aconteceu? O dólar, a bolsas subiu, o dólar baixou. Quer dizer, o mercado diz a verdade. O mercado não mente porque ele lida com números reais. Quanto vale o dólar? Quanto vale o dinheiro? Esses são números verdadeiros. Não são números torturados pelo PT. São números de verdade e eles comprovam. Lula não tem capacidade de ser presidente do Brasil, nunca teve. Mas agora está comprovado que a permanência dele no cargo significa 1 diminuição da riqueza do povo brasileiro. Significa miséria, desemprego, inflação, é isso que você quer? Você quer inflação, desemprego, miséria? Não. Ninguém quer o Lula. Ninguém quer isso pro Brasil. O mercado é claro. O supermercado é claro. O que eu sugiro a todos vocês, senhoras e senhores, é que nós possamos clamar então para que o Lula desça da cadeira, né, se aposente, vá viver os últimos dias em paz, e deixe o povo brasileiro prosperar. É só isso. Muito obrigado presidente. Pois das palavras o delegado

São Paulo, nós vamos então agora a novamente a Bahia e na Bahia nós vamos ouvir deputado Charles Fernandes daqui pouquinho chegando também no Rio de Janeiro com o deputado Chico Alencar deputado deputado Luiz Lima. Boa tarde

Presidente Gilberto Nascimento Boa tarde. A que ponto chegamos de ver deputado desejando, falando da saúde de presidente lamentável, Aonde nós como seres humanos, devemos estar orando uns pelos outros nos momentos difíceis em que cada passam. Seja ele na sua adolescência, na sua juventude ou até mesmo na sua idade. Senhor Presidente, eu recebo agora há poucos instantes atrás mais 1 denúncia com relação à barragem de Isoraíma. A barragem de Isoraíma, que fica no município de Guanambi, tem capacidade para 58000000 de metros cúbicos de água. Ela atendia o abastecimento de água de Guarani, Pindaí, Candiba. O ano passado nós tivemos aqui fazendo algumas denúncias com relação à mineração lá na mina Pedra de Ferro. Chegamos até ir ao no local. Isso. E ali verificamos na construção da barragem de rejeito. Se era montante, se era jusante. As explicações foram dadas. Mas as explicações hoje não estão servindo. Pela segunda vez, nós estamos recebendo aqui, 1 denúncia gravíssima, a dos rejeitos está chegando na barragem de Içaraíma. Está aqui o vídeo, feito e recebido pelo radialista José Roberto Teixeira, da Rádio Alvorada de Guanambi. Nos passa essa denúncia que é extremamente grave. Aquilo que já falamos há algum tempo atrás. Aqui já fizemos algumas denúncias. E hoje nós estamos comprovando de perto, aquilo que falamos tempo atrás, que essa barragem, essa mineração trará grandes problemas para Guanambi e para a região. E esta barragem ainda abastece hoje Candiba, Pindaí, e já leva água pra Caetité. E a denúncias são dos moradores de lá, do distrito de Saraíba, que usa dessa água, para beber, para cozinhar, para tomar banho, e para a sua irrigação. E está aqui, os rejeitos lamentável que nós estamos vendo, e acompanhando mais 1 vez na Barragem de Saraíma. Espero que o INEMA, urgentemente tome as suas providências. Muito obrigado, nobre presidente. E peço divulgação na voz do Brasil e de todos os meios desta. Ok, deputado.

Charles Fernandes lá da nossa Bahia e agora Bahia nós vamos ao Rio de Janeiro no Rio de Janeiro nós vamos ouvir o deputado Chico Alencar. Tem vossa excelência palavra e daqui a pouquinho nós vamos continuar no Rio, já que estamos lá, vamos também ouvir deputado Luiz Lima subindo a serra.

Presidente Gilberto, colegas de representação, o ser humano inventou o calendário com alguns propósitos. Esses marcos do tempo, que sempre nos superam, nós somos limitados por ele, eles servem também pra gente rever nosso caminho, nossa trajetória. O fim do ano no parlamento, e essa é a última semana, e aliás, hoje no dia 17 a gente começa com descumprimento de promessa, o presidente Lira falou que 2 da tarde estaria sentado ali pra fazermos a pauta, desde que publicada com relatório, com as assessorias podendo trabalhar sobre elas, mas isso não aconteceu e nem sei se vai acontecer tão cedo como o de hábito. A noite é a nossa casa própria pra discutir atropeladamente. E eu sempre repito o Milor Fernandes, em Brasília à noite todos os gastos são pardos, no sentido de obscuros. A gente quer transparência. E 1 revisão importante desse fim de ano, para cada de nós que temos mandato de representação e para os nossos partidos é olhar o que fomos, o que fizemos, como a população a quem buscamos representar nos vê, e o que temos votado. Será que há olhar, de elogio para nós, os chamados políticos, embora todo cidadão e toda cidadã seja política e político não pode renunciar a essa condição? Será que nós estamos em sintonia com o querer maior da sociedade com interesse público? Ou vamos nos isolando cada vez mais, nos distanciando da sociedade, nos constituindo como 1 casta que tem ternos muito bonito, eu estou que minha irmã querida me deu porque ela me acha muito mal vestida, mas isso aqui não quer dizer nada. Hélio Pelegrino dizia que, mais do que estar vestido a caráter, os agentes públicos têm que ter caráter. E os partidos eles estão em sintonia com os grupos e classes que buscam representar? Eles agem de acordo com os seus nomes e o seu programa? Na maior parte dos casos, não. E agora essa pauta está mostrando isso. Parece que vão retirar por exemplo, o imposto sobre super salários da PEC que o governo enviou pra cá, o que é inaceitável. Nós já vimos na reforma tributária que há isenções para agrotóxicos, que armas e munições ficaram fora do imposto seletivo, nós vemos que a redução de privilégios dos militares não chegou a essa casa, nem inclusive a promessa de Lula muito correta de isentar de imposto de renda quem ganha até. Portanto presidente, pra encerrar, nós vemos que muitas vezes as nossas pautas aqui, não atendem às reais necessidades da nossa gente. O escândalo que se fez contra o questionamento da jornada exaustiva de 6 por nem mesmo a chamada antigamente semana inglesa tem sido aceita, revela. Claro que eu não estou. Última frase eu não estou entre aqueles que acham Nós parlamentares temos jornada de 3 por 4, não é verdade os que têm mandato dedicado trabalham também fora do parlamento nos fins de semana. Agora, vamos discutir a jornada 6 por vamos discutir os direitos trabalhistas ameaçados, vamos discutir justiça social e reforma tributária, pra valer, que alcance não só renda, consumo, mas também renda Okay de.

Depois deputado Chico, Chico Alencar, vamos continuar no Rio e no Rio nós vamos agora sim subir a serra e vamos ouvir o deputado Luiz Lima, tem vossa vossa excelência palavra. Logo depois nosso deputado coronel.

Presidente Gilberto, 1 honra ter essa sessão presidida pelo senhor. Presidente Gilberto, o presidente Lula é capitão de navio sem rumo. E exemplo que chega nessa casa hoje, além da reforma tributária, que é 1 vergonha, reforma tributária é essa que tributa até biscoito maisena da cesta básica do brasileiro. Foi retirado ontem da cesta básica, item que o pobre consome muito, biscoito maisena. Mas vamos a lei complementar a lei de ajuste fiscal fiscal que chega hoje aqui no plenário a 210, que recomenda pelo governo Lula o fim da lei de incentivo ao esporte. E aí eu quero conversar com cada atleta brasileiro, dos 4 cantos desse país, atletas olímpicos que já venceram medalhas, atletas que se tornaram grandes homens, que lá no interior mais longe do nosso país recebeu esse benefício. Eu vou explicar pra vocês porque que o governo quer acabar com a lei de incentivo aos portos, porque a grana acabou, eles torraram todo o dinheiro, roubo fiscal esse ano de 64000000000 de reais, eu vou repetir, o roubo do PT esse ano no Brasil é de 64000000000 de reais. Só o Correios, nos primeiros 9 meses, 2100000000. E eu vou passar dado pra vocês aqui. Lembra da manifestação do do dia 8 de janeiro que muitos classificam como golpe? E eu penalizo aqueles que fizeram o vandalismo, o dano ao erário foi de 24000000. E eles não querem anistia, mas o dano que o PT causou ao Brasil em 2024, foi de 64000000000. E é esse dano, essa irresponsabilidade de presidente que não tem responsabilidade nenhuma, que tem rastro de corrupção no seu currículo, que voltou, que voltou ao comando do nosso país. Quem sabe daqui a 5 10 anos, aqueles brasileiros que estavam ali com raiva, somos humanos, temos raiva alegria ódio, estavam com raiva, eles já estavam antevendo que o governo do PT faria o mesmo com o nosso país que fez com o passado. Isso tem reflexo na saúde, na educação, no esporte, na alimentação, no feijão, no arroz que está mais caro, no peru de Natal que muitos brasileiros não vão poder mais ter em suas mesas. E é por isso que eles recomendam fim da lei de incentivo ao esporte, programa que acontece desde 2007 no Brasil, onde as empresas destinam 2 por 100 do valor que deveriam pagar de imposto de renda pros programas esportivos de inclusão de competição, de adaptação social pra terceira idade pra criança, o amor venceu, e o esporte acabou. É lamentável o que a gente está vivendo, e eu peço aqui, aos deputados, o dólar chegou a 6 e 20 hoje no nosso país. Quando estava 4 e 50 com o presidente Bolsonaro, monte de deputado aqui pedia impeachment. Presidente Roberto, a gente precisa fazer alguma coisa, hoje é dia 17 de dezembro é o dia importante. Vamos zelar pelo bem do nosso país, obrigado. Ok deputado Luiz Lima.

Rio de Janeiro e agora sim nós vamos a Rondônia, Rondônia nós vamos com o coronel Crisóstomo enquanto deputado Presente. Presente, desculpe, Presente tem minuto também pra poder se pronunciarem com deputado vá à tribuna. Obrigado.

Presidente, se o extraterrestre vem à terra nesse momento, e observa os números que o governo federal divulga a respeito do Brasil é pra cá que ele vem morar. É o paraíso. 1 semana depois está arrependido porque vai ter que conviver, num país onde o dólar está 6 reais e 20 centavos. Num país que vai ter 1 reforma tributária, que vai dar a ele o maior imposto, imposto sobre valor agregado do mundo, Teremos o maior imposto do mundo. Vai morar esse E p, num país onde o governo gasta 16000000000 de reais na lei Rouanet. Num país que tem que tirar dinheiro de áreas essenciais para cobrir o rombo de estatais que dão prejuízo. E qual é o plano do governo? Ninguém sabe porque ele não tem. O Brasil está doente senhor presidente, e a cura, é se livrar do PT. Muito obrigado. Depois do deputado.

