PLENÁRIO

Presença, registro comparecimento de 295 senhoras e senhores deputados. Portanto está aberta a sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do da mesa número 123 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. E nesse momento nós vamos passar.

Breves comunicações. Breves comunicações é o tempo que senhoras e senhores deputados têm para ir à tribuna com temas diferentes para poder discutir o Brasil. E hoje nós vamos começar lá pelo Espírito Santo e do Espírito Santo nós vamos ouvir deputado Elder Salomão. Logo depois ok, logo depois nós vamos ao Rio de Janeiro Rondônia. Vamos viajar pelo Brasil hoje deputado Elder, tenho vossa excelência palavra porque o povo do Espírito Santo e do Brasil querem ouvilo.

Vamos ver se agora Oi, quem? Agora sim, agora sim. Eu vou começar novamente. Repõe meu tempo então, né presidente? Claro, sem dúvidas. Está baixo aqui? Espera aí. Como é que levou? Só aumentar pouco aí a. Ah, espera aí. Estamos aqui com probleminha técnico, mas já já retomamos aqui as nossas, nossas transmissões. Tá Está bom? Ok. Então vamos lá presidente. Já, com a assessoria de Chico Alencar aqui deu tudo certo. Vamos lá. Bom obrigado presidente. Ninguém está acima da lei, Absolutamente ninguém. E, é importante a gente reafirmar isso porque alguns se acham acima da lei. A lei deve valer pra todos, pra todos os brasileiros. Ninguém pode se achar maior do que a constituição, do que a legislação no nosso país. O que aconteceu, no último sábado, foi importante. Pela primeira vez, general, do exército brasileiro, 4 estrelas, é preso, e preso porque o relatório da Polícia Federal indica que ele tentou obstruir, atuou pra obstruir a tentativa de golpe. Mais adiante no relatório da Polícia Federal, está bastante claro que ele teve papel de liderança, teve papel de organização e de financiamento. Aliás, os jornais estamparam que o general Braga Neto, o mesmo que foi ministro e vice na chapa do expresidente, entregou dinheiro em sacola de vinho para Tudo bem graças. Para o plano de matar autoridades, diz o ministro Alexandre de Moraes. Então ele teve participação ativa. Ele planejou, organizou, teve papel de liderança e atuou no financiamento da tentativa de golpe, inclusive daqueles que pretendiam assassinar o presidente Lula, o vicepresidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O relatório se lido com atenção, e sem as paixões políticas, indica que todos os caminhos levam ao expresidente, e a sua participação direta no processo e na tentativa de golpe que nós tivemos no país, inclusive nos planos para assassinar autoridades no nosso país. É dia que tem que ficar na história do nosso país, mas mais do que isso, nós precisamos continuar atuando pra que todos aqueles que atuaram, planejaram, financiaram a tentativa de golpe, paguem pelos seus crimes. Sem anistia para golpistas. Porque o crime contra o Estado democrático de direito, o crime contra a constituição, e o crime de golpe de Estado, a tentativa de abolição do Estado democrático de direito, é crime gravíssimo. E eles formaram 1 verdadeira organização criminosa, pra derrubar a democracia no nosso país, como já tentaram e conseguiram outras vezes. Mas é importante salientar, a nossa democracia demonstrou que mesmo com todos os seus problemas e suas fragilidades, é 1 democracia que resistiu à tentativa a mais 1 tentativa de golpe, né? Tem que fazer valer o direito e o voto da população. Nós não podemos olhar com naturalidade pra esses atos que aconteceram. Eu vejo, parlamentares que defendem o expresidente tentando naturalizar o que aconteceu no Brasil. Não podemos naturalizar, foi gravíssimo. É crime gravíssimo contra o estado democrático de direito, portanto sem anistia. Eu lembro a tentativa de aprovar o projeto de anistia na CCJ. Deputado Luiz Code estava lá, junto conosco, deputado Chico Alencar, e nós debatíamos, o que que é o processo de anistia? Eles não querem anistia, eles querem é se livrar dos crimes que praticaram, e querem continuar achingalhando o processo democrático no nosso país. Isso, isso não pode se repetir. Então não basta algumas pessoas, algumas lideranças, se colocarem contra esse movimento golpista que nós tivemos no Brasil. É necessário que a sociedade brasileira se levante, e diga não à anistia aos golpistas e punição rigorosa. Punição rigorosa, sem anistia, pra quem praticou, crimes contra o estado democrático em direito. E não vai demorar, não vai demorar porque todos os caminhos da investigação levam ao expresidente que teve papel de liderança, de planejamento, de articulação e foi ele que insuflou os movimentos antidemocráticos. Muito obrigado.

E depois do deputado Elder Salomao, do Espírito Santo, nós vamos, vamos ficar ali perto já que estamos perto do Espírito Santo, não chegar na Bahia e na Bahia nós vamos ouvir deputado Charles Fernandes. Que tem tempo para falar também não a Bahia, mas sim ao todo o Brasil. Tenho vossa excelência a palavra deputado Charles Fernandes.

Nós estamos com problema novamente aí no. Ok, pode falar deputada. Nada. Pronto. Obrigado nobre presidente Gilberto Nascimento, senhores deputados, senhoras deputadas. Esse último final de semana passado, ainda em tempo quero registrar aqui na tribuna desta casa, a visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município de Piripá, onde ali na despedida dos próximos dias do prefeito Flávio, que realizou grande governo nesses 8 anos, recebendo do nosso governador 1 sede da delegacia da polícia civil, investimento que serão transformados em obras ainda durante a gestão do prefeito Flávio. E claro que o nosso prefeito Cris de Dema, e o nosso vicedominguinhos da Saúde, que assumirá a partir de primeiro de janeiro de 2025, terá 1 missão muito grande pela frente, de substituir grande prefeito. E você substituir grande prefeito a responsabilidade ainda é maior, mas acredito muito no potencial de crise e de dominguinhos para suceder o prefeito Flávio. Ali conosco esteve também o meu colega deputado Paulo Magalhães do PSD, a deputada Fabíola Mansù, deputada estadual. Prefeitos e vereadores da região, E Flávio que dedicou a sua vida a transformar a cidade de Piripá com apoio da nossa primeiradama Cida. Quero ainda registrar a diplomação, senhor presidente, dos prefeitos, na cidade de Riacho Santana, que está acontecendo hoje, a prefeita Olga Gentil, que foi reeleita na cidade de Matina, em mandato extremamente exitoso, que muito fez junto com o seu viceprefeito Irineu. E claro, parabenizar também o prefeito João Vitor, o viceprefeito Tito. E de forma especial aqui, o prefeito Detinho da cidade de Jacaraci, e o viceprefeito Fipia, e os vereadores também serão, que foram diplomado. E ali de Detinho nós esperamos 1 gestão democrática. Nada daquilo que estava acontecendo naquela cidade nos últimos 8 anos. 1 administração extremamente perseguidora, que hoje nós não temos espaço mais pra isso, no tempo moderno de hoje. Então, Detinho, esse jovem prefeito, que vai dedicar sua vida a se vir à sua terra, com amor, com carinho, com respeito a cada homem e a cada mulher, desde aqueles que votaram ou daqueles que não votaram. A missão, Betinho, é sua, a partir de primeiro de janeiro de 2025. Outro assunto, nobre presidente, que eu quero tratar aqui é sobre a minha cidade, Guanambi. Eu não, não sei o que que está acontecendo, no trânsito daquela cidade. Ou às vezes as pessoas que estão conduzindo as suas motocicletas, e seus carros. 1 cidade que todos os dias é 2 3 acidentes. Não dá pra entender, o que vem acontecendo. Ontem, eu estava retornando da zona rural, cidadão passou num carro em alta velocidade, e ali na avenida ele perdeu o controle e saiu dando várias, o carro virou várias vezes. E por milagre ele saiu daquele acidente, em frente à congregação cristã no Brasil, e liso. Mas todos os momentos são anúncios, nas rádios locais, de acidentes e mais acidentes, no trânsito na minha cidade. O que está acontecendo? O que precisamos fazer, para mudar esse quadro e essa realidade? E eu acredito ainda muito mais. Que as leis de trânsito no nosso país, elas precisam se endurecer ainda muito mais. Porque os acidentes estão sendo e acontecendo todos os momentos. Irei concluir mais 30 segundos, nobre presidente. Pessoas perdendo a vida, jovens sendo mutilados, e muitas vezes, nos leitos de UTI do Hospital Geral de Guarani, Quase todos por acidentes naquela cidade. O que precisa é ser peito. Acredito, 1 grande campanha junto à população, não é possível que possamos continuar vendo todos os momentos acidentes naquela cidade. Agradeço, senhor presidente, peço divulgação desse nosso pronunciamento na voz do Brasil.

Deputado. Atendendo o pedido de vossa excelência será publicado, deputado Charles Fernandes em todos os órgãos de comunicação dessa casa. Nesse momento então nós vamos passar a palavra ao deputado que é o terceiro inscrito que é o coronel Crisóstomo. Tem vossa excelência a palavra deputado coronel Crisóstomo, lá da nossa do nosso grande estado de Rondônia.

