COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural reuniu-se para deliberar sobre pautas administrativas, emendas orçamentárias e requerimentos. Os parlamentares discutiram temas cruciais para o setor, como a dependência de fertilizantes importados, a necessidade de regularização fundiária e os impactos de acordos internacionais na agricultura familiar.
Deputado
Obrigado. Presidente, Pois é, sim, simbori. Bom dia especial a todos os demais parlamentares aqui presentes. E ao nosso secretário Alexandre, sempre presente e atento. A nossa comissão. Direto ao voto, presidente. Vem a análise dessa comissão, o projeto de lei número 4.447, de 2025, de autoria... do nobre deputado Fred Linhares. com o objetivo de instituir o Programa Nacional Armazém Solidário PRONAS. E dá outras providências. em apenso ao projeto de lei número 5.608, de 2025, que dispõe sobre a criação do programa Sextão do Povo sobre a Gestão da Companhia Nacional de Abastecimento. Conab. Ambos os projetos de lei possuem... O objetivo de fornecer... A população de baixa renda, alimentos e outros produtos... de primeira necessidade a preços baixos daqueles praticados pelo mercado. Se... inspiram em iniciativas que funcionam no estado de São Paulo, Programa Armazém Solidário, e no estado da Bahia, Programa Sextão do Povo. Elaboramos um substitutivo que sintetiza as duas propostas. e coordenamos com a ideia... Presente na proposição principal de adotar o critério do cadastro único para a seleção daqueles que poderão usufruir dos serviços do Armazém Solidário. Nome que achamos adequado e ainda além da participação de estados e municípios e de entidades privadas... Temos a participação da Conab. Diante do exposto, presidente, voltamos pela aprovação do projeto, presidente. do relatório. Lisboa, presidente.
