Carmen Zanotto

Me permite, agradecer mais 1 vez a vossa excelência eu já tinha, feito no início do meu pronunciamento então quero, agradecer toda a sua acolhida, acolhida que o senhor teve com todas as entidades, que a gente buscou representar nesta casa, desde as pessoas com doenças raras, a enfermagem, a rede hospitalar brasileira, então em seu nome eu quero mais 1 vez agradecer a cada colega deputado e deputada que fizeram uso da palavra mas o coletivo da nossa casa. E desejar a todas as senhoras e senhores que 2025 seja ano cheio de paz e muita saúde então. Que Deus nos abençoe a todos. E eu só tenho gratidão, gratidão, gratidão a todos, a todos, desde a nossa equipe do Senac, que nos atende aqui que nos atende no décimo andar, a todos os colaboradores a todos os servidores da nossa casa, repito. Deputado Luizinho vossa excelência que entrou no plenário agora, eu não poderia também deixar de registrar e agradecer, em seu nome, a sua esposa doutora Sara, porque juntos vivemos muitos e muitos meses nesta casa, o senhor como presidente da nossa comissão externa, eu como relator então, meu muito obrigada mais 1 vez a todos e todas obrigada. Senhor Presidente,

Nobre deputado Pompeu de Matos em seu nome eu quero saudar todas as minhas colegas deputadas e deputados da nossa casa. Senhor presidente como hoje é meu último dia em plenário, em função do processo eleitoral e da minha diplomação que vai acontecer amanhã no município de Lages, eu quero iniciar o meu pronunciamento com os agradecimento. Agradecer a cada e cada 1 que desde 2011 me acompanharam aqui na casa ou no estado de Santa Catarina no Brasil. Eu quero agradecer a minha equipe do gabinete em Brasília em Lages, no estado de Santa Catarina, quero agradecer a liderança em nome do deputado Alex todos os meus colegas deputados e deputadas, e toda a equipe, que compõe a liderança técnica do Cidadania. Quero agradecer o nosso presidente Arthur em nome dele, todos os trabalhadores e trabalhadoras da nossa casa, quero agradecer a imprensa, quero agradecer todas as entidades que conosco caminharam, em todos os debates tanto aqui no plenário, como na nossas comissões. E agradecer especialmente os eleitores do meu estado da minha cidade de Lages, que me permitiram estar aqui. Senhor presidente nesta caminhada de 2011 pra cá, tive a oportunidade de apresentar 226 iniciativas legislativas. E destaco entre as iniciativas legislativas que já se tornaram leis, a lei dos 30 e dos 60 dias para o tratamento do câncer, que ainda apresentei lá em 2011, e a partir de 2012, num trabalho conjunto com a deputada Flávia Moraes, nós conseguimos aprovação no plenário, e ela também apresentou texto similar, e hoje nós temos o plano de expansão da radioterapia no país. Alteração da notificação compulsória pras crianças que nasce com 1 formação congênita. Alteração da lei do planejamento familiar, o senso nacional de pesquisa dos autistas, entre tantos outros projetos de lei. Relatorias, relatorias que eram emblemáticas e eu aqui destaco deputada Jandi da relatoria da lei Henry Borel, que ouvimos todos os segmentos e conseguimos aprovar neste plenário por unanimidade. Assim como a nossa PEC da Enfermagem a PEC 11 de 2022, a nossa lei 14434 do nosso piso nacional da Enfermagem, a lei da emergência sanitária, que eu tive a oportunidade de ser relatora porque eu estava aqui já no comecinho do ano de 2020 e fui relatora, e também autora de dos requerimentos que constituiu a comissão externa que eu fui relatora da comissão externa do covid 19 e o nosso presidente foi o deputado Luizinho e ficamos nessa casa diuturnamente junto aos órgãos estaduais municipais do Ministério da Saúde, na busca e na garantia de todos os insumos estratégicos para o enfrentamento do covid 19. As comissões, permanentes como a nossa comissão de segurança social e família, hoje comissão da saúde, a comissão externa de vários outros temas como foi a comissão que fez o levantamento no sistema prisional brasileiro. Quero aqui destacar deputada Soraia, os avanços que tivemos na nossa secretaria da mulher e na nossa procuradoria da mulher que eu tive a oportunidade também de participar como parlamentar, ativamente nessas 2 frentes. Conseguimos com o debate ampliar a participação das mulheres em todos os espaços de poder, este plenário é exemplo disso, que começamos discutindo 1 coisa que parecia ser impossível, e conseguimos inclusive garantir os recursos necessários para que as mulheres possam disputar tanto as câmaras de vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara e Senado Federal. Ver o Brasil crescer, vê esse Parlamento discutir, e aqui nós tivemos grandes debates, mas debates que construíram e debates que nos ajudaram a fazer enfrentamento das dificuldades sociais do nosso país. Sigo agora por 1 missão, 1 missão porque cada vez que eu retornava pra minha cidade, a demanda dos vagianos e dos serranos era, tu volta, tu vem pra casa, agora eu vou cuidar dos meus. Vou cuidar dos meus, assim como procurei cuidar com muitos erros, muita responsabilidade, muita dedicação. Tudo aquilo que neste plenário ou nas comissões foram temas. E esta casa tem 1 grande responsabilidade, a responsabilidade de legislar, mas legislar sempre pensando no bem coletivo, legislar sempre pensando nos estados e nos municípios, porque é nos estados e nos municípios que as coisas acontecem. Nosso estado de Santa Catarina é estado desenvolvido, mas lamentavelmente a minha cidade de Lages, o meu município de Lages e a região serrana ainda não tem o desenvolvimento que o estado de Santa Catarina tem. De 172000 lagianos e lajeanas, 40 por 100 deles depende de algum auxílio governamental. Nós ainda temos casas de chão batido, casas sem as mínimas condições como saneamento básico ou sanitário adequado. Por isso que o meu desafio, a partir do dia primeiro será gigantesco, mas tenho certeza absoluta que com fé em Deus, com o apoio do governo do estado de Santa Catarina, com o apoio dos ministérios sim, porque continuarei batendo de porta em porta de cada dos ministérios, porque a gente só reduz as desigualdades com projetos de qualidade e buscando os recursos necessários. Quero aqui também agradecer, a nossa bancada de Santa Catarina, que independente das nossas posições políticas partidárias, quando a gente discute o estado de Santa Catarina, nós temos unidade. Que essa unidade permaneça sim. Este é o meu agradecimento senhor presidente. E pra mim não me furtar, mais 1 vez quero agradecer a todos imensamente e dizer até breve, porque não é 1 despedida da vida pública, é 1 mudança de caminhada e com muito carinho e com muito respeito repito, saio daqui com o dever cumprido, com saudade já, e com a firme determinação de que ajudando o povo de Lages nós vamos estar ajudando o nosso estado de Santa Catarina e o Brasil. Porque é lá que nós temos o menor IDEB nós estamos com IDEB mais baixo do que a média nacional pra dar exemplo, Nós temos 280 crianças há mais de 2 anos num salão de igreja, porque não tem o seu centro de educação infantil. Então os nossos desafios são muitos e aqui eu só tenho e quero agradecer e convidar quando forem a Santa Catarina, não deixem de ir à nossa querida cidade de Lages. A região é a região mais fria deste país, mas tenho certeza absoluta deputado Pompeu que o senhor é nosso vizinho gaúcho, que serão recebidos com muito com muito com muito carinho, com muito carinho no coração, porque sim né Júlia, o catarinense sabe acolher e com certeza absoluta o Lageano também sabe. Deputada, Benedito obrigada pelo tempo de liderança, porque eu só estou podendo utilizar a a tribuna, porque a Secretaria da Mulher me permitiu e cedeu o tempo da Secretaria da Mulher para que nessa tribuna eu pudesse fazer a minha despedida. Muito muito obrigada mais 1 vez a todos, a todos, a todos, a todos. Muito obrigado.

