Albuquerque

O Deputado subiu à tribuna para parabenizar o governador de Roraima, Soldado Sampaio, pela passagem de seu aniversário e pelo início de sua gestão. O orador destacou o perfil político do governador e elogiou as ações emergenciais implementadas em seus primeiros dez dias de governo, com foco na saúde, incluindo a regularização de pagamentos de médicos, a realização de cirurgias aos domingos e a ampliação de leitos de UTI no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Obrigado. Presidente, Pois é, sim, simbori. Bom dia especial a todos os demais parlamentares aqui presentes. E ao nosso secretário Alexandre, sempre presente e atento. A nossa comissão. Direto ao voto, presidente. Vem a análise dessa comissão, o projeto de lei número 4.447, de 2025, de autoria... do nobre deputado Fred Linhares. com o objetivo de instituir o Programa Nacional Armazém Solidário PRONAS. E dá outras providências. em apenso ao projeto de lei número 5.608, de 2025, que dispõe sobre a criação do programa Sextão do Povo sobre a Gestão da Companhia Nacional de Abastecimento. Conab. Ambos os projetos de lei possuem... O objetivo de fornecer... A população de baixa renda, alimentos e outros produtos... de primeira necessidade a preços baixos daqueles praticados pelo mercado. Se... inspiram em iniciativas que funcionam no estado de São Paulo, Programa Armazém Solidário, e no estado da Bahia, Programa Sextão do Povo. Elaboramos um substitutivo que sintetiza as duas propostas. e coordenamos com a ideia... Presente na proposição principal de adotar o critério do cadastro único para a seleção daqueles que poderão usufruir dos serviços do Armazém Solidário. Nome que achamos adequado e ainda além da participação de estados e municípios e de entidades privadas... Temos a participação da Conab. Diante do exposto, presidente, voltamos pela aprovação do projeto, presidente. do relatório. Lisboa, presidente.

Deputado Reginaldo Lopes. Conceder um minuto aqui para o deputado Albuquerque. Presidente, quero agradecer a oportunidade e parabenizar pela passagem do seu aniversário. Mas hoje, quero aqui deixar registrado, nesse final de semana eu tive... As comunidades indígenas do meu estado de Roraima, em especial a comunidade Waiwai, onde temos como liderança... Nosso amigo lá é... Levi o nosso amigo Paulinho e o professor Alexandre onde fomos recebidos com muito carinho, com muita dança e com muito folclore. Mas, presidente, eu quero também deixar registrado aqui... que quero também aproveitar para falar sobre o meu voto que eu fiz no marco temporal, naquela oportunidade que voltei no marco temporal, Mas conversando, presidente, com... As comunidades que ali... Eu não fiz o melhor caminho hoje, que o caminho do equilíbrio não passa por uma linha de corte habitável no marco temporal e no tempo. o verdadeiro equilíbrio entre a propriedade e justiça no campo produção e proteção da floresta e dos direitos dos indígenas só vão acontecer se a gente Parar de decidir sobre tudo daquele Brasil em ouvir e que vive na floresta, presidente. Então, quero aqui deixar registrado da minha alegria de poder participar desse momento, na passagem do dia 19 de abril, que se comemora o Dia do Índio, e ficar registrado ao meu descontentamento com o meu próprio voto que eu fiz no marco temporal. Muito obrigado pela oportunidade, presidente. Muito obrigado.

Projeto de lei número 232-2009. E 26 de autoria do deputado professor Reginaldo Veras. E altera a lei número 7.210, de 11 de julho de 1984, lei de execução penal. com o objetivo de tornar obrigatória a determinação judicial... para que o agressor compareça a programas de recuperação e reeducação. Além de incluir a pessoa com deficiência expressamente entre os sujeitos. protegidos A proposição apresenta mérito... inegável ao buscar fortalecer... A resposta do Estado às situações de violência doméstica e familiar. protegendo grupos historicamente mais vulneráveis, mulheres e deficientes. Atual legislação confere... ao juiz apenas a faculdade de determinar o comparecimento do agressor de mulheres e deficientes a programa de recuperação e reeducação. Ao substituir o termo poderá por deverá, o projeto transforma essa providência em uma obrigação que deverá ser cumprida pelo agressor. reforçando o compromisso estatal. com a responsabilização adequada do agressor à prevenção da reincidência. A norma também autoriza o juiz a exigir para fins de acompanhamento judicial, relatório técnico elaborado por profissionais das áreas de psicologia e psiquiatria, respeitado o sigilo profissional. de pleno acordo com a evolução legislativa proposta... No mérito somos pela aprovação do PL, presidente. Lido. Obrigado. Obrigado.

Quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, parecer, aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer... Vou parecer com o voto contrário do deputado Arlindo Sinaide. devolva a palavra à presidência ao...