Então agora sim vamos a Rondônia ouvir o coronel Crisóstomo. Agradeço

Presidente, por mais essa oportunidade, olá Rondônia, olá Brasil. As notícias não são boas Rondônia. Porque aqui passou deputado, meu amigo, Luiz Lima, dizendo que o Peru está difícil, não vai ter Peru. No Natal, não vai ter peru não, Luiz Lima, não vai ter nem galo, nem galo cozido vai ter. De tão caro que está. O dólar. Ah o dólar está solto igual o Manduria, no verão. Chegou 6 e 26 e 20 e Brasil. Sabe qual é a consequência disso, meu amigo? Vai no mercado, vai lá picanha, esquece picanha, tá? Logo na frente, procura pescoço, vê o preço que tá. Senhores, parece brincadeira parlamentar aqui está tratando desse assunto, mas não é. Quase todos nós que somos parlamentares responsáveis, que pensamos na família, que pensamos numa economia rígida, favorável ao cidadão, sobe na tribuna para falar sobre esses assuntos, porque isso está batendo na porta de todos os cidadãos, não é só do pobre, é do rico também. Estamos sofrendo, estamos sem rumo, esse babudinho mentiroso, expresidiário, corrupto, está afundando essa nação. Sabe de 1 coisa? Eu não costumo falar sobre isso, mas esse barbundinho não tem outra solução a não ser pedir pra sair. Pede pra sair rapaz, vai embora pra onde tu quiser, vai pra ir pra pra culpa, vai pra Venezuela onde tu gosta de falar, onde tu gosta de viver, exatamente como eles vivem. Nós brasileiros não aceitamos isso. Há pouco disseram a esse é militar passando ali no corredor disseram esse é militar, nós temos que cortar os recursos deles, recursos nossos militares, pouco recurso rapaz, querem tirar 2000000000 de reais pros militares, por ano. Os militares ganham pouco, os militares, todo o benefício que ele tem, ele paga, saúde ele paga, pensão ele paga, casa ele paga. Não tem militar que tenha vida fácil não rapaz, é regrada. Agora é o seguinte, vamos falar de artista? Aqueles que rebolam, só rebolam, tem uns que nem cantam, só ficam rebolando, pra lá e pra cá. Sabe quanto, sabe quanto já foi liderado pra eles? Pra concluir excelência, preste atenção, 16000000000 de reais. Pra artista cantar, que tem uns que não nem cantam. 1 vergonha Brasil. Aí, é por isso que a gente vê o rumo que o Brasil está tomando, sendo afundado, barco sem rumo, barco com buraco lá embaixo, do seu casco, é 1 vergonha, isso nos indigna. Excelência, se o senhor de pênalti segundo é o seguinte, nós temos muitos deputados na tribuna, eu já dei minuto e meio a mais pra vossa excelência.

Eu vou dar mais 30 segundos, por favor, só pra encerrar, por favor. Presidente. Então, senhores.

Concluir agora, nós estamos vivendo momento de muita preocupação quando nunca vivemos. O Brasil está afundando. Lula, Lula, pede pra sair rapaz, nesse presidente irresponsável, não suportamos mais. Presidente, com minha voz, vá a voz do Brasil. OK deputado

Será divulgada em todos os órgãos de comunicação da casa. Agora nós vamos sair de Rondônia, vamos lá pra Bahia, e na Bahia vamos ouvir a deputada Alice Portugal.

Senhoras deputados, senhoras deputadas, estamos às vésperas do final do ano, e chegamos a dias decisivos onde essa casa, irá confirmar a sua vocação de buscar a diminuição e a simplificação de tributos. Quero parabenizar todos os deputados que se dedicaram ao debate da reforma tributária. Espero que no dia de hoje consigamos inclusive reduzir danos, porque o ideal era termos conseguido taxar as grandes fortunas, os donos de lancha, os donos de aviões, aqueles que acumulam em torno de 80 por 100 da riqueza do Brasil, em detrimento dos 80 por 100 que nada tem em nosso país. É aí que nós temos o problema é a desigualdade social, é a concentração de riqueza que conduz o Brasil pra pobreza. E por outro lado, na ponta da usina, da agiotagem oficial, nós temos a subida dos juros o Banco Central do Brasil é capitão hoje de boicote de 1 Sabotagem ao governo do presidente Lula Esta é a razão da subida do dólar E surpreende alguns falarem que a redução de gastos retinara o bolsa atleta. Bolsonaro acabou o Ministério do Esporte. E os campeões de plantão aqui não vieram falar. Vem pra cá falar que é 1 da ação em pagamento em que empresas aportam recurso e tem a isenção de imposto proporcional quando Bolsonaro acabou o Ministério da Cultura. Quem são vossas excelências da extrema direita? Para avocarem fantasma, absolutamente comprometido com a tentativa de implodir a democracia para falar sobre a realidade política econômica do Brasil. O Brasil está sendo reconstruído, mas ele foi deixado aos cacos, ele foi deixado do limbo por esses 6 anos de governo, 2 de conivência com os interesses internacionais, lamentavelmente comandado por constitucionalista, que fez vistas graças para golpe parlamentar contra a presidenta Dilma, 1 mulher honrada. E depois os 4 anos de desse Calábro. Agora, o primeiro general 4 estrelas foi preso na história do Brasil, Manchando a bandeira do exército brasileiro, da nacionalidade, esse cidadão precisa perder a patente. Este cidadão não pode gozar de privilégios e facilidades para se articular na caserve e continuar obstruindo a justiça. E espero que imediatamente o general aleno, grande articulador do golpe, que inclusive comentase dentro dos áudios, dentro dos documentos, que a prisão do ministro será seguida, seguida pela prisão do outro general contra estrelas, o senhor Augusto Heleno, exchefe do gabinete de segurança institucional, o GSI. Segundo o jornal O Globo, a. A presidência. Indiciou Heleno no inquérito que investiga a participação de militares em 1 tentativa de golpe de estado envolvendo a disseminação de desinformação e planejamento de assassinato. Envenenamento do presidente Lula, morte do ministro Alexandre de Moraes, e morte do vicepresidente da república para que não houvesse qualquer tipo de possibilidade de substituição. Ok, ô deputada, eu eu vou pedir aos senhores deputados inclusive, vamos manter os 3 minutos para que todos possam falar, por favor. Se Abel ao orador anterior, eu gostaria de dizer que a nossa luta é pela cidadania, a nossa luta é pela sociedade com conceitos civilizatórios de paz e de garantia da democracia em nosso país. Não, anistia, jamais a quem prepara golpes.

Depois da Bahia, deputada Alice Portugal, agora nós vamos então ao Mato Grosso e no Mato Grosso nós vamos ouvir o coronel Assis.

Hoje vem a essa tribuna com mais 1 notícia muito triste ao povo brasileiro. O turista argentino, lá no estado do Rio de Janeiro, errou o caminho pra acessar o Cristo Redentor, e foi morto por criminosos, por traficantes daquele estado armado de fuzis e outras armas mais. A polícia do Rio, em tempo recorde, identificou e prendeu esses criminosos, mas infelizmente senhor presidente, o juiz de plantão, esse magistrado que não representa a magistratura brasileira, soltou os criminosos, os vagabundos, sob alegação de que a prisão deles não era 1 questão de urgência e não precisava converter em prisão, né, a prisão desses criminosos. E aí senhor presidente, fica a pergunta. Num país que é dos países mais perigosos do mundo, prender assassinos é 1 situação urgente, com certeza, porque como é que fica a família dessa dessa pessoa que foi morta? Como é que fica os cidadãos brasileiros com exemplo desse tipo que foi dado? Infelizmente, a magistratura precisa rever seus conceitos e precisa entregar mais à sociedade, principalmente magistrados como esse que promoveram esse verdadeiro despropério jurídico aqui na liberação desses criminosos, que eram criminosos pontuoses, fracionados do Comando Vermelho e que já possuíam inúmeras anotações criminais em suas fichas. E hoje senhor presidente, infelizmente, né, dia que entra para a história do Brasil, o dia em que o dólar teve o recorde de alta desde o início da nossa moeda, a moeda real, em 30 anos. O dólar chegou a 6 e 20 centavos, e isso com certeza é fruto de quê? É fruto de 1 política econômica deturpada, de 1 política econômica que realmente não tem rumo pra nada. E aqui fica a dúvida senhor presidente, a quem interessa a economia do Brasil do jeito que ela está indo? Porque pro pobre isso não interessa, porque ele vai sofrer muito tendo que gastar no mercado, no combustível, no aluguel, enfim, tudo vai aumentar. E aqui eu quero trazer 2 falas que estão sendo atribuídas à sua excelência, o ministro Haddad, lá atrás, em 22 de agosto de 2020 e né, foi publicado às 8 e 30, em 2 de março de Eu vou chamar o nosso de 2020 e também às 12 e 16, onde ele diz o seguinte, né, pelas minhas contas só o preço da gasolina já daria 2 impeachments. Abre aspas novamente. Temos que votar a falar de impeachment, o país não aguenta mais, né, então se essas falas realmente forem do ministro Haddad, porque lá nessa rede social que foi apagada e depois voltou de novo a funcionar do Brasil, hoje não se encontram mais. Se foi, é a grande confirmação daquela expressão popular, senhor presidente, não cospe pra cima porque com certeza. Comentou aqui, se se o senhor quiser estar preocupada Não cuspa pra cima porque com certeza o cuspe pode cair na sua cara. Então se isso aqui realmente foram palavras do ministro Haddad, hoje o cuspe cai na cara da atual gestão do governo federal. Infelizmente esse é o Brasil que temos e esse aqui será dos piores fim de anos ao pobre brasileiro, ao trabalhador que vive de salário. Peço que a nossa fala também seja encaminhada ao Ok deputado. Ok deputado.

Atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação. Eu só queria dizer aos seus deputados, deputados seguinte, nós temos expectativa, o presidente da casa já está na casa, o presidente efetivo, então nós vamos precisar daqui pouquinho entra na hora do dia. Então o que que eu queria pedir aos senhores? Vossa excelência sabem que quando tem tempo aqui eu não tenho nenhuma dificuldade porque o tempo é dos senhores claro. Mas hoje eu queria que os deputados falassem os 3 minutos e no máximo eu dou mais 30 segundos, OK? Então vamos agora ao Rio de Janeiro com o pastor Henrique Vieira. Tem vossa excelência a palavra.

Tarde a todos e todas. Quem me dera ao menos 1 vez provar que quem tem mais do que precisa ter, quase sempre se convence que não tem o bastante fala demais por não ter nada a dizer, como já dizia Renato Russo, 1 economia que funciona privilegiando os superricos e massacrando o povo pobre. Cabe dizer que o governo Lula é muito importante, e vem reduzindo o desemprego, vem tirando pessoas da fome e da miséria, vem ampliando a proteção da biodiversidade e defendendo a democracia. Sem dúvida Lula a maior liderança política e popular da América Latina do último século. Agora é governo pressionado com contradições internas, governo que precisa ser defendido pra cumprir o programa eleito nas urnas, governo pressionado pelo tal mercado financeiro. E esse pacote fiscal eu quero colocar aqui de forma construtiva, responsável 1 posição contrária, Controlar as despesas públicas em cima do salário mínimo, controlando o ritmo de crescimento do salário mínimo. Quem é que precisa do salário mínimo nesse país? O povo trabalhador mais pobre. Restringiu o acesso ao BPC, benefício de prestação continuada para idosos que não conseguiram contribuir com o INSS e pessoas com deficiência que não conseguem trabalhar, famílias que ganham até quarto do salário mínimo. E sob o pretexto de combate a fraudes e óbvio que tem que combater fraudes, mais restrições ao Bolsa Família, Dependendo do quadro econômico e fiscal, limite ao crescimento também do salário dos servidores públicos, ou seja, o controle de despesas vai em cima dos mais pobres dos trabalhadores e trabalhadoras. A grande marca da era petista foi desenvolvimento econômico com redução de desigualdade e inclusão social, e 1 das grandes marcas programas sociais e crescimento real significativo do salário mínimo. Agora esse mercado financeiro que joga com especulação e aumenta o dólar de propósito para pressionar o governo, esse mercado financeiro lucra. Só para vossas excelências terem 1 ideia, semana passada a taxa de juros básica da economia cresceu por 100, e isso significa 60000000000 a mais por ano para os grandes credores, em sua maioria, os bancos. E esse pacote em cima dos pobres, a previsão é de gastar por 30000000000, os 30 segundos prometidos. Ou seja, para concluir esse raciocínio, a cada por 100 de elevação da taxa de juros, hoje o banco central controlado por bolsonarista, que é o Campos Neto, Pompeu 60000000000 em despesas financeiras e o corte em cima dos pobres ano que vem 30000000000, que lógica é essa? É controle de despesa para o povo e despesa liderada ou liberada para os superricos. Não tenho. Conselho todo é do Lula. OK, deputado.