Senhor presidente, eu peço permissão pra direto ao voto. Cabe a essa comissão apreciação de proposições, quanto ao mérito, no que tange às questões referentes a seu campo temático, e áreas de atividade nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei de número 1857 2024, de autoria do deputado Nitinho, pretende estabelecer a validade permanente do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, dispensando a necessidade de renovação para a comprovação da condição perante órgãos públicos e privados. O autor da proposição justifica a sua iniciativa, destacando que a fibromialgia é 1 síndrome crônica, que se manifesta com dores no corpo todo, principalmente nas articulações, músculos e outros tecidos moles, por longos períodos. O autor argumenta também que além das dores, a doença causa fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade e outras dificuldades que impactam negativamente na qualidade de vida dos pacientes. Aponto ainda, que o reconhecimento dessa condição, como permanente, pode contribuir para 1 sociedade mais inclusiva, evitando que os pacientes necessitem de constantes renovações de laudos médicos, para garantir seus direitos e cuidados. A fibromialgia é 1 condição reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como altamente prevalente e incapacitante, afetando diversos aspectos da vida dos pacientes. O principal objetivo, desta proposta, é aliviar os pacientes da necessidade contínua de renovação de laudos, 1 vez que essa condição é crônica, e de difícil tratamento, trazendo fardo significativo para os que convivem com esta doença. Aprovação do projeto poderá fazer o acesso aos serviços de saúde e benefícios sociais para os pacientes com fibromialgia, garantindo que eles não sejam praticados pela burocracia ou pela necessidade constante de comprovação de sua condição. Considerando as possíveis melhoria, e a aprovação deste projeto, poderá trazer para a vida das pessoas com fibromialgia, como a redução da carga burocrática, e a facilitação do acesso a direitos de tratamentos, entendese que a matéria possui mérito e é irrelevância. Por já existir 1 lei, que trata da necessidade das pessoas com fibromialgia, optei por elaborar substantivo para a inclusão, mantendo o mesmo teor da do projeto sob análise. Pelas razões expostas, na certeza do mérito e oportunidade da proposição, meu voto é pela aprovação do projeto de lei de número 1857, de 2024, na forma do seu substantivo em anexo. Este é o nosso parecer nobre presidente, eu só peço que do meu relatório onde consta portadores de, que é no penúltimo parágrafo fique pessoas com, presidente me permite porque este será meu último relatório, nesta comissão tão importante que eu tive a oportunidade de durante todos os meus mandatos, participar. Dizer que as pessoas com fibromialgia precisam, da aprovação deste texto, e desejo a todos os meus que nesta comissão continuarão que a gente continue olhando para as pessoas que mais precisam de nós. A razão de nós estarmos no parlamento é exatamente pra gente cuidar e melhorar a qualidade de vida das pessoas, e a nossa comissão que, até a legislatura passada era a comissão de saúde e seguridade social, e agora tem olhar mais intenso, só para as questões de saúde, tem imensos desafios, desafios esses da consolidação do nosso sistema único de saúde, que sim ele é o melhor sistema do mundo, avaliando todos os avanços e todas as deficiências que ele ainda apresenta então, é com muito carinho, com muito respeito, que agradeço mais 1 vez a toda a equipe da comissão de seguridade social a todos os trabalhadores e colaboradores da nossa casa, todas as entidades que nos ajudaram a construir SUS melhor durante todos esses anos e desejo a todos excelente Natal, ano novo com muita saúde, e que todos possamos cada vez mais olhar para aqueles que mais precisam, em especial aqueles que mais precisam das ações e serviços de saúde. Muito obrigada.