Além do eu até... Obrigado. Eu até vejo como uma boa sugestão de V. Exª de promover essa audiência pública com isentes responsáveis, para o futuro. Isso é importante porque vamos fazer o real raio-x da nossa situação no estado de Roraima, que eu vejo que para o governo federal o estado de Roraima pouco interessa. Essa é a bem da verdade. Pouco interessa. porque se ali tivesse um só brasileiro, é um brasileiro que está em território brasileiro, tem que ser tratado com a mesma igualdade de segurança nacional. Está um povo sofrendo, um povo sendo sacrificado por facções criminosas, né? E que estão ali dizimando a sociedade a bem dizer. que posso relatar aqui que Família, amigas minhas foram... mortas deputado Mortas, por facções venezuelanas, família completa, morta por facções em um sítio que entraram e mataram famílias dentro da minha casa, amigos da minha família, e que deixa a gente muito triste, com a ausência... da segurança pública nacional por conta dessa diáspora venezuelana, como bem falou V. Exª, a partir do ano 2017. Então, é uma realidade, é uma realidade que nós vivemos no estado de Roraima, que precisa ser olhado com muito carinho, em detrimento a esses grupos venezuelanos. Os grupos que estão aí de porteiras abertas, a fronteira é seca, o Exército Brasileiro faz um excelente trabalho dentro das suas limitações, o Exército Brasileiro tem um trabalho grandioso de poder proteger a nação brasileira, mas infelizmente a nossa fronteira é muito seca e não dá conta de coibir essas invasões de grupos criminosos que tem Roraemon como entrada para o Brasil. Mais uma vez. para se

Bem, presidente.

E que esse governo venezuelano nos informasse a relação dessas pessoas... para de pronta a gente saber quem é esse cidadão venezuelano de boa fé, que se apresenta até o dia de hoje nas fronteiras. para saber se era um criminoso, se era um cidadão de bem realmente, que estava ali buscando melhor vida para ele. Então, o trabalho que temos que fazer... reforçar as fronteiras, sim, deputado Ginaldi. Eu acredito que esse é o melhor meio, mas infelizmente a fronteira seca do estado de Roraima é grande e eles vão adentrar a hora que precisarem, que quiserem, para se instalar dentro da República Brasileira. Obrigado. Deputado... Sim, eu acho que é importante a gente destacar aqui o foco que todos esses

...pela resolução. Em síntese, eu vejo aqui dois problemas. O primeiro e mais grave... é que isso abre espaço... que eu acho que não devemos fazer. para os Estados Unidos intervir em qualquer parte do planeta. Me parece que há um conflito entre aquilo que já está acontecendo em acordo com a ONU, E aqui no projeto, um dos anteriores, ali registra que nós estamos, não podemos admitir a entrada daqueles que contrariaram compromissos assumidos pelo Brasil no plano internacional... Aqui me parece que em outra dimensão se repete esse problema, contraditoriamente. Ou seja, se nós nos orientamos pela ONU, por que vamos decidir isoladamente caracterizar este ou aquele grupo? Portanto, por isso manifesto a minha opinião contrária. Ok, deputado, de sorte que... Como deputado de Roraima, eu registro... que esses dois são duas facções Agora tentando colocar como... organismo de terrorismo. lá existe uma frequência grande e que tem... matar do nosso povo ali naquele estado de Roraima. Obrigado. E o que é bom, de modesta parte, é que eles têm... se matado na maior parte, eles têm se matado, eles mesmos, deputado Aliança, têm se matado. Mas não deixa de tirar a paz do nosso povo no estado de Roraima e principalmente o Estreio de Aragua é uma organização... perigosa que não tem piedade, onde o tribunal que eles usam é um tribunal... que o ser humano, ele... Não tem valor nenhum. Infelizmente. fazer... Pode, pode. Para a nossa informação, minha especialmente. Pode perguntar. Eles atuam... pelo seu relato, e eu acredito... dentro das fronteiras brasileiras. mas eles vivem dentro do país ou eles vêm de fora em cada ataque? Por que que eu faço a pergunta, para deixar bem claro? É porque se o problema está nas nossas fronteiras, a melhor maneira, eu acho, é de controlar as fronteiras por causa deles e por causa de tudo aquilo que pode acontecer de conflito no plano internacional. Eu acho que vale a pena a gente informar, nós mesmos e a sociedade. Com certeza. De modo que a gente tem por informação que são células criadas... no Brasil. São células admoestadas e criadas... no Brasil e Roraima foi a porta de entrada e hoje tem células bem organizada por esses criminosos ali da Venezuela. E digo mais...

Deputado, gostaria de discutir. Deputado Arlindo.

ao nobre deputado Arlindo. Seguiremos. para o projeto de lei Item 14, projeto de lei número 4260 do senhor... Rodrigo Valadares. que reconhece os movimentos cartéis de loussoles de trem de Aragua como organização católica. criminosa terrorista para os fins da lei 13... para a lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Relator... Deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança. pela aprovação Coimeda. Na reunião deliberada no último dia 25 de março, foi lido o parecer pelo relator... Na sequência, foi concedido vista ao deputado Alexandre Lindemeyer, Concluída, portanto, a fase de leitura do parecer, passa-se à discussão da matéria nos termos do artigo 165 do Regimento Interno. Em discussão... Obrigado. Obrigado. o outro O deputado Luiz gostaria de fazer alguma consideração, alguma fala? Sim, gostaria só de esclarecer aqui.