Presidente, muito grato pela oportunidade. Fico feliz no senhor comentar sobre o meu estado. Olá Rondônia. Olá Brasil. Realmente meu estado é grande. Meu estado é potente. Meu estado de Rondônia presidente. Se o senhor ainda não teve a oportunidade de ir lá, tomara que tenha tido, já foi, então o senhor sabe a potência de Rondônia. Que bom. Abraço ao povo, esse a esses que nós prestamos serviço, a essas famílias. Grande abraço a todos. Presidente, mas eu queria iniciar minha fala. Aqui não vou entrar no mérito, mas eu como soldado, soldado do exército, não poderia deixar de dizer para o Brasil. Lamentável episódio que ocorreu na semana passada, com a prisão de general e de exército, que ocorreu no Brasil. Pra que todos saibam, em pouco mais de 500 anos de descobrimento do Brasil, pela primeira vez, mandaram prender general de exército, no nosso país. Diante disso, dá pra ver que algo, não está correto, Tem alguma coisa que precisa ser ajustada. Do jeito que está caminhando o Brasil, acredito, que num determinado momento, a consequência disso tudo virá para o povo brasileiro e nós não queremos isso. Nós queremos país com paz, com respeito a cada cidadão, e que os poderes da república possam exercer a sua função conforme reza os preceitos legais da constituição federal. Nada mais que isso, respeito aos brasileiros. Vindo aqui a tema muito importante. E aqui é bom que esteja colegas que defendem o lado da esquerda, e aqui, meu colega grande guerreiro do Rio Grande do Sul, Cherini, que é da direita. Não ao aborto senhores. Brasil, não ao aborto. Quero me posicionar contra o absurdo que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. CONANDA, pretende na surdina, na surdina, avançar com a ideia do aborto. O conselho deseja votar na antevéspera de Natal, 23 de dezembro, 1 resolução que vai obrigar todos os conselheiros tutelares do Brasil, a encaminhar informações de meninas de até 14 anos, em qualquer estágio da gestação. Ou seja, até 9 meses, independente do consenso dos pais, para programa que oferece a possibilidade de aborto. Que triste hein? Que triste gente. 1 agenda em favor do aborto. Meu repúdio. Faço alerta aos parlamentares, provida, para que esta agenda não ande em seus estados. Senhores, é absurdo em cima de absurdo. Violações contra pessoas é em cima de violações. Quando que esse governo, e esse povo da esquerda, vai entender que o Brasil precisa de paz e respeito? Pessoas sendo presas de qualquer jeito. Gente querendo fazer aborto, em qualquer estágio de gestação, de qualquer forma. Os rondonienses odeiam esse tipo de agenda. Os não aceitam isso. Estou falando dos porque eu represento o meu povo. Eu represento as família de Rondônia. Sou da direita e sou conservador. Assumo. Mas estou ao lado das famílias do Brasil. Pra concluir excelência, é alerta que faço, e aqui é independente de sigla partidária, de cores de partido. Vamos defender a vida, não ao aborto. Tem gente que quer fazer isso de qualquer jeito. Eu não sei o que esse ser ganha, pelo contrário, só perde. Não ao aborto, não ao aborto. Excelência que minha voz, a voz do Brasil e o amigo de comunicações da casa. Obrigado. Quem deputado?

Coronel Crisóstomo atendente pelo pedido de vossa excelência será advogado em todos os órgãos de comunicação desta casa, então vamos agora ao Paraná com o deputado Tadeu Veneri logo em seguida nós vamos ao Rio de Janeiro com o deputado Chico Alencar.

Presidente, senhores deputados e senhoras deputadas. Nós acompanhamos, eu não diria, deputado Chico Alencar perplexos. Porque os golpistas são bastante previsíveis. Mas sem dúvida nenhuma indignados, com aquilo que veio a público, com toda a sua, toda a sua extensão, não só da tentativa de golpe que nós já sabíamos, pelos dados recentes da Polícia Federal, do envolvimento de generais, de coronéis, de tenentes, de majois, de pessoas das outras, das outras armas que não, não exerce das outras forças também marinha de aeronáutica, nós sabíamos que tinha acontecido. Mas agora também, depois da prisão original Braga Neto aliás digase de passagem, que não é, não é não há como fazer defesa porque o senhor Braga Neto é general, mas é cidadão como qualquer outro. Aliás o presidente Lula disse quando saiu do hospital espero que ele tenha o direito a ampla defesa, não da forma que me foi negado, mas da forma que ele prevê. Agora tentar passar pano, não ele não fez nada ele é golpista, vicepresidente da república Armando golpe, é gravíssimo, aí é o primeiro que vai preso 1 desonra pra ele e certamente pra muitos que o acompanharam. Eu acho que hoje o exército se sente envergonhado por terem de seus quadros pessoas com Braga Neto. Se não se sente deveria sentir, Porque eu vi várias manifestações conversei inclusive com militares, que se sentem constrangidos com o que está acontecendo. Mas, nós nos sentiríamos muito piores se o golpe tivesse acontecido, porque essa casa estaria fechada. Não tenho dúvidas, alguns têm a ilusão que, ah tem deputado bonzinho, tem deputado mauzinho, tem daqui onde estaria fechada, até porque há movimento e alguns aqui acompanharam por conta das emendas, o que aconteceu com as emendas à prisão 17 pessoas da última semana. Seria bom motivo para que fechasse essa casa como fizeram os golpistas 64. Agora o que me chama atenção, é que, nesse pacote de delação que foi feita pelo, pelo senhor CID, ele diz a frente aqui, que a Frente ruralista agora falou em atos isolados defende a apuração sobre aspas, pessoal do agro da trama golpista. Nós sabíamos que o agro, eu não estou dizendo que o agro como todo obviamente, mas que pessoas ligadas ao agro estavam envolvidas no golpe. Não só agora, em 2022, mas já estavam antes. Ou alguém ignora quem financiou os caminhões que trancaram rodovias? Alguém ignora quem levava comida pros motoristas ficavam durante 1 semana, 10 dias, 15 dias, 20 dias? Alguém ignora quem estava incentivando que as pessoas ficassem segundo a delação 3000 ônibus pagos pelo agro pra vir aqui pra ficar em frente aos quartéis pra invadir o plenário desta casa, do Senado, do STF, do Palácio, se alguém ignora é porque está dentro do planeta. E aí diz mais, eu acho que eu falei hoje inclusive muito rápido com Pedro Lupion, que é o presidente da frente, é lógico que a frente se sente constrangida, mas eu acho que tem que ser mais do que constrangido. Tem que fazer por onde sejam apuradas, as denúncias, porque se elas não forem verdadeiras senhor presidente, elas vão, obviamente cair. Se forem, tem que punir. A prisão preventiva do general, ela resulta também nesse processo. A decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a prisão do Braga Neto, relata que o militar providenciou recursos para o plano de matar em 2022, o presidente eleito do Lula, seu vice general Alckmin e o próprio Moraes, e querem que 1 pessoa dessa fique solta. Ah mas ele não conseguiu concluir. Quer dizer que primeiro tem que matar pra depois saber concluiu. Golpe, golpe senhores, o fato de você tentar já é crime. Além disso, segundo a decisão de Moraes você sabe o depoimento de CID, foi Walter Braga Neto que obteve entregou o recurso necessário para a organização da execução da operação punhal verde e amarelo evento aspas COP 22 Copa 22. Agora o que me chama mais atenção, além disso que todos nós já sabemos, diz ele, do senhor Sidney, o pessoal do agronegócio, a participação no setor do agronegócio foi relevante aos assuntos antidemocráticos em frente ao quartel general do exército de Brasília, onde apoiadores de Bolsonaro pediu a intervenção das forças armadas contra o resultado das eleições que deram a vitória à Lua. Isso há 2 anos atrás. Foi desse acampamento que saiu os golpistas que dependraram a série dos 3 poderes em 8 de janeiro de 2023. Como mostrou a Folha, ainda em novembro de 22, parte dos caminhões de estacionados em frente ao quartel geral é de empresas senhor presidente. 12 veículos exibiam o nome de agritex, revendedor de maquinários, peças e equipamentos agrícolas que atuam em 7 cidades. No nosso estado, Paraná, a Bia identificou naquele dia 272 caminhões em Brasília. A CIPAU Indústria e Comércio de Paranaguá, tinha 10 veículos, maior número identificado pela ABIM como sido 1 mesma empresa. O relatório também identificou que o empresário Alexandre Lerman era dono de 7 caminhões que participaram dos atos golpistas. Também tiveram as fontes bloqueadas. Senhor presidente, pra concluir. O golpe não se dá com meia dúzia de militares. É muito mal que isso e eu digo que ainda está em curso. Ainda está em curso, não foi extinto, ainda está em curso e ainda tem gente que passa pano e passa a mão na cabeça. Não foi só 1 brincadeirinha de golpe E só queriam matar o presidente, o vicepresidente e o Alexandre de Moraes e os deputados e talvez sindicalista e talvez o pessoal dito de esquerda, e também a direita. Quer passar impune por isso? Concluir deputado por favor. Então senhor presidente, nós queremos sim dar todo o apoio que for necessário pra que atos golpistas como esse nunca mais se repitam na história, mas pra isso é preciso prender cadeia sem anistia, cadeia pra todos aqueles que tramaram contra a democracia no nosso país, inclusive pro pessoal que financiou. Obrigado senhor presidente e deputados peço que seja colocado na vó do Brasil em todos os órgãos de divulgação da casa.

Tadeu Veneri atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos ao Rio de Janeiro com o deputado Chico Alencar enquanto deputado da tribuna. Vamos passar minuto aqui ao deputado coronel Crisóstomo da nossa Rondônia.

Presidente, eu quero fazer 1 pergunta para os brasileiros. Esse senhor que está governando o Brasil, não não eu nunca vi ele aparecer de chapéu, muito menos pra dar entrevista com chapéu. Aí deputado Cherini, por que será que ele apareceu de chapéu, hein rapaz? A pergunta que a gente faz, né rapaz? Olha gente, tem maluco pra tudo, tem maluco que sobe até na tribuna, vou falar besteira. Tem? Ó golpe, golpe, único golpe que eu vi nesses tempos todo, sabe quem foi? Foi a turma da e que vários foram presos. Inclusive, o dirigente do Brasil, que está aí, que também foi preso. Esses deram o golpe no Brasil, e golpe que afundou a nação. Esses são golpistas, outros eu não vejo. Ok, depois de

Agora sim nós vamos ao Rio de Janeiro com o deputado Chico Alencar.

