CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Sobre o Evento
Oitiva de testemunhas e representados no Conselho de Ética, com participação de diversos deputados e advogados.
Deputado
O Deputado abriu a reunião do Conselho de Ética para ouvir testemunhas em processos contra parlamentares.
Deputado
O Deputado solicita a suspensão da reunião, alegando cerceamento de defesa pela ausência de seu advogado, argumentando que a condução acelerada do processo e a realização de atos sem defesa técnica violam normas regimentais e constitucionais.
Deputado
O Deputado indeferiu o pedido de suspensão da sessão, reafirmando o compromisso de continuidade dos trabalhos legislativos até o fim do ano.
Deputado
Eu tenho uma pergunta para a V. Exª. Quando foi a última vez que esse conselho se reuniu em quinta-feira e quantas vezes se reuniu em quinta-feira neste ano? A questão administrativa e a...
Deputado
de uma comissão, ela se executa na hora que você precisa, que é uma gestão da presidência. Não, mas é uma pergunta objetiva. Quando foi a última vez que se reuniu numa quinta-feira esses conselhos?
Deputado
Eu não estou aqui para discutir com vossa excelência o jato administrativo da sessão, deputado Vargas.
Deputado
Perguntando, presidente. Quando foi a última vez que este Conselho de Ética, o senhor diz que trabalha...
Deputado
de segunda a sexta-feira se reuniu numa quinta. Quando? Que dia? Artigo 46 para vocês.
Deputado
O Deputado reiterou o cronograma de reuniões das comissões na Câmara, de terça a quinta-feira, e apresentou uma questão de ordem.
Deputado
O Deputado reivindica seu direito à ampla defesa, questiona a convocação da sessão em horário conflitante com outras atividades legislativas e critica a celeridade do conselho contra si, comparando-a à morosidade em processos contra outros parlamentares.
Deputado
O Deputado cobra a identificação de parlamentares chamados de corruptos pelo relator e defende o trâmite regimental das questões de ordem para permitir a continuidade dos trabalhos.
Deputado
O deputado defendeu seu estilo enfático de manifestação e cedeu a palavra.
Deputado
O Deputado questiona o indeferimento de sua questão de ordem e insiste na continuidade do procedimento regimental.
Deputado
O Deputado contesta a legalidade da sessão extraordinária, argumentando que a pauta desrespeita normas regimentais e denuncia seletividade no tratamento de processos éticos, reivindicando o direito à ampla defesa.
Deputado
O Deputado assegura o direito à ampla defesa e contraditório, reafirmando o compromisso de trabalho da mesa e dando continuidade às oitivas do Conselho de Ética.
Deputado
O Deputado solicitou a publicação da ata da reunião do Conselho de Ética.
Deputado
O Deputado questiona a falta de publicação de documentos e solicita a suspensão da sessão até que estejam disponíveis.
Deputado
O Deputado solicitou a retificação da ata.
Deputado
O Deputado solicitou a retificação da ata para detalhar questionamentos e registrar a ausência de acordo sobre a perda de vez das testemunhas, estabelecendo que ausentes apenas seriam movidas para o fim da fila.
Deputado
Somente o... Porque eu não concordo plenamente...
Deputado
O Deputado reiterou que, conforme acordo, o Deputado Zucco poderá complementar seu depoimento hoje, permitindo questionamentos de advogados e representados.
Deputado
O Deputado negou a existência de acordo sobre a ausência de um parlamentar em votação, justificando a ausência apenas por motivos de viagem.
Deputado
O Deputado discorda sobre a decisão de acatamento do presidente, mantendo uma posição de incerteza e contradição.
Deputado
O Deputado justificou a ausência de um colega devido a compromissos com um voo agendado.
Deputado
O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a ordem de fala dos parlamentares.
Deputado
O Deputado questiona o cumprimento de acordos regimentais e solicita a verificação das notas taquigráficas.
Deputado
O Deputado afirmou que o presidente da sessão não é obrigado a responder questões de ordem de imediato, podendo deferi-las ou indeferi-las posteriormente.
Deputado
Eu torcer ao senhor que está presidindo o deputado Albuquerque. Eu estou usando... Vossa Excelência...
Deputado
Tenho direito a fazer questões de ordem. Eu, como membro, eu também posso fazer questões de ordem. Mas não de me interromper quando eu termino a questão de ordem, o senhor responde, mas eu não consigo falar. É porque parece que a intenção...
Deputado
Mas se eu me interromper de novo, relator. É progratinar. Não, não, não, não. É garantir o direito da defesa. Deputado, deputado Morrata, aí.
Deputado
O Deputado reafirma a disposição de estender a sessão para garantir o exercício da ampla defesa.
Deputado
O Deputado questiona a limitação do direito de defesa e reivindica a oitiva de testemunha que não foi ouvida por falta de tempo.
Deputado
O Deputado reafirma a disposição de estender a sessão para garantir o exercício do direito à ampla defesa, rebatendo acusações de obstrução.
Deputado
O Deputado solicita o registro formal em ata da presença e ausência dos membros, com especificação das justificativas.
Deputado
O Deputado solicitou o registro oficial de seu posicionamento.
Deputado
Antes de discutir, votar a ata com as retificações feitas.
Deputado
Deputado. Não, eu estou falando da reunião. É que, na verdade, senhor presidente, aí...
Deputado
O Deputado questiona a regularidade da sessão e defende que a ata deve ser aprovada antes de qualquer instrução.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de conferir e aprovar as retificações da ata antes de prosseguir com a pauta da reunião.
Deputado
O Deputado sugeriu adiar a aprovação da ata para a próxima sessão, permitindo que as retificações sejam feitas com segurança.
Advogado
O advogado solicitou o adiamento ou a espera pelo patrono do deputado para evitar futuras alegações de nulidade processual, reforçando a importância do acompanhamento da defesa.
Deputado
O Deputado deu continuidade à sessão, registrando a retificação da ata conforme o combinado.
Advogado
O advogado reivindica a suspensão da sessão e a presença da OAB para garantir o pleno exercício de defesa e o respeito às prerrogativas profissionais.
Deputado
O Deputado afirmou que seu papel é assegurar o direito de defesa e o rito processual, sem realizar julgamentos.
Advogado
O advogado protestou contra a violação de suas prerrogativas após ter um requerimento indeferido no Legislativo.
Advogado
Eu indefio todas. A data também? Não, a data não. A data nós estamos no processo de retificação. Vai ficar retificada. Vai fazer a retificação que foi solicitada anteriormente? Vai.
Deputado
Tem mais uma retificação inclusive, presidente? A retificação com... Presidente, só questão de ordem.
Deputado
O Deputado reiterou que a retificação referente ao coronel Zucco é a única exceção permitida para a sessão, conforme o que foi acordado previamente.
Deputado
O Deputado contesta o cerceamento de sua defesa, critica a alteração do rito regimental e a falta de garantias para a presença de sua assessoria jurídica na sessão.
Deputado
O Deputado defendeu a celeridade dos trabalhos legislativos, esclareceu normas sobre a aprovação de atas e reiterou que o objetivo das discussões não é protelar, mas garantir o direito de defesa.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de votar a ata da reunião como garantia de registro formal e segurança jurídica, criticando a pressa na condução dos trabalhos.
