Chico Alencar

O deputado defende a implementação da política nacional de agroecologia e produção orgânica como meio de garantir segurança alimentar, combater a fome, promover a sustentabilidade, o uso racional dos recursos hídricos e a equidade de gênero.

O Deputado manifesta apoio à proposta de valorização do ensino técnico e das carreiras docentes nos Institutos Federais, destacando a importância da educação para a juventude.

O deputado defende a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, em Oiapoque, destacando a importância da gestão democrática e do ensino público. Criticou a gestão educacional do governo anterior e ressaltou avanços atuais, como o programa Pé-de-Meia e a necessidade de fortalecer a ciência e a educação em áreas remotas como pilar da soberania nacional.

O deputado defende a criação de varas trabalhistas para garantir direitos aos trabalhadores e critica o comportamento de agentes públicos e parlamentares diante de episódios envolvendo sigilo e influências indevidas.

O deputado declara voto favorável a projeto que busca a isonomia estrutural e a garantia de direitos para profissionais das forças de segurança pública, defendendo a valorização desses trabalhadores sob a perspectiva dos direitos humanos.

O parlamentar critica a influência do poder econômico na política e no Judiciário, questionando relações inadequadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, ministros do Supremo Tribunal Federal e o senador Flávio Bolsonaro. Defende a necessidade de maior transparência e o fim do sigilo em investigações, manifestando apoio à atuação da Polícia Federal na apuração de irregularidades e possíveis atos de corrupção.

O Deputado realiza testes técnicos de som, microfone e equipamentos no plenário 8.

O deputado declara apoio a projeto de prorrogação de incentivos para programas nacionais de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência e presta homenagem póstuma a jornalista falecido devido a um câncer.

O Deputado manifesta apoio a projeto de lei que torna facultativo o ajuste de calendários escolares durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino, visando evitar a subordinação do sistema educacional aos interesses do evento esportivo.

O Deputado critica o projeto do arcabouço fiscal, argumentando que ele subordina gastos sociais essenciais, como saúde e educação, à lógica do mercado financeiro e do ajuste fiscal. Defende que a economia deve servir ao bem comum e à dignidade, e não apenas a metas imediatistas. Manifesta-se contrariamente ao artigo 14 do projeto, por considerar que ele contamina a proposta e limita recursos vitais para políticas públicas em um país desigual.

O Deputado critica a descaracterização de um projeto de lei, que se tornou um texto extenso com temas alheios ao original, denunciando um gatilho automático de contenção fiscal que prejudica o orçamento da saúde e subordina direitos sociais ao fiscalismo.

O deputado discute a política externa dos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump, criticando o intervencionismo americano. Em seguida, aborda a necessidade de maior controle sobre as emendas parlamentares conhecidas como "emendas PIX", propondo critérios rígidos de transparência e prestação de contas para combater irregularidades identificadas pelo TCU. Por fim, o deputado destaca a importância da Lei Maria da Penha e defende a necessidade contínua de combater a cultura machista e a violência contra as mulheres no país.

O deputado defende a aprovação de projeto que institui a Política Nacional de Conservação do Pau-Brasil, propondo medidas de rastreabilidade, fiscalização e fomento à pesquisa para garantir a proteção da espécie e a sustentabilidade de seu uso tradicional na luthieria.

O Deputado relata projeto de lei que prioriza o repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal, visando o combate ao desmatamento e o fomento à bioeconomia como estratégia climática.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que garante o direito de circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios, visando o bem-estar animal e a redução de conflitos condominiais, em conformidade com o dever constitucional de proteção à fauna.