Pastor Henrique Vieira. E agora nós vamos então, vamos passar antes do senhor Ministro, vamos passar pelo deputado Flávio Nogueira. Vai me chamar né ô ô Gilberto? Depois do Pompeu tu me chama. Lista aqui, depois, eu eu já vi que vossa excelência inclusive deputado Paulão, de Flávio do deputado Flávio Nogueira, depois deputado Paulão. E aí nós vamos passar umas pausas de minuto logo depois chamo vossa excelência também, pra darmos continuidade. Deputado Flávio Nogueira,

Senhoras, senhores deputados, vamos aqui se dar alguns exemplos, pra dizer como é formidável. E como 1 nação, fica com segurança quando nós estamos no regime de democracia. O general Braga Neto, está preso, e esse mandado de segurança foi dado pelo supremo tribunal federal. Coisa inédita, no país. O general de 4 estrelas, preso, acusado de planejar, o golpe de 8 de janeiro. Repito, preso mandado do Supremo Tribunal Federal. Mas nós já tivemos outras prisões de militares de alta de alta patente, como o Marechal Hermes da Fonseca. O Marechal Hermes da Fonseca tinha inclusive sido presidente da república, e à época que foi preso, também era presidente do clube militar. Esse clube militar era 1 espécie de clube político das forças armadas. Ele foi preso porque mandou que as tropas do exército em Recife desobedecesse a ordem do presidente da república então o presidente Epitasse Pessoa, pra que não fosse, combater os revoltosos que estava ali na capital pernambucana. Então o presidente da república, Epitácio Pessoa, e aí acho que supostamente você o comandante e chefe das suas amadas, mandou perder grande líder do exército Marechal Marechal Marechal Hebe da Fonseca. Depois tivemos outro grande líder preso, em 60 e que foi o ministro que foi o Marechal, Hermes o Marechal Henrique Teixeira Lotti, que tinha inclusive sido tem sido candidato à presidência da república em 1960 quando, ou seja, contra Jairo Quatrocárez. Perdeu, mas não mas perdeu compostura. A lei o lote não foi dizer que que as urnas, não eram, não eram portanto urnas que expressassem a verdade do povo. Perdeu para Jânio, Jânio depois de 7 meses renunciou à presidência da república, e o vice E00 vice era jogo lá porque estava lá na China, visitando a China, as 1 1 as forças armadas não queriam que o vicepresidente assumisse o direito legal de ser presidente da república. Por conta disso Marechal Lotti foi preso, mandado por 3 generais, inclusive o Odilho Odilho Denis. Então quero explicar pros senhores. Tem a palavra deputado desculpe deputado Flávio Nogueira, deputado, vamos concluir por favor. Belo a, como é belo é a democracia, o supremo tribunal federal, não com truculência de qualquer setor militar, manda aprender o golpista, general de 4 estrelas, pra galera. Obrigado.

Deputado Flávio Nogueira do Piauí, e agora do Piauí nós vamos então ao deputado Paulão lá das nossas Alagoas. Senhor.

Presidente, colegas parlamentares, no último dia 15, o ministro do STF, Flávio Dino, tomou 1 decisão importante para o fortalecimento do estado democrático de direito. Ele defendeu que a lei da anistia não pode blindar crimes com ocultação de cadáveres por parte de integrantes do regime militar, de 1964 a 85. Essa decisão abre caminho para que essa tese avaliada se vingar, ela tire impacto sobre todos os casos dessa natureza. Eu destaco, o advogado e jornalista Jaime Miranda, que na época representava o PCB. E até hoje, a gente não tem notícia do seu corpo. Isso teve consequências profunda para a família Miranda até hoje. Não é diferente, para o jornalista e advogado, que hoje é motivo de filme que poderá disputar o Oscar, que também teve seu corpo que até hoje não foi conhecido. Isso é fundamental para fortalecer o estado democrático de direito. Isso é considerado crime permanente, Por isso que não tem prescrição. Essa decisão do ministro Flávio Biz ela é singular, ela é fundamental para fortalecer a nossa democracia. E recentemente, deputado, Sola, companheiro do PCdoB, do Maranhão, Pompeu de Matos, a gente viu que ocorreu no Brasil 1 organização criminosa, que dos comandantes era vice candidato a presidente da chapa do presidente indiciado, e dos autores intelectuais dessa organização criminosa instalada no Brasil, general Braga Neto, mas que tem que continuar pra atingir outros militares que não respeitaram a democracia, quando estava preparado 1 ação para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o Ministro Alexandre Moraes. Isso é muito grave. Esta casa a gente pode ter discordância no campo das ideias, afinal o segredo da democracia não é conviver com os iguais, é a capacidade de conviver com as diferenças. Mas o que a gente não pode permitir é a organização criminosa. E a gente percebe aqui silêncio da extrema direita, caladinhos, sem falar dessa organização criminosa, que atentou como está a democracia. Por isso, não tem anistia para a organização criminosa. Muito obrigado senhor presidente, se possível, divulgar no meio de comunicação. Não, se ela entrar no.

Deputado Paulão e Se quiser deputado, nós vamos fazer o seguinte, nossa lista apertou pouquinho mas todo mundo vai falar tá? Vamos ter pouquinho de inclusive o deputado Kiko Seleguim. Nós vamos fazer o seguinte, nós vamos agora ao ao Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Sul nós vamos ver o deputado Pompeu de Matos. Enquanto deputado vai à tribuna, eu dou minuto também aqui na tribuna da esquerda que está aqui o deputado Gilbanda Federal, Logo depois deputado falar vossa excelência, deputado Kiko também terá minuto. Eu volto também aqui, ok? E chego no Amazonas, tá? Vamos todo mundo falar, tranquilos.

Obrigado presidente. A perseguição a quem faz oposição a esse desgoverno, desse descondenado do Lula continua. A Polícia Federal do delegado Andrei Rodrigues, que é petista, continua implacável com quem é de direita. O general Braga Neto, diferente do descondenado Lula, é general honesto, general que teve 1 carreira brilhante, verdadeiro general, diferente desse general do comandante do exército, o general Tomás Paiva, que é 1 vergonha pro exército brasileiro, é 1 vergonha pro Brasil, esse general. O comandante do exército, general Tomás Paiva, é capacho do ministro Alexandre de Moraes. Você é 1 vergonha, general covarde, omisso, que envergonha. O exército brasileiro, esse comandante que bate continência pro ladrão. Obrigado presidente. E deputado Gil.

Federal e agora sim nós vamos ao Rio Grande do Sul com deputado Pompeu de Matos. Logo em seguida voltamos, com mais minuto e voltamos nos 3 de novo.

Presidente, eu venho à tribuna, pra fazer apelo ao governo federal, pra que pague, o salário dos aposentados, pensionista e o BPC, do mês de dezembro, no Rio Grande do Sul, no mês de dezembro. Veja presidente, o Rio Grande do Sul está em estado de calamidade pública, aprovado por essa casa. E 1 portaria MTP, 3 8 9 de 2022, diz muito claramente que enquanto for estado de calamidade, aquele aquele ente federado, os aposentados pensionistas e o BPC, têm o seu salário depositado nas conta no mês de referência. E assim foi feito no mês de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, e agora chegou dezembro. Pasmem, o governo federal não vai pagar o salário de dezembro em dezembro. Vai pagar em janeiro, dia primeiro, 2 3 4 5 6. Ora, o governo está descumprido a sua própria portaria. Descumpriu a própria regra. E mais, está deixando os aposentados do Rio Grande do Sul. Sem Natal, sem ano novo, sem esperança, tratando ele sem dó, sem piedade presidente, sem coração. Veja, não tem décimo terceiro porque foi antecipado, pra maio. Não veio o décimo quarto, porque não foi aprovado. E agora sequer o salário do mês de dezembro vai ser pago para os aposentados, pensionistas e o BPC. Mas é 1 coisa inacreditável, inaceitável. É difícil de acreditar que o governo vai tomar essa atitude contra os pobre, contra quem precisa, contra quem merece, o aposentado, trabalhou a vida inteira, carregou cada cidade nos braço, o Rio Grande nos ombro, este Brasilzão nas costa, e agora o governo deixa eles na mão. Como aceitar, como consentir, como não levantar a voz, não tem como se calar. Eu faço esse apena aliás, oficiei pro Ministério da Fazenda, pro Ministério da Previdência, pra Casa Civil, pra que revejam a folha de pagamento de dezembro, eu concluo presidente, porque o pagamento está previsto pra janeiro. Ainda tem tempo, o governo pode rever, o governo pode revisar, e pode mais do que isso deve, precisa pagar, os aposentados e pensionistas do Rio Grande, que sofreu essa grave calamidade, tem que cumprir a lei. A lei que determina, que aqueles estados que estão em calamidade, através da portaria, 3 8 9, tem o direito de receber o salário de aposentadoria.

Deputado Pompeu de Matos e agora nós vamos então a, não deputado Cobalquinho só mais pouquinho nós vamos chegar aí. Vamos aos minutos agora, tem o pedido do deputado John, deputado Kiko e o nosso grande representante do Amazonas aqui hoje, nosso decano. Deputado Kiko, logo obrigado.

Presidente prometo que eu vou cumprir aqui até menos de minuto Obrigado. Só queria aqui cumprimentar e e informar essa casa a presença do nosso prefeito eleito de Francisco Morato, que é atual viceprefeito Hilton Gusmão, foi eleito na nossa chapa tem o Chicão que é o viceprefeito, veio aqui em Brasília como todo bom prefeito em busca de recursos Francisco Morato é 1 das cidades mais carentes do estado de São Paulo e precisa muito da ajuda desse parlamento, da ajuda do governo federal, nas empreitadas que tem pela frente em todas as áreas. Então o Hildo hoje visita aqui a Câmara dos Deputados, queria dividir essa notícia com os nossos colegas, e saio daqui levando boas notícias em todas as áreas na área de mobilidade, na área de saúde, na área de educação, de boas e grandes parcerias do governo federal, proporcionando benefícios pra os cidadãos de Francisco Morato. Então agradecer pela sua presença aqui, te parabenizar e desejar muito boa sorte e toda ajuda e contribuição desse parlamento e do governo federal pra realizar os sonhos da população de Francisco Morato. Obrigado seu, ok deputado.

Apresentando hoje aqui o prefeito eleito agora de Francisco Morato, eu quero parabenizálo e parabenizálo pela representação que vossa excelência tem nessa casa que é o deputado Kiko Celegi. Vamos então, vamos ao deputado Johnny. Presidente, eu gostaria.