Deputado
Sim, a ata está sendo redificada, a gente vota em uma outra sessão. Não, não, é regimental. Onde é que está o argumento regimental para isso, presidente?
Deputado
Presidente, qual o artigo? Presidente, só para contribuir, existe um regulamento...
Deputado
O Deputado solicita a impressão da ata, questionando a falta de publicação do ato da mesa que libera sua leitura.
Deputado
Então, então, então, V. Exª está indo para um caminho.
Deputado
O Deputado questionou a publicação de um documento, solicitando esclarecimentos e a dispensa da leitura da ata com base nas normas da mesa.
Advogado
O advogado esclareceu que sua manifestação visava apenas registrar a solicitação prévia de adiamento, e não discutir a testemunha.
Deputado
O Deputado defende a legalidade das convocações, critica manobras procrastinatórias e reforça que os envolvidos devem se ajustar ao cronograma da comissão, conforme o regimento interno.
Advogado
O Advogado concorda com a legalidade do procedimento e confirma a continuidade dos trabalhos, ressaltando que o pedido de registro foi atendido.
Deputado
...ordem porque o relator trouxe um fato novo e importante. Essa sessão é presencial ou semipresencial, senhor presidente?
Deputado
O Deputado questiona a legalidade da sessão semipresencial em uma quinta-feira, exigindo sua suspensão por descumprimento do ato da mesa e solicitando a nulidade do processo por questões regimentais e de direito de defesa.
Deputado
O Deputado solicitou a anulação da reunião e a inclusão de seus questionamentos em ata.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição política contra parlamentares de direita, aponta seletividade nas punições da Câmara e defende a necessidade de imparcialidade na condução dos processos disciplinares.
Deputado
O Deputado defende sua postura respeitosa e imparcial, garantindo o direito de fala dos colegas e a continuidade dos trabalhos.
Deputado
O Deputado esclareceu que o regimento permite ao Presidente da Câmara alterar o regime de funcionamento das sessões, defendendo a legalidade dos trabalhos.
Deputado
Eu quero apenas, primeiro, dar fé do que V. Exª disse, em nenhum momento tivemos
Deputado
O Deputado questiona irregularidades nas convocações e a restrição ao seu direito de ampla defesa, reivindicando a presença de seu advogado.
Deputado
Muito obrigado, deputada Boulquet. E ainda agradeço as palavras gentis.
Deputado
O Deputado agradece ao colega Luiz Lima, justifica a ausência de outros parlamentares e inicia os esclarecimentos na sessão do Conselho de Ética.
Deputado
O Deputado solicitou a observância do regulamento nas oitivas e contestou interrupções durante sua fala.
Advogado
O advogado defendeu a inviolabilidade de suas prerrogativas profissionais, asseguradas por lei, reafirmando o direito de intervir e manifestar-se em qualquer instância contra tentativas de criminalizar a advocacia.
Deputado
como ficou a decisão da ata porque isso pra nós é fundamental. A ata, vossa excelência,
Deputado
Não vai ser votado antes. Não vai ser votado. Fique consignado depois em ato que não foi votado na ordem que...
Deputado
... o regimento interno e que será votado, na minha opinião, irregularmente em outro momento. Registrado, deputado.
Deputado
O Deputado detalhou as regras regimentais para a oitiva de testemunhas, os tempos de fala e a organização dos questionamentos.
Deputado
O Deputado questiona a ausência de definição do horário para suspensão regimental da sessão e cobra o início efetivo dos trabalhos parlamentares.
Deputado
O Deputado solicitou informações sobre a previsibilidade das oitivas e saudou os presentes.
Deputado
O Deputado questiona a celeridade das sessões do Conselho de Ética, alegando perseguição política contra três parlamentares e falta de coerência da Câmara após a manutenção do mandato de outro deputado.
Deputado
O Deputado afirmou que a mesa deve manter a imparcialidade e focar nos trabalhos legislativos, deixando as decisões finais a cargo da casa.
Deputado
O Deputado esclareceu que não direcionou desrespeito ao relator, justificando seu tom de voz pela gravidade do depoimento.
Deputado
O Deputado esclareceu que as críticas feitas por outro parlamentar não eram direcionadas a ele, mas a um processo distinto no Conselho de Ética.
Deputado
O Deputado afirmou que os processos em pauta são motivados por perseguição pessoal e uso indevido da estrutura parlamentar, ressaltando a gravidade da situação sem desrespeitar os demais parlamentares.
Deputado
O Deputado questionou a presença de Carolina Barreto Seabra na sessão.
Deputado
O Deputado questiona a falta de individualização das condutas e a ausência de justificativa legal para o seu processo, comparando a situação a uma obra de Kafka.
Deputado
O Deputado afirmou que a presidência e o relator são os responsáveis por responder questionamentos sobre os trâmites e a peça acusatória.
Deputado
Eu só pergunto qual que é. Eu queria contraditar o deputado Marcos Polon. Esse processo...
Deputado
O Deputado defende o avanço do processo, respeitando os trâmites da Mesa e da Corregedoria, e reforça o direito a recursos na CCJ.
Deputado
O Deputado solicita a fundamentação detalhada do fato imputado e a justificativa para a dosimetria da pena no relatório.
Deputado
O Deputado cobrou a observância do prazo de 30 dias previsto no artigo 14, reforçando a necessidade de garantir a ampla defesa e o contraditório.
Deputado
O Deputado solicita calma e interrompe uma discussão, esclarecendo que o relator não atua como promotor.
Deputado
O Deputado defende a extensão dos prazos processuais para garantir o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório.
Deputado
O Deputado conduz os trabalhos de forma democrática e regimental, garantindo o direito de fala a todos, e solicita uma oposição conforme o artigo 16.
Deputado
O Deputado solicita esclarecimentos sobre os prazos processuais e contesta a caracterização da imprensa sobre um ato recente, defendendo o pleno direito à defesa.
Deputado
O nosso papel aqui, deputado Larrado. Só complementando a parte deles, nós temos os 30 dias corridos justamente por conta dessas intercorrências.
Deputado
O Deputado esclareceu que a prerrogativa de definir pautas e prazos cabe exclusivamente à presidência, justificando a extensão de 30 dias para o cumprimento das atividades.
Deputado
O Deputado detalhou os prazos e datas do cronograma de instrução probatória.
Deputado
Inclusive em quinta e sexta-feira, que não é normal, poderia ser feita até o dia 12 de fevereiro de 2026?
Deputado
O prazo decorre regimentalmente desse prazo, deputado Trovão. Só para deixar claro que nós estamos agilizando esse processo, tem muito processo que estoura esse prazo.
Deputado
Depois eu quero usar o tipo de líder da oposição, senhor presidente.
Deputado
O Deputado mencionou a chegada de um comandante, citou o relator e lamentou a falta de tempo para ouvir a interlocutora.
Deputado
Deputado questiona se o relator seguirá a suspensão de 30 dias sugerida pela Corregedoria ou se decidirá uma punição diferente.
Deputado
O Deputado detalhou as etapas regimentais do processo, assegurando o cumprimento dos prazos, o direito a recursos, pedidos de vista e a futura votação em plenário.
Deputado
O Deputado denuncia um suposto processo de exceção e perseguição política no Conselho de Ética, questionando a celeridade do rito e a imparcialidade do colegiado.
Deputado
O Deputado solicita a dobra do prazo regimental para defesa, argumentando que a unificação de processos individuais exige, por lei, a ampliação do tempo para os parlamentares.