O nosso nobre deputado... A princípio, o projeto é de autoria do presidente dessa comissão. Então certamente vamos colocar para... Para ter celeridade, uma vez que o tema é muito importante para o Brasil.

- Good morning to all the present. Let's go. The law number 2523-2019, of the Mr. Luiz Felipe de Orleans de Bragança, that alter the articles 26, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70 and 71, the law number 13.445, of 24th of May 2017, and adds to the articles 63A, 70A, 70B, 72A, 72B... 73C, 74A e 74B. to improve the criteria of the process of naturalization of immigrants The immigrants. for the approval of this with the substitut of and the rejection of the PL 560 of 2025, a pensado. Deputado relator. General Girão. - -

Hey, yeah. This vote I want to bring information to the members of the committee here, that don't know the reality of the state of Roraima is that there we have facções infiltrada da parte da Venezuela like for example the train of Arágua, by the American government, like terrorism, criminal justice, Terrorista. And today In the public sector of the Roraima, we have about 500 Venezuelans, taking space and the public. This is the information that I bring to this committee. Before I read here, This is the report. sabendo que Part of the Venezuelans that are arrested in that public trade of Roraima Good citizens, Venezuelans. that entered this country without identifying the border, that way or even the doors open, that are there in the municipality of Pacaraima. So I want to make this report, that, unfortunately, good citizens... that come to this country-money, which is Brazil, enter, somehow, They are crimes And then... A Lei de Imigração, de certa forma, ampara esses bons cidadãos de países vizinhos e até de longe. Vamos lá, volto. So Analyze da convivência. and the opportunity, the measure, in the context of this Commission, should focus on the national sovereignty and the public security, the pillars of the national defense. The project... numero 622/2026, ataca uma vulnerabilidade crítica do atual sistema migratório. o Anonimato Transfronteiriço. a exigência da documentação válida do país de origem é o requisito mínimo para que the Brazilian state can do the cross-throughput data in international bases, like Interpol. is to verify the criminal conditions. without a safe identification The Migration Migration is impossible to exercise its function of filter against the criminal justice organized transnational and terrorism. I'll propose the article 45A and the revogation of the article 6th, 4th, of 45, the author seeks to eliminate the discricionality A medida transmuda a norma interpretive in a state's regimen. In the case of the law of immigration, we identified that the proposed alteration requires a technical harmonization to avoid conflicts with international compromises and norms of human rights already internalized by Brazil. The refugee... by definition, many times, he is out of his country without time or conditions to obtain documents valid. the principle do no reflôo lerno alguma coisa aí Thank you. Yeah. the impede a rejeição sumária de quem busca asilo ou refúgio. Diante disso... We present a statement of the report to guarantee that the VEDA-A-SAUM is a rule of law and rigid. but salvaguarding the hypotheses previst in the law of refuge, evitando that the law is argued by inconstitucionality by violation of international treaties. Remember that for... petitioning the rights of refugees in Brazil The individual will not have committed crimes against the peace, war, war, human rights, and the unison. to of terrorist attacks or drug trafficking, and solicit the recognition of the refugee or migrant migrant authorities that are on the border, which will provide information necessary Quanto ao... procedure Reserva-se o espírito da proposta segurança máxima e controle rígido, sem criar um conflito diplomático ou jurídico indevido. because Exposto, vote for approval of the Ley 622-2026, with the amendment in anexo. This is the report, President, that we read. already with the request of our Amigo. Deputado... Arlindo. Okay.

Senhoras e senhores, presente aqui nesse recinto, bom dia. Direto ao voto, presidente. Obrigado. Ok, o instrumento de... O instrumento internacional tem como objetivo estabelecer regras e procedimentos para assegurar a proteção de informações trocadas entre as partes. seus indivíduos credenciados, órgãos governamentais e entidades públicas ou privadas, no contexto de instrumentos de cooperação, contratos e outros acordos bilaterais. As relações diplomáticas entre Brasil e Mauritânia remontam a 1960, ano em que o Brasil reconheceu a independência desse país africano. Desde então, os vínculos bilaterais têm evoluído, sobretudo, a partir do início dos anos 2000, com a abertura de embaixada nas respectivas capitais. O acordo estabelece o interesse dos países signatários em aprofundar a cooperação em matéria de defesa. O instrumento reverte-se... de especial importância ao estabelecer um marco jurídico para a troca de proteção mútua de informações. Vale destacar, ainda que o instrumento segue o modelo de acordos semelhantes firmados pelo Brasil com outros países internacionais, respeita a legislação nacional relativa à proteção de informação e preserva, Dizendo a guarda. O princípio... do consentimento quanto ao uso e divulgação das informações compartilhadas. Em fase de exposto, nosso voto é pela aprovação do texto de acordo com a República Federativa do Brasil e a República Islâmica da Mauritânia, sob troca de proteção mútua das informações classificadas assinado no Rio de Janeiro, dia 1º de abril de 2025, nos termos do projeto de decreto legislativo. É o voto, presidente.