Será minha diplomação no município de Lages? Eu tenho PL de número 54 então eu gostaria de solicitar aos nobres pares se após a leitura dos relatórios dos colegas que estão no plenário eu poderia fazer a leitura deste relatório que trata da fibromialgia. Ok.

Parabenizar a deputada Adriana Ventura, deputada Adriana foi os colegas deputados e deputados que chegaram nessa legislatura, quando nós vemos a pandemia do covid 19, nós conseguimos a aprovação da teleconsulta. Naquele momento mas era apenas para, o período da pandemia do covid 19, mas paralelo ela apresentou projeto vários de nós fomos coautores, e hoje nós temos a lei que precisa ser implementada, país afora, que é a telemsaúde. Nós não temos médicos especialistas em todos os municípios brasileiros, nós temos dificuldade de acesso a muitos dos procedimentos, e hoje, a TELin Saúde nos permite, desde simples laudo de eletrocardiograma, feito no menor município deste país, ser analisado por profissional cardiologista em outra parte do país. Que que significa isso? Profissional de nível médio, faz o procedimento conforme pedido do médico da unidade básica de saúde, e especialista dá laudo, e esse paciente a partir do laudo, milhares de vezes serão salvos, porque você percebe ali se tem 1 intercorrência cardiológica então, o fortalecimento da telissaúde país afora, desde consultas a diagnóstico, e laudos, é muito muito importante então, é 1 pauta que a gente precisa manter, mas a gente precisa de tudo, assegurar os mecanismos pra que isso aconteça. E nós tendo prontuário eletrônico e tendo os sistemas de saúde que possam ter acesso a as informações, nós não estaremos repetindo pedido de exames, porque é muito comum o paciente passa por 1 unidade e passa pela autoridade de saúde, médico não sabe o que que o outro médico solicitou e vai se reproduzir em exames e com isso a gente não utiliza o importante recurso da saúde do SUS, que ele é escasso e ele é fundamental então Adriana, te parabenizar parabenizar a Flávia, e pedir, pedir que essa pauta seja 1 pauta permanente, porque a gente precisa efetivamente avançar. Sistema único de saúde só será mais forte do que e eu sou 1 grande defensora do SUS então, sei da nossas fragilidades, mas também sei o quanto a gente já avançou quando a gente usar esse tipo de ferramenta pra aliviar o sofrimento e garantir o acesso da população brasileira às ações de serviços de saúde. Parabéns presidente.