Deputado
Eu quero agradecer... Sempre, todas as vezes... Olha-se para o relator e aí relator. É a atribuição sua. Eu quero só contraditar ali...
Deputado
O Deputado defende o respeito ao rito regimental e à ampla defesa, sugerindo que a presidência apure os questionamentos apresentados para dar continuidade aos trabalhos.
Deputado
O Deputado solicitou a identificação formal das representantes dos Conselhos Federal e Distrital presentes na reunião do Conselho de Ética.
Deputado
Essas pessoas irão estar ali defendendo, qual o papel delas aqui?
Deputado
O Deputado justificou a presença da OAB na comissão como garantia de prerrogativas dos advogados, citando o artigo 135 da Constituição.
Deputado
O Deputado defende a atuação da OAB no monitoramento de processos, ressaltando o devido processo legal como pilar essencial do Estado de Direito contra julgamentos de exceção.
Deputado
O Deputado reafirma o caráter público do processo e garante o direito de acompanhamento pela OAB.
Deputado
Paulo presidente eu quero trazer uma uma questão de
Deputado
O Deputado defende o arquivamento do processo no Conselho de Ética, alegando a aplicação do princípio da indivisibilidade da ação penal a todos os envolvidos no ato.
Deputado
O Deputado rejeitou a questão de ordem por falta de regimento do parlamentar e solicitou a retificação da ata.
Deputado
O Deputado solicita a retificação e votação imediata da ata, baseando-se no registro dos debates.
Deputado
Primeira testemunha ainda, deputado. Presidente. Nós vamos ouvir, nós vamos ouvir todas, a gente...
Deputado
O Deputado solicita a oitiva de parlamentar baseando-se em registros taquigráficos e critica a mesa pelo indeferimento de solicitações referentes à participação da OAB e ao direito de ampla defesa.
Deputado
O Deputado solicitou resposta a uma questão de ordem e mencionou seus eleitores.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição política da esquerda e critica a hipocrisia de parlamentares que o acusam, enquanto ignoram a conduta antidemocrática de outro deputado no plenário.
Deputado
O Deputado solicita a reconsideração de decisões e aguarda resposta da presidência.
Deputado
O Deputado solicita a reconsideração da oitiva da testemunha Luiz Felipe, fundamentando-se em notas taquigráficas.
Deputado
Agradeço a disponibilidade e a testemunha em comparecer... Presidente, uma questãozinha só para a gente finalizar aqui.
Advogado
O Advogado defende a concessão de prazo em dobro para a defesa, visando assegurar o contraditório e o devido processo legal diante do precedente atípico de litisconsórcio passivo no Conselho.
Deputado
O Deputado defende a ampliação de prazos processuais devido à pluralidade de partes no polo passivo, visando garantir maior efetividade e respeito ao contraditório.
Advogado
O Advogado solicita a extensão de prazos processuais devido à pluralidade de partes no polo passivo, argumentando que a complexidade exige mais tempo para assegurar o contraditório e a efetividade da defesa.
Deputado
O Deputado questiona a inexistência de previsão regimental para o agrupamento de prazos dos três processos.
Deputado
O Deputado defende que a formação de litisconsórcio passivo exige a aplicação da legislação processual civil para a duplicação de prazos, visando garantir a ampla defesa e a segurança jurídica frente a falhas regimentais.
Deputado
O Deputado reafirmou o compromisso da presidência com a transparência e a garantia do amplo direito de defesa aos parlamentares no processo.
Deputado
O Deputado confrontou o presidente da sessão sobre um suposto ato falho, sugerindo que ele revelou falta de interesse em elucidar a verdade.
Deputado
Eu entendi o que eu estou dizendo para ficar quieto.
Deputado
O Deputado questiona a legitimidade do processo, classificando-o como exceção e enfatizando a importância de registrar as arbitrariedades do Poder Judiciário para que sejam corrigidas futuramente.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição política, critica irregularidades regimentais no apensamento de processos e reclama da falta de direito à defesa técnica adequada no Conselho de Ética.
Deputado
O Deputado defende as decisões da presidência sobre o cronograma das sessões e o acesso de advogados, reforçando a regularidade dos procedimentos adotados para garantir o direito à defesa e o andamento do processo.
Deputado
É fato, é fato. Só contar um fato. Só contar um fato. Deputado, o presidente já tem sido...
Deputado
O Deputado critica a repetição de temas já debatidos anteriormente, argumentando que isso não contribui para os trabalhos da comissão.
Deputado
O Deputado questiona a celeridade e a ineditismo dos procedimentos adotados, argumentando que denúncias de uso indevido da máquina pública exigem cautela para proteger a integridade da instituição.
Deputado
O Deputado afirma que questões sobre apensamento devem ser resolvidas na CCJ e acusa a defesa de procrastinar o andamento do processo ético, reiterando o cumprimento dos prazos regimentais.
Deputado
O Deputado renunciou à representação contra o parlamentar Polon.
Advogado
O advogado renunciou ao mandato por entender que não possui condições de exercer a defesa técnica e que o devido processo legal não está sendo respeitado.
Deputado
O Deputado solicitou prioridade para uma questão de ordem antes do tempo de liderança.
Deputado
O Deputado protesta contra a condução do Conselho de Ética, denunciando a renúncia de um advogado como ataque às prerrogativas e ao devido processo legal, e exige a suspensão da sessão para garantir a ampla defesa e a legitimidade das oitivas.
Deputado
O Deputado agradeceu ao presidente e ressaltou a amizade entre os parlamentares.
Deputado
O Deputado solicita a suspensão da sessão para diálogo e almoço, argumentando que a continuidade do processo causará desgaste desnecessário à imagem da presidência.
Deputado
Gente, é um desgaste desnecessário, não vai mudar nada, suspende a sessão, vamos conversar, vamos agregar, vamos construir, não vai fazer diferença nenhuma, isso aqui vai ser um desgaste que... Vou esperar a assessoria, posso concluir? Tá, obrigado. Então, presidente, é um desgaste que vai virar notícia nacional, o senhor vai passar por uma pessoa intransigente que o senhor não é. O senhor não é intransigente, o senhor é uma pessoa que ouve a todos, constrói com tudo. Tem até prazo fim de fevereiro, vai ser feito o que vocês desejam, mas numa quinta-feira vai manchar um processo que não é necessário para a sua história e a sua biografia. Então agora a gente já está aqui, horário avançado, pelo menos vamos conversar agora de meio-dia, suspende sessão, para ter um almoço, para a gente conseguir... Vamos almoçar, presidente. Depois a gente retorna, porque aqui, o senhor tem visto, a gente é em 120 parlamentares da oposição. Nós vamos ficar se revezando aqui. Semana que vem o negócio anda e está tudo resolvido e o senhor não mancha a sua história. Era só isso, presidente. Só vou colocar um ponto importante aqui. Meu advogado cobra por hora, gente.
Deputado
O Deputado manterá o serviço e ouvirá o Cabo Gilberto.
Deputado
O deputado critica a frequência excessiva das reuniões do Conselho de Ética, classificando a situação como perseguição política. Ele denuncia uma suposta submissão do Congresso ao Supremo Tribunal Federal, contesta a fundamentação jurídica de processos contra parlamentares e lamenta a desmoralização do Legislativo.