Gilberto Nascimento, colegas de representação, estamos na última semana do ano legislativo. E veja ali no painel, aliás, meu vizinho na inscrição, o deputado Chiquinho Brasão. Quero informar que o conselho de ética cumpriu o seu papel, garantindo direito de defesa à sua excelência, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco, que também vitimou Anderson Gomes. Nós aprovamos por 15 votos a a cassação desse mandato, mas ele continua como deputado, recebendo seu salário, claro, descontadas as faltas, pode ser que ele recorra para evitar esse desconto, já que não comparece por motivo de força maior. Em 23 de setembro, essa representação estava concluída inclusive com a rejeição do recurso pelo pela comissão de constituição, justiça e cidadania, da qual também sou titular, e foi enviada à mesa diretora. Bastava ler no expediente aqui, essa matéria e o presidente teria, o presidente Arthur Lira teria 2 sessões ordinárias, até 2 sessões pra colocar na pauta, e no entanto não, passou. Vai se empurrando com a barriga e eu creio que não recomenda para a credibilidade do parlamento essa situação indefinida que se protela para talvez proteger o que não deve ser protegido. Por falar em proteção, nós consideramos muito positiva nas investigações das tratativas golpistas, e todas elas em qualquer época venham de onde vier, devem ser repudiadas pra quem tem o mínimo de consciência cidadã e democrática. Foi muito importante a prisão do primeiro general de 4 estrelas no Brasil, o Braga Neto, que está em condições muito superiores a aos 600000 que cumprem pena pelo Brasil adentro, mas tudo bem, é 1 prerrogativa lá do generallato, da oficialidade. Agora o importante é ir fundo e além, há destacamentos especiais nas forças armadas, que cumprem 1 função que nos parece muitas vezes orientada ainda pelo espírito completamente ultrapassado da lei de segurança nacional da ditadura, do inimigo interno, da Guerra Fria, e notadamente esse destacamento aqui perto de Brasília que, pelo que se apurou, seria em estado a dar materialidade a golpe para impedir a posse do presidente eleito Lula e depois pra inviabilizar o seu governo caso esse primeiro intuito não fosse realizado. Os tais quides pretos, isso não tem que existir, isso deslusta as forças armadas. Então nós estamos fazendo ofício, recomendando a extinção deste tipo de batalhão e indagando sobre a função desses destacamentos especiais das forças armadas, pelo Brasil adentro. Qual é a sua orientação, qual é a sua visão, qual é a sua finalidade, se eles estão ainda inspirados na Guerra Fria, na Lei de Segurança Nacional, qual é o seu compromisso que todos aqui devemos ter, sem exceção, com o ainda frágil estado democrático de direito. Nós aqui ao eliminarmos, suprimirmos a lei de segurança nacional, que era a lei de segurança de quem detinha o poder, desde 64, com o golpe empresarial militar, estabelecemos a lei de defesa do estado democrático constitucional, que está em vigor. E isso deve ser compromisso de cada parlamentar, independentemente do seu partido, e da cidadania, de modo geral. Eu vi 1 pesquisa interessante publicada nesses fim de semana, cerca de 40 por 100 das pessoas se julgavam pouco informadas sobre o processo golpista, as notícias todas que correm aí na mídia, e outras 20 por 100 tinham nenhuma informação sobre isso. Isso revela, de lado, a má consciência, a precária consciência cidadã no Brasil, por outro lado essa mesma pesquisa dizia que 80 por 100 não querem anistia pra quem tramou, comprovada a sua participação. Portanto, há sentimento contraditório aí, que a gente tem a obrigação de estimular para elevar os valores democráticos, inclusive em épocas passadas pela própria esquerda, são pouco cultivados. A democracia incomoda, te questiona, exige ética pública, exige compromisso político, exige empenho para construir a democracia também no plano econômico, social, das oportunidades dos direitos. Não é só a democracia política das eleições bianais tantas vezes banais. Vamos lutar por isso e não ao golpismo, de vez. Obrigado presente.

Deputado Chico Alencar lá do nosso Rio de Janeiro e agora do Rio de Janeiro, nós vamos então pro do Rio Grande, ou do Grande Rio pro Rio Grande, e no Rio Grande do Sul nós vamos ouvir o deputado Geovani Cherini. Senhor

Senhoras e senhores parlamentares. Junto com a minha equipe, eu procurei fazer 1 base conceitual e prática para o posicionamento e para as ações dos candidatos, dos deputados, governantes, do partido liberal. Eu escrevi o decálogo do partido liberal e do presidente Bolsonaro. Eu ouço muito aqui nessa tribuna, muita gente enchendo a boca, falando em democracia, em estado democrático de direito, mas não existe democracia sem respeitar a constituição. Não existe democracia sem respeitar a família. Não existe democracia sem respeitar a vida desde a sua concepção. Sem respeitar a liberdade de expressão, sem respeitar a propriedade privada, sem respeitar o legítimo direito à defesa, sem diminuir a carga tributária, sem ter liberdade econômica, sem ter o agro forte nesse país, e também sem combater as drogas. Escrevi junto com a minha equipe esse decálogo, que está à disposição para todos aqueles que como eu, são de direita, conservador, e que juntos combatemos o regime petista. Porque nós somos a maioria, e o regime petista em nome daquilo que eles não fazem, eles falam aqui, falam falam, dizem muitas e muitas vezes o que o povo quer ouvir, mas não dizem o que o povo precisa ouvir. E o presidente Bolsonaro disse que, para ter 1 sociedade democrática, nós precisamos respeitar Deus, pátria, família e liberdade. Deus porque é o nosso porquê. Pátria porque é o nosso onde. Família é o nosso quem, e liberdade é o nosso como. Por isso, Deus, pátria, família e liberdade. E começa com respeito à constituição brasileira, que o regime petista diz que respeita, mas em casos que lhe interessa pra manter regime igual do Putin, manter regime o regime petista é igual o regime de Cuba, o regime da da China, o regime petista, ele é tão voraz, que entregou o país, com as estatais, tudo quebrada, dando prejuízo e o presidente Bolsonaro entregou com 58000000000 de de superávit. Sem família, eu escrevo nesse decálogo, sem família, nós não temos civilização humana. Sem respeitar a importância da família pra ajudar na educação dos filhos, não tem pátria. Nós precisamos respeitar a vida desde a concepção, ou seja, 1 atrocidade em toda a linha, repleta de agravantes nós precisamos respeitar a criança desde o momento que foi concebida defender a vida desde a concepção é também defender as crianças e as mulheres. Liberdade de expressão, cadê a liberdade de expressão do regime petista? Redução da maioridade penal, 62 por 100 da população é a favor a redução da maioridade penal. 70 e por 100 é a favor da descriminalização das drogas, da 77 por 100 é a favor, é contra a legalização do aborto. Esses valores capitalistas e de direita, são naturais para o povão brasileiro. Consumo, a religião, a meritocracia, crescer pelo esforço, pelo empreendedorismo, valorização pessoal da família, que é a base de tudo. Porque, se a população é a favor, 70 por 100, a favor da probabilidade privada, a a favor de de não ter drogas, contra a criminalidade, a favor da liberdade de expressão, mas por que que quando chega na hora da eleição, muitos acabam votando na esquerda, sabe por quê? Porque a esquerda trabalha na barriga das pessoas. Infelizmente, as mentiras, as mentiras chegam, e a população que tem fome, que tem necessidades acaba entrando no barco da mentira do regime petista. Tudo isso que está acontecendo, o culpado é o regime petista instalado no Brasil, que 2026 vai cair. Leia aqui que você vai entender a importância de ser direita conservador nesse país. Obrigado.

Geovane Cherini, lá do nosso Rio Grande do Sul. E agora no Rio Grande do Sul nós vamos passar pelo Paraná, que está pouquinho mais perto, depois vamos a deputada Silva Cristina, deputado Farru, deputado presente, ok? Deputado Airton Faleiro, tem vossa excelência a palavra.

Do Pará, Gilberto, do Pará. Mas já morei no Paraná não tem problema não.

Que vossa excelência tem o perfil não só de deputado Mas deputado do Brasil inteiro. Obrigado. Vamos ouvir então no deputado Airton Faleiros do Pará.

Obrigado senhor presidente. Eu inicialmente quero comemorar aqui junto com a maioria dos brasileiros e brasileiras, a alta é que teve o presidente Lula, saiu de cabeça erguida, animado, preparado, recuperado pra continuar governando o Brasil. Agora há pouco colega perguntou mas por que que o Lula estava de chapéu? Eu até ri, porque fez 1 cirurgia na cabeça, e está bem, se recuperou, e até pra 1 proteção de saúde é bom que usa chapéu por tempo então, nada estranho estar de chapéu, né? E olha o presidente Lula, em que pese a oposição e a oposição está no papel dela, de tentar, criar 1 opinião de que o Brasil não está indo bem, eu quero dizer aqui que sob o comando do presidente Lula e no Brasil não é comandado só pro PT, o presidente Lula construiu 1 frente ampla pra ganhar as eleições, ampliou a sua frente ampla para governar, e governa com ministros de muitos partidos políticos. E esse é o regime democrático, e é por isso que está dando certo, mas vejamos nós, vamos falar de crescimento porque pra mim a base pra saber se país está dando certo, é se ele está ou não crescendo. E nós temos agora a boa notícia que o Brasil liderou globalmente o crescimento, no que se refere automotivos, ou seja, automobilismo ou seja a produção de automóveis, pra falar a linguagem que o povo entende, a venda de automóveis, 15 por 100. Essa foi a maior alta em nos últimos 17 anos, e isso tem impacto direto na geração de emprego. Mais de 100000 empregos gerados só neste setor. Ah mas pode dizer ah mas foi só esse setor então que cresceu? Não. Olha o produto interno bruto, o PIB, que que inclusive muitos economista e a própria imprensa, dava número rebaixado sobre o crescimento do Brasil, e agora nós caminhamos para fechar o ano de 2024, com aumento de 3.3 por 100 só neste ano. Neste trimestre, inclusive mostrando o rumo que caminha o Brasil. Então se nós estamos crescendo, na venda de automóveis, na geração de emprego, o produto interno bruto crescendo, e olha outro dado importante, a renda média do brasileiro, a renda média da da da brasileira cresceu 3.7 por 100 do último trimestre. Então que país é esse que a oposição tenta desenhar e tenta passar para a opinião pública que é país que está em crise? Eu acho engraçado. Agora estão surpresos com a prisão preventiva de Braga Neto. Mas como assim? Se a apuração feita pela Polícia Federal deu conta de que ele fazia parte do grupo que queria dar golpe no país, que queria matar o presidente eleito, o vicepresidente eleito, o ministro do STF. Então aqui esse país cada pode fazer o que quer só porque é militar? Não, militar tem que respeitar as regras do jogo como qualquer de nós. Então senhor presidente, eu peço que o meu pronunciamento seja divulgado no mês de comunicação dessa casa Na Voz do Brasil. Obrigado.

Deputado Airton Faleiros, atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa, E agora do Pará nós vamos então para Rondônia em Rondônia nós vamos ouvir 1 voz feminina deputada Silvia Cristina, tem vossa excelência a palavra.