Seu nome eu quero saudar todos os colegas deputados e deputadas e saudar o relatório do nobre deputado Geraldo Rezende, toda a nossa subcomissão do câncer. Eu tenho 1 longa história com o serviço de câncer porque eu sou do município de Lages, e os meus pacientes quando eu era secretária municipal e enfermeira tinham que ir até a capital, mais de 4 horas de viagem, pra poder fazer os seus procedimentos e a gente conseguiu implantar isso. E quando aqui na casa eu cheguei, a gente se deparou com o relatório do Tribunal de Contas da União, mostrando os vazios assistenciais, que nós ainda temos no país em muitas regiões, mas que nesses últimos anos nós conseguimos superar. Superar com o quê? Com o plano de expansão da radioterapia, e com os textos legais como a nossa lei 12732 que determina prazo máximo de 60 dias para o tratamento. E a lei 13896 para o diagnóstico dos pacientes com câncer. E agora nossa lei mais recente, a 14758. Textos legais presidente, nós temos, Ferramentas pra implementação é que nós precisamos e a devida remuneração. Quando eu assumi o desafio de ir pra secretaria de estado da saúde agora no governador Jorginho, eu tinha grande desafio, que era tentar verificar se na prática, a os textos que a gente aqui aprova acontecem. Nós estávamos com 45 por 100, de acesso dos pacientes dentro dos prazos legais. Nós estamos com serviços com 90 por 100, a média estadual está em 75, tem o BI disponível na página da secretaria de estado da saúde, unidade hospitalar por unidade hospitalar, e a gente tem o nome dos pacientes e o porquê que eles não fizeram o seu procedimento. Mas tem 1 coisa que a gente precisa enfrentar que o relatório do deputado gerente Geraldo Rezende traz pra nós isso, que a deputada Silvia Cristina conhece, a Carmen, o todos os os parlamentares que estão nesta causa. A questão do financiamento, o pagamento do procedimento cirúrgico em especial. Não adianta nós acharmos que só expandirmos serviço vai resolver a questão da garantia do acesso aos procedimentos. Nós temos sim pacientes que ficam aguardando em função das unidades hospitalares não se sentirem contempladas, pelos custos dos procedimentos versus aquilo que nós remuneramos no Sistema Único de Saúde. Então só gostaria de propor acréscimo na no relatório do deputado Geraldo Rezende, que nós tivéssemos prazo pra habilitar serviços. Vou dar exemplo claro e preciso disso. Em março de 2023, nós abrimos o serviço de radioterapia do município de Joaçaba, meia oeste de Santa Catarina, equipamento público financiado com recursos do governo federal. Nós levamos mais de ano atendendo sem ter a devida habilitação. Então, que a gente tenha prioridade, tudo é importante, mas não dá pra você imaginar expandir serviço sem garantir a habilitação dos serviço, então que fosse no máximo em 60 dias as habilitações de serviços de quimioterapia, radioterapia, que são os CACONs, os junto ao Ministério da Saúde. E que nós pudéssemos, dentro do conjunto das necessidades de reajuste de tabela, que não se fala mais em reajuste de tabela, mas da remuneração dos procedimentos, nós temos olhar específico para os pacientes com câncer, porque não é só o acesso às novas tecnologias é garantir que 1 histerectomia 1 retirada de útero em função de câncer, se realize em função de ter expertise àquela unidade hospitalar e ela se sentir contemplada, então eu gostaria de pedir isso e que também nós tivéssemos a nível nacional, mecanismos de monitoramento. Por que que hospital chega a 90 por 100 deputado Geraldo Resende no atendimento a a ao seu conjunto de pacientes oncológico da sua área de abrangência, e o outro está lá com 45 por 100 muito confortável, mas está habilitado, não abre habilitação pra outro, porque tem 1 questão de população diária de abrangência, aí ficas limitado ao serviço do outro que não está atendendo no conjunto então, que a gente pudesse no seu relatório propor a mecanismos de de transparência e avaliação transparência, né. Deputado Wellington Prado também fez trabalho magnífico junto com vários colegas nossos na na comissão permanente do câncer e se nós não monitorarmos, nós não vamos conseguir atingir aquilo que é o desejo de cada e cada então, gostaria de propor isso. Além daquilo que nós já aprovamos na semana passada, que também poderia constar do relatório deputado Geraldo, pra gente cobrar que a questão do ir pro fracionamento, né, nós designamos recursos MAC pra investimento, e aqui na comissão priorizamos também os investimentos na nos equipamentos e nos softwares da oncologia, no mais dizer que se nós não monitorarmos o que acontece na ponta e eu fico muito feliz com o resultado, saímos de 45, temos unidades hospitais com 90 por 100, nossa média está em 74.5, o relatório que eu acabei de acessar agora, mas ainda não é o ideal, porque se eu não tenho diagnóstico precoce e tratamento imediato, porque cirurgia oncológica não é cirurgia eletiva, é cirurgia tempo sensível, ou seja, ela não precisa ser feita amanhã, mas ela não pode esperar 2 3 4 anos então, no mais parabenizar e não poderia me furtar de dizer que, a forma com que fui acolhida nesta casa, há muitos anos atrás, ela foi magnífica, e isso fruto dos colaboradores que a nossa câmara tem, dos trabalhadores que aqui estão dedicados, e o nosso Rubens é exemplo disso, então em seu nome Rubens eu quero agradecer todos aqueles que me acompanharam durante todos esses mandatos aqui na câmara porque o nosso resultado é fruto das informações, das orientações e dos caminhos que a gente constrói junto, tanto pra pareceres de projetos, quanto para apresentação dos projetos. Que Deus e Nossa Senhora te acompanhe muito durante toda a sua vida, que você seja muito feliz nas escolhas que você fizer a partir da sede da nossa casa, mas você tenha certeza que você vai estar conosco sempre né, porque você pra nós é exemplo de servidor público. Muito obrigado presidente, obrigada Ruben.

Com o texto dele, porém, o SUS a gente alimenta o data SUS através do CI do CH, agora não significa que a gente acompanha o recurso que foi com a produção. Lá em cima antes da gente votar a MAC, a gente discutiu que nós temos hospitais com teto estourado, municípios com teto estourado e, outros com teto sobrando de sua produção. Então o acompanhamento ele precisa acontecer sim, e a gente precisa baseado nas leis que nós temos, e talvez o substantivo possa nos nos ajudar, é garantir que o acompanhamento das ações dos recursos repassados. O o desculpa mais auditoria do SUS acabou. No meu estado a gente reativou agora neste ano. As auditorias tanto a federal que tu foi presidente da frente parlamentar junto comigo, da auditoria do DenaSUS, ela não tem mais a força que tinha anos atrás quando nós implantamos o Sistema Único de Saúde. É então, foi feito o acordo, mas eu tenho que colocar em votação, então o item 32, PL 20, 24.