Deputado
O Deputado propõe encerrar a obstrução para ouvir a depoente e, em seguida, suspender a sessão para almoço, visando dar continuidade aos trabalhos.
Deputado
O Deputado propôs ouvir uma convidada, realizar uma pausa e retomar os trabalhos na terça-feira, aguardando respostas a questões de ordem.
Deputado
O Deputado solicita uma breve suspensão da sessão para conversar com os parlamentares.
Deputado
Aí se suspender por cinco minutos, depois não vai dar pra suspender.
Deputado
O Deputado solicita a suspensão imediata da sessão e da obstrução para ouvir uma convidada antes do intervalo de almoço.
Deputado
O Deputado insiste na continuidade da sessão após a recusa de acordos para encerrá-la.
Deputado
gestão que poderia nos ajudar no seguinte sentido.
Advogado
Estamos com uma situação que um advogado renunciou e o outro... Ontem, inclusive, ele me falou que ele tinha compromissos hoje, não podia ficar, enfim...
Deputado
O Deputado solicitou concisão e esclareceu que não houve renúncia ou acordos paralelos, visando tranquilizar os presentes.
Advogado
O advogado solicitou o adiamento da sessão para garantir o direito à ampla defesa, diante da renúncia de um defensor e da pendência de outro.
Deputado
O Deputado retirou a proposta de acordo e solicitou o prosseguimento da oitiva e instrução do processo.
Deputado
Aqui, tranquilo, os senhores têm observado. Nós vamos ouvir a senhora... Certo, senhor presidente, só preciso... Por favor. ...do momento, porque...
Deputado
O Deputado defendeu a competência e a ética de seu ex-advogado, justificando sua renúncia pela ausência de um processo legítimo e pela impossibilidade de defesa técnica. Argumentou que a situação atual é um "teatro da normalidade" em um Estado de exceção, reafirmou seu respeito aos colegas e ao devido processo legal, e criticou a condução atípica do procedimento contra si.
Deputado
Eu só fiz uma questão de ordem até agora, senhor presidente. E essa questão de ordem que eu vou fazer agora é pertinente.
Deputado
O Deputado contesta a marcação atípica de sessões e reuniões do Conselho de Ética, alegando que os questionamentos regimentais não configuram obstrução, mas defesa contra perseguição política, e solicita pausa nos trabalhos.
Deputado
O Deputado priorizará as atividades legislativas, após cancelar compromissos para atender a demanda de seus eleitores.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra da convidada e invocou uma questão de ordem regimental.
Deputado
O Deputado contesta a condução dos trabalhos, denuncia usurpação da presidência e cobra respostas a questões de ordem.
Deputado
O Deputado cobra do presidente respostas para questões de ordem ignoradas e contesta a condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado cobrou respostas para três questões de ordem pendentes antes de dar continuidade à oitiva da testemunha.
Deputado
O Deputado cobrou respostas a questões de ordem, solicitou a readmissão de um parlamentar com base em registros taquigráficos e reivindicou tempo de liderança.
Deputado
E dou a palavra à minoria. Não, mas antes eu quero as respostas. Só pela ordem. Não sou obrigado a responder agora. Eu acato. Não, mas tem que ser...
Deputado
Presidente, não sou obrigado. Presidente, não sou obrigado. Presidente. Ô, presidente, vamos... Deputado Van Ratter.
Deputado
Ocelê você decidiu o termo de minoria. Vamos ter bom senso, presidente. Vamos almoçar, a gente volta.
Deputado
O Deputado sugere suspender a sessão para o almoço, argumentando que a continuidade dos trabalhos não trará mudanças práticas.
Deputado
Vai aceitar? Antes a questão de ordem, segundo o artigo 114, inciso 4. Estou preocupado com a sua saúde, presidente.
Deputado
Cartão de ordem, tipo 114, 64.
Deputado
Senhor presidente, serão verbais ou escritos e imediatamente despachados pelo presidente os requerimentos solicitem. Inciso 4º. Observantes e disposições... O senhor acha que eu estou gostando de fazer isso aqui? Óbvio que eu não estou gostando, presidente. Eu queria estar com a vossa excelência no meu estado. Aliás, estava previsto estar no meu estado. Eu não estou previsto para ficar fazendo questão de ordem aqui. Aliás, é desnecessário, porque nós podíamos estar fazendo isso aqui tudo na regularidade, na terça-feira. Agora vamos lá. Os artigos 114 dizem que devem ser imediatamente despachados pelo presidente qualquer requerimento que solicitar a observância de disposição regimental. E eu lhe pedi, senhor presidente, que observasse os requerimentos feitos pelos membros desse Conselho para que fossem logo despachados. Principalmente essa questão, senhor presidente, relativas ao artigo 57, ciso 2º e 3º. Porque nós estamos tratando aqui de um caso absolutamente atípico, uma exceção. Aliás, é engraçado que foi dito pelo próprio relator que, excepcionalmente, se reúne o Conselho de Ética em quinta e sexta-feira. Sem responder se houve reunião ou não em quinta ou sexta-feira, até esse ano, nós sabemos que não houve. A palavra excepcionalmente é exatamente da mesma raiz da palavra exceção. O que nós estamos vendo aqui é um tribunal de exceção. É uma excepcionalidade, ou seja, está se tratando desse Conselho de Ética como se fosse um tribunal de exceção. E ele n pode ser dessa maneira seu presidente Ent n aqui estamos pedindo de novo com todo o respeito V excel ao senhor relator que nada tenho contra ambos mas eu pe que n se sujeitem a fazer um processo que deve ser orientado pela norma do regimento e pelo devido processo legal pela arbitrariedade de um regime de exce de um tribunal de exce e eu digo, corroborando as palavras do deputado Maurício Marcon, que o melhor seria, dado inclusive o momento que nós vivemos, os nervos à flor da pele, os excessos eventuais que cada um de nós está cometendo e peço também vênias e desculpas onde tenha me excedido, que nós pausemos agora, façamos a pausa de uma hora, reorganizemos, quem sabe o deputado, o doutor Ricardo, possa, inclusive, reconsiderar a desistência. E o meu advogado possa entrar também às 14 horas, que ele tem perguntas a fazer à testemunha. O meu advogado, doutor Jeffrey Schickini, tem perguntas a fazer à testemunha. Aliás, às testemunhas. E ele não está aqui. Se pararmos agora para o almoço, senhor presidente, ou para a pausa regimental, teremos a hora necessária para que acalmemos os ânimos. Tragamos todos aqueles que não estão aqui nesse momento, inclusive, quem sabe a gente consiga a reconsideração peço, senhor presidente, se eu converso com o doutor Ricardo não foi nenhuma desconsideração com ele pessoalmente mas ele se sentiu aqui realmente ofendido na sua atuação profissional e assim nós possamos com a devida calma, recomeçar os trabalhos depois dessa pausa, que é regimental também, obrigado senhor presidente deputado
Deputado
O Deputado contesta o rito regimental, critica a condução dos trabalhos como um tribunal de exceção e solicita uma pausa para acalmar os ânimos e viabilizar a presença de sua defesa.
Deputado
O Deputado enfatiza a necessidade de ouvir o parlamentar que o antecedeu.
Deputado
O Deputado defende uma pausa para almoço, criticando a pressa excessiva do Conselho e a desumanidade em negar o direito básico à alimentação durante os trabalhos parlamentares.