Obrigada presidente. O nosso mandato ele é constituído pela vontade do povo e por isso eu escolhi pra que ele realmente servisse a nossa população de Rondônia e do Brasil. Nosso mandato é pra cuidar de gente. Estamos finalizando aí o 2024, e é claro que nós temos que contemplar algumas conquistas. Há 6 meses nós entregamos o segundo centro de prevenção e diagnóstico de câncer de estado de Rondônia, lá em Vilhena. Sonho também realizado. E aí nós tratamos realmente da saúde da maneira como tem que ser tratada com prevenção, que é a certeza de cura. E ali, aproveito e faço a pressão de contas especialmente pra todo o começo. Já foram mais de 2000 amografias, 1800 exames de papa Nicolau, e 800 exames odontológicos pra prevenção de câncer de boca. Pra consolidar esse trabalho, nós também há ano temos o nosso centro de reabilitação. Lidar e cuidar de pessoas com deficiência. E graças a Deus, já foram mais de 16000 pessoas com deficiência. E pra nossa alegria, nós conseguimos zerar a fila de pessoas que estava aguardando por aparelhos auditivos, que queriam ouvir o eu te amo, de ouvir e de participar de algumas conversas que há bom tempo essas pessoas eram colocadas de lado porque se sentiam não prestigiadas, devido à audição. E aí nós acabamos com isso e zeramos a fila do nosso estado, via SUS, via as nossas emendas. Afinal de contas aparelho desse custa em média 6000 reais e que essas pessoas merecem sim. Nós estamos aqui trabalhando por elas. E levamos também, presidente, a melhor, o melhor equipamento de reabilitação motora. Tudo o que se tem de melhor que trouxemos da Suíça, do Chile, da Áustria, tem lá equipamentos robóticos pra reabilitação motora E ali já conseguimos fazer com que várias pessoas que entraram em cadeira de rodas e que hoje conseguem andar, realizaram sonho de poder seguir, de poder caminhar, e tanto era isso que queriam. E aí nós fazemos também reabilitação auditiva e neurológica, cuidamos de crianças com autismo severo que boa parte desses municípios infelizmente não conseguem realizar e esse trabalho nós fazemos em parceria com a Fundação Pio 12, lá na capital Porto Velho. Estamos próximos a completar 2 anos em abril do ano que vem. E em JiParaná, isso pra gente também, né, comunicar e que somos muito gratos a Deus. Comemoramos nesse mês de dezembro 3 anos onde o nosso sonho tudo começou, começou por JiParaná e aí já há 3 anos nós temos o Centro de Prevenção e Diagnóstico de câncer do estado de Rondônia, lá em JiParaná. Foram mais de 137000 atendimentos. E eu digo que foram mais de 137 oportunidades de vida, de prevenção de mama, de colo uterino, de pele e de boca. É pra isso que fomos eleitos pra poder prestar contas. E só presta contas quem tem trabalho prestado. E 2024 nós estamos aqui agradecidos a Deus por poder nesse ano ter entregado à unidade de Vilhena, há quase 2 anos a de reabilitação em Porto Velho, e há 3 anos consolidados com serviço de qualidade de prevenção de câncer na cidade de Resíduo, em Chi Paraná. Eu sempre falo que eu não faço promessas, que eu cumpro compromissos e mais 1 vez o nosso mandato ele foi feito pra cuidar de pessoas. Quem deposita voto deposita esperança e quer que a sua comunidade seja favorecida com o melhor saúde, assistência, cuidar de pessoas. Presidente, muito obrigada que o nosso pronunciamento fique também divulgado na voz do Brasil. Gratidão. Ok.

Deputada Silvia Cristina lá de Rondônia atendendo o pedido de vossa excelência, será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então ao Paraná, o deputado sargento Farburro enquanto deputado vai à tribuna, nós vamos, está ali do lado mesmo pouquinho mais acima, nós vamos parar no Rio Grande do Sul, ouvir mais minuto deputado Cherini. Obrigado presidente.

O regime petista é tão forte que consegue controlar a câmara, o Senado, consegue controlar o judiciário, a ponto que nós estamos hoje 15 de dezembro nós temos esse pacote fiscal, esse pacote que não diz nada. Temos a reforma tributária e ainda o orçamento do ano que vem. Eles são tão poderosos que empurram essas agendas pro final do ano porque aí se vota sim sem saber o que está votando aqui nessa casa. O regime petista é algo que é incrível, eles conseguem ali na tribuna dizer que o Brasil está bem, está bem pra quem? Está bem pra eles que ganham bem? E o povo que está desempregado e o povo que está passando fome, passando miséria com essa com esse custo elevado da cesta básica, esse regime petista tem que cair. Depois

José, lá do Rio Grande do Sul, agora vão descer pouquinho, vão chegar no Paraná e no Paraná nós vamos ouvir essa voz forte e vibrante da segurança pública que é o nosso deputado sargento Farur tem vossa excelência, não só o Paraná, mas o Brasil quer ouvir.

Muito obrigado pelo espaço presidente, nós respeitamos os poderes constituídos, respeitamos a justiça o STF, mas eu venho aqui nesta tribuna mostrar a minha indignação com a prisão de general 4 estrelas. Braga Neto, por motivos injustificados no meu entendimento, muitos juristas se pronunciaram, dizendo que entendendo que os motivos da prisão do general são injustificados, a própria imprensa a própria justiça, Declarou que as investigações estavam encerradas já há mais de 10 dias, esse tipo de declaração, e agora prendese general honrado, homem que esteve à frente da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, homem de caráter homem com 1 história ilibada dentro do exército brasileiro. Dizendo que ele estava atrapalhando as investigações 1 mentira deslavada, 1 situação que não se confirma no meu entendimento no entendimento de muitas pessoas nas quais eu ouvi declarações e opiniões, então eu mostro aqui a minha indignação com a prisão do general Braga Neto, meu amigo pessoal, tive 1 convivência harmoniosa com o general. Durante o governo Bolsonaro, homem honrado. Mudando de assunto presidente também, tenho notícias boas. Estou muito feliz que no dia 23 agora a partir do dia 23 estarei entregando na região de Maringá no estado do Paraná, 14 viaturas pra polícia militar do Paraná. Dessas 14 viaturas 4, GM blazer, Trail blazers, viatura de alto poder, viaturas, poderosas pra fazer o enfrentamento a, andar em todo o tipo de estrada estradas rurais, rodovias, também estaremos entregando 10 caminhonetes rangers, também qualificadas para todo tipo de terreno pra todo tipo de ação, mostra que eu deputado federal sargento Faur, na história do Paraná, sou o deputado que mais destinou verbas federais pra segurança pública. Na história do Paraná não teve nenhum outro deputado, que tanto destinou verbas federais pra segurança, armamento, equipamentos, tecnologia, viaturas, pra fazer o enfrentamento à criminalidade. Estamos também senhor presidente, finalizando a compra de 1000 fuzis, desses 1000 fuzis cerca de 950, são emendas deste deputado que vos fala, pra armar as viaturas de rádio patrulha do Paraná. Temos também pouco de emendas federais do deputado do Paraná Diego Garcia também se preocupa com a segurança pública. Nós aqui claro sabemos que as demandas, da saúde educação são importantíssimas, mas deputado da segurança pública no Paraná tem nome, chamase sargento Faur, e nós estamos entregando viaturas e armas pra fazer o enfrentamento. Bandidos de São Paulo e de outros estados, que estão fugindo, do DHIT, fugindo do Tarcísio, vão entrar na bala no Paraná, não venham porque aqui tem fuzil. Entregues pelo deputado federal, sargento Faur, força e honra. Braga Neto, estamos junto.

Ok deputado sargento Farhur lá do Paraná e agora depois do deputado sargento Farhur do Paraná, nós então vamos vamos a Santa Catarina que está bem pertinho ali. Deputado padre vossa excelência já falou não? Daqui pouquinho então logo em seguida nós vamos ao padre Luiz Couto também. Então vamos agora ao ao desculpe sargento sargento Fargura acabou de falar, vamos ao deputado presente de Santa Catarina, tem vossa excelência a palavra, daqui pouquinho também, nós vamos lá para Paraíba. Senhor presidente

Parlamentares, quando ladrão invade 1 residência, e os vizinhos sabendo do que houve ficam inertes de braços cruzados, a chance desses vizinhos serem as próximas vítimas é muito grande. Aqui nesse parlamento, deputados de direita têm sido perseguidos, por serem de direita. E o pior, perseguidos por poder que deveria garantir a esses deputados, a livre manifestação de pensamento. Mas isso, não me assusta. O que esperar afinal de contas de poder, que alinhado a governo de esquerda, atua como se dele puxadinho fosse? Custte o que custar a verdade precisa ser dita. O STF nesse momento, é 1 sucursal, é apêndice, do governo do PT. Sabe o que que me assusta de verdade? É o silêncio. De muitos parlamentares que também ideologicamente alinhados à direita aos princípios do conservadorismo. Cruzam os braços. E observam de longe, todas essas atrocidades. Esperando o que é próxima perseguição? A próxima cassação? A próxima prisão? Ninguém mais fala do deputado Daniel Silveira, que foi cassado, foi preso, foi pra cadeia, Por falar o que ele pensa. Ninguém mais fala, que foi cassado o deputado federal mais votado do Paraná. Delta Delagnol, de direita. Está sendo cassado. O deputado de direita, Maurício Marcon. Nós temos 2 deputados federais de direita, que estão sendo indiciados. Por usar essa mesma tribuna e falar o que pensam. Agora o tribunal formou maioria, pra caçar o mandato da deputada Carla Zambelli, de direita. Se nós não tomarmos alguma atitude, se esse parlamento não tiver posição, continuarão caçando a Essa perseguição. Ela não é contra os indivíduos. Ela é, contra dos pilares da nossa democracia, que é a liberdade de expressão. É a livre manifestação de pensamento. Lembremse disso senhoras e senhores. Quando o bandido o bandido voltar, a invadir a residência do seu vizinho. A próxima casa e que ladrão pode entrar, é a sua. Obrigado senhor presidente. Ok

Presente lá do MDB de Santa Catarina e agora de Santa Catarina vamos pouco mais longe vamos chegar na Paraíba, e na Paraíba nós vamos ouvir o deputado padre Luiz Couto, tem vossa excelência palavra.

