Jandira Feghali

A Deputada refuta críticas sobre o projeto de lei em discussão, afirmando que a proposta foca na proteção da vida das mulheres e não em questões eleitorais ou restrições à liberdade de expressão e religião.

A Deputada defende a urgência da votação do projeto que criminaliza a misoginia e cobra o Senado sobre o fim da escala 6x1, ressaltando o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher como prioridades legislativas.

A Deputada celebra a aprovação de projeto sobre o fim da escala 6x1 e solicita celeridade ao Senado Federal na tramitação de pautas fundamentais para a sociedade, enfatizando a defesa da vida das mulheres.

A Deputada defende a rejeição de emenda que introduz matéria estranha ao projeto original, ressaltando que a proposta visa o combate à violência e ao feminicídio com foco na destinação de recursos orçamentários para a proteção de meninas e mulheres.

A Deputada defende o Projeto de Lei Complementar 41, que destina R$ 1,5 bilhão anuais por uma década para o combate ao feminicídio e a implementação da Lei Maria da Penha em estados e municípios, visando à proteção da vida das mulheres e à prevenção da violência doméstica.

A Deputada defende a urgência na votação de projetos voltados ao combate à violência contra a mulher. Ela destaca a necessidade de tipificação criminal da misoginia, argumentando que o ódio e a aversão às mulheres resultam em números alarmantes de feminicídios anuais no Brasil. Além disso, a parlamentar elogia a condução do diálogo para a construção de um consenso em torno da proposta.

A Deputada agradece a colaboração de colegas que atuaram como relatores durante o processo de construção de uma proposta, mencionando especificamente as substituições ocorridas no colegiado.

A Deputada destaca a construção participativa de um projeto de lei sobre a Política Nacional de Tecnologia Social. O texto foi elaborado em conjunto com o Ministério e diversos movimentos sociais, contando com o apoio de instituições como o Banco do Brasil, a Embrapa e a Caixa Econômica. A parlamentar expressa satisfação pela pauta do projeto, reforçando a importância dessa iniciativa para a sociedade brasileira e agradecendo à Comissão pela colaboração.

A Deputada discute a regulação de um projeto relacionado à tecnologia e ao papel de secretarias, manifestando satisfação em integrar a comissão e apreciando o relatório apresentado.

A Deputada critica a postura da extrema-direita, mencionando vídeos de Jair Bolsonaro sobre a autonomia da Polícia Federal e ataques de aliados à capacidade de decisão das mulheres. Ela repudia a submissão de Flávio Bolsonaro a interesses estrangeiros, defende a autonomia do País e acusa a família Bolsonaro de envolvimento em esquemas de corrupção, como rachadinhas. A parlamentar reafirma o compromisso com a soberania nacional, a justiça social e o respeito à democracia.

A Deputada ressalta que a bancada de esquerda não é um obstáculo para a concessão de licenças às mulheres que possuem filhos, pontuando que o comando da Casa não pertence a esse grupo político. A oradora critica o baixo nível do debate parlamentar e reforça a necessidade de manter o respeito e o foco na seriedade do mandato.

A Deputada contesta críticas à política fiscal atual, argumentando que as dificuldades econômicas e as altas taxas de juros são heranças da autonomia do Banco Central aprovada durante a gestão do governo anterior. Ressalta que a atual gestão federal realiza investimentos em todo o país, inclusive em estados de oposição, citando como exemplo obras em São Paulo, e defende o reconhecimento dos avanços governamentais em detrimento de posicionamentos políticos hipócritas no parlamento.

A Deputada defende o projeto de lei que visa proteger a produção nacional de cacau. Destaca que o setor não deve ser prejudicado por questões tributárias ou prazos, visando evitar crises econômicas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A parlamentar declara o voto favorável ao projeto e solicita que os líderes partidários orientem suas bancadas da mesma maneira.

A Deputada manifesta o voto favorável à tramitação de urgência de uma proposição, ressaltando que, embora seja necessário realizar ajustes no mérito do texto, existe um alinhamento político quanto à celeridade da votação.

A Deputada discute um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha e trata do uso indevido de imagem e voz de mulheres por meio de inteligência artificial. Ela menciona ser autora de uma legislação anterior sobre o tema e defende a aprovação da urgência da nova matéria, reservando-se o direito de discutir o mérito posteriormente.