Mais 1 vez saudar meus colegas deputados e deputados, dizer que neste período nesta comissão de forma efetiva participei muito pouco mas representando, aqui falo em nome dos estados eu acredito inclusive, além de parlamentar então destacar esses recursos que nós estamos colocando pra manutenção dos serviços de média e alta complexidade e custeio, lembrando presidente que a lei traz 1 inovação, ela traz que as a comissão tripartite que é composta por estados municípios e ministérios da saúde, vão definir os critérios, porque nós estamos tendo, país afora, muita discrepância no repasse dos recursos. Nós temos unidades hospitalares com produção alta, sem receber o recurso e isso impacta no teto dos municípios e no teto dos estados que precisam cobrir então, estados como Santa Catarina Pará entre outros, com produção muito alta e alguns com produção muito aquém daquilo que estão recebendo então isso a gente vai precisar enfrentar e esses 5000000000 de custeio poderão nos permitir. Os 5 de equipamentos presidente que eu preciso falar pouquinho mais. Isso que o deputado Stola colocou, eu preciso só complementar o CONFAZ, e eu estive na inauguração, na época do centro aonde a VARity foi implantada. O CONFAZ até no CONFAZ nós estivemos para reduzir a carga tributária e nós não conseguimos isso é mais barato importar os equipamentos de radioterapia do que sua produção no Brasil Isto tá é unanimidade, nós não conseguimos esse feito. E esta questão do hipercionamento e deputada, ele é tão importante porque o que nós compramos foi fundamental sim, o plano de expansão da radioterapia, vem de projeto de lei apresentado por mim em 2011, pela deputada Flávia Moraes em 2012, que a lei 12732. Esta lei, garante que todos os pacientes têm que ter acesso pro seu tratamento em até 60 dias, e sobregou o país ter serviço de radioterapia como a deputada Silvia está fazendo no estado dela, deputado Wellington está fazendo no seu do seu estado. País afora, os pacientes levavam mais de 2 anos a 5 conforme a região pra conseguir chegar no serviço de canto. Então esses 100 aparelhos mais implementação foram fundamentais só que são aparelhos básicos repito senhoras e senhores deputados são aparelhos muito básicos eles não têm tecnologia avançada nós permitirmos a instalação desse software que a gente não conseguiu e perpassamos várias equipes do Ministério da Saúde, não dá pra apontar o dedo pra pra b pra c pra d pra e nem pra f. Nós estamos há anos e anos pedindo que seja permitido como é software não pode entrar nem na indicação de venda se nós quiséssemos pra gente conseguir isso a gente tem que mandar baque pedir pro hospital usar o MAC nas suas despesas e o hospital comprar o equipamento além de toda a qualidade de vida para o paciente nós precisamos lembrar que os serviços de câncer estão nas regiões consequentemente os pacientes tem que ficar longe da família por 40 dias quando a cidade não dá condições de ida e volta. Quando nós reduzimos, pra 1 semana, o paciente vai com o acompanhante fica e volta pra sua casa, volta pro celular e fica sendo assistido, isso é muito importante, além da gente reduzir o período de aplicação, nós vamos aumentar o número de atendimentos, olha só gente, nós vamos reduzir a fila alguns estados estão em 50 por 100 no atendimento até 60 dias nós em Santa Catarina Já chegamos a 90 caímos para 80 e é muito volátil isso mas a gente precisa perseguir a lei de 2012 nós estamos em 24, e ainda não estamos garantido o atendimento do tempo adequado então, este documento, que deve ser de todos nós da comissão eu acho que é a primeira inovação, porque eu presidi a Frente Parlamentar da da Oncologia depois a deputada Silvia chegou, ela foi pra frente junto com a deputada, o deputado Wellington Prado agora, mas a nossa colega deputada do ano passado, que tinha câncer a Teresa, Teresa Nelma, e talvez esse tenha sido a nossa falha, essa tenha sido a nossa falha, de não trazermos aqui pra pleno da nossa comissão, e pedir 1 ação da comissão então eu quero lhe parabenizar por isso por ter acolhido na nossa reunião a indicação de todos os parlamentares que lá estavam 2 pedidos dentro dos 5000000000 a questão do tratamento por próprio e a questão do hipo fracionamento porque nós vamos dar qualidade para os nossos pacientes além da segurança e ampliação da oferta quando a gente discute Mac custeio quando a gente discute MAC investimento, quando a gente discute vigilância nós estamos discutindo todos os orçamentos daqui, PAPI, são, investimento na vida das pessoas, nós vamos lembrar disso, o item é custeio, mas a saúde não inaugura o tratamento de câncer, salvar 1 vida, 1 cirurgia, então que a gente possa também no custeio do MAC, garantir o programa nacional de redução de filas, que pra alguns estados não está cobrindo praticamente nada dos valores repassados por falta de orçamento então, que a gente possa, esta comissão discutir junto com o CONAS, CONASEMS, Ministério da Saúde, o qual foi a intenção nossa de parlamentares nesses encaminhamentos que foram dados hoje e lhe parabenizar e dizer deputado que deputado Amon deve retornar como titular pra comissão nos próximos dias, e eu não poderia perder a oportunidade de agradecer todos os meus pares por esses anos que eu vivi nessa comissão, pela construção que a gente fez, agora eu vou pro município, quem anda nas ruas, quem e conversa com as pessoas sabe o quanto nós precisamos avançar na saúde ainda. Desde o retorno e o fortalecimento da atenção primária em saúde, porque com a dengue, desculpa com o covid perdão, nós os afastamos das áreas de abrangência, os postos de saúde estão superlotados, a lista de consultas especializadas pra quem tem tudo registrado é absurdo país afora, e nós temos que investir muito muito na saúde e que esses recursos possam com esta comissão ser discutidos com o Ministério da Saúde e CONASI CONASEMS e agradeço de coração todos os meus pares por esses anos que aqui vivi toda a equipe técnica da nossa comissão antes seguridade social e família agora comissão de saúde A senhora vai estar sempre aqui. Vou vou estar sempre aqui e quero trazer a minha experiência de prefeita e de gestora que já fui como secretária municipal e é na ponta as coisas acontecem e esse recurso precisam lá chegar de forma mais equânime, de forma mais equânime. Obrigada.