Senhoras e senhores deputados, estamos diante de momento crucial para a defesa da nossa democracia e das instituições que a sustentam. É inegável que o Brasil enfrenta 1 grave ameaça. Estou aqui para afirmar, que estou com todas as letras, que a cúpula bolsonarista e seu líder não apenas devem, mas de fato serão responsabilizados pelos seus atos golpistas. Tivemos 1 confirmação alarmante da urgência desta responsabilidade com a prisão do general Braga Neto. General, qualquer cidadão também se fizer errado, vai ser preso. A ação do general que atuou para obstruir investigações relacionadas à tentativa de golpe de estado. Não pudemos ignorar o que o Brasil tem vivido, a banalização da verdade e a tentativa constante de desestabilizar as instituições democráticas. O alerta não é apenas para os cidadãos de bem, mas pra todos que acreditam que AA0 caminho da democracia é inegociável. O Brasil nunca aceitará golpe de estado, 1 tentativa de retorno a tempos obscuros, liderada por alguém que, ao invés de agir com responsabilidade, escolheu fazer da desinformação sua arma predileta. Conforme destaca a matéria do Le Monde Brasil, abre aspas, os militares não estão sozinhos, fecha aspas. Este é aviso que devemos levar a sério. Devemos deixar claro que não permitiremos que a história se repita, que o passado sombrio deste país volte a nos assombrar. Não permitiremos que a democracia conquistada com tanto esforço, seja ameaçada por punhado de indivíduos sem respeito pela soberania popular. A prisão dos golpistas não é apenas 1 necessidade, é direito do povo brasileiro, que merece viver em 1 nação onde a liberdade e a justiça prevaleçam. O futuro da nossa democracia depende de nossa determinação e coragem para enfrentar aqueles que a ameaçam. Chega de tanta mentira por parte de alguns que se dizem conservadores. A cúpula bolsonarista e seu líder, devem ser responsabilizados e afastados de suas posições de poder, pois o Brasil anseia por novo caminho, o caminho de esperança, de inclusão e de respeito à vontade soberana do povo. Vamos nos levantar, e lutar por Brasil, Brasil livre de golpistas respeitando os direitos, e a democracia que tanto valor temos. Por isso, afirmo, sem anistia aos golpistas que estão querendo mais do que tem que pagar por aquilo que fizeram a tentativa do golpe de estado em nosso país. Muito obrigado senhor presidente, peço a publicidade do meu de comunicação da casa inclusive na voz do Brasil. Ok deputado.

Escoto lá da nossa Paraíba atendendo e pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então ao Paraná e no Paraná nós vamos vamos ouvir. Deputado economista Luiz Carlos Raul, que provavelmente vai nos dar orientação aí sobre a reforma tributária. Tenho vossa excelência a palavra, e parabéns pela pelos estudos, tenho visto vossa excelência inclusive andar lá por São Paulo, na FIESP, orientando e Pois é. O Brasil continua querendo me ouvir. Muito obrigado.

Presidente Gilberto Nascimento, senhoras e senhores parlamentares. A pauta hoje, o primeiro item, é o final da discussão e aprovação da reforma tributária tão esperada nesses últimos 30 anos. Desde que cheguei a esta casa, em 1990 e venho lutando pela aprovação da reforma tributária. Já em 1990 e apresentei minha primeira PEC 48, que acabou se transformando na emenda constitucional número 3. Ela já propunha IVA nacional único estadual, naquela época. E ao longo dos anos, viemos batalhando e trabalhando por vários mandatos. No meio do caminho decidimos com a frente parlamentar em apoio à micro e pequena empresa, aprovarmos o estatuto e a lei do simples depois do super simples e do MEI. Leis essa que tiveram a minha autoria, a lei do super simples 2 3, que criou o super simples e o MEI. E também no meio do caminho aprovamos a lei 87 96, que é conhecida como Lei Kandir, que chamam de lei das exportações, embora seja a lei que regulamentou o ICMS, a lei que faz com que o Brasil se tornasse, fez com que o Brasil se tornasse o maior exportador de commodities do mundo. E agora chegou a vez da implantação do IVA, que é o o imposto preconizado pela OCDE, que o Brasil precisava ter esse imposto no lugar dessa miscelânea, desse carnaval tributário, do manicômio tributário, dos atuais impostos de consumo, ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS. E finalmente, depois de muitos anos de pregação, não só minha mas de centena de outros tributaristas, advogados, economistas, jornalistas, professores, acadêmicos, deputados, senadores, deputadas, senadoras, chegamos ao denominador comum de o Brasil ter o seu IVA, e vai ser IVA 5. O Senado da República fez alterações no nosso texto, e hoje devemos decidir entre o texto da Câmara e o texto do Senado. Já no ponto principal, já convoco a casa, já fiz isso através de mensagem pelo WhatsApp, pedindo para derrubar o famigerado instituto da substituição tributária, que não tenha nada a ver com a criação do IVA Eletrônico 5, de cobrança eletrônica instantânea no ato da liquidação do pagamento, em que esse imposto se tornará o mais moderno, mais justo do mundo, acabando com a guerra fiscal, com a inadimplência, esmagando a sonegação, e acabando com a burocracia. Esse imposto terá crédito financeiro, de devolução quase que imediata para todos os empresários adquirentes nas cadeias produtivas até que se chega ao consumidor final. Portanto a minha, meu primeiro pleito é pela, pela derrubada desse adendo que foi feito no Senado. E já algumas lideranças sinalizaram que sim. Outros pleitos que nós temos, é 1 pequeno ajuste na cesta básica, pequeno ajuste na cesta básica, pequeno ajuste nas farmácias magistrais, pequeno ajuste também, de redação, 2 3 pontos. No mais, eu entendo que a alíquota modal média continuará sendo 25 por 100. Embora o a Câmara e o Senado tenha ampliado o número de alíquotas 0, e com redução de 40 por 160 e 50 por 100 pra centenas ou até milhares de itens, consumido pela população, mas a na conta final, temos mais de milhão de itens consumidos pela população brasileira de bem e serviços. No final do dia a alíquota modal será média será de 25 por 100, podendo ter 27, 28 por 100 de alguns itens máximo, e 0 como comida cesta básica, 0 para transporte, 0 para medicamentos básicos, né? A redução de 60 por 100 de alíquota para os demais tipos de medicamento e de alimentos. Então de 1 certa maneira, a redução de alíquota beneficia os pobres mas também beneficia toda a população. Pouco diferente daquilo que preconizamos, que era o cashback que seria a devolução direta para as famílias de baixa renda. Mas isto fica para o capítulo 2. Por enquanto presidente, para concluir a minha oratória, eu sempre todos me perguntam, está bom? Eu falei está bom dentro do possível. Poderia ter alíquota única? Poderia, mas é 1 operação algo impossível, né, em se tratando de Parlamento. Por enquanto teremos alíquotas diferenciadas, mas no futuro, 4 5 anos de entrando em funcionamento o novo modelo, nós vamos preferir o cashback e alíquota única, todos os itens com isto alíquota. Concluindo de 25 por 100. Por que 25 por 100? Que é o que precisa pra arrecadar 13 por 100 do PIB, que é a soma da atual arrecadação do INSS, MS, IPI, PISCOFINS. Nos últimos anos tem dado 13 por 100 do PIB dos 33 por 100 médio arrecadado, o que significa 40 por 100 da arrecadação nacional, de 33 por 100 do PIB, que dá 13 do PIB, mais ou menos hoje trilhão e meio de reais. Mas vamos eliminar, nós vamos eliminar 650000000000 de gorduras, que são 350000000000 de renúncias fiscais, 100000000000 de custo burocrático e 200000000000 de inadimplência, e vai esmagar a sonegação. Estou muito otimista com o futuro do Brasil, para o próximo presidente da república que vai implantar esse novo modelo. Peço então o apoio a todos pelo projeto das meia 8. Abraço.

Deputado Luiz Carlos. Vamos então agora ao deputado, coronel Meira, deputado coronel Meira, lá do nosso estado de Pernambuco. Desculpe, ainda não, mas vossa excelência talvez queira falar logo depois junto com o tempo de liderança, é isso? Não há problema, assim o faremos. Vamos então chamar agora o deputado Átila Lins depois a deputada Adriana. E deputada Charles Fernandes, ok? Mas volto. Sim claro. Senhor

Presidente, senhoras, senhores deputados. Senhor presidente, percebo pela pauta distribuída pelo ilustre presidente Arthur Lira, nós vamos deliberar hoje a respeito da regulamentação da reforma tributária. E nós sabemos que quando ingressou nesta casa eram 2 projetos, dos projetos de lei complementar, e que lá no Senado foram apensados e ficou apenas PLP 68 2024, que vai ser hoje examinado e apreciado por esta casa exatamente em relação às modificações que foram oferecidas pelo Senado Federal através da relatoria do senador do Amazonas e do MDB senador Eduardo Braga. Eu quero dizer senhor presidente, neste início de noite, que eu estou aguardando com muita expectativa a apreciação desse dessa regulamentação. Porque o senador Eduardo Braga como relator, ele fez algumas correções daquilo que foi aprovado por esta casa e com isso nós criamos 1 expectativa maior em relação às modificações que foram feitas e que muitas delas, beneficiam a zona franca de Manaus. Eu sei que a zona franca de Manaus é instrumento de desenvolvimento criado há muitos anos para exatamente integrar o Amazonas ao contexto nacional, porque exatamente em função dessa zona franca, é que o Amazonas hoje é o estado senhor presidente, que tem 98 da sua floresta preservada, e fizemos estudo que isso aconteceu exatamente pela existência do parque industrial de Manaus, que é exatamente a zona franca de Manaus. Se não tivéssemos a zona franca, com mais de 300000 empregos diretos e indiretos, com mais de 600 empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e no parque industrial de Manaus, não seria possível o estado do Amazonas e o governo federal manter aquela floresta incólume como se fosse santuário, portanto é preciso que a gente se convença que a zona franca de Manaus o projeto de desenvolvimento da zona franca de Manaus é instrumento importantíssimo para desenvolver o Amazonas e a Amazônia Ocidental, porque a zona franca também beneficia o Amapá, beneficia Rondônia e beneficia o Acre e beneficia Roma Roraima, de formas que, quando eu vejo essa regulamentação e que teve modificações do senado melhorando o texto aprovado nesta casa, e que através de acordo feito pelo senador Eduardo Braga, que teve a participação decisiva do senador do meu partido, do PSD, do Amazonas, senador Omar Aziz, e que conseguiu a maioria 49 votos no senado para provar o parecer do senador Eduardo Braga, que vai ser examinado nesta casa hoje à noite, me deixa tranquilo porque o Senado realmente se sensibilizou e entendeu a necessidade de fazer aquele aprimoramento que o senador Eduardo Braga fez como relator para tranquilizar e para permitir que o nosso estado e a região da Amazônia Ocidental possa continuar desenvolvendo exatamente o instrumento mais importante para quem se estocou é exatamente a zona franca de Manaus e o seu projeto de desenvolvimento. Todo mundo sabe que o Amazonas ele não tem condições de até hoje não conseguimos recuperar a BR 219 porque, as entidades internacionais a pressão internacional não deixa que a gente faça as obras porque diz que vai ofender o meio ambiente, e isso não é verdade, porque as a BR 3 19 já está aberta há muitos anos, foi asfaltada no governo federal da época da revolução. Então se já houve toda essa abertura da estrada, em que que ela com a sua recuperação poderia afetar o meio ambiente na região mas não sai, não deixa que isso aconteça, mesmo que a gente apresente emendas, as emendas não são liberadas financeiramente, e a obra não sai. E é o único estado da federação que não é ligado ao Brasil, porque o Amazonas só é ligado ao Brasil através da BR terreno 19, e se essa BR não funciona, o Amazonas fica isolado, ficamos apenas sendo beneficiado pelo transporte fluvial, já que não pudemos usar o transporte rodoviário para Porto Velho e de lá para o restante do país em função de ficar muitos meses interditada a BRN 19. Então senhor presidente, nós sofremos muita, muitos nós sofremos muitos assim, coisas que não pode acontecer, a Amazônia não pode plantar soja, porque vai desmatar não pode desmatar, de forma que nós temos assim somos prejudicado em muitos itens a zona franca é o único instrumento realmente que nos garante esse processo de desenvolvimento. Portanto, eu quero aqui dizer que eu fico muito feliz de saber que o Senado fez as modificações para aprimorar o projeto aprovado nesta casa e que hoje, esta casa vai deliberar sobre essas alterações, e eu espero e tenho certeza que os companheiros deputados e todas as bancadas haverão de entender da necessidade que nós temos de que a Zona Franca continue a ter esse essa essas exceções para manter a sua competitividade, para manter as suas vantagens comparativas sob pena de nós efetivamente sermos condenados a viver eternamente numa posição subalterna, de forma que eu quero aqui agradecer, todo o apoio dos senhores deputados, da liderança, do presidente Arthur Lira, que também agradecer o apoio do presidente Lula através do ministro Fernando Haddad, que nas negociações do Senado, o ministro Fernando Haddad participou ativamente com o senador Eduardo Braga daí, concluí presidente, daí vim pra cá esse projeto, que com certeza vai dar tranquilidade para o nosso estado e para a nossa região. Ah fora a questão do Zona Franca é claro que não é a reforma tributária não é só a Zona Franca, tem muitos itens que foram aprimorados e que vão beneficiar a nação brasileira como todo. E nós estamos senhor presidente numa expectativa positiva, há 35 anos sou deputado nesta casa, e quando cheguei aqui já havia trabalho de muito tempo para que nós pudesse oferecer ao Brasil 1 reforma tributária, isso vai acontecer agora, a partir de 25 com a regulamentação que vamos aprovar hoje portanto, mesmo que tenha falha já houve avanços, depois vamos aprimorar, o importante é que o Brasil tenha a partir de 25, 1 reforma tributária que possa dar dimensão e possa melhorar o setor de tributos e com isso melhorar a situação do nosso país, portanto eu quero que vossa excelência divulgue na rede de comunicação desta casa e na voz do Brasil. Muito obrigado