De fazer aqui registro muito especial de evento ocorrido lá em São Luís do Maranhão, na última sextafeira, ato comemorativo de 1 data histórica para o Maranhão. Os 10 anos da vitória do povo com a eleição de Flávio Dino governador em 2014, liderando 1 frente ampla de renovação e de mudança que escreveu páginas novas no estado do Maranhão. A presença além de liderança de todo o estado, os senadores que representam o Maranhão no senado, senador Weber a quem agradeço. Senadora Lisiane aqui que também agradeço, a doutora Ana Paula Lobato, estiveram lá conosco, deputados federais inclusive o deputado, dos vicelíderes do governo, deputado Rubens Júnior, a CUT, a CTB, o movimento estudantil, portanto, momento muito forte, muito vivo, simbólico, bonito, é esperançoso, é que comemorou esses 10 anos desse marco histórico do Maranhão que foi a vitória de Flav Dino em 2014. Obrigado presidente.

Vamos então agora ao Amazonas, tem vossa excelência a palavra, deputado Lins. Não não.

Presidente, senhoras e senhores deputados, quero dizer senhor presidente que hoje nós vamos começar 1 reunião, 1 sessão histórica. Vamos finalmente aprovar a regulamentação da reforma tributária, 1 reforma que há 40 anos o Brasil espera. Só o deputado Átila tem 35 ano nesta casa, e sempre tentamos fazer 1 reforma tributária e nunca aconteceu. Hoje finalmente vamos aprovar daqui a pouco a regulamentação, presidente Arthur Lira vai vir para o plenário e nós vamos hoje ter com certeza a aprovação do relatório do relator Reginaldo Lopes, que está mantendo todas as alterações que foram feitas para aprimorar o projeto lá no Senado Federal com o nosso senador Eduardo Braga. Portanto senhor Presidente, com certeza hoje vamos aprovar a reforma tributária e a partir de 2025 o Brasil terá. Ok, desculpe, gostaria de ser.

Deputado. OK. Vamos aqui a nossa Bahia? Obrigado presidente. Minuto. Presidente no último dia

Primeiro de dezembro completaramse 3 anos que o desgoverno passado cometeu 1 grande grande atentado, grande crime ao privatizar a refinaria Lando Faubes, a primeira do Brasil e a segunda maior que fica na Bahia. Ela com isso com a privatização a Bahia passou a ter os preços mais caros de combustível em nosso país, gasolina, diesel e gás de efeito. Caíram por terra portanto todos os argumentos que diziam que a privatização iria aumentar a competitividade e cair os preços. Aconteceu ao contrário, o consumidor baiano hoje paga os preços mais caros de combustível do país, tendo a segunda maior refinaria em nosso território. Desde novembro de 2020 e os preços de gasolina, maior do que a média nacional, de diesel e de gás pior ainda. Com o agravante presidente, a refinaria foi vendida por 0.6 Vai cumprida total. 100000000000 de dólares, mas valia mais do que o dobro disso. Entregaram porteira fechada a refinaria, o porto, gasodutos, oleodutos, reservatórios. E o impacto está sofrendo das famílias baiana, por isso queremos aqui os 3 anos, cobrar do governo a retomada pro patrimônio público e novamente a refinaria do do seja parte do patrimônio do povo brasileiro. Muito obrigado. Ok deputado

Sola, senhores deputados, eu vou pedir aqui, lamentavelmente na cidade de Cabreúva anteontem nós tivemos o falecimento do prefeito Antônio Carlos Mangini deputado Antônio o prefeito Antônio Carlos Mangini, que frequentou muitas vezes esse esse plenário e esteve muito tempo aqui com a gente, e ele faleceu anteontem aos 58 anos de idade, infelizmente, foi vítima de câncer, e ele lutou muito com esse câncer e mesmo na fase muito ruim do câncer, ele venceu a eleição com quase 60 por 100 dos votos. Então fica aqui o meu sentimentos, a família, a minha. Meus sentimentos também à população da abençoada cidade de Cabreúva e na expectativa de que a sua vice agora, que também foi reeleita com ele, possa assumir o mandato e fazer grande mandato. E tendo em vista prefeito com esse perfil, eu gostaria de solicitar aos senhores aqui que nós fizéssemos nesse momento, minuto de silêncio.

Que Deus possa abençoar a família do nosso prefeito de Cabreú.

E dar a ela muita força pra vencer nesse momento tão difícil. Vamos então agora ao deputado. Deputado Luís Couto. Quando deputado Luís Couto vai à tribuna, houve pedido do Rio Grande do Sul aqui também de minuto, nós vamos nesse minuto, quando deputado do Escoto, aí já voltamos aí aos minutos novamente.

Presidente, alô? Presidente, colegas deputados, subo essa tribuna aqui pra manifestar momento importante da reforma tributária. Para o agro, para a agricultura, para toda a cadeia produtiva do nosso agro, nós talvez estamos conseguindo atender próximo de 85, 90 por 100 das nossas necessidades. Mas quero chamar atenção pra setor que ficou fora, que é os vinhos brasileiros. Não só os vinhos gaúchos, vinhos espumantes, essa cadeia importante que é a vitivinicultura. Nós precisamos agora, transcorrer da regulamentação da reforma tributária após a aprovação, nós precisamos trabalhar para que não tenhamos valor excessivo de tributação. Nós já pagamos 1 média de 43 por 100 de tributo, enquanto que outros países nós temos aí 12, 18, 19 por 100, no máximo a metade da nossa carga tributária, e com o IVA que está. Senhor presidente. E com o IVA que está

28 por 100, é 1 tributação muito alta, e ainda incluindo a questão do imposto seletivo por ser vinho, nós precisamos na regulamentação, 1 garantia de isonomia para podermos concorrer com os vinhos chilenos, vinhos argentinos e agora os vinhos e espumantes europeus. Portanto, precisamos da capacidade competitiva ao setor vitilinícola. Queria pedir inclusive divulgação nos meios de e depois a camisa do último general geral. Está bem. E de comunicação.

Muito obrigado nosso honrado deputado gaúcho. Afonso Han. Eu quero aqui agradecer o presidente Gilberto e chamar à próxima inscrição que já está na tribuna, o padre Luiz Contos, em seguida será, o deputado Gilberto Nascimento e logo adiante a deputada Carmen Zanotto que hoje, pela notícia que me passam ela se despede do Parlamento, e em seguida o general Girão. Senhor presidente. Senhor

A filósofa Hannah, afirmava que o direito é poder passivo, ou pacificado pelo Estado, e é sinônimo de poder. Pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie. Com esse pensamento, inicio o meu discurso exaltando a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que de forma corajosa questionou a aplicação da lei da anistia em relação a crimes que continuam a impactar a vida dos cidadãos, com 1 ocupação de cadáveres perpetrada durante o regime militar no Brasil. A lei da anistia promulgada em 79, não pode e não deve ser usada como manto protetor para as atrocidades cometidas durante esse período obscuro da nossa história. O caso emblemático da guerrilha do Araguaia, e as denúncias contra os tenentes coronéis mencionados, nos mostram a urgência de posicionamento firme, contra a impunidade. Nesse sentido, eu afirmo, eu reafirmo o meu compromisso com a verdade e a justiça, e apoio a essa jurisprudência que reconheceu a severidade dos crimes contra a humanidade, e a necessidade de trazer à luz a verdade e a justiça para todos os que foram silenciados. É momento de superação das barreiras que a impunidade ergueu na construção senhor presidente, concluindo meu, na de caminho onde a justiça prevaleça para todos os brasileiros. Nossa luta por justiça e pela memória das vítimas de regime militar continua vivo. A decisão de Flávio Dino, é passo importante para honrar nossa luta, e reafirmar que a verdade deve triunfar sobre o silêncio e a dor. Que este julgamento do STF seja marco na defesa dos direitos humanos e da dignidade humana do Brasil. Muito obrigado senhor presidente, peço a publicação do meio de comunicação e no na no meio de comunicação e na Muito obrigado.

Deputado Luiz Couto, a solicitação de vossa excelência à mesa Catra pra divulgação na voz do Brasil nos meios de comunicação social do parlamento. Próxima inscrição deputado Gilberto Nascimento e em seguida nós teremos 1 comunicação de liderança da deputada Carmen Zanotto. Deputado Gilberto honrado membro desta mesa, tenha a palavra vossa excelência. Senhor

Senhoras e senhoras deputados. Ocupa essa tribuna hoje com 1, 1 grande preocupação. Hoje nós vamos votar a reforma tributária. Projeto que, de muito tempo essa câmara espera, de muito tempo a população brasileira anseia por 1 reforma tributária. Esse é país, que pelo número de legislações que nós temos, infelizmente algumas empresas gastam mais com a administração de pessoal, cuidando da cidade dos problemas tributários do que muitas vezes nas produção na produção de alguns produtos que elas ali fazem. E o que vem hoje, senhor presidente, com muita preocupação é dizer o seguinte, este projeto foi projeto muito discutido nessa casa, foi projeto que caminhou bem, foi projeto que o coordenador, inclusive o deputado Baleia, o relator da matéria também estudaram muito trabalharam muito e esse projeto foi votado por esta casa, mas infelizmente quando foi para o Senado, ele acabou sendo extremamente alterado E foi alterado por quê? Porque o relator entendeu que precisaria prestigiar a zona franca de Manaus. Eu também acho que a zona franca de Manaus ela pode ser prestigiada. Agora o que nós não podemos aceitar é que alguns estados por exemplo como São Paulo, 1 cidade com com estado com 45000000 de pessoas, estado que tem lá a sua capital, a sua paulicéia desvairada, que tem as grandes dificuldades, que tem os grandes problemas em todas as áreas, mas infelizmente a indústria eletroeletrônica neste momento, caso seja aprovada a matéria do jeito que está, a indústria eletroeletrônica, o que que ela vai fazer? Ela vai embora de São Paulo. E porque ela vai embora de São Paulo? Porque logicamente na Zona Franca de Manaus os benefícios serão muito grandes. E o que eu venho dizer essa tarde? O nosso estado não pode perder, assim como perderão também alguns outros estados. Se nós pudéssemos ver aqui os estados do Sul, por exemplo, nós falaríamos em São Paulo que tem 175 empresas eletroeletrônicas e nós temos 83 centros de pesquisa. Mas volto a dizer que não é só São Paulo, é o Rio Grande do Sul que perde também com isso, é o Santa Catarina que perde também com isso, milhares de empregos serão desviados de São Paulo para Amazonas precisa sobreviver, mas nós não podemos, porque só em São Paulo aprovada a matéria do jeito que está, nós perderemos aproximadamente 150000 empregos. Nós estamos tirando hoje com 1 votação, a possibilidade de alguém sobreviver, nós estamos tirando hoje a possibilidade de empresas investirem em estado como São Paulo, porque deputado Pompeu de Matos, eu gostaria inclusive de que vossa excelência ficasse também atento ao seu estado do Rio Grande do Sul, Que sem dúvida nenhuma, lá tendo 57 boas empresas de eletroeletrônicos e mais 13 centros de pesquisas, também vão perder aí talvez os seus 30000 funcionários. Sim, mas como é que, mas você vai votar contra a reforma? Não é que eu vou votar contra a reforma porque nessa casa sempre tive pedindo aqui que nós tivéssemos 1 reforma tributária, mas do jeito que voltou do senado. Jeito que voltou do Senado, infelizmente, esses estados vão perder muito. E eu peço aos senhores que fiquem observando isto, principalmente, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, o próprio Minas Gerais. Minas Gerais também vai ter 1 grande grande prejuízo nisso. Minas Gerais provavelmente perderá também seus 40000 funcionando, 40000 pessoas que estão trabalhando lá. Então eu peço aos senhores, eu quero sim votar na reforma, mas eu quero votar na reforma que foi para o Senado, e não da forma que veio para o Senado. Se for do jeito que veio do Senado, eu vou registrar o meu voto não. Alguém pode dizer, mas isso atrapalha? Paciência, o que eu não posso fazer é se ficar com São Paulo perdendo mais de 150000 empregos. A nossa luta nesta casa e nessa tribuna, é exatamente lutar pelos nossos estados, para manter os empregos, manter o desenvolvimento e manter 1 sociedade mais tranquila, quando, lamentavelmente, querem tirar essa tranquilidade ao tirar os nossos empregos. Então, o meu voto será não nessa matéria, caso ela tenha ela seja aprovada ou esteja nesta casa como veio do Senado. Eu quero votar sim como foi pro Senado. Muito obrigado senhor presidente. E eu peço aos senhores deputados que observem isso e observem o que os seus estados estarão perdendo. Muito obrigado. Queremos aqui o diálogo, queremos mais tempo pra poder estudar e talvez votar.

