Moses Rodrigues

O Deputado comunica a disponibilidade de relatorias de projetos relevantes para o estado de São Paulo e para o Brasil e encerra a reunião de trabalho.

O Deputado conduziu os trabalhos da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, realizando votações de pareceres e de projetos de lei, além de registrar a presença de convidados do Ceará.

O Deputado conduziu reunião deliberativa de comissão, tratando de votações de emendas, análise de indicações de beneficiários e retiradas de ofício de projetos de lei e requerimentos devido à ausência dos relatores.

O deputado conduziu a reunião deliberativa da comissão, tratando de relatorias, votação de indicações de emendas da LOA 2026, análise de projetos de lei e a discussão sobre o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.

O deputado deu boas-vindas a um novo parlamentar na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, colocando a secretaria à disposição para a distribuição de relatorias de projetos de lei e encerrando a reunião.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a votação de projetos e formalizando a aprovação de pareceres e da ata da reunião.

O Deputado solicita permissão para proceder diretamente à votação.

O Deputado conduz reunião deliberativa para votação de indicações de beneficiários de emendas orçamentárias e apreciação de projetos de lei, procedendo com a retirada de pauta de itens devido à ausência dos relatores.

O Deputado conduziu reunião deliberativa para votação de atas, registro de moção de repúdio sobre concessão rodoviária em Santa Catarina e votação de indicações de beneficiários de emendas orçamentárias.

O Deputado, na presidência da comissão, conduziu a votação de relatorias e projetos, agradeceu o desempenho de colegas parlamentares, aprovou a ata da reunião e convocou pautas futuras para tratar de infraestrutura ferroviária e rodoviária.

O Deputado conduz a sessão parlamentar realizando a votação e o encaminhamento de itens da pauta legislativa, incluindo projetos de lei, com a substituição de relatores.

O deputado conduz os trabalhos da reunião deliberativa, realizando votações de atas, comunicações sobre solicitações de recursos para obras municipais, deliberações sobre emendas parlamentares e encaminhamento de projetos de lei.

O Deputado discute a fragilidade da legislação brasileira em casos específicos, propondo a criação de um projeto de lei que proteja empreendedores, referenciando o caso da empresa Posco. O parlamentar reafirma o compromisso da Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Presidência da Cindre em analisar sugestões apresentadas em audiência pública, com apoio de consultores e articulação com o Ministério das Relações Exteriores, visando a tramitação da proposta na Câmara e no Senado.

O Deputado encerra as considerações do doutor Frederico Costa e concede a palavra ao doutor Carlos Henrique Moscardo de Souza para comentários adicionais.

O Deputado discute a irreversibilidade de dívidas judiciais de uma empresa estrangeira, destacando que decisões no Poder Judiciário responsabilizam a matriz e suas controladoras internacionais, e coloca-se à disposição do Itamaraty para mediar uma solução que evite custosos litígios internacionais para pequenos e médios empresários brasileiros.