Ok deputado Átila Lins lá do Amazonas atendendo pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. E agora nós vamos a São Paulo, pra deputada Adriana Ventura, deputada líder do partido novo aqui na Câmara Federal. Que vai falar não só para São Paulo, mas para todo o Brasil. Tenho vossa excelência a palavra.

Obrigada Presidente. Na verdade eu estava ouvindo atentamente aqui, o deputado que me antecedeu e muito respeitosamente deputado, eu estava até olhando as mudanças do Senado, né? Eu sou divergente, eu tenho outro olhar, eu acho que o bonito da democracia é realmente a gente ter diferentes olhares, né? Eu acho até porque eu venho de estado, que sempre na minha visão, representando esse estado, eu vejo esse estado meio massacrado. Eu vejo estado onde a população não é respeitada, onde a população de São Paulo, meu estado é São Paulo, eu represento São Paulo, e eu fico indignada porque eu entendo que cada defende o seu estado, e entendo também que cada pessoa aqui defende o que acha correto, mas eu não acho certo por em várias e várias situações a gente vê estado massacrado, onde de cada 100 reais que contribui só retorna 10 pro nosso estado. Isso é 1 vergonha. Eu também não acho certo 1 bancada que deveria ter 115 deputados, que é a bancada de São Paulo, ser limitada a 70, porque a população está sendo desrespeitada. Eu não estou falando só da população de São Paulo, eu estou falando dos alagoanos que vivem em São Paulo, estou falando dos paraibanos que vive e trabalham em São Paulo, eu estou falando de qualquer brasileiro que que seja de São Paulo que vote em São Paulo, porque são 46000000 de habitantes. Graças a Deus, Estado empreendedor, Estado que gera riqueza, Estado que gera trabalho, renda. Não acho certo que mande de cada 100 que só volte 10. Também não acho certo que seja sub representado aqui. Nós deveríamos ter 115. E o que que a gente precisa fazer pra resolver isso? Vamos ter que dividir o estado pra poder ter não 3 senadores mais 6, não, não 70 deputados mais 115. O cidadão de São Paulo vale menos que dos outros estados? O cidadão de São Paulo se mata de trabalhar pra cada 100, só volta 10. Ah São Paulo é o estado mais rico, todo mundo fala, São Paulo é o estado rico, não precisa. São Paulo tem muito bolsão de pobreza, São Paulo tem a maior favela de de palafita do Brasil, São Paulo tem muitas e muitas misérias. Então, eu acho assim triste ver que o cidadão de São Paulo não vale a mesma coisa que o cidadão de outros estados. Vou dar outro exemplo, a emenda de bancada. E estou falando isso pro deputado Gilberto Nascimento que também é de São Paulo, né, não sei. Mas emenda de bancada, ela é dividida igualmente por todos os estados. E a justificativa que sempre usaram era que não as emendas de bancada pra fazer obras estruturas pra ajudar estados menos desenvolvidos. Até aí está tudo certo. Você fala que legal, vão pegar estados pobres, os estados mais pobres do Brasil, né, tem que fica no nordeste e tem outro que fica no norte. E vão construir estrada, pontes, fala que bacana, tá valendo a pena, mas não é isso que fazem. Pega os 400000000 da emenda de bancada, dividem lá entre os deputados e a gente não anda. O IDH continua o mesmo, a pobreza continua a mesma, a gente não vê resolver o problema por causa dessa justificativa. Deputado de estado menor recebe o equivalente a 200 400 de 200 a 400 per capita. Cidadão de São Paulo recebe 5 reais. Isso é justo? Cadê a justiça? Essa casa é casa do povo, tem que representar o povo. Todo cidadão vale a mesma coisa. O voto de cada cidadão tem que valer a mesma coisa. Essa casa não traz justiça e é por isso aqui que muito respeitosamente eu estava ouvindo o deputado Átila falando da reforma tributária, não acho certo, não acho certo o estado do Amazonas ser novamente beneficiado. Zona Franca de Manaus já é benefício. Zona Franca de Manaus, na minha visão respeitosa, já tem, agora essa reforma tributária que o Senado fez, colocou mais 18 por 100 ali que o Brasil inteiro vai pagar, então quer dizer vários estados pagando benefício pra estado porque o relator é do Amazonas não tem o menor cabimento isso, o menor. Então aqui respeitosamente me posiciono também, porque eu acho que ser deputado é se posicionar, ser deputado é falar. Mais minutos tá, Ser deputado é falar e defender sua posição. E eu estou aqui defendendo a minha posição. A gente tem que fazer com que cada cidadão, tenha o mesmo valor no voto, tenha o mesmo valor no que tem direito, no que recebe, né. Daí as pessoas falam, ah, nós temos que eliminar as desigualdades. Sim, isso está na constituição, só que o dinheiro bem aplicado, ele tem que ser monitorado, porque eu não estou vendo reduzir desigualdade. Essa suposta redução de desigualdade é bonita no discurso, mas na hora do vamos ver, a gente vê cidadãos que são injustiçados, deputados aqui que valem menos que outros, deputados de segunda e terceira categoria e nada melhora no nosso país, nem saúde nos estados mais pobres, né. Eu não vejo a os incentivos que são dados pra alguns estados se se se transformarem em empregos, em renda e isso reverter pra nação. Por causa disso, afirmo categoricamente aqui, sou contra as mudanças do Senado, assim como eu sou contra benefícios em nome que todos paguem, benefícios que são dado pra alguns em detrimento de outros. Essa reforma tributária era pra ser justa e não é justa. Ela tem puxadinho e beneficia uns em detrimento de outros. Obrigada presidente.

Da Adriana, deputada depois da deputada Adriana, vamos então ao, Rio de Janeiro novamente, porém antes passando do Rio Grande do Sul, provei por minuto deputado Cherini. Eu nunca vi.

1 reforma tributária que não diminui custos da máquina pública. Reforma tributária, na minha avaliação, é baixar impostos. E o que nós estamos vendo é 1 reforma tributária canina, que vai aumentar os impostos. Enquanto nós não temos 1 reforma administrativa nesse país, nós vamos ficar aqui inventando moda, por isso que eu voto contra essa reforma tributária, ela não serve pro país, vai ter o imposto mais caro do mundo e cheio de compensações que atrapalham e estragam todo o projeto da reforma tributária. Outra coisa, votar no final do ano, reforma tributária, que é isso, Vamos discutir melhor o ano que vem, agora vamos votar de repente até de forma virtual a reforma tributária. Nós precisamos de 1 reforma administrativa e o Poder Executivo, Poder Judiciário, nós não podemos ter funcionário público do Brasil ganhando 400000 por mês, 400000 por mês e ainda tem gente que defende. Vamos fazer reforma tributária pra aumentar impostos, fazer com que os empresários sejam mais pisoteados ainda como acontece hoje no Brasil. Ok deputado.

O Cherini, e agora nós vamos então. Ao Rio de Janeiro já temos aqui na tribuna, deputado Luiz Lima, teve vossa excelência a palavra.