Iniciar minha fala, saudando o nobre deputado Pedro Cisay, por essa iniciativa, e por defender tão bem a educação do estado de Santa Catarina e do nosso país, obrigada Pedro e em seu nome quero agradecer aos demais proponentes. Quero saudar a nossa senadora da república, a nossa querida dona Ivete da Silveira, obrigada pelo retorno à nossa casa dona Ivete. Quero saudar, a nossa magnífica reitora, professora Luciana Cereta, colega de formação, somos enfermeiras, que galgou essa caminhada na universidade da nossa querida UNESC, e está fazendo história no estado de Santa Catarina. Muito obrigada, magnífica reitora por representar todo o sistema Acafe. Quero saudar o deputado o senador que já se ausentou e agradecer as suas palavras. Quero saudar a nossa senhora Bernadete Maria Dalmolim, nossa presidente da universidade, magnífica reitora de Passo Fundo, a minha querida secretária de estado Vania Franco que neste ato representa o nosso governador Jorginho Melo, o magnífico reitor da minha universidade, da minha cidade, magnífico reitor Caio Amarante, todos demais reitores, próreitores, diretores de Campos. Dizer que estarmos aqui Pedro, comemorando 50 anos no nosso sistema CAFE, é lembrar que eu sou filha, da nossa antiga FEALQ, porque foi lá que eu consegui me graduar em enfermagem, hoje a nossa UNC. Dizer que, não só espalhado por todos os cantos dos nossos 14 centros universitários, mas pelo Brasil, os frutos e os alunos e os egressos que o nosso sistema Cafe colocou país afora, e mundo afora por que não? Orgulha todos os catarinenses, e a nossa Cafe nos orgulha como todo. Estarmos aqui nos 50 anos da nossa Cafe, referenciando também a modernidade que nós estamos tendo e os avanços do artigo 170 com a universidade gratuita. Universidade gratuita que está permitindo a aluno, menos favorecido, frequentar curso de medicina, que é dos cursos mais caros que nós temos país afora. Alegria de ver, os pais falando da possibilidade dos seus filhos estarem cursando o curso que desejam, o curso dos seus sonhos, e não o curso que era possível em função das suas condições financeiras, só nos leva a agradecer cada vez mais a iniciativa, a determinação, o pulso firme e a coragem do nosso governador Jorginho. Mas temos ainda muito pela frente, em especial deputado Pedro, a luta que neste plenário conseguimos aprovar da lei 12880 e ainda em 2013, que ainda não teve a sua regulamentação. Pra quem está nos acompanhando, é muito importante a gente destacar que nenhum reitor é dono do patrimônio dessas 14 universidades espalhadas pelo nosso estado de Santa Catarina, que compõe o sistema Cave. Nenhum reitor quando sai ou leva os lucros do final do ano quando a universidade tem resultado. Esse esse o resultado ele é reinvestido na qualificação dos professores, basta a gente ver o número de professores que aqui foram apresentados, mestres e doutores, mas acima de tudo, no reinvestimento do ensino e na formação. Por isso elas precisam ser compreendidas, e ter de fato e de direito aquilo que nós pensamos, discutimos e neste plenário conseguimos aprovar, serem entendidas como universidades públicas de direito e de fato para todas as iniciativas federais e estaduais. Só assim poderemos descansar deputado Pedro, porque daí a nossa tarefa estará concluída em relação ao respeito, ao reconhecimento da qualidade do ensino do nosso sistema Cafe então, só me resta abraçar a todos os reitores e reitoras em nome da querida professora Luciana Ceretta, em nome do reitor da universidade que está sediada na minha querida cidade de Lages que passarei a administrar a partir de primeiro de janeiro o nosso querido Caio Amarante. Muito muito obrigada, por cada e cada fazer a diferença no ensino superior do nosso estado de Santa Catarina. Parabéns e obrigada a todos.

E a todas as senhoras e senhores, quero saudar toda a mesa em nome do nosso deputado Joaquim Passari, em seu nome agradecer à família do deputado que, nos brinda com todos os demais colaboradores, com a vinda, todos os anos da imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Trazer esta imagem pro parlamento brasileiro, pra essa casa de leis, é reforçar a fé de cada de nós que estamos aqui, dentro da sua profecia de fé. Mas acima de tudo, é a gratidão que nós devemos à vossa excelência, deputado, que o senhor não mede esforços pra nos aliviar o coração vamos dizer assim porque é momento de oração é momento de gratidão, é momento de cada de nós fazermos os nossos pedidos, e termos a proteção e pedirmos a Nossa Senhora que nos mantenha protegidos sobre o seu manto então, é com muita gratidão que a gente acolhe mais 1 vez, Nossa Senhora de Nazaré na nossa casa, e que Deus permita que o senhor possa estar, pela intercessão de Nossa Senhora, todos os anos aqui conosco, nos trazendo este momento de fé então é muita gratidão, acho que não existe outra palavra neste momento sem ser gratidão gratidão, a este momento belíssimo que nós temos a oportunidade daqueles que ainda não foram ao auxílio, mas o Ciro vir até nós, Nossa Senhora vir até nós e a gente poder ter este momento de profecia de fé então muito obrigada a vossa excelência, muito obrigada a cada e cada 1 que não medem esforços de todos os anos termos esse momento magnífico na nossa casa. E que Nossa Senhora de Nazaré nos proteja, nos mantenha sobre o seu manto, e que conduza a cada de nós parlamentares e a cada de nós governantes e e representantes do nosso povo independente das estruturas que a gente esteja sempre pensando pelo bem comum, pensando pela melhoria do nosso país como todo, muito obrigada.

