PLENÁRIO

17 dez. 2024 11:16 às 20:05

Sobre o Evento

Sessão plenária com diversos deputados, troca de presidentes e várias votações.

#108
Transcrição automática

Eu foram apresentar 2 emendas pelo partido novo pela deputada Adriana Ventura. Conversei com a com a assessoria da do partido, são emendas que tem sentido pelo que se pensa, diminuição de prazo, diminuição de multas principalmente, mas também tentei fazer entender que houve 1 discussão de 2 semanas nesse projeto para se fazer acordo, amplo acordo geral dos partidos, e que não teria muita facilidade pra mim quebrar acordo, mesmo concordando no mérito com as emendas da deputada Adriana Ventura. Então com muito pesar, nós vamos fazer AA0 parecer pela rejeição das emendas. Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 2 emendas no plenário de autoria da deputada Adriana Ventura, convertido de alterar os valores de multas e a vigência da norma. Em que pese, a nova intenção da autora, as emendas em questão não devem prosperar, considerandose obstrutivo por por mim apresentado, nesta sessão já completa o acordo político possível nessa oportunidade. Antes ao exposto, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, somos pela rejeição das emendas de Plenário e 2, pela Comissão de Finanças e tributação, somos pela adequação financeira orçamentária das emendas de Plenário e 2, e no mérito por sua rejeição. Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, Juricidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário e 2. É nosso parecer, infelizmente, apesar de gostar do mérito das emendas, pelo acordo feito, são pela rejeição das emendas, e 2 apresentada pelo plenário. É o nosso parecer presidente.

17 de dez, 16:50