Deputado
O Deputado indeferiu os questionamentos apresentados e recorreu à presidência.
Deputado
A reconsideração da testemunha Luiz Felipe de Orleans de Bragança com base na determinação, no acordo feito com o presidente Xioquete ontem.
Deputado
O Deputado confirmou que houve um consenso prévio entre os presentes sobre o encaminhamento da nota.
Deputado
O Deputado confirmou sua concordância com o acordo estabelecido anteriormente pelo presidente, conforme registrado nas notas taquigráficas.
Deputado
Eu indefiro. Não, não, mas ele falou, o acordo foi pra... Ao contrário, o senhor tá sendo contraditório com o que o presidente disse
Deputado
O Deputado solicitou a leitura de nota taquigráfica e cobrou a apreciação de uma questão de ordem pendente.
Deputado
O Deputado analisará a petição para decidir sobre seu deferimento.
Deputado
Aí, a gente depois continuar, essa questão vai estar vencida depois do almoço. Vamos continuar.
Deputado
O Deputado solicita o prosseguimento da sessão e acolhe os questionamentos apresentados.
Deputado
O Deputado questionou a regularidade da instrução probatória pela ausência de testemunhas, criticou a condução impositiva da sessão e propôs assumir a punição sozinho para encerrar o processo.
Deputado
O Deputado solicita o uso do tempo de liderança para ouvir a depoente e organiza a condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado protesta contra a intransigência da presidência quanto ao horário da sessão, prosseguindo com a oitiva sem a presença de seu advogado sob formal protesto.
Deputado
Convidado, esse convidado agora. Então, agradecer a presença
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao relator após mencionar a testemunha Carolina Barreto.
Deputado
O Deputado deu início à oitiva e solicitou a leitura do termo de compromisso.
Deputado
O Deputado comprometeu-se a dizer a verdade em depoimento sobre o processo contra o deputado Varratim.
Deputado
O Deputado agradeceu o compromisso firmado e questionou a presença de uma testemunha no plenário durante os eventos de 6 de agosto de 2025.
Testemunha
Testemunha, advogada de associação de vítimas do 8 de janeiro, relatou presença no plenário durante articulação política visando a votação de anistia para os envolvidos.
Deputado
O Deputado questionou a distância da depoente em relação à mesa durante os fatos, visando confirmar sua capacidade de ouvir o que foi dito.
Testemunha
A Testemunha acompanhou os fatos da galeria, posicionada frontalmente à mesa ocupada por parlamentares.
Deputado
A senhorinha não estava dentro do plenário? Estava.
Testemunha
Dentro do plenário na galeria, naquela parte de cima. É, então eu tava de frente pra mesa. Regimentalmente até uma... eu não sei responder.
Deputado
Pergunta aqui para a consultoria, se a galeria faz parte do plenário ou não. Eu, tecnicamente, não tenho conhecimento. Sim, é a parte de visitação.
Testemunha
É a parte de visitação, faz parte do plenário. Bom, uma informação e mais um aprendizado.
Deputado
O Deputado questionou a testemunha se ela observou o parlamentar Zé Trovão obstruindo o acesso à mesa diretora com a perna.
Testemunha
A Testemunha não presenciou o momento específico envolvendo o deputado, pois a presença de diversas pessoas ao redor do presidente obstruiu sua visão.
Deputado
O Deputado questionou a testemunha sobre conversas na mesa diretora, mas desistiu da pergunta por concluir que ela não conseguiria ouvir as informações.
Testemunha
A testemunha afirmou ser incompreensível a chegada do presidente ao local e pontuou que, devido à distância e ao tumulto, não houve possibilidade de ele ter feito reivindicações.
Deputado
O Deputado questionou se houve constrangimento na tentativa de alguém assumir a presidência, ao que foi respondido negativamente.
Testemunha
Perfeito? Estou satisfeito com esse ponto.
Deputado
O Deputado pediu desculpas por não memorizar a associação representada pela advogada.
Testemunha
8 de janeiro, as FAV, a maior associação do 8 de janeiro existente. E a primeira.
Deputado
O Deputado defendeu a urgência do PL da Anistia, respeitando o interesse da associação representada.
Testemunha
...dito que não só eu, como várias outras pessoas que ali estavam. Presidente, estou satisfeito...
Deputado
O Deputado solicita compreensão por eventuais interrupções necessárias para o esclarecimento e a contextualização das informações durante a reunião.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar e seu advogado para o interrogatório da testemunha, reiterando a autonomia do relator na condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado solicita a suspensão dos trabalhos para o almoço, justificando a ausência temporária do defensor.
Deputado
O Deputado assumiu a presidência temporária sob a condição de suspensão da sessão para almoço e sugeriu o encerramento dos trabalhos convocando nova reunião.
Deputado
Eu gostaria muito de fazer
Deputado
O Deputado delegou a condução da sessão ao colega, reforçando a confiança em sua gestão e a importância de manter a palavra empenhada.
Deputado
O Deputado registrou que, apesar de discordar da suspensão, manteve o rito e o acordo estabelecido por respeito ao procedimento.
Deputado
O Deputado questionou a continuidade da sessão, sugerindo sua suspensão ou adiamento.
Deputado
Vamos seguir. Qual é a previsão, presidente? Vamos seguir.
Deputado
Trabalhar um pouquinho mais? Não, a gente está trabalhando bastante, mas isso não é o caso. Tem alguma previsão? Só para a gente poder se organizar. Nós precisamos almoçar, a gente é humano.
Deputado
O Deputado propõe a conclusão imediata dos trabalhos após alinhamento informal.
Deputado
O Deputado questiona o regimento do Conselho de Ética, critica a perseguição política contra parlamentares de direita e denuncia o que considera uma ditadura judicial exercida pelo Supremo Tribunal Federal, alertando para o cerceamento das prerrogativas do Legislativo.
Deputado
né? Me desculpe se eu falei demais, senhor presidente, mas é só questão de desabafo, porque já que a gente pode resolver
Deputado
Sozinho a gente não tem maioria aqui, a gente pelo menos tem que falar, falar que é o nosso papel como deputado.
Deputada
A Deputada expressa desconforto com a convocação atípica da comissão para quinta e sexta-feira, cobrando transparência, previsibilidade e justificativas sobre o rito acelerado dos trabalhos.
Deputado
O Deputado detalhou o cronograma e as etapas processuais restantes, ressaltando o curto prazo de dias úteis disponíveis para concluir as oitivas e o relatório.
Deputada
A Deputada questiona o relator sobre o cronograma de votação, confirmando se o rito parlamentar seguirá os prazos estabelecidos até março e descartando votações surpresa.
Deputado
O Deputado afirmou que não pode prever prazos para o plenário, pois aguarda o fim das oitivas para apresentar seu relatório em até dez dias.
Deputada
A Deputada questiona a viabilidade de um relatório célere diante da sobrecarga de tarefas pendentes.
Deputado
O Deputado afirmou que não há data definida para o encerramento das oitivas e que, após concluídas, terá dez dias para analisar os argumentos de forma transparente.
Deputada
A Deputada solicitou esclarecimentos sobre o prazo do relatório e parabenizou a aprovação do plano.
Advogado
O advogado solicita a suspensão da audiência para intervalo de alimentação, conforme garantido pelo CNJ, visto que o ato ocorre desde o período da manhã.