Obrigado, Presidente Gilberto, 1 honra ter a sessão presidida pelo senhor, nessa segundafeira. E eu abro, as breves comunicações, com a minha participação representando o estado do Rio de Janeiro, fazendo apontamento que não poderia ser diferente o assunto da semana, a prisão do general Braga Neto em Copacabana no Rio de Janeiro, por volta das 7 horas da manhã. Presidente Gilberto, segundo grande parte da imprensa, e do nosso judiciário, o general Braga Neto é o grande articulador do golpe que não houve. É isso mesmo. É filme tragicômico, só pode ser, é o grande articulador de golpe que não houve, e eu fiquei assistindo a televisão sim sábado e domingo em praticamente todos os canais, replicando 1 notícia muito parecida, e a mesma notícia com a mesma percepção do STF, que é usando o tempo, o tempo da gramática, é o tempo coloquial ali da gramática, né? Que é o aconteceria, é o poderia, é o teria. A gente não pode como jornalista, dar 1 reportagem e dar 1 notícia que aconteceria. A gente não pode como justiça incriminar 1 pessoa pelo poderia ou teria ou aconteceria, ou aconteceu ou não aconteceu. Aconteceria ou poderia é conversa de boteco, é faz de conta, é romance, é filme de ficção. É inacreditável o que a gente está vivendo no nosso país. General de 4 estrelas, preso pelo poderia. O general Braga Neto, ele inaugura 1 nova 1 1 nova modalidade crime no nosso país, que é o poderia, que aconteceria. É 1 vergonha, é 1 vergonha o que acontece no nosso país. E eu vou trazer fatos, pra como o nosso Judiciário ele é conflitante nas suas decisões. Turista argentino, exsecretário de Baiiloche, baleado na cabeça, indo pro Cristo Redentor, é alvejado por bandido, esse bandido é identificado pelas polícia civil, e o Judiciário no Rio de Janeiro fala que não há urgência pra prender esse bandido. De Nova Friburgo, sargento da Polícia Militar me escreveu em Friburgo, Luiz, está muito difícil prender prendemos 3 traficantes em Lumiar, que é distrito de Friburgo, tem mais ou menos mês, foram todos soltos na audiência de custódia. Daqui a pouco vão reclamar de batalhões e delegacias que prendem muito. O pior é que a população cobra nós, a polícia, nós é que botamos a cara nos conselhos comunitários de segurança, maior vontade de mandar cobrar do iluminado do juiz que está soltando geral. E aí eu vou retomar 1 frase aqui do presidente Lula que eu lembrei aqui também que eu anotei no final de semana, em 2015 ele falou o seguinte, presidente Lula, o atual presidente do Brasil, o poder judiciário não vale nada, o que vale são as relações entre as pessoas. Eu queria saber se essa declaração do Lula ainda está de pé. Ou se ele rever os seus conceitos, porque eu acho que essa declaração do Lula, se ele for 1 pessoa coerente, ele vai ele vai continuar reafirmando essa colocação dele. E presidente Gilberto, eu vou finalizar aqui, eu pedi para minha equipe de gabinete, fazer 1 reflexão, eu peço até mais minuto. Atacaam o presidente Bolsonaro a todo momento de não ser democrata. E aí eu fiz algumas perguntas aqui. O presidente Bolsonaro ataca a democracia, segundo grande parte do Judiciário e da imprensa. E aí eu queria fazer teste aqui com os parlamentares. O presidente Bolsonaro mandou prender alguém? Não. O presidente Bolsonaro já mandou censurar alguém? Não. O presidente Bolsonaro já mandou retirar algum conteúdo de rede social de alguém? Não. O Presidente Bolsonaro já mandou bloquear as contas bancárias de alguém? Porque não gostou de alguma opinião? Não. O Presidente Bolsonaro já mandou prender celular, e computador de pessoas por causa de 1 conversa no grupo de WhatsApp? Não. O presidente Bolsonaro já mandou incluir alguém, inquérito por causa de 1 conversa ouvida em 1 mesa, de baring clube de São Paulo? Não. Quantos deputados o presidente Bolsonaro já caçou? Nenhum. O presidente Bolsonaro já criou o crime de opinião? Não. O presidente Bolsonaro já mandou suspender operações policiais em algum estado da federação? Não. Presidente Gilberto, mais 30 segundos eu eu encerro. O banco central acaba de torrar 4000000000 sargento FAU, pra controlar o dólar. O dólar bate 6 reais mais minuto, presidente Gilberto eu encerro. O dólar bate 6 reais. Certo, obrigado. O dólar bate 6 reais e 10, a inflação já é sentida alta nos alimentos, os pobres vão ser os mais sentidos. Na ceia de Natal, o pobre, a classe média vai sentir o impacto, vai ter que ter cardápio diferente, o poder aquisitivo do brasileiro despenca, nunca, no Rio de Janeiro, em São Paulo, se leiloou tanto imóvel por inadimplência, e a gente segue, não tem como dar certo. Quem acompanha os movimentos da economia brasileira, enxerga infelizmente, esse país vai quebrar em 2025. E já quebrou, o Celini falou do Rio Grande do Sul, e com a conveniência da mídia brasileira, e principalmente do Judiciário desse nosso país. Mas o tempo é o senhor da razão, e se Deus quiser, em 2026, a gente vai conseguir consertar o rumo do nosso país. Obrigado presidente.

Ok deputado Luiz Lima lá do nosso Rio de Janeiro e agora do Rio de Janeiro nós vamos viajar pouquinho, mas vamos chegar em Pernambuco. Pernambuco nós vamos ouvir o deputado coronel Almeida, deputado coronel Almeida que vai falar além dos seus 3 minutos do do da das breves comunicações, também vai usar o tempo de 8 minutos da oposição. Então, deputado coronel Almeida, tem vossa excelência palavra.

Boa tarde brasileiros, boa tarde amigos irmãos pernambucanos, boa tarde presidente Gilberto Nascimento, que preside a nossa câmara nesta tarde. Senhoras e senhores deputados, venho aqui nesta tarde falar exatamente de problema que está afligindo todo o povo brasileiro. Precisamos de esclarecimentos urgentes. E final de semana como sempre, ou na sextafeira ou num sábado, a gente é pego de surpresa. Neste sábado fomos surpreendidos com a notícia da prisão do general Braga Neto. General 4 estrelas, e que foi o ministro do melhor presidente do Brasil, o nosso capitão Jair Messias Bolsonaro. Repuldiu veemente esta prisão. Qual o crime que cometeu o general Braga Neto? É esta a pergunta que todo o Brasil está querendo saber. Se há apenas 1 investigação sobre 1 suposta, abre aspas, trama golpista, de golpe que sequer existiu. Aconteceu. A verdade é que bem sabemos que o verdadeiro golpe no Brasil começou com a soltura do Lula. O golpe iniciou aí. A partir daquele momento iniciouse verdadeiro golpe que o nosso país, e toda a sociedade brasileira vêm enfrentando. Diariamente o povo brasileiro e a democracia vêm sofrendo verdadeiro golpe. A censura está aí sendo imposta. Tem se retirado as garantias do devido processo legal, e principalmente à liberdade, a nossa liberdade, de se questionar o sistema. Vivemos tempos sombrios, por defendermos a liberdade, por defendermos valores.

Sabemos que toda essa situação de perseguição, que a direita enfrenta no país, é 1 montagem da esquerda, com a sua narrativa sórdida, de subverter a credibilidade daqueles que verdadeiramente defendem o nosso Brasil. E que mais isso? Lutam pela independência econômica do nosso país e da nossa gente. Qual o objetivo desta prisão? Fico e fica o meu questionamento aqui. O golpe vai acabar quando? Quando prenderem o Bolsonaro? É esse o objetivo dessa narrativa? Pender o nosso expresidente e sempre presidente Jair Messias Bolsonaro? Gostaria de solicitar aqui neste plenário, que o Ministro Alexandre de Moraes, ele sim, apresentasse, de fato, as provas que incriminam o general Braga Neto. Como pode general 4 estrelas, do exército brasileiro, o primeiro da história do exército, que foi preso 4 estrelas. Preso por 1 suposição a partir da delação premiada, do tenente coronel Mauro Cid. O que disse essa delação premiada de Cid? Que ninguém até agora viu. Ninguém viu, Faul, ninguém viu esta delação premiada. Braga Neto foi preso por quê? Por estar atrapalhando as investigações. E que investigação é essa? Quem inclusive já se encerrou. Encerrou. Por qual motivo general está sendo julgado pelo STF? E não pela justiça militar? Eu sou militar. E nós temos 1 justiça militar. Como podem prender general que sequer a condenação contra ele? E que não se tem acesso ao processo legal? Aliás, infelizmente, isso tem se tornado 1 praxe do Judiciário brasileiro. Qual o objetivo dessa prisão? Volto a perguntar. Fica o nosso questionamento. O golpe vai acabar quando? Quando prenderem o presidente Bolsonaro? É esse o objetivo dessa narrativa? Prender o presidente Jair Messias Bolsonaro? O judiciário brasileiro colocou no cárcere general que dedicou sua vida ao país. Em contrapartida, esse mesmo judiciário, solta pela porta da frente criminosos perigosos e condenados brasileiros. O STF soltou o narcotraficante André Durap. Completa, hoje, 4 anos, na lista dos criminosos mais procurados do país, como mostra a matéria do jornal Metrópole do dia 26 de outubro de 2024. André Hup, solto pelo STF, paradeiro do chefão do PCC é mistério, ninguém sabe onde está. Eu sei, está no Rio de Janeiro, na área que está proibida, a polícia federal, a polícia militar, enfim, todo o aparato de segurança pública poder entrar, poder trabalhar pra aprender realmente todos os criminosos que se encontram lá. Abriados, eles estão numa colônia de férias, no Brasil, no Rio de Janeiro. André Delrap, solto pelo STF, esse mesmo STF manda prender inocentes, é o mesmo que anulou todas as condenações do exministro José Dirceu. Assinadas pelo então ministro, pelo então juiz Sergio Moro da Lava Jato. Lula ontem no Fantástico, foi questionado e disse que não teve direito a se defender, mentira, a própria Globo desmoralizou ele, e disse que era 1 inverdade o que ele estava colocando em rede nacional. Hoje, vemos que o STF se dedica a criar narrativas e não é capaz de punir de fato réusconfessos, como é o caso de Marcelo Odebrecht, na operação Lava Jato. Nesse caso, a própria PGR foi contra a decisão que foi emanada por Diasófeles, que perdoou, que cancelou tudo o que foi feito no processo da Lava Jato, onde o próprio Marcelo Odebrecht é, eu confesso. E o que é que acontece? Toda a operação Lava Jato está sendo questionada. É isso que o STF quer fazer, é o grande golpe. Qual será o real motivo do Judiciário criar narrativas e trabalhar? Sem transparência, sendo que está deixando a sociedade à mercê de bandidos confessos. Reitero, o golpe vai acabar quando? Quando prenderem o presidente Jair Messias Bolsonaro? Esse é o objetivo dessa narrativa? Prender o presidente Bolsonaro? Registro aqui o meu repúdio a esta prisão injusta e a minha total solidariedade ao general Braga Neto e a sua família. Homem de bem, homem honrado, que arriscou a sua vida em defesa da pátria, não tem 1 vírgula contra o general Braga Neto, general 4 estrela. É 1 desmoralização pras forças armadas, pro exército brasileiro. E aguardem, que vão vir mais prisões. O objetivo é este, desmoralizar totalmente a instituição democracia no Brasil. Não se respeita, não se respeita nesta casa, nem o executivo, não se respeita a ninguém. E eu quero aqui, exatamente, colocar minha total solidariedade, ao general Braga Neto e a sua família. Meu muito obrigado.

