Ceará

O Deputado celebra a aprovação de matéria que fortalece a justiça do trabalho e combate o trabalho análogo à escravidão, destacando a relevância da atuação do Ministério Público e do Judiciário para o Estado do Ceará e outras regiões do País.

A Deputada defende a criação de novas varas da Justiça do Trabalho, destacando a existência de previsão orçamentária e a necessidade de equilíbrio nas relações laborais, com foco especial na estrutura do Rio de Janeiro.

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa celebra os 34 anos da Atricom, destacando o papel da instituição na integração e modernização dos Tribunais de Contas e na defesa de um controle externo voltado à eficácia das políticas públicas.

O parlamentar cede a palavra ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa para seu pronunciamento.

O Deputado iniciou sessão solene destinada a homenagear os 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom), realizando a composição da mesa de autoridades e procedendo ao hino nacional.

O Deputado realiza a abertura de sessão solene destinada a homenagear os 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom) e proceder com a composição da mesa.

O Deputado defende o fortalecimento e o financiamento das universidades estaduais e municipais, ressaltando seu papel estratégico no desenvolvimento regional, na pesquisa, na soberania nacional e na economia, além de destacar a necessidade de maior apoio parlamentar e compreensão por parte dos governantes estaduais.

O Presidente da ABRUEM defende a autonomia universitária plena, focando na necessidade de um sistema de financiamento compartilhado e integrado entre União, estados e municípios para a educação superior pública.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que corrige uma injustiça histórica contra oficiais de justiça, garantindo o direito ao porte de arma de fogo. Ele argumenta que, após a federalização da legislação de armas em 2003, a categoria foi prejudicada, apesar de exercer atividade de alto risco no cumprimento de decisões judiciais, como mandados de prisão e reintegrações de posse. O orador apela ao Senado Federal para que a matéria tenha prioridade e celeridade, destacando que o porte de arma é uma questão de segurança para o exercício da função.

O Deputado critica duramente o governo federal, classificando-o como desastroso em diversas áreas, como economia, segurança pública e saúde. Ele menciona o aumento da carga tributária, o crescimento da dívida pública e a perda do poder de compra da população, além de apontar falhas na política internacional e o que chama de 'ditadura da toga' por parte do Judiciário. O parlamentar convoca a população a votar pela mudança nas próximas eleições, criticando também o PT e o apoio de figuras políticas ao atual governo.

O Deputado presta homenagem à trajetória educacional do Padre Rolim e manifesta votos de pronta recuperação ao Líder do PT, destacando a importância da dedicação parlamentar.

O Deputado manifesta voto favorável à inclusão do artista Chico Anísio no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, destacando sua relevante contribuição cultural e o cumprimento dos requisitos legais.

O Coordenador da FENAJUD defende a aprovação da PEC 06 para garantir direitos dos servidores aposentados, criticando a falta de prioridade do governo e do Legislativo, enquanto destaca que o ônus financeiro não deve recair sobre os trabalhadores.

A Deputada destaca a importância da bancada feminina na articulação política e no aprimoramento da legislação de proteção às mulheres, celebrando os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforçando o compromisso no combate à violência de gênero.

O Presidente do SINDIRECEITA defende os servidores públicos aposentados contra o confisco previdenciário, critica a má gestão da caixa previdenciária e cobra do Congresso a aprovação da PEC 06, incentivando o voto consciente em parlamentares que defendam o serviço público.