Deputado
O Deputado afirmou que suas perguntas na audiência durariam cerca de uma hora.
Advogado
O Advogado prevê um depoimento longo, sugerindo prudência devido ao desgaste causado pela discussão sobre o intervalo de alimentação.
Deputado
O Deputado propõe pausa para almoço, permitindo que o convidado fale antes ou depois do intervalo.
Deputado
O Deputado propõe a continuidade da sessão com perguntas aos presentes.
Deputado
Eu faço duas perguntas, suspendo e depois eu continuo as perguntas. Não, vamos seguir, vamos trabalhar, vamos seguir.
Deputado
Presidente, mas olha só... Vamos seguir. Tá bem, vamos seguir. Mas eu quero só deixar registrado que o deputado Cabo Gilberto esteve na sua cadeira e disse que o senhor vai retornar do banheiro. Vamos seguir.
Deputado
Que fique consignado nessa reunião, que o nosso direcionista...
Deputado
de alimentação está sendo tolido pelo senhor presidente. Vamos seguir. Deputado de Van Raten.
Deputado
Então, quem vai fazer as perguntas primeiro, conforme nós...
Deputado
O Deputado lamenta a condução autoritária da sessão, criticando a falta de diálogo e a postura de quem preside os trabalhos.
Advogado
O advogado pediu desculpas pelo atraso devido a problemas em voos e iniciou o questionamento profissional à advogada.
Testemunha
Eu advogo no eleitoral, no criminal e estou fazendo mestrado no direito constitucional.
Advogado
O advogado questionou a experiência da colega sobre a existência de processos com injustiças e volumes de vítimas similares aos atos de 8 de janeiro.
Testemunha
A Testemunha criticou a legitimidade dos pedidos de prisão do 8 de janeiro e comparou os atos a manifestações anteriores, esperando um tratamento jurídico menos rigoroso.
Advogado
O Advogado questiona o número exato de detidos durante a fase pré-cautelar nos eventos de 8 de janeiro.
Testemunha
Quase 400 pessoas. Só naquele momento. Depois...
Advogado
A investigação foi alcançando mais pessoas.
Testemunha
A Testemunha relata irregularidades nas prisões do 8 de janeiro, destacando contradições sobre a liberação de detidos no Senado após suposta ordem externa e a falta de clareza quanto ao destino final dos manifestantes.
Advogado
O Advogado questionou a organização e a comunicação dos manifestantes no Senado, afirmando que não houve tumulto.
Testemunha
A Testemunha afirma que a postura dos policiais, que estavam de costas para os presentes, demonstra que não havia periculosidade ou ameaça armada no local.
Advogado
... manifestantes dentro do Senado. Não teve confronto.
Testemunha
Testemunha relatou que pessoas entraram no plenário do Senado para se abrigar da violência externa após orientação policial, sem causar danos ao local.
Advogado
O Advogado afirmou que pessoas entraram no prédio para se proteger de bombas lançadas por helicópteros.
Testemunha
A Testemunha afirmou que vídeos mostram policiais orientando a entrada de pessoas no local, acreditando que eles não previram que a situação se tornaria uma armadilha.
Advogado
Puxadas, chamadas, né? Então, foram chamadas para dentro do Senado. Nós estamos falando de quantas pessoas aí? Muitas pessoas.
Testemunha
A Testemunha afirmou que a entrada no prédio foi desordenada, mas que a ocupação do plenário foi breve e pacífica, com pessoas entrando e saindo voluntariamente sem resistência ou violência.
Advogado
O advogado confirma que pessoas foram orientadas a buscar abrigo no Senado.
Testemunha
Em que momento que há um convencimento
Advogado
...que essas pessoas seriam levadas para aquele barracão que foram levadas. Então, essas pessoas que foram presas...
Testemunha
A Testemunha afirmou que o grupo foi detido na delegacia do Senado, passou por exame de corpo de delito e seguiu diretamente aos presídios, cumprindo cerca de oito meses de detenção.
Advogado
Doutora Carol, com filmagens de que essas pessoas foram convidadas pelos policiais e chamadas a entrar? É exatamente isso.
Testemunha
A Testemunha denuncia a privação de acesso a imagens de segurança por parte da defesa, sustentando que o sigilo imposto impediu a prova da inocência de réus presos injustamente.
Advogado
É, é exatamente isso, a gente tem... É um flagrante e preparado, venha, venha, venha, para ser preso. Exato, foi exatamente isso.
Testemunha
A Testemunha argumenta que a ausência de resistência e a saída voluntária dos manifestantes descaracterizam a obstrução e a intenção de golpe de Estado.
Advogado
Nesse momento, tinha algo funcionando no Senado? Não, era um domingo.
Testemunha
Não tinha nada funcionando dentro do Senado Federal. E era no recesso também. Era recesso
Advogado
Domingo, servidores não tinha? Não tinham servidores, os
Testemunha
A Testemunha afirmou que houve negligência da cúpula policial no 8 de janeiro, pois, mesmo cientes de riscos de vandalismo, não mobilizaram o efetivo necessário para proteger o Congresso.
Advogado
O advogado solicitou uma pausa de cinco minutos para ir ao banheiro.
Deputado
Tem, é, eu saio ele. Não, podemos fazer uma breve pausa? Ou se o senhor quiser fazer aquela pausa pro almoço agora...
Advogado
Após o palmoço a gente vai fazer...
Advogado
Eu não demorei tudo isso no banheiro, para que fique bem claro. Mas ainda...
Deputado
Mas ainda não foi o ciclo de ruta, doutor. Pode ficar à vontade. O vídeo caiu aqui, viu? Ok, pode seguir.
Advogado
O Advogado afirma que manifestantes foram detidos dentro do Senado durante um domingo de recesso e encaminhados a uma delegacia.
Testemunha
Para a delegacia do Senado Federal. Delegacia do Senado Federal.
Advogado
federal e dali elas foram levadas para onde?
Testemunha
A Testemunha relatou a realização de exames de corpo de delito, aos quais não teve acesso, e a posterior transferência dos detidos para os presídios da Papuda e Colmeia.
Advogado
O Advogado questiona como ocorre o contato inicial e a pressão exercida por parlamentares sobre os casos de prisões de inocentes.
Testemunha
A Testemunha denunciou a precariedade das condições carcerárias, a falta de assistência jurídica, o cerceamento da defesa e o questionamento da competência do STF no processamento dos detidos após o 8 de janeiro, culminando na criação de uma associação para reivindicar apoio parlamentar.
Deputado
O Deputado solicita que os questionamentos se restrinjam aos fatos ocorridos na Câmara em 6 de agosto de 2025, excluindo eventos externos como os do dia 8 de janeiro.
Advogado
O Advogado sustenta que a conduta do parlamentar deve ser analisada sob o contexto da pressão sofrida ao representar familiares e detidos do 8 de janeiro, sendo essencial avaliar o elemento subjetivo e a linha temporal dos fatos para a ampla defesa.
Deputado
O Deputado solicita a repetição de uma pergunta não ouvida durante a sessão.
Advogado
O advogado questionou a intenção do réu no episódio, buscando demonstrar que o objetivo era diferente da acusação, através de um retrospecto histórico de sua atuação.
