COMISSÃO DE SAÚDE

4 dez. 2024 07:09 às 10:15

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Saúde em 04/12/2024, com diversos deputados participando.

Status
Concluído
ID: 74966Total: 124 discursos
#15
Transcrição automática

Mais 1 vez saudar meus colegas deputados e deputados, dizer que neste período nesta comissão de forma efetiva participei muito pouco mas representando, aqui falo em nome dos estados eu acredito inclusive, além de parlamentar então destacar esses recursos que nós estamos colocando pra manutenção dos serviços de média e alta complexidade e custeio, lembrando presidente que a lei traz 1 inovação, ela traz que as a comissão tripartite que é composta por estados municípios e ministérios da saúde, vão definir os critérios, porque nós estamos tendo, país afora, muita discrepância no repasse dos recursos. Nós temos unidades hospitalares com produção alta, sem receber o recurso e isso impacta no teto dos municípios e no teto dos estados que precisam cobrir então, estados como Santa Catarina Pará entre outros, com produção muito alta e alguns com produção muito aquém daquilo que estão recebendo então isso a gente vai precisar enfrentar e esses 5000000000 de custeio poderão nos permitir. Os 5 de equipamentos presidente que eu preciso falar pouquinho mais. Isso que o deputado Stola colocou, eu preciso só complementar o CONFAZ, e eu estive na inauguração, na época do centro aonde a VARity foi implantada. O CONFAZ até no CONFAZ nós estivemos para reduzir a carga tributária e nós não conseguimos isso é mais barato importar os equipamentos de radioterapia do que sua produção no Brasil Isto tá é unanimidade, nós não conseguimos esse feito. E esta questão do hipercionamento e deputada, ele é tão importante porque o que nós compramos foi fundamental sim, o plano de expansão da radioterapia, vem de projeto de lei apresentado por mim em 2011, pela deputada Flávia Moraes em 2012, que a lei 12732. Esta lei, garante que todos os pacientes têm que ter acesso pro seu tratamento em até 60 dias, e sobregou o país ter serviço de radioterapia como a deputada Silvia está fazendo no estado dela, deputado Wellington está fazendo no seu do seu estado. País afora, os pacientes levavam mais de 2 anos a 5 conforme a região pra conseguir chegar no serviço de canto. Então esses 100 aparelhos mais implementação foram fundamentais só que são aparelhos básicos repito senhoras e senhores deputados são aparelhos muito básicos eles não têm tecnologia avançada nós permitirmos a instalação desse software que a gente não conseguiu e perpassamos várias equipes do Ministério da Saúde, não dá pra apontar o dedo pra pra b pra c pra d pra e nem pra f. Nós estamos há anos e anos pedindo que seja permitido como é software não pode entrar nem na indicação de venda se nós quiséssemos pra gente conseguir isso a gente tem que mandar baque pedir pro hospital usar o MAC nas suas despesas e o hospital comprar o equipamento além de toda a qualidade de vida para o paciente nós precisamos lembrar que os serviços de câncer estão nas regiões consequentemente os pacientes tem que ficar longe da família por 40 dias quando a cidade não dá condições de ida e volta. Quando nós reduzimos, pra 1 semana, o paciente vai com o acompanhante fica e volta pra sua casa, volta pro celular e fica sendo assistido, isso é muito importante, além da gente reduzir o período de aplicação, nós vamos aumentar o número de atendimentos, olha só gente, nós vamos reduzir a fila alguns estados estão em 50 por 100 no atendimento até 60 dias nós em Santa Catarina Já chegamos a 90 caímos para 80 e é muito volátil isso mas a gente precisa perseguir a lei de 2012 nós estamos em 24, e ainda não estamos garantido o atendimento do tempo adequado então, este documento, que deve ser de todos nós da comissão eu acho que é a primeira inovação, porque eu presidi a Frente Parlamentar da da Oncologia depois a deputada Silvia chegou, ela foi pra frente junto com a deputada, o deputado Wellington Prado agora, mas a nossa colega deputada do ano passado, que tinha câncer a Teresa, Teresa Nelma, e talvez esse tenha sido a nossa falha, essa tenha sido a nossa falha, de não trazermos aqui pra pleno da nossa comissão, e pedir 1 ação da comissão então eu quero lhe parabenizar por isso por ter acolhido na nossa reunião a indicação de todos os parlamentares que lá estavam 2 pedidos dentro dos 5000000000 a questão do tratamento por próprio e a questão do hipo fracionamento porque nós vamos dar qualidade para os nossos pacientes além da segurança e ampliação da oferta quando a gente discute Mac custeio quando a gente discute MAC investimento, quando a gente discute vigilância nós estamos discutindo todos os orçamentos daqui, PAPI, são, investimento na vida das pessoas, nós vamos lembrar disso, o item é custeio, mas a saúde não inaugura o tratamento de câncer, salvar 1 vida, 1 cirurgia, então que a gente possa também no custeio do MAC, garantir o programa nacional de redução de filas, que pra alguns estados não está cobrindo praticamente nada dos valores repassados por falta de orçamento então, que a gente possa, esta comissão discutir junto com o CONAS, CONASEMS, Ministério da Saúde, o qual foi a intenção nossa de parlamentares nesses encaminhamentos que foram dados hoje e lhe parabenizar e dizer deputado que deputado Amon deve retornar como titular pra comissão nos próximos dias, e eu não poderia perder a oportunidade de agradecer todos os meus pares por esses anos que eu vivi nessa comissão, pela construção que a gente fez, agora eu vou pro município, quem anda nas ruas, quem e conversa com as pessoas sabe o quanto nós precisamos avançar na saúde ainda. Desde o retorno e o fortalecimento da atenção primária em saúde, porque com a dengue, desculpa com o covid perdão, nós os afastamos das áreas de abrangência, os postos de saúde estão superlotados, a lista de consultas especializadas pra quem tem tudo registrado é absurdo país afora, e nós temos que investir muito muito na saúde e que esses recursos possam com esta comissão ser discutidos com o Ministério da Saúde e CONASI CONASEMS e agradeço de coração todos os meus pares por esses anos que aqui vivi toda a equipe técnica da nossa comissão antes seguridade social e família agora comissão de saúde A senhora vai estar sempre aqui. Vou vou estar sempre aqui e quero trazer a minha experiência de prefeita e de gestora que já fui como secretária municipal e é na ponta as coisas acontecem e esse recurso precisam lá chegar de forma mais equânime, de forma mais equânime. Obrigada.

04 de dez, 10:32