Agradecer a doutora Carla e doutora Gabriel pelas exposições e, dizer que é 1 caminhada que a gente precisa persistir nela, até isso acontecer, né eu acho que, sem sombra de dúvidas os resultados estão aí né, com a nossas crianças sem sequelas.

Obrigado deputado, em seu nome quero saudar aos demais deputados e deputados que estão conosco aqui de forma presencial, e de forma virtual. Saudar a iniciativa desse requerimento dizer que é prazer a gente ouvir mais 1 vez o doutor Gabriel. Eu tive a oportunidade de conhecer esse sistema, de monitoramento, no congresso que houve de, de anatomia aqui em Brasília, em especial porque eu presidi por período a nossa frente de prematuridade. A gente teve 1 experiência no estado de Santa Catarina, inicial, mas eu eu trago pra pra pra comissão 1 reflexão que a gente precisa fazer. Os estados e os municípios estão estrangulados no processo de financiamento do Sistema Único de Saúde. Nós em Santa Catarina por exemplo pra gente aumentar o número de leitos de UTI, tanto neonatais como pediatra como adulto, com o governador Jorge nós tivemos que dobrar o valor da diária da UTI. E as diárias de UTI não são diárias como 1 diária de hotel. Independente de você estar com os leitos ocupados ou não, você obrigatoriamente precisa fazer o financiamento em função da equipe que está lá. E nós temos períodos de sazonalidade, nós temos períodos que chegamos a chegar a quase 100 por 100, como períodos agora que estamos com pouco mais do que 50 por 100 as taxas de ocupação dos leitos de UTI então isso dificulta a iniciativa da gente implantar então o meu questionamento é porque a gente deseja muito implantar no estado de Santa Catarina, porque sem sombra de dúvidas, esse tema a gente já levou ainda no governo passado ao governo federal pra gente ver se conseguia a a implementação dele doutora Mayer, porque sim é indiscutível a necessidade em especial dos nossos recémnascidos de baixo peso como grande prematuridade que estão saindo das nossas UTIs com vida, a gente precisa lembrar que o avanço que nós tivemos com a utilização de tecnologia com ampliação dos leitos de UTI e não latais no país como todo algumas regiões mais outras pouco menos, mas essa tecnologia ainda pertence a muito poucos hospitais, pertence a 1 rede privada e pouquíssimos hospitais públicos por exemplo nós temos o cálculo, pelo número de UTIs ao Natais que nós tinha temos no estado de Santa Catarina, a gente ainda não tem perna. Por quê? Porque nós estamos aplicando mais do que o mínimo constitucional definido, nós já chegamos a 15 16 por 100 de aplicação dos recursos na área da saúde, com demandas em todos os setores de cirurgia eletiva, a parte ambulatorial, medicamento de alto custo, medicamento de ação judicial. Então, é 1 caminhada que a gente precisa. Então o meu questionamento ao doutor Gabriel com relação a a se quando a gente tem monte de 10 leitos, realmente eu preciso fazer o monitoramento dos 10 leitos, ou eu posso fazer apenas o monitoramento dos casos mais graves. E com isso a equipe vai criando expertise no no acompanhamento até das outras crianças. Por incrível que pareça, eu estou aqui nessa transição de retornar pro meu município, ser prefeito do município, mas ainda na semana passada eu discutia com grupo de pediatras e neurotologistas como conseguir implantar, né, porque é indiscutível o mérito do processo sabe? É indiscutível. E pra quem sabe a importância da gente dar alta, pro recémnascido que foi de baixo peso, recuperar peso, devolver pra família né entregar pra família aquele bebê sem sequelas, e o monitoramento permite isso, permite reduzir as sequelas por quê? Porque sim as crises compulsivas não visíveis, elas passam a ser tratadas conforme a necessidade de cada bebê então, o meu questionamento seria esse, e eu acho que a caminhada que a gente precisa ter dentro do Sistema Único de Saúde, por isso gente, que eu defendo que a gente precisa somar todos os esforços, inclusive neste finalzinho de ano, pra garantirmos todos os recursos possíveis, junto ao Sistema Único de Saúde. Quando eu falo de todos os recursos possíveis eu falo inclusive, da manutenção, da obrigatoriedade, de ter recursos carimbados pra saúde e pra educação, caso contrário, quem mais grita mais leva, e aí consequentemente a saúde que é 1 área mais frágil, ela acaba ficando mais vulnerável porque pra muitos saúde é despesa, pra poucos saúde é investimento, apesar do item ser despesa, né, mas a gente não inaugura 1 vida que a gente entrega de recémnascido, que tinha risco de ir a óbito, e a gente entrega com vida, e com qualidade de vida então, eu eu tenho muito orgulho do nosso SUS, eu defendo muito o nosso sistema único de saúde no país porque ele é diferente de todos os países, apesar de todas as nossas dificuldades, a gente precisa reconhecer que cada de jeito ou de outro colocou 1 pedrinha, tijolo nessa nessa construção do Sistema Único de Saúde. E eu vou ficar muito feliz quando a gente conseguir ter esta metodologia em todas as nossas UTIs delonatais do sistema público de saúde. Esse esse é desejo então, o meu questionamento é, eu preciso monitorar os 10? Eu preciso, porque hoje a gente tem que comprar o sistema né? Porque são médicos neurologistas, neuropediatas que acompanham e orientam a equipe que está adiante distância. Por isso que a gente precisa cada vez mais se apropriar inclusive do nosso texto, da da telissaúde. A telissaúde ela não veio só para o período da pandemia. Póspandemia a gente conseguiu provar o texto aqui, que é texto hoje que está encurtando distância, e garantindo acesso aos especialistas que a gente não tem disponível em cidades de médio e grande porte porque, neuropediatras é raríssimo, né? É 1 especialidade que, a distância nos auxilia muito muito muito, quando a gente tem a orientação dos especialistas com relação ao quadro clínico daquele recémnascido que está sendo monitorizado então, é o meu questionamento é esse primeiro parabenizar parabenizar essa iniciativa parabenizar esse trabalho, mas também pensar como a gente pode, conseguir implantar no sistema público de saúde nas nossas UTI de sistema público de saúde, país afora porque daí a gente não pode pensar, e ali foi a minha dificuldade como secretária de estado, né? Não mas daí tu coloca nas maternidades do estado, tá e o que que tu faz? Nas né? O que que tu faz que tu tem conveniada com os hospitais filantrópicos? Que direito a gente tem de não dar saúde de qualidade pra todos aqueles recémnascidos que precisam então, é 1 escolha muito complexa que acabou limitando quando a gente fez a conta prática de orçamento que a gente pegou, no nosso estado 105000 cirurgias eletivas pra entrar, pra fazer no centro cirúrgico, 117000 pra entrar, na fila com os cirurgiões, até janeiro de 2023 então a gente teve o grande desafio de fazer todo esses procedimentos que estavam represados, e aí isso tudo a gente só conseguiu majorando a tabela do sistema único de saúde que todos nós sabemos que o SUS é sim subfinanciado no país como todo e isso desde a sua implementação com a nossa constituição de 88 então, são desafios e o meu questionamento é nesse sentido, o meu desejo e o meu sonho é que a gente chegue lá, pra todos né? Ah mas tu não consegue chegar pra todos começa pra alguns, mas é 1 escolha de Sofia. Fica na Carmela Dutra? Fica na Darcy Vargas em Joinville? Não vai pro Tereza Ramos? Não vai pra Chapecó? Não vai pra Rio do Sul, ou vai pra Criciúma, então não dá pra gente tratar os iguais também de forma diferente, e as expertise pros médicos odontologistas, pantonistas das UTIs e a equipe toda de saúde é fundamental e eu parabenizo todo toda essa tecnologia que veio da qualidade de vida, mas a preocupação é como implantar isso país afora. Muito obrigado