Deputado Gilberto Nascimento vossa excelência tem toda a razão e esta casa precisa prestar muita atenção nessa questão da reforma tributária. Porque, ela saiu redonda aqui da casa, bem elaborada bem feita e foi pro Senado e voltou distorcida, especialmente no que diz respeito à questão da zona franca de Manaus. Ou seja, privilégios pra zona franca de Manaus e prejuízo pra todos os demais estado da federação. Meu estado, o Rio Grande do Sul, são dezenas de empresas que serão prejudicadas, são centenas, são milhares de empregos que se vão à bangarrota, que se vão pelo vão dos dedos, então nós temos que prestar atenção, o Rio Grande do Sul está muito atento, cada estado tem que ficar atento, nós não queremos fazer 1 Guerra Santa, abrir 1 disputa de das unidades de federação 1 contra as outras, mas o que não pode é daqui a pouco a Amazônia sozinho ficar com todos os privilégios das montadoras, das autopeças, enfim, e os outros estados no prejuízo, perdendo emprego, perdendo empresa, perdendo oportunidade, perdendo renda, enfim, prejuízo. O Rio Grande não vai concordar com isso, é mais em calamidade como está a maneira que nós estamos vivendo, enfrentando, e ainda mais esse peso é castigo muito grande e nós não merecemos, ninguém merece. O Rio Grande, muito menos. A próxima inscrição é da nossa honrada deputada, Kamizanotto. Deputada, eu vou pedir minuto à vossa excelência, pra que o nosso querido deputado Rubens Júnior possa fazer minuto no microfone de aparta.

Presidente, é pra fazer registro de fato curioso e que gerou a repercussão política no estado do Maranhão. A eleição de presidente da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão tem empate, 20 e a 20 e E que diz o regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão? Em caso de empate, será considerado vitorioso o mais idoso. E assim foi declarada reeleita a deputada Iracema Vale. Onde está a curiosidade? O Solidariedade questiona isso no Supremo Tribunal Federal, dizendo que esta regra de desempate é inconstitucional e alega que o regimento da Câmara prevê que seria de melhor tom escolher quem tem mais mandatos. Mas vejam, a Câmara privilegia quem tem mais mandatos, o Senado, o mais idoso. E as 2 saídas são constitucionais, porque esse é assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de mesa. Repito, esse critério é usado na Constituição Federal, quando você está definindo quem vai pro segundo turno. Por isso que tenho certeza para concluir seu presidente. Isso é que eu não tenho dúvida, eu tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema será consolidada na sua vitória, porque o regimento interno da Assembleia Legislativa deve prevalecer. Obrigado.

Rubem Júnior já está na tribuna, nossa honrada deputada, Carlos Zanotto, tenha palavra vossa excelência pela liderança. Muito obrigado.

Nobre deputado Pompeu de Matos em seu nome eu quero saudar todas as minhas colegas deputadas e deputados da nossa casa. Senhor presidente como hoje é meu último dia em plenário, em função do processo eleitoral e da minha diplomação que vai acontecer amanhã no município de Lages, eu quero iniciar o meu pronunciamento com os agradecimento. Agradecer a cada e cada 1 que desde 2011 me acompanharam aqui na casa ou no estado de Santa Catarina no Brasil. Eu quero agradecer a minha equipe do gabinete em Brasília em Lages, no estado de Santa Catarina, quero agradecer a liderança em nome do deputado Alex todos os meus colegas deputados e deputadas, e toda a equipe, que compõe a liderança técnica do Cidadania. Quero agradecer o nosso presidente Arthur em nome dele, todos os trabalhadores e trabalhadoras da nossa casa, quero agradecer a imprensa, quero agradecer todas as entidades que conosco caminharam, em todos os debates tanto aqui no plenário, como na nossas comissões. E agradecer especialmente os eleitores do meu estado da minha cidade de Lages, que me permitiram estar aqui. Senhor presidente nesta caminhada de 2011 pra cá, tive a oportunidade de apresentar 226 iniciativas legislativas. E destaco entre as iniciativas legislativas que já se tornaram leis, a lei dos 30 e dos 60 dias para o tratamento do câncer, que ainda apresentei lá em 2011, e a partir de 2012, num trabalho conjunto com a deputada Flávia Moraes, nós conseguimos aprovação no plenário, e ela também apresentou texto similar, e hoje nós temos o plano de expansão da radioterapia no país. Alteração da notificação compulsória pras crianças que nasce com 1 formação congênita. Alteração da lei do planejamento familiar, o senso nacional de pesquisa dos autistas, entre tantos outros projetos de lei. Relatorias, relatorias que eram emblemáticas e eu aqui destaco deputada Jandi da relatoria da lei Henry Borel, que ouvimos todos os segmentos e conseguimos aprovar neste plenário por unanimidade. Assim como a nossa PEC da Enfermagem a PEC 11 de 2022, a nossa lei 14434 do nosso piso nacional da Enfermagem, a lei da emergência sanitária, que eu tive a oportunidade de ser relatora porque eu estava aqui já no comecinho do ano de 2020 e fui relatora, e também autora de dos requerimentos que constituiu a comissão externa que eu fui relatora da comissão externa do covid 19 e o nosso presidente foi o deputado Luizinho e ficamos nessa casa diuturnamente junto aos órgãos estaduais municipais do Ministério da Saúde, na busca e na garantia de todos os insumos estratégicos para o enfrentamento do covid 19. As comissões, permanentes como a nossa comissão de segurança social e família, hoje comissão da saúde, a comissão externa de vários outros temas como foi a comissão que fez o levantamento no sistema prisional brasileiro. Quero aqui destacar deputada Soraia, os avanços que tivemos na nossa secretaria da mulher e na nossa procuradoria da mulher que eu tive a oportunidade também de participar como parlamentar, ativamente nessas 2 frentes. Conseguimos com o debate ampliar a participação das mulheres em todos os espaços de poder, este plenário é exemplo disso, que começamos discutindo 1 coisa que parecia ser impossível, e conseguimos inclusive garantir os recursos necessários para que as mulheres possam disputar tanto as câmaras de vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara e Senado Federal. Ver o Brasil crescer, vê esse Parlamento discutir, e aqui nós tivemos grandes debates, mas debates que construíram e debates que nos ajudaram a fazer enfrentamento das dificuldades sociais do nosso país. Sigo agora por 1 missão, 1 missão porque cada vez que eu retornava pra minha cidade, a demanda dos vagianos e dos serranos era, tu volta, tu vem pra casa, agora eu vou cuidar dos meus. Vou cuidar dos meus, assim como procurei cuidar com muitos erros, muita responsabilidade, muita dedicação. Tudo aquilo que neste plenário ou nas comissões foram temas. E esta casa tem 1 grande responsabilidade, a responsabilidade de legislar, mas legislar sempre pensando no bem coletivo, legislar sempre pensando nos estados e nos municípios, porque é nos estados e nos municípios que as coisas acontecem. Nosso estado de Santa Catarina é estado desenvolvido, mas lamentavelmente a minha cidade de Lages, o meu município de Lages e a região serrana ainda não tem o desenvolvimento que o estado de Santa Catarina tem. De 172000 lagianos e lajeanas, 40 por 100 deles depende de algum auxílio governamental. Nós ainda temos casas de chão batido, casas sem as mínimas condições como saneamento básico ou sanitário adequado. Por isso que o meu desafio, a partir do dia primeiro será gigantesco, mas tenho certeza absoluta que com fé em Deus, com o apoio do governo do estado de Santa Catarina, com o apoio dos ministérios sim, porque continuarei batendo de porta em porta de cada dos ministérios, porque a gente só reduz as desigualdades com projetos de qualidade e buscando os recursos necessários. Quero aqui também agradecer, a nossa bancada de Santa Catarina, que independente das nossas posições políticas partidárias, quando a gente discute o estado de Santa Catarina, nós temos unidade. Que essa unidade permaneça sim. Este é o meu agradecimento senhor presidente. E pra mim não me furtar, mais 1 vez quero agradecer a todos imensamente e dizer até breve, porque não é 1 despedida da vida pública, é 1 mudança de caminhada e com muito carinho e com muito respeito repito, saio daqui com o dever cumprido, com saudade já, e com a firme determinação de que ajudando o povo de Lages nós vamos estar ajudando o nosso estado de Santa Catarina e o Brasil. Porque é lá que nós temos o menor IDEB nós estamos com IDEB mais baixo do que a média nacional pra dar exemplo, Nós temos 280 crianças há mais de 2 anos num salão de igreja, porque não tem o seu centro de educação infantil. Então os nossos desafios são muitos e aqui eu só tenho e quero agradecer e convidar quando forem a Santa Catarina, não deixem de ir à nossa querida cidade de Lages. A região é a região mais fria deste país, mas tenho certeza absoluta deputado Pompeu que o senhor é nosso vizinho gaúcho, que serão recebidos com muito com muito com muito carinho, com muito carinho no coração, porque sim né Júlia, o catarinense sabe acolher e com certeza absoluta o Lageano também sabe. Deputada, Benedito obrigada pelo tempo de liderança, porque eu só estou podendo utilizar a a tribuna, porque a Secretaria da Mulher me permitiu e cedeu o tempo da Secretaria da Mulher para que nessa tribuna eu pudesse fazer a minha despedida. Muito muito obrigada mais 1 vez a todos, a todos, a todos, a todos. Muito obrigado.

Carlos Zanuto, com vossa excelência está se despedindo e veio aqui Sobre Paulo. Vários colegas no microfone de aparte pedindo minuto pra fazer 1 saudação breve a vossa excelência. Eu quero considerar a cada dos colegas deputados, eu começar pelo Pedro Zai que foi o primeiro a pedir, e é seu conterrâneo catarinense também, depois vamos seguir a Jandira, enfim, todos os colegas.

Deputada Carmen Zanotto, certamente falo aqui em nome de toda a bancada catarinense, pela convivência democrática, respeitosa, que vossa excelência conduzir o seu trabalho aqui no mandato como parlamentar aqui da Câmara dos Deputados. Certamente a bancada vai estar do teu lado também, no teu novo desafio, e também o governo presidente Lula, como presidente municipalista, junto com seus ministérios vai ser parceiro de Santa Catarina, e de modo particular das regiões mais pobres e mais desiguais do nosso estado, que é a região serrana, que é o Planalto norte Catarina. Então portanto falo aqui em nome meu pessoalmente, mas de toda a bancada catarinense. Sucesso pra ti. Você construiu grande mandato aqui, e com certeza falamos da mesma forma o mandato de mandato de prefeita de Lages. Grande abraço fraterno, abraço solidário de colega parlamentar que lhe admira. Muito obrigado.

