PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com diversos deputados, troca de presidentes e várias votações.
Deputado
Nosso deputado Hugo Mota. Peço atenção só pra 1 sugestão, pra quem esteve à frente desse assunto e participou e conhece, por ter lidado disso no dia a dia. O artigo 16 que trata do regulamento e o regimento, no seu inciso segundo ele está redigido da seguinte forma. Estrutura de governança participativa, que assegure a representação e poder de decisão da união, estados, Distrito Federal e municípios, na composição do órgão e decisórios do fundo. Eu gostaria de sugerir ao senhor relator, se coloque depois da palavra representação, coloque equitativa, a razão de terço para membros da união, estados e municípios. Eu explico porquê. Eu acho que é pior porque a representação desses recursos obedecendo, quando é união estados e municípios, na proporção de tal sorte que seja de fato do interesse daquela unidade federativa, estado, município e união, e não simplesmente 1 mera representação proforma, que depois vai legitimar 1 decisão tomada por maioria de terceiros, em detrimento do verdadeiro interesse público. Eu acato a sugestão de vossa excelência. Obrigado senhor Nato.