Testemunha
A Testemunha defende a atuação do deputado Marcel van Hattem na busca pela legalidade e pelo devido processo legal em relação aos eventos de 8 de janeiro, refutando a tese de tentativa de golpe e criticando a condução jurídica dos processos.
Advogado
O advogado questionou se o deputado mantinha contato direto com familiares de presos políticos.
Testemunha
A Testemunha relata o auxílio humanitário prestado por uma familiar de detido aos demais presos e destaca a atuação técnica, ética e incansável do deputado Marcel Van Hattem na defesa dos direitos fundamentais dos detidos diante de supostas ilegalidades processuais.
Advogado
Nós estamos falando de quantos presos mais ou menos do Rio Grande do Sul já tem uma estimativa disso? Passam de 10, passam de 50? Eu sei que o número exato não consegue ter. Passam de 100.
Testemunha
...empresos do Rio Grande do Sul. Do Rio Grande do Sul.
Advogado
Esses e essas famílias, imagina, presos 100. Vamos arredondar para 100. A senhora disse que passam de 100. Sim. Se a gente fala em família...
Testemunha
A gente fala pelo menos três pessoas, né? É, essas pessoas, elas...
Advogado
100% delas vem no Marcel uma representação?
Testemunha
A Testemunha afirma que a maioria dos familiares dos envolvidos no 8 de janeiro considera o parlamentar Marcel sua principal voz de defesa.
Advogado
O Advogado questiona a existência de um mapeamento oficial sobre o estado de saúde e a idade dos presos, visando priorizar casos humanitários diante da alegação de inocência dos detidos.
Testemunha
A Testemunha relata o sofrimento e a suposta inocência de detentos do 8 de janeiro, destacando casos graves de saúde, negligência, traumas familiares e condenações que considera injustas.
Advogado
Doutora Carol, nós como advogados, a gente tem contato direto com isso. Agora, a senhora trouxe vários casos e provavelmente não todos, né?
Testemunha
Não todos, isso assim, talvez seja um décimo do que a gente vive.
Advogado
O advogado questiona se os parlamentares estão cientes da totalidade dos casos relatados para fundamentar a busca pela anistia.
Testemunha
A Testemunha afirma que parlamentares conhecem os relatórios sobre as condições dos presos do 8 de janeiro, defendendo sua inocência, a inexistência de golpe de Estado e a luta por anistia.
Advogado
Teve contato com familiares, contato direto de olhar no olho, de pegar na mão, de sentir a dor de familiares, de perseguidos políticos?
Testemunha
A Testemunha destaca que parlamentares possuem contato direto com presos e familiares do 8 de janeiro, demonstrando conhecimento da realidade carcerária e empatia pelo sofrimento das famílias afetadas.
Advogado
O Advogado questiona quando a expectativa por uma anistia surgiu e ganhou força entre as famílias.
Testemunha
A Testemunha aponta irregularidades processuais, falta de individualização das condutas e violações de prerrogativas na condução dos julgamentos do 8 de janeiro, defendendo a anistia como única via política diante da nulidade dos processos.
Deputada
A Deputada solicita a suspensão da reunião para intervalo de almoço, invocando o princípio da razoabilidade e a empatia com a depoente.
Deputado
O Deputado solicitou a suspensão da sessão por trinta minutos para que a depoente e os presentes pudessem se alimentar.
Deputado
O Deputado questiona irregularidades no processo e critica a sucessão de suspensões nas sessões.
Deputado
O Deputado sugeriu agilidade na conclusão das perguntas para evitar o encerramento do funcionamento do restaurante.
Advogado
cansado já no raciocínio ele já vai chegar no dia do plenário mas eu já tava avançado pela hora
Deputado
O Deputado sugeriu uma organização logística para a reunião, estabelecendo horários para os titulares presentes.
Advogado
A testemunha está com fome e eu acho que perguntar para o advogado quanto tempo ele tem... Bom, a decisão é do presidente.
Deputado
O Deputado anunciou uma pausa de uma hora.
Deputado
O Deputado reabriu a sessão e confirmou sua presença para dar continuidade às oitivas.
Deputado
O Deputado propôs contatar outro parlamentar para ajustar o cronograma das oitivas, visando evitar prejuízos à ordem dos depoimentos.
Deputado
O Deputado questionou a manutenção da palavra dada pelo presidente sobre a fala do deputado Luiz Felipe.
Deputado
O Deputado organiza o fluxo de oradores e retoma os trabalhos da sessão.
Advogado
O Advogado iniciou sua fala agradecendo ao presidente e cumprimentando a promotora com uma pergunta casual sobre seu almoço.
Testemunha
Não, quase. Assim que a gente entrou, fecharam a porta. Mas deu certo.
Advogado
O advogado questionou a testemunha sobre o envolvimento de parlamentares com familiares de presos e suas visitas às unidades prisionais.
Testemunha
A Testemunha relatou o acolhimento de famílias de presos do 8 de janeiro por parlamentares, destacando dificuldades financeiras, restrições a visitas, arbitrariedades processuais e a promessa não cumprida de pautar a anistia.
Advogado
O advogado questionou se as promessas de anistia feitas pela presidência da Câmara foram repassadas às famílias dos envolvidos no 8 de janeiro.
Testemunha
A Testemunha relata o sofrimento das famílias dos presos pelos atos de 8 de janeiro, destacando a expectativa por uma anistia e o impacto emocional da longa separação e dos processos judiciais.
Advogado
O Advogado confirmou que o repasse de informações aos familiares envolveu mais de mil presos políticos.
Testemunha
Mais de duas mil pessoas. Mais de duas mil.
Advogado
Pensando em família, pelo menos uma esposa, um esposo, sem contar filhos. É o conto normalmente.
Testemunha
de três pessoas por pessoa presa então a gente pode ter em torno de seis mil pessoas
Advogado
O advogado questionou sobre a pressão exercida por famílias sobre deputados devido à frustração com o descumprimento de promessas de anistia.
Testemunha
A Testemunha relata o sofrimento de famílias de brasileiros presos, destacando a detenção de asilados na Argentina e a atuação de parlamentares no apoio a esses casos. Critica decisões judiciais, apontando suposta seletividade e rigor desproporcional na negativa de benefícios prisionais, como as saídas temporárias.
Advogado
O Advogado questionou sobre episódios de cobranças enérgicas e desrespeitos sofridos por parlamentares diante da frustração de expectativas da população.
Testemunha
A Testemunha relata a pressão constante de familiares sobre parlamentares pela pauta da anistia, destacando o sofrimento, a angústia pela demora e o sentimento de impotência diante das prisões.
Advogado
representados carol esses representados aqui conheceram o clésão
Testemunha
A Testemunha acredita que houve contato com Clezão durante visita ao presídio.
Advogado
O advogado questionou se, diante da quebra de acordos sobre a anistia por parte de Hugo Motta, a frustração das famílias recaía sobre ele ou sobre os parlamentares de direita.
Deputado
O Deputado solicita a suspensão da reunião e prazo para constituir novo advogado, alegando cerceamento de defesa após a renúncia repentina de seu defensor durante a oitiva.
Deputado
O Deputado esclareceu as regras de defesa no Código de Ética e indeferiu o pedido apresentado.
Deputado
O Deputado questiona o fundamento jurídico de um deferimento, buscando na Constituição o respaldo para a constituição de advogado.
Deputado
...o quinto. É, peraí, ela tá achando aqui pra mim. Eu vou...