Deputado Charles Fernandes, dispõe de 5 minutos antes porém minuto pro deputado chefe. Geovane companheiro do Rio Grande do Sul. Essa

Giovana Xay. Desse homem honrado, ministro, general, de 4 estrelas Braga Neto, ela tem 2 propósitos pra esconder aquilo que o regime petista adotou nesse país. Primeiro, atacar os adversários, deixar os adversários inelegíveis, como é o caso do Bolsonaro, e ao mesmo tempo encobrir as amar o mau governo que eles estão fazendo, o dólar 6, gasolina 6, tudo é pra encobrir a corrupção que estão acontecendo aí nas estatais, quebrando Correios, quebrando Petrobras, gastando dinheiro lá da lá da Foz do Iguaçu, botando recursos botando fora. É para encobrir o mal governo e ao mesmo tempo tentar eliminar homem que em 2026 vai voltar a presidir o Brasil. Nós teremos o privilégio de ter nos Estados Unidos homem de direita, que é Donald Trump. Ele vai fazer a diferença pela direita conservadora do mundo. A nossa esperança começa dia 20 de janeiro nos Estados Unidos, por isso que eles estão apressando pra tentar prender o Bolsonaro. Grande, tenta dupla aí mais minuto. Comece governar. Com a palavra.

Nobre deputado Charles Fernandes vossa excelência dispõe 5 minutos. Seu

Presidente, meu caro colega deputado Átila do nosso PSD do estado do Amazonas, eu estava ali sentado atentamente e ouvi o discurso de vossa excelência. Sou que é dos deputados mais experientes aqui nesta casa. Vossa Excelência que tem passado, aqui de muitos anos, falando aqui de 1 de 1 rodovia lá no seu estado. Cheguei aqui no ano de 2019, e ainda muito jovem, muito se falava da BR 0 30. A BR 0 30, que nasce em Maraú, no litoral da Bahia. E o seu traçado foi feito, lá na década de 50, pelo saudoso Vasco Neto, que já foi deputado aqui nesta casa. Essa BR0 30, que sai lá do litoral da Bahia, que cruza o estado da Bahia, até chegar ao Rio São Francisco, ali entre a cidade de Karenanha e Malhada. Foi o ponto final desta BR até 2 anos atrás. E aqui quando cheguei 2019 moro ali, próxima, minha cidade é cortada também pela BR 0 30. Ele tinha apartamento lá. E quanto se falou desse trecho? Ligando, Karinhanha, Feira da Mata, Cocos, Cocos Amambai, que é a última cidade aqui do estado de Goiás, Mais 50 e quilômetros você chega na na BR 0 20. Essa é a BR 0 30, ligando Maraú, Brasília. Foram mais de 40 anos, nobre deputado, Átila. Ele é quase lindo. Na espera desse trecho, para a conclusão desta BR. Agora está concluindo o trecho, Karinanha, Feira da Mata, Coços. É até no cemitério É 1 região, extremamente rica com suas terras, e com abundância de água do aquífero Urucuia. Carambu, era outro. O segundo maior do Brasil. Mas o desenvolvimento não chega, não chegava nessa parte da Bahia. Eu costumo dizer, que depois da conclusão dessa BR 0 30, estará nascendo a nova Matopiba na Bahia. Fiquei besta minha mulher passou e jogou Matopiba, lá pouquinho acima, 1 das áreas de maior produção, na divisa do Maranhão, do Tocantins, da Bahia e do Piauí. Fazer isso aí, isso daqui já. E aqui nesse trecho de cocos Pô da Adriana Pereira da Mata, Karenanha até chegar no Bahia. Está aqui. Abundância de terra. De produção, mas infelizmente não tem como escoar a sua produção, e não tem como aumentar a produção naquela parte do estado da Bahia. Agora, foi 1 luta grande em 2019. Ali nós percorremos saímos daqui de Brasília. Depois de 15 horas de viagem chegamos na nossa terra. Percorremos trecho de 317 quilômetros de chão. E agora eu creio, espero, que o DNIT resolva o mais rápido possível, essa questão ambiental, para que possa concluir o trecho Cocos Mambaí, 190 e quilômetros, pra que possamos ver novo celeiro de produção nascendo ali na Bahia. Vi aqui vossa excelência, deputado Otto, falar da da do mesmo jeito A Bahia espera, por mais de 40 anos. E não é possível, eu vou concluir mais 30 segundos, não é possível que nós deixamos de fazer algumas rodovias, que vêm trazer o desenvolvimento para o nosso país, como é o caso que vossa excelência falou lá no estado do Amazonas. Lá já existe, basta se recuperar. E cá precisa fazer a conclusão. E essa luta do prefeito Valmir de Pereira da Mata, do prefeito de Kolf, da prefeita Chica de Karinanha, nós estamos vendo depois de 40 anos, que aqui chegamos há 5 anos atrás vendo essa BR se transformar numa realidade. Alô Benite? Antecipo o mais rápido possível, nós não pudemos ficar esperando que uns morcegos ou os calangos por ali se impeçam de sair. Essa autorização pra conclusão dessa estrada. É isso que é minha esperança. Pode deixar. Agradeço vossa excelência e peço da divulgação na voz do Brasil, esse note mandar pra vocês, né? Momentinho só, momentinho só, 2 minutos.

Com a palavra a ilustre deputada Adriana Ventura.

Obrigada presidente Átila. Caros colegas, eu estou aqui de novo agora mais indignada ainda. Eu estou lendo estarrecido aqui 1 reportagem, né que fala de ofício bem oficioso dos líderes, né tratando de emendas parlamentares. E assim, eu vou até, isso daqui é 1 notícia, eu acho que sinceramente, tantos líderes como a presidência da casa devem explicar se isso procede ou não, mas há muito tempo eu subo nessa tribuna pra falar da desarmonia dos poderes, né, e das ditaduras que existem no nosso país, porque não é todo mundo fala da ditadura do Judiciário, que sim é fato estamos na ditadura do judiciário, mas nós temos também 1 ditadura do legislativo. E a ditadura do legislativo ela é estressada, confirmada quando a gente percebe que o rito legislativo não existe mais, o regimento interno não é seguido pra nada, para nada. Quando a gente vê que não tem mais aquela coisa de poder distribuído e regras que são cumpridas, não, é a vontade de quem estiver ali na vez seja o presidente da comissão, seja o presidente do senado, seja o presidente da Câmara, e seja qualquer líder partidário. Então eu fico pensando aqui, que quando eu ler essa reportagem aqui, né, eu estou falando da ditadura do Legislativo, porque você vê que deveria existir rito, Estamos falando aqui do orçamento das comissões, que é o assunto é o escândalo, né, republicano, quero dizer não republicano. Você vê que poucas pessoas dispõe do dinheiro que é da nação, dispõe para benefício próprio, dispõe para alimentar seus redutos eleitorais. É isso que a gente lê e é confirmado por 1 reportagem que fala que 16 líderes partidários assinam documento que não é público, não é transparente, indicando 5449 emendas de comissão. Só que não é a pela pela reportagem, quero deixar isso bem claro, não são as mesmas emendas de comissão. Mas parece que tem inclusões, exclusões, coloca aqui, puxa ali, e isso foge completamente do rito, principalmente depois da lei complementar 200 e 200 e que dizem que vai resolver alguma coisa, porque pra mim está claro que não resolve nada. Não resolve nada, porque não tem quem indicou, não tem quem é o padrinho aqui, Os líderes agora viraram relatores, né, e eles decidem os todo os poderosos, os que têm assim os seres iluminados, decidem pra quem vai o dinheiro. E o triste é que essa lista existe, todo mundo sabe. Imagina se alguém é relator do orçamento e não tem 1 lista clara de quem indicou o quê. Eu até recebi ofício do senador Rodrigo Pacheco, né, perguntando, já é o segundo ofício nesse teor, perguntando quanto que cada parlamentar tinha indicado. Eu acho isso desrespeito à inteligência humana. Acho desrespeito a qualquer inteligência. Como que presidente do Congresso Nacional, assim como como que líder partidário, assim como o relator do orçamento, como não sabe quanto foi indicado por qual parlamentar? É brincar de bobo com o brasileiro, é brincar de bobo com o parlamentar sério dessa casa, né. Eu brincar de faz de conta e teatro que me assusta e eu lendo essa reportagem aqui, que fala, né, do ofício vicioso da negociata do balcão de negócio que não é transparente, a gente vê como orçamento público está à mercê, não respeitaram nem valores já empenhado gente, não respeitaram nem o poder do presidente das comissões quer dizer que os líderes Se investiram de seres iluminados ou de eles, além de mudar a indicação feita, seja por deputados seja pelo presidente da comissão, eles falaram pelo como presidente de comissão, eles passaram por cima de todos os deputados, passaram por cima dos presidentes das comissões e na minha visão está faltando eles honrarem o papel de líderes que tem, até pra sim surgir contra esse absurdo. Então sim surgindo contra esse absurdo eu vou falar porque, porque a gente está afrontando a regra constitucional de transparência, a gente afronta a regra constitucional de impessoalidade, é vergonhoso o que está acontecendo aqui, estamos afrontando a regra constitucional de publicidade. Isso daqui virou teatrinho do Faz de Conta, com seres iluminados onde nós temos opero, operam no escuro, operam na porta fechada, e não é esse país que eu quero deixar pras minhas filhas, não é esse país que eu quero deixar pras próximas gerações. Isso me dá vergonha. Então eu peço ao presidente desta casa, assim como aos líderes partidários, que esclareçam essas ilegalidades apontadas aqui. E qual é essa lista exatamente o que está sendo indicado? É o pedido que eu peço para que o país nos enxergue com bons olhos, é o pedido que eu faço para que a gente tenha orgulho de ser parlamentar, orgulho de ser brasileiro, porque deste jeