CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado abriu a reunião do Conselho de Ética para ouvir testemunhas em processos contra parlamentares.

O Deputado solicita a suspensão da reunião, alegando cerceamento de defesa pela ausência de seu advogado, argumentando que a condução acelerada do processo e a realização de atos sem defesa técnica violam normas regimentais e constitucionais.

O Deputado indeferiu o pedido de suspensão da sessão, reafirmando o compromisso de continuidade dos trabalhos legislativos até o fim do ano.

Eu tenho uma pergunta para a V. Exª. Quando foi a última vez que esse conselho se reuniu em quinta-feira e quantas vezes se reuniu em quinta-feira neste ano? A questão administrativa e a...

de uma comissão, ela se executa na hora que você precisa, que é uma gestão da presidência. Não, mas é uma pergunta objetiva. Quando foi a última vez que se reuniu numa quinta-feira esses conselhos?

Eu não estou aqui para discutir com vossa excelência o jato administrativo da sessão, deputado Vargas.

Perguntando, presidente. Quando foi a última vez que este Conselho de Ética, o senhor diz que trabalha...

de segunda a sexta-feira se reuniu numa quinta. Quando? Que dia? Artigo 46 para vocês.

O Deputado reiterou o cronograma de reuniões das comissões na Câmara, de terça a quinta-feira, e apresentou uma questão de ordem.

O Deputado reivindica seu direito à ampla defesa, questiona a convocação da sessão em horário conflitante com outras atividades legislativas e critica a celeridade do conselho contra si, comparando-a à morosidade em processos contra outros parlamentares.

O Deputado cobra a identificação de parlamentares chamados de corruptos pelo relator e defende o trâmite regimental das questões de ordem para permitir a continuidade dos trabalhos.

O deputado defendeu seu estilo enfático de manifestação e cedeu a palavra.

O Deputado questiona o indeferimento de sua questão de ordem e insiste na continuidade do procedimento regimental.

O Deputado contesta a legalidade da sessão extraordinária, argumentando que a pauta desrespeita normas regimentais e denuncia seletividade no tratamento de processos éticos, reivindicando o direito à ampla defesa.

O Deputado assegura o direito à ampla defesa e contraditório, reafirmando o compromisso de trabalho da mesa e dando continuidade às oitivas do Conselho de Ética.

O Deputado solicitou a publicação da ata da reunião do Conselho de Ética.

O Deputado questiona a falta de publicação de documentos e solicita a suspensão da sessão até que estejam disponíveis.

O Deputado solicitou a retificação da ata.

O Deputado solicitou a retificação da ata para detalhar questionamentos e registrar a ausência de acordo sobre a perda de vez das testemunhas, estabelecendo que ausentes apenas seriam movidas para o fim da fila.

Somente o... Porque eu não concordo plenamente...

O Deputado reiterou que, conforme acordo, o Deputado Zucco poderá complementar seu depoimento hoje, permitindo questionamentos de advogados e representados.

O Deputado negou a existência de acordo sobre a ausência de um parlamentar em votação, justificando a ausência apenas por motivos de viagem.

O Deputado discorda sobre a decisão de acatamento do presidente, mantendo uma posição de incerteza e contradição.

O Deputado justificou a ausência de um colega devido a compromissos com um voo agendado.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a ordem de fala dos parlamentares.

O Deputado questiona o cumprimento de acordos regimentais e solicita a verificação das notas taquigráficas.

O Deputado afirmou que o presidente da sessão não é obrigado a responder questões de ordem de imediato, podendo deferi-las ou indeferi-las posteriormente.

Eu torcer ao senhor que está presidindo o deputado Albuquerque. Eu estou usando... Vossa Excelência...

Tenho direito a fazer questões de ordem. Eu, como membro, eu também posso fazer questões de ordem. Mas não de me interromper quando eu termino a questão de ordem, o senhor responde, mas eu não consigo falar. É porque parece que a intenção...

Mas se eu me interromper de novo, relator. É progratinar. Não, não, não, não. É garantir o direito da defesa. Deputado, deputado Morrata, aí.

O Deputado reafirma a disposição de estender a sessão para garantir o exercício da ampla defesa.

O Deputado questiona a limitação do direito de defesa e reivindica a oitiva de testemunha que não foi ouvida por falta de tempo.

O Deputado reafirma a disposição de estender a sessão para garantir o exercício do direito à ampla defesa, rebatendo acusações de obstrução.

O Deputado solicita o registro formal em ata da presença e ausência dos membros, com especificação das justificativas.

O Deputado solicitou o registro oficial de seu posicionamento.

Antes de discutir, votar a ata com as retificações feitas.

Deputado. Não, eu estou falando da reunião. É que, na verdade, senhor presidente, aí...

O Deputado questiona a regularidade da sessão e defende que a ata deve ser aprovada antes de qualquer instrução.

Fique tranquilo.

O Deputado defende a necessidade de conferir e aprovar as retificações da ata antes de prosseguir com a pauta da reunião.

O Deputado sugeriu adiar a aprovação da ata para a próxima sessão, permitindo que as retificações sejam feitas com segurança.

O advogado solicitou o adiamento ou a espera pelo patrono do deputado para evitar futuras alegações de nulidade processual, reforçando a importância do acompanhamento da defesa.

O Deputado deu continuidade à sessão, registrando a retificação da ata conforme o combinado.

O advogado reivindica a suspensão da sessão e a presença da OAB para garantir o pleno exercício de defesa e o respeito às prerrogativas profissionais.

O Deputado afirmou que seu papel é assegurar o direito de defesa e o rito processual, sem realizar julgamentos.

O advogado protestou contra a violação de suas prerrogativas após ter um requerimento indeferido no Legislativo.

Eu indefio todas. A data também? Não, a data não. A data nós estamos no processo de retificação. Vai ficar retificada. Vai fazer a retificação que foi solicitada anteriormente? Vai.

Tem mais uma retificação inclusive, presidente? A retificação com... Presidente, só questão de ordem.

O Deputado reiterou que a retificação referente ao coronel Zucco é a única exceção permitida para a sessão, conforme o que foi acordado previamente.

O Deputado contesta o cerceamento de sua defesa, critica a alteração do rito regimental e a falta de garantias para a presença de sua assessoria jurídica na sessão.

O Deputado defendeu a celeridade dos trabalhos legislativos, esclareceu normas sobre a aprovação de atas e reiterou que o objetivo das discussões não é protelar, mas garantir o direito de defesa.

O Deputado defende a necessidade de votar a ata da reunião como garantia de registro formal e segurança jurídica, criticando a pressa na condução dos trabalhos.

Sim, a ata está sendo redificada, a gente vota em uma outra sessão. Não, não, é regimental. Onde é que está o argumento regimental para isso, presidente?

Presidente, qual o artigo? Presidente, só para contribuir, existe um regulamento...

O Deputado solicita a impressão da ata, questionando a falta de publicação do ato da mesa que libera sua leitura.

Então, então, então, V. Exª está indo para um caminho.

O Deputado questionou a publicação de um documento, solicitando esclarecimentos e a dispensa da leitura da ata com base nas normas da mesa.

O advogado esclareceu que sua manifestação visava apenas registrar a solicitação prévia de adiamento, e não discutir a testemunha.

O Deputado defende a legalidade das convocações, critica manobras procrastinatórias e reforça que os envolvidos devem se ajustar ao cronograma da comissão, conforme o regimento interno.

O Advogado concorda com a legalidade do procedimento e confirma a continuidade dos trabalhos, ressaltando que o pedido de registro foi atendido.