CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

11 dez. 2025 12:39 às 14:03

Sobre o Evento

Oitiva de testemunhas e representados no Conselho de Ética, com participação de diversos deputados e advogados.

Status
Concluído
ID: 80743Total: 395 discursos
#125
Deputado Albuquerque
Albuquerque

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende a ampliação de prazos processuais devido à pluralidade de partes no polo passivo, visando garantir maior efetividade e respeito ao contraditório.

11 de dez, 11:54