Deputada Jandira Fegali. Deputada

Carmen, eu estava prestando muita atenção na sua, na sua fala em que se despede neste momento, do parlamento brasileiro pra assumir a prefeitura da sua cidade, como diz cuidar dos seus. Mas nós vamos sentir saudade do seu cuidado com todos, e com todas. Eu quero dar o testemunho da sua seriedade, do seu compromisso, da sua competência. Em tratar de muitos temas, particularmente no campo da saúde, onde vossa excelência deu 1 imensa contribuição, não apenas na pandemia, mas durante toda a sua presença aqui cuidando da vida, cuidando de quem cuida e cuidando desse país. Então quero lhe desejar muito sucesso, continue contando conosco aqui sempre, eu sei que nós vamos lhe ver muito aqui reivindicando políticas para sua cidade e eu espero que nós possamos dar toda a contribuição possível para o seu sucesso lá, como foi aqui, juntando todas as suas qualidades. Parabéns e sucesso como mulher, competente, protagonista, estamos juntos. Muito obrigado.

Deputada Jandira Peggalli, deputado Bruno Farias.

Deputada Carlos Zanuto, queria te agradecer em nome de 2900000 profissional de enfermagem, que a senhora foi 1 embaixadora aqui nessa casa, defendendo os nossos colegas no momento mais difícil na criação do piso, do comprimento, e dizer que a senhora vai estar fazendo muita falta nessa casa. Antes de ser deputado, a senhora nos recebia muito bem aqui nessa casa. Pode ter a certeza que quando a senhora vier aí na capital federal vai ser muito bem recebida, porque eu tenho carinho, apreço especial pela pela sua pessoa. Sucesso, que Deus abençoe a senhora sempre, muito obrigado por tudo que a senhora tem feito pelo nosso Brasil. Deus abençoe senhora.

Deputada Soraia.

Querida, 1 mulher que quando cheguei me inspirou demais Carmen pelo seu comprometimento. Assim que eu cheguei me chamava muita atenção, as pessoas não sabem disso, é você sentada, almoçando ali, na antissala, mesmo numa quintafeira, às 5 horas da tarde, vossa excelência estava aqui. 1 referência na área da saúde, como a Jandira falou, Carmen, não foi por conta da pandemia, foi toda a tua trajetória. 1 mulher onde todos nós de qualquer partido, supra apartitariamente, nos aconselhávamos quando o assunto era saúde. E eu sei que sua voz embargada que fez com que a gente tivesse que segurar muito, pela falta que você vai fazer o parlamento, 1 falta qualitativa, porque vossa excelência é 1 deputada que discute o mérito das coisas, mérito que vai atingir muitas pessoas que que estão além do seu reduto eleitoral, ao mesmo tempo entendendo que nós precisamos ter mais mulheres à frente de cidades estratégicas. No meu caso de Lages, eu desejo que Deus continue te abençoando, te inspirando, que você possa, Carmem, mostrar que através da política pública aplicada na ponta que a gente vai mudar esse país, que vossa excelência continue sendo norte de inspiração, onde o olhar feminino junto com masculino faz a virada de chave num Brasil mais justo. Deus te abençoe e te guia, eu queria deixar registrado o quanto que eu te amo, que eu te admiro e que. Muito obrigado, muito obrigado

Santos e o deputada Benedita da Silva. Senhor

Senhoras e senhores deputados, não poderia deixar de estar aqui para cumprimentar esta grande companheira deputada Carmen Zanuto. Além de tudo, colega de profissão, e que nesta casa, pôde liderar todos os avanços, processos, projetos que tivemos até então na área da saúde em todos os níveis. Carmen, eu quero falar diretamente pra você. Eu tenho certeza que você será 1 excelente prefeita. Você será 1 excelente deputado estadual federal presidente da república, senador, o que você quiser ser, por sua competência e sua capacidade de articular e de conciliar, que é o importante no parlamento brasileiro. E você fez e garantiu a a respeitabilidade por todos os lados da tua atuação nesta casa. Ainda que em momentos de divergência, com serenidade, você pode tratar e nós estamos sempre juntas. Não poderia deixar de como coordenadora da bancada feminina, falar em nome de todas essas mulheres que aqui estão, que nós sabemos e esperamos, que na próxima você estará contribuindo com mais mulheres nesse Parlamento que Deus te abençoe sucesso quando puder estaremos lá te dando abraço apertado no fundo do coração Feliz Natal pra você, desse novo nascimento em sua vida política. E que você tenha ano novo cheio de prosperidade, fé, esperança neste país. Obrigado. Muito obrigado deputada.

Da Silva, eu só quero ponderar os colega para que seja minuto eu eu Eu vou ter descendente aqui assim, que é 1 saudação especial de 1 deputada de 1 grande importância pra nós todos que Querida. Significa pra nós a Carmen Zanotto, mas que fosse só minuto. Deputado Bibo, eu

Aqui parabenizar todo o povo de Lages, porque estará recebendo em 2025, 1 prefeita da magnitude. 1 prefeita que vai para a sua cidade com o conhecimento de 3 mandatos na Câmara Federal. A sua experiência vai colaborar e muito para o desenvolvimento da sua cidade. Seu conhecimento, sua perspecácia e também na área da saúde, acredito que Lages será a cidade de destaque em Santa Catarina. Leve essa mensagem, o carinho do seu colega bíblico que também admirou aqui, pela sua luta, pela sua coerência, e desde já, a todo o povo, que a senhora representa agora de Lages, o Filhos Natal e o mega bombástico 2025. Muito obrigado. Muito obrigado deputado

Bibo, deputada, Laura, deputada Laura minuto, depois eu estou trocando 1 e outro lado microvou, depois deputada Grace e assim nós vamos sucessivamente. Deputada Ana Paula em seguida, deputada Laura, deputada Laura Rio de Janeiro. Né?

Sobrenome meu presidente Carneiro. Carneiro. Carneiro. Minha querida, coautora de tantos projetos em comum. Carminha, você foi a minha escolhida no mandato passado. Você sabe quando eu saí daqui eu fiz questão de sentar ao seu lado pra que você pudesse assumir muitos dos meus projetos de lei. Eu não tenho só confiança na sua capacidade, no seu brilhantismo, mas eu tenho confiança na no ser humano Carmen Zamoto, que tem 1 visão de mundo exemplar. Então eu queria te desejar, e eu tenho certeza que será a melhor prefeita da história de Lages. Eu tenho certeza que vai ser reeleita lá na frente com méritos. Eu não não duvido nada que você tenha 80, 90, 100 por 100 de aprovação. Então eu te desejo tudo de melhor que é o que você merece, não só pelo que você fez pelo Brasil, em todas as suas legislaturas, mas especialmente porque você faz pela sua Santa Catarina. Muito obrigada pela sua existência, por por você ser essa parlamentar exemplar.

Obrigado deputada Laura. Deputada Grace, tenha a palavra vossa excelência. Devetar.

Carlos anoto minha amiga eu posso deixar aqui registrado nos análise dessa casa que você é 1 amiga que a política me deu e eu quero desejar as bênçãos de Deus sobre esse projeto que Deus colocou no seu coração que as urnas consagraram e agora você tomará posse dia primeiro de janeiro. Que Jesus esteja à sua frente, que tudo que você construiu nessa história política sua, você possa receber em bênçãos nesse mandato seu à frente da sua cidade natal da cidade que você ama da cidade que te escolheu para estar como prefeita Conte conosco Conte com o nosso trabalho aqui nós somos gratos a tudo que você fez durante mandato seu como deputada, toda a sua liderança, toda a sua sensibilidade e competência aqui nessa casa. Sentiremos saudades e tenha certeza que você deixou legado. Que Deus te abençoe e conte com a sua amiga deputada Greice Elias. Muito obrigado deputada Greice Elias, deputada Ana

Lima, Santa Catarina, até a próxima. Querida

Carmem enfermeira como eu, teve 1 trajetória exemplar em todos os mandatos que exerceu, como secretária municipal e estadual de saúde, como deputada federal, mas o teu sonho é gestão, e a gestão agora tu vais fazer no município de Lages, a qual eu te parabenizo pela eleição, e eu tenho certeza que vai ser 1 gestão de excelência no município pelo compromisso que você tem com as pessoas. A tua vida aqui foi marcada com muito trabalho na Câmara Federal, e aprovação de projetos, mas pelo companheirismo que tu teve com diversos parlamentares. Sucesso Carmen, nessa nova empreitada que é ser prefeita do município de Lages, abraço afetuoso. Deputado

Ana Paula Lima, nosso honrado doutor Kalil, o homem da saúde, médico. Muito obrigado. Carmo, desejo a você.

Tudo de bom. Eu que convivi muito, aprendi muito com você, na comissão de saúde. A sua presença ali no durante todo esse período, o que nós convivemos lá na pandemia, foi essencial. Nós perdemos você aqui, mas Lages está ganhando 1 profissional de altíssimo nível. E a enfermagem, Carmen, eu sempre digo, você mobilizou o Brasil aqui na Câmara dos Deputados. A enfermagem deve muito a você. Você com o piso salarial, a defesa que você tem na área da saúde, e é exemplo pra nós. Então conte comigo. Desejo tudo de bom, e parabéns aí pelo mais essa sua vitória. Oi. Pio. Deputado Luiz Lima.

Minuto. Deputado Pompeu, obrigado. Pompeu, Pompeu. Obrigado presidente Arthur Lira.

Homenageando a deputada Carmen Zanotto, minha companheira de comissão de saúde há 6 anos. Carmen, você vereadora, você secretária.

Saúde de Lages, secretária estadual de Santa Catarina, é 1 perda muito grande pra câmara dos deputados, mas é ganho pro estado de Santa Catarina e pro e pro município de Lages estupendo. Você é 1 pessoa muito especial, que conquistou o centro, a esquerda, a direita, todos nós temos na deputada Carmen Zanotto exemplo. E eu prevejo sim, daqui a alguns anos, foi secretária municipal de saúde de Lages prefeita, foi secretário estadual de Santa Catarina, futura governador do estado de Santa Catarina. Boa sorte. Obrigado, obrigado, obrigado. Presidente. Presidente, minuto presidente. Minutinho presidente minuto presidente. Pra não ser.

Ou injusto com ninguém, vamos pegar aí os últimos 5, e a gente encerra porque temos que começar a sessão. Presidente. Legal, né? Fala, depois eu falo. Presidente. Queria Vamos nominar quem são os 5, deputada Mande, deputada Bia, coronel Girão, deputada Erika, e o último. Jandira que estava aqui deixa mais. Mas é pra esse minutinho? É minuto pra falar me dirigir a deputada Carla, Carlos. Não faltará oportunidade pra vossa excelência durante o dia. E deputado Abílio, pronto fechamos o circo aqui, pois não. Deputada Bia.