Nossos presidentes das 2 comissões e o secretário Bergio. Dizer que como militante e membro efetivo da comissão de saúde, eu vou ser bem breve porque, o tempo só me permitirá minuto. Ministra, a gente sabe dos avanços que nós tivemos no programa nacional de redução de filas, e nós em Santa Catarina acoplamos a fila 0. Mas pra isso foi necessário chegarmos até 4 ou 12 vezes a tabela do SUS. Santa Catarina pelo programa nacional de redução de filas é o estado brasileiro que mais operou. Mas nós ficamos com limite de 40000000 de reais e já ultrapassamos mais de 300000000 pra conseguir dar conta desse procedimento. A senhora anunciou e eu fico muito feliz que será programa de estado, ou seja, não será apenas os mutirões que nós vamos enfrentar. O orçamento vai permitir pagar os estados brasileiros que já ultrapassaram os 100 por 100 definidos EAA possibilidade de chegarmos até as 4 vezes da tabela conforme a portaria 1370. E segundo, o nosso PCDT da oncologia, deputada Flávia está aqui, nós 2 somos os autoras da lei 12732. Quando eu cheguei no estado como secretária do governador Jorginho, o que que a gente fez? Nós tivemos que ir pra 2 tabelas nas cirurgias oncológicas que não são eletivas e são tempos sensíveis. Tem previsão da gente reajustar em cirurgias oncológicas, porque caso contrário, a gente vai continuar enfrentando filas por dificuldade de remuneração. E dentro da da da das eletivas, as OPMS por ortopedia. Na minha caminhada como candidata à prefeita, a gente percebeu a dificuldade dos nossos pacientes ainda conseguirem fazer as cirurgias ortopédicas porque os hospitais filantrópicos e a rede própria, o que que ela diz? Não cobre as OPMS, e por não cobrir as OPMS, a nossas cirurgias de quadril e de joelho têm dificuldade? Tem alguma previsão? E no mais, muito obrigada, que meu tempo encerrou, Franciele estar aqui conosco. Está bom deputada, obrigada deputada Carlos.

A Deputada agradeceu pelo apoio em defesa das crianças, enfatizando a educação infantil e a melhoria nas comunidades carentes. Destacou a capacitação de professores, a necessidade de enfrentar desigualdades sociais e a importância do desenvolvimento na primeira infância, fazendo um apelo por ações concretas para o futuro das crianças.

A Deputada destacou a relevância do SUS e dos hospitais filantrópicos, avançando nas cirurgias eletivas em Santa Catarina, e a necessidade de mais recursos. Enfatizou a colaboração entre deputados e senadores para garantir repasses financeiros que beneficiem as instituições de saúde.