Deputado
O Deputado reivindica seu direito de escolher um advogado e solicita a suspensão do ato por estar momentaneamente sem defesa técnica.
Deputado
O Deputado defendeu a continuidade dos trabalhos do Conselho de Ética, argumentando que renúncias sucessivas de advogados não devem paralisar o processo.
Deputado
O Deputado questiona o indeferimento de um pedido, alegando ser prejudicado por um ato alheio à sua responsabilidade ao tentar exercer sua faculdade regimental.
Deputado
Claro que é procrastinação, nós temos, nós temos. Excelência, tem uma parte em questão de ordem, só para eu concluir.
Deputado
O Deputado busca concluir seu raciocínio, refutando uma contradição e enfatizando a existência de uma situação já decidida.
Deputado
Estamos seguindo na asoitiva. Vamos seguir? Senhor presidente, só um segundo, por obsequio, eu estou fazendo uma questão de ordem, eu tenho o direito de...
Deputado
O Deputado defende seu direito legal de escolher a defesa técnica e contesta o indeferimento do pedido, solicitando a devida fundamentação jurídica.
Deputado
O Deputado ausenta-se por motivos familiares e transfere a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado manifestou solidariedade e cedeu a palavra.
Deputado
O Deputado solicitou a suspensão da sessão ou a nomeação de um defensor para garantir o direito de defesa ao Deputado Marcos Polon.
Advogado
O advogado defende a presença obrigatória de defesa técnica para o parlamentar, sob pena de criar um precedente inaceitável para a Casa.
Deputado
O Deputado manteve o deferimento anterior e anunciou a nomeação de um defensor público para os parlamentares, garantindo-lhes o direito de constituírem novos advogados.
Deputado
O Deputado contesta o indeferimento de pedidos e exige a suspensão do processo para que o defensor nomeado tenha tempo hábil de tomar ciência dos autos, alegando cerceamento de defesa e desrespeito ao devido processo legal.
Deputado
O Deputado manteve o indeferimento da questão de ordem, orientou o parlamentar sobre o direito de recurso e deu continuidade aos trabalhos da comissão.
Deputado
O Deputado solicita a presença de seu defensor ativo e a concessão de prazo para análise documental, visando o acompanhamento jurídico dos próximos atos processuais.
Deputado
O Deputado adiou a discussão e cedeu a palavra ao doutor Chequini.
Deputado
O Deputado contesta a validade dos atos processuais devido à ausência do investigado e falta de acesso aos autos.
Deputado
O Deputado denuncia a violação do direito constitucional à ampla defesa no Conselho de Ética e solicita o adiamento da sessão para garantir o devido processo legal.
Deputado
O Deputado manteve o posicionamento anterior, orientou o recurso à presidência e deu prosseguimento à reunião, classificando novos pedidos como protelatórios.
Deputado
Ação de Direito de Defesa, é isso que eu estou dizendo para o senhor, o intuito não é protelatório. Eu estou dando todo o direito de vocês falarem.
Deputado
O Deputado questionou a condução da reunião, alegando que o debate estava sendo usado para tumultuar em vez de garantir a ampla defesa.
Deputado
O Deputado denuncia a existência de perseguição pessoal e a condução de um processo de exceção, exigindo a devida apuração do caso.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição política, alega cerceamento da ampla defesa e solicita suspensão dos atos devido a problemas de saúde decorrentes de privação de sono.
Deputado
O Deputado questiona a ausência de garantias fundamentais e do amplo direito de defesa a parlamentar sob processo, citando violações ao Pacto de São José da Costa Rica e anunciando denúncia a órgãos internacionais.
Deputado
O Deputado solicitou atendimento médico urgente para um colega que passou mal e pediu a suspensão da reunião.
Advogado
O advogado defende a suspensão da sessão por razões de saúde do parlamentar e pela impossibilidade de prosseguimento do processo sem sua presença ou defesa técnica.
Testemunha
Só fazer um esclarecimento aqui da condição do deputado Marco Polon, ele... É, o Código de Processo Penal, eu, o Código de Processo Civil, prevê...
Advogado
O advogado solicitou a suspensão imediata da sessão por motivos de saúde.
Testemunha
A Testemunha explicou que a condição neurodivergente do indivíduo causa sobrecarga sensorial e confusão mental diante de excesso de estímulos.
Deputado
O Deputado solicita calma durante o atendimento médico e oferece a sala do conselho para maior conforto do paciente.
Deputado
O Deputado alertou sobre a necessidade de esclarecer à testemunha possíveis implicações de suspeição jurídica.
Advogado
O Advogado informou a suspensão e o envio posterior de laudo.
Deputado
O Deputado agradeceu reiteradamente.
Deputado
O Deputado manifesta profunda indignação e apreensão diante da situação envolvendo um colega parlamentar que recebe atendimento médico.
Deputado
do médico. Mas a gente tá no meio de uma... Não. Eu queria tá com ele, sei lá. A reunião, mas o senhor pode tá com ele, não tem problema nenhum não. O senhor não tá obrigado a ficar aí não. Ou bom, eu vou lá, presidente, mas eu queria que tomasse uma ticina
Deputado
Porque sinceramente, isso aqui não tem caminho. Ninguém está lhe segurando aí não.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião devido à renúncia do advogado de defesa e solicitou à OAB a apuração de possível falta ética, remarcando o depoimento para o dia seguinte.
Advogado
O Advogado sugere cancelar a reunião de amanhã devido à incerteza sobre a saúde do deputado, propondo reagendá-la conforme sua recuperação para evitar conflitos de agenda.
Deputado
O Deputado manteve a reunião agendada, aguardando atestado médico para nova avaliação, e informou que a conduta do advogado que abandonou a sessão será apurada pela OAB.
Advogado
O advogado renunciou ao caso por falta de respeito, e os demais procedimentos foram reagendados para amanhã às 9 horas.
Deputado
Deputado questiona presidente sobre a situação de uma testemunha.
Advogado
Ela tem um problema amanhã, né? Ela pode fazer...
Deputado
O Deputado encerrou a reunião por motivos de saúde e solicitou apuração da OAB sobre o abandono do advogado, garantindo prazo para nova defesa.
Deputado
O deputado questionou a necessidade de apurar condutas, ressaltando o acompanhamento da OAB e a defesa das prerrogativas dos advogados.
Deputado
O Deputado solicitou a apuração da conduta do advogado, que renunciou ao caso, e manteve a reunião agendada para amanhã.
Deputado
O Deputado relatou preocupação com a saúde do presidente após uma medição de pressão arterial apresentar erro técnico crítico.
Deputado
O Deputado pondera que oscilações emocionais podem alterar a pressão arterial temporariamente.
Deputado
O Deputado aguarda o estado de saúde de interlocutor para decidir sobre a manutenção da reunião.
Deputado
O deputado solicita a suspensão da sessão por motivos humanitários, devido a problemas de saúde de um colega parlamentar.
Deputado
O Deputado oficiou a OAB para apurar conduta de advogado e concedeu prazo para substituição da defesa, condicionando a continuidade da reunião ao parecer médico.
Deputado
O Deputado solicita o adiamento da sessão para a próxima semana, criticando a celeridade atípica das atividades legislativas em uma sexta-feira.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião e confirmou o encontro de amanhã para as nove horas.