Pois não, deputada Carlos Zonouto, prefeito, futura prefeito, eu quero desejar todo o sucesso na sua gestão, eu tenho certeza que será muito exitosa porque te conheço, com essa sua garra, sua dedicação ao trabalho sempre buscando o melhor para as pessoas, é da sua índole de enfermeira, então leve o meu abraço, é muito sucesso, feliz natal e ano novo que você comece com o pé direito pelo bem da população da sociedade. Parabéns. Presidente. Presidente,

Deputada Carmen Zanotto, 1 honra ter convivido contigo todos esses anos na mesma bancada, você não me recebeu aqui quando eu cheguei, chegamos praticamente juntos, e ver esse sucesso que você fez no seu desempenho, na sua missão, aqui na Câmara dos Deputados, não orgulho apenas os catarinenses e os brasileiros, mas orgulho acima de tudo o nosso partido, o Cidadania. Você foi 1 excepcional parlamentar em todas as áreas, especialmente durante a pandemia, onde a sua atuação ficou marcante pra poder resolver os problemas das pessoas no momento em que poucos sabiam o que fazer, e o nosso reconhecimento da sua capacidade. A câmara dos deputados, o congresso nacional perde muito, perde 1 das melhores deputadas que nós já tivemos, mas Lages ganha certamente aquela que será a melhor prefeita da sua história pra prosseguir nessa grande carreira. Saudações de todo o nosso cidadania, muito sucesso e que Deus te abençoe. Não, ela está em presente aqui. Presente nós temos pouca.

Construções tão consensuais como o carinho que este parlamento tem pela deputada Carmen Zanotto. Nós queremos desejar muita, muita felicidade e muito êxito na sua condição de prefeita, 1 condição merecida e reconhecimento da população. Por isso, e que me perdoe Nelson Rodrigues, me perdoe Nelson Rodrigues que tem 1 profunda admiração pela sua sagacidade e sua sabedoria, tem unânimes que não são burras, 1 delas se chama, Carmen Zanota. Parabéns deputada Carmen por esse novo desempenho, esse novo campinho caminho, e parabéns ao povo da sua cidade que a terá como prefeita. Obrigada.

Me permite, agradecer mais 1 vez a vossa excelência eu já tinha, feito no início do meu pronunciamento então quero, agradecer toda a sua acolhida, acolhida que o senhor teve com todas as entidades, que a gente buscou representar nesta casa, desde as pessoas com doenças raras, a enfermagem, a rede hospitalar brasileira, então em seu nome eu quero mais 1 vez agradecer a cada colega deputado e deputada que fizeram uso da palavra mas o coletivo da nossa casa. E desejar a todas as senhoras e senhores que 2025 seja ano cheio de paz e muita saúde então. Que Deus nos abençoe a todos. E eu só tenho gratidão, gratidão, gratidão a todos, a todos, desde a nossa equipe do Senac, que nos atende aqui que nos atende no décimo andar, a todos os colaboradores a todos os servidores da nossa casa, repito. Deputado Luizinho vossa excelência que entrou no plenário agora, eu não poderia também deixar de registrar e agradecer, em seu nome, a sua esposa doutora Sara, porque juntos vivemos muitos e muitos meses nesta casa, o senhor como presidente da nossa comissão externa, eu como relator então, meu muito obrigada mais 1 vez a todos e todas obrigada. Senhor Presidente,

Presidente, caros colegas aqui. Presidente, eu gostaria que a nossa voz pudesse ter eco ainda a voz do Brasil. Minha fala primeiro saudando a deputada Carmen Zanotto pelo excelente trabalho feito, espero que a vossa excelência seja feliz na gestão do município de Lages, que temos também Lages lá no Rio Grande do Norte, quem sabe não fazemos cidades gêmeas. Mas eu quero aqui falar sobre a revolução que estamos vivendo, 1 revolução ideológica. O Brasil está dentro de 1 revolução ideológica, propagada pelo regime petista que foi implantado ao longo dessas últimas 3 décadas. O Brasil vivia 1 nova república, agora nós estamos vivendo 1 época da revolução ideológica, 1 revolução ideológica que está levando pessoas à morte. Ontem nós tivemos mais caso de descaso com as com a educação do estado do Rio Grande do Norte, quando 1 jovem resolveu levar 1 arma para dentro da escola e atingiu colega. Sorte, Deus não quis que esse colega viesse a falecer, mas é absurdo o descaso, o caos que estão vivendo no Rio Grande do Norte com a gestão do PT nas mãos da governadora Fátima Bezerra. Lamentável. A lista de, não.

Registo comparecimento. 330 senhoras deputadas e senhores deputados passase a ordem do dia. Requerimento de.

Número 40 e 40, peça aos senhores líderes que mobilizem as suas bancadas para estarem no plenário juntamente com respectivas lideranças. Nossa pauta hoje é importante, foi conversada, dialogada, para que estejamos aqui hoje de maneira mais efetiva. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, o regime de urgência na apreciação do projeto de lei, número 38 0 2, que altera a lei 14467, de 16 de novembro de 22, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável a perdas ocorridas e decretos decorrentes das atividades de instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Para encaminhar o requerimento a favor do deputado José Guimarães. Orientação de bancadas, como orienta o bloco União Brasil, progressistas, PDT. Orientase senhor presidente. A presidência solicita a senhoras deputadas e deputados que registem os seus votos no parlamentar, está iniciada a votação como orienta o bloco MDB Republicanos Podemos. Como orienta O André orienta sim presidente. Orienta sim como orienta o PL. Presidente o PL orienta não. Como orienta a federação PT, PCdoB e PV. Oi? Deputado Orienta sim senhor presidente. Muito obrigado. Como orienta o PSB. O PSB orienta sim presidente? Sim como orienta a federação PSOL rede. Presente.

Nossa bancada teve conhecimento desse requerimento há 4 minutos, por isso a gente é não. Seu líder estava na reunião deputado.

Como orienta a representação do novo. Senhor presidente, é mais lá fora duma do

Arrecadadar e por isso antecipando que foi presidente. É momento difícil como esse presidente, mas a manobra de antecipação de receitas do governo Lula e por isso obviamente nós orientaremos não, que nós precisamos de mais dinheiro no bolso do povo, e o dólar alto aí do jeito que nós estamos vendo, é mais sinal de que esse governo irresponsável e incompetente está levando o Brasil a completa insolvência, à falência. A exemplo do que aconteceu aliás com Dilma, agora com Lula, de 1 forma mais acelerada e turbinada, o Brasil entrará numa recessão.

A maioria presente nós somos

A esta proposição, se a proposição ela é absolutamente importante pra que nós possamos cumprir o acordo de Basileia, mas não só isso, quando você permite o diferimento dos recursos de provisão, você libera mais recursos para crédito. E o crédito é absolutamente fundamental para o desenvolvimento da própria economia. Eu diria que crédito significa que país você quer. Portanto, você dá segurança jurídica, você permite estabilidade para as os operadores do sistema financeiro e ao mesmo tempo ao diferir os recursos de provisão cumpre o acordo de Basileia e faz com que nós tenhamos recursos. O Brasil precisa de crédito, crédito para o seu desenvolvimento, crédito para o seu desenvolvimento industrial comercial, crédito para que nós possamos enfim fazer esse Brasil vivenciar a sua grandeza que tem sido traçada por Luiz Inácio Lula.

A minoria. Como orienta a oposição? Minoria não presidente. Oposição como orienta? Não. Oposição não, governo como orienta. Orienta sim presidente, sim. Todos já votaram no plenário. Presidente, se eu me dar minuto só em? Só para registro presidente? Me dá minuto. Muito obrigado. Presidente, gostaria

Digrar e pedir que saia na voz do Brasil e nos meios de comunicação dessa casa, que o Aracati, no Ceará, desde 2016, vem investindo muito em esporte, entre outras áreas. Mas queria fazer o registro do esporte, que nós temos o maior conjunto de Areininhas, no município do interior, nós do Ceará, e nós reformamos também o ginásio inclusive colocando piso olímpico. O ginásio que há mais de 12 anos estava fechado como depósito de produtos estragados da prefeitura. E aí, o resultado vem. Ontem, nesse final de semana, o basquete masculino do Aracati, ganhou primeiro lugar nos jogos abertos do Ceará que equivale ao campeonato cearense. Isso é grande feito. O segundo lugar que eu queria parabenizar é Juazeiro do Norte e o terceiro lugar Caucaia, que são respectivamente as terceira e a segunda maior cidades do estado depois da capital. Por isso grande feito do nosso Aracati, e eu gostaria de parabenizar todo o time masculino, viva. Presidente, quando o senhor espera usar minutinho aqui presidente, com licença, quero fazer registro que ontem lá no,

Janeiro, na Cinelândia, nós fizemos a celebração de Natal da população em situação de rua. Quero aqui me congratular com todos os movimentos que lutam pelos direitos humanos, de modo particular das pessoas mais vulnerabilizadas do nosso país, que são homens e mulheres que vivem nas ruas, cerca de 300000 pessoas no nosso país. E quero também recordar a este congresso, recordar ao parlamento brasileiro, que no próximo ano nós possamos nos debruçar sobre projetos de leis importantes pra garantir a vida, pra garantir a vida digna de homens e mulheres que vivem nas ruas, portanto, nossos irmãos e irmãs mais vulnerabilizados pela sociedade brasileira. É meio voto pra cá e meio voto pra lá divide os votos. Tudo

Tudo já? Está faltando alguém? Vou encerrar a votação. Está encerrada a votação. 244 sim, 115 não, a urgência não foi aprovada. Projeto de lei número 38 17 de 24, discussão em torno único do projeto de lei número 38 17 24 que institui o adicional da contribuição social, sobre o lucro líquido do processo de adaptação da legislação brasileira às regras globais contra a erosão da base tributária. Regas globo dá outras providências, perdendo de pareceres, tendo proposição a pensada, para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de desenvolvimento econômico, finanças, tributação e constituição de justiça e cidadania, conselho a palavra ao deputado Joaquim Passarinho. Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deppadas.

A favor da matéria deputado Chico Alencar. Pega multa, baixando a multa. Boa tarde a todos e todas.

Aqueles que nos acompanham, esse projeto é muito meritório, ele deriva de 1 medida provisória e há 1 urgência, porque a sua validade, a sua aplicação, tem data marcada. Daqui a 13 dias, primeiro de janeiro de 2025. E ele trata de adicional sobre a contribuição social sobre o lucro líquido, pra aproximar a compatibilizar a legislação brasileira com regras globais contra a erosão de base tributária. Isso a gente devia ver também em 1 série de outros projetos, esse mesmo espírito, em relação por exemplo, às grandes fortunas, aos super ricos, tributação justa. No caso das empresas multinacionais que tenham no exterior receita superior a 750000000 de euros, estabelece o projeto de lei relatado pelo deputada deputado passarinho, derivada da medida provisória do governo, 1 tributação mínima de 15 por 100 sobre os lucros no Brasil. Isso é absolutamente justo. É pouco até, se a gente quiser considerar os ganhos que essas empresas têm. É claro, quando você tributa, você tem também o outro compromisso. Verificar o uso dessa tributação, a qualidade do gasto, que numa sociedade desigual como a nossa, tem sim que priorizar a imensa parcela dos mais pró, pobres. Essa taxação de no mínimo 15 por 100, na contribuição social sobre o lucro líquido, ela vai confrontar a transferência de lucros para jurisdição de baixa ou nenhuma tributação. Os paraísos fiscais, que a gente tanto combate, tanto fala, mas deixa tantas vezes protegidos. Até porque há muitos investidores poderosos do Brasil nessa dimensão. Portanto, o PSOL vai votar a favor porque entende que essa medida, esse projeto, repito, a vigorar já já em 2025, relatado pelo deputado passarinho, faz justiça, alcança algo que parecia intocável, estabelece esse mínimo de 15 por 100 e cobram.

Obrigado.

Nós entendemos que esse processo, esse projeto começa a fazer justiça com essa taxação mínima das multinacionais e dos lucros extraordinários que elas têm no Brasil e no exterior. Muito obrigado.

Para discutir contrário à matéria deputada Lucas Rebeca. Para discutir contrário à matéria deputado Marcos Polon. Para discutir a favor da matéria deputada Érica Cokai. Para discutir a favor da matéria deputada Lideremberg Farias. A favor da matéria deputada Nathalia. Vai já. Vai discutir? Sim. Para discutir a favor da matéria deputada Talira Petroni. A favor da matéria deputada Alencar Santana Braga. Deputada Érica só restou vossa excelência vai usar? Vai dar. Não, segundo o deputado Alencar pediu que não. Deputada Érica pra discutir a matéria.

Esqueceu 1 proposição extremamente importante para o Brasil. Nós estamos falando aqui de universo que é universo muito restrito. Nós estamos falando de empresas que tenham faturamento multinacionais, que têm faturamento de 750000000 de euros. Portanto, nós estamos falando de empresas com grande faturamento, não estamos falando de qualquer empresa. E nós e nós estamos falando de 1 regra que já por vários países que fazem parte da OCDE. Aqui se estabelece que essas empresas tendo filiais, tendo filiais no país, que ela tem que contribuir sobre o seu lucro com mínimo de 15 por 100. Agora, o que é importante é que 92 por 100 dessas empresas, se não deixam os 15 por 100 no Brasil, pagam os 15 por 100, que fica na alíquota que o país aqui, vamos supor que a luta seja 10 por 100, o restante é é direcionado pra outros países. Então, portanto, é muito importante que nós possamos aumentar a base de arrecadação de todos os países da OCDE, porque pra empresa, na sua esmagadoraíssima maioria de 92 por 100, não vai fazer diferença se ela não tributar neste país ela este recurso que ela vai ter que pagar de 15 por 100 a diferença irá pra outros países da OCDE e ao mesmo tempo se não faz diferença para a esmagadora maioria da empresa das empresas faz diferença para os países para os outros países porque se se constrói 1 condição que seja 1 condição mais isonômica, mais isonômica. Isso favorece, portanto, a os países o que onde se tem sede de empresas multinacionais e eu vou repetir, que tem este faturamento, que é faturamento de 750000000 de euros, ou seja, que tem grande porte. Então, neste sentido, acho que é 1 questão de justiça tributária, de fortalecer as nossas relações na OCDE, e ao mesmo tempo de possibilitar que nós tenhamos recursos para as políticas públicas. Estamos falando portanto, e e assim concluo, de empresas multinacionais que tem sede aqui no Brasil, e estamos aqui buscando aderir a 1 norma e a 1 condição que já é estabelecida de forma absolutamente vigorosa pela OCDE.

Declaro encerrada a, a discussão. Perdão, deputada Bia Kiss pra discutir a favor. Deputado Bibo Nunes pra discutir a favor. Grato.

Igníssimo presidente Lira, sou totalmente favorável porque este PL alinha as regras tributárias do Brasil ao mundo e faz com que nós tenhamos mais credibilidade junto à OCDE, que é grande sonho de todos nós brasileiros. O mundo tributário, o mundo econômico do Brasil está a favor. Queremos entrar na OCDE, apesar da instabilidade econômica que nós vivemos no Brasil. Hoje, por exemplo, o dólar, pasmem, chegou a 6 e 20. E há projeções que vá a 7. Por quê? Pela falta de credibilidade desse desgoverno que aí está, é ioiô vai e vem a bolsa de valores, mas mesmo assim, este PL vai ajudar para que nós brasileiros possamos entrar na OCDE que é grande sonho do governo anterior. Eu quero o melhor para o Brasil e o melhor para o Brasil é o voto sim.

Deputado Pompeu de Matos.

Presidente, senhoras e senhores parlamentares, eis aí projeto importante pra economia do nosso país e pra receita pública do Brasil. 1 contribuição sobre o lucro líquido de empresas internacionais, multinacionais, que atuam em vários países, países que formam a OCDE, e que em cada país tem que pagar deixar ali no mínimo 15 por 100 do lucro líquido. Se aquele país onde a empresa tem 1 filial não cobrar os 15 por 100, ou cobrar menos, o país de origem da empresa segredita e ele vai cobrar. Se o Brasil deixar de cobrar de 1 empresa multinacional americana, que tem lucro no Brasil, aquilo que o Brasil deixou de cobrar até 15 por 100, o estado americano vai cobrar. Aí ela lucra aqui e paga o imposto lá. Com isso nós estamos aqui, evitando a guerra fiscal entre países, porque nós sabemos que tem a guerra fiscal no Brasil entre estados que nós estamos tentando terminar com a reforma fiscal, Pois aqui tem 1 briga, 1 briga fiscal entre países, e com isso, com essa determinação formal, legal, cada país vai cobrar a sua parte. E vai deixar internalizado 15 por 100 do lucro que a multinacional tiver aqui do Brasil. Aliás isso me remete ao nosso velho lendário e legendário Leonel de Moura Brizola. Quando Brizola dizia que são os interesses internacionais, que são as perdas internacionais, deputada Afonso Mota, quando o lucro das multinacionais era no Brasil, eles pegavam esse lucro todo e levavam pros países de origem via de regra. Era Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Japão, depois apareceu a China, mas enfim, lucrava no Brasil, e a lucratividade virava riqueza pro país onde a multinacional estava. Com a CSL, do lucro líquido das empresas multinacionais, as coisas se equilibram dizendo que o lucro que eles tiverem aqui, vão ter que deixar a título de contribuição sobre esse lucro líquido, ou seja, impostos vão ter que deixar 15 por 100 aqui no Brasil e nós não podemos perder essa chance. Por isso, voltamos sim.

A discussão. O projeto foi emendado para oferecer parecer as emendas de plenário pelas comissões de desenvolvimento econômico de finanças, tributação, de constituição e justiça e de cidadania. Concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarinho.

Eu foram apresentar 2 emendas pelo partido novo pela deputada Adriana Ventura. Conversei com a com a assessoria da do partido, são emendas que tem sentido pelo que se pensa, diminuição de prazo, diminuição de multas principalmente, mas também tentei fazer entender que houve 1 discussão de 2 semanas nesse projeto para se fazer acordo, amplo acordo geral dos partidos, e que não teria muita facilidade pra mim quebrar acordo, mesmo concordando no mérito com as emendas da deputada Adriana Ventura. Então com muito pesar, nós vamos fazer AA0 parecer pela rejeição das emendas. Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 2 emendas no plenário de autoria da deputada Adriana Ventura, convertido de alterar os valores de multas e a vigência da norma. Em que pese, a nova intenção da autora, as emendas em questão não devem prosperar, considerandose obstrutivo por por mim apresentado, nesta sessão já completa o acordo político possível nessa oportunidade. Antes ao exposto, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, somos pela rejeição das emendas de Plenário e 2, pela Comissão de Finanças e tributação, somos pela adequação financeira orçamentária das emendas de Plenário e 2, e no mérito por sua rejeição. Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, Juricidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário e 2. É nosso parecer, infelizmente, apesar de gostar do mérito das emendas, pelo acordo feito, são pela rejeição das emendas, e 2 apresentada pelo plenário. É o nosso parecer presidente.

Votação, orientação de bancadas. Em votação substitutiva oferecido pelo relator da comissão de desenvolvimento econômico ao projeto de lei número 38 17 de 2024, como orienta o bloco União Brasil, progressistas PDT. Pela forma? Vou vou orientar. O bloco orienta sim senhor presidente. Sim, a presidência solicita às senhoras deputadas e deputados, que registem os seus votos no folgue parlamentar. Está iniciada a votação. Presidente, presente. Como orienta o bloco MDB, republicanos e Podemos. Presidente, o pessoal havia apresentado destaque de preferência. Ele não era pra

Antes, o encaminhamento do voto

Foi pelo texto original e inadequação do destaque. Obrigado. Como orienta o bloco MDB Republicanos e Podemos? O bloco MDB Republicano, Republicanos Podemos e PSD senhor presidente orienta sim. O PL como orienta?

Leite Lira, o PL orienta assim de acordo com o brilhante relatório de Joaquim Passarinho. Nós precisamos entrar na OCDE, e temos que equilibrar, O mundo fiscal brasileiro com o do exterior. O OCDE é nosso futuro, é nosso progresso, é nosso desenvolvimento. O PL é sim. É como

Federação PT PCdoB. Senhor

Senhoras e senhores parlamentares, é 1 questão de isonomia tributária. Nós podemos com este projeto avançar ainda mais a nossa participação na OCDE. Exatamente por isso, nós encaminhamos sim.

Senhor presidente.

É importante que o Brasil se adeque a essas regras, é projeto que se aplica a empresas multinacionais, ou seja, aquelas empresas que têm sede em diversos países. E o Brasil abriga muitos dessas empresas. Ela cria 1 regra uniforme, tributária, pra que o país seja competitivo e pra que nós possamos ter crescimento e geração de emprego, sem abrir mão de tributos que são importantes pra serem aplicados em políticas públicas sociais. A orientação é sim senhor presidente. Como orienta

Federação Pessoal rede. Senhor presidente a Federação Pessoal rede

Sim a votação. Nós tínhamos 1 compreensão de que o texto original é melhor do que o substantivo apresentado inicialmente. Ainda assim consideramos que este projeto precisa ser aprovado com essa taxação sobre as grandes empresas, mesmo aquelas que conseguem muita gente, conseguiam antes não pagar os tributos que devem na realidade brasileira contribuindo para aquilo que nós precisamos para garantia das políticas públicas. Então orientação do pessoal é sim. Como é que eu oriento?

Representação do novo. Deputada Adriana. Não, sabe. O novo orienta assim. Bancada aumentou 25 por 100. Não, 33 mais. 33? 30 e Presidente, maioria encaminha o voto 5, afinal de contas é muito

Essa regulamentação definitiva da reforma tributária, muita gente tentou, mas o governo do presidente Lula que vai entregar para a população brasileira. Deixa eu chamar. Como orienta a minoria. Presente, a

Parabenizamos o deputado passarinho pelo relatório, dessa forma, o Brasil também cumpre as regras da OCDE, o que é muito bom para o nosso país o nosso desenvolvimento. Como orienta a oposição? Senhor presidente.

Posição orienta sim, acho que é voto

O Brasil precisa caminhar pra frente, parabenizar o nosso relator Joaquim Passarinho. Como orienta o governo? O governo orienta sim. Isso é muito importante porque

Mia com os diversos países fortalece as nossas relações na OCDE, e aqui, a esmagadora maioria das empresas vão ser tributadas neste percentual. Se nós vamos ter este percentual de 15 por 100 mínimo todo para o país, ou se vamos ter 1 alíquota menor E0A diferença irá pra outros países. Se nós temos amor a este Brasil, e queremos que tenhamos a tributação de empresas que têm faturamento absolutamente grande, são faturamentos empresas multinacionais com sede no Brasil com faturamento que nos coloca a condição de seguirmos esta relação isonômica, e fazermos com que estes tributos fiquem no nosso país. Parabenizar o relator pela pelo parecer e dizer que em defesa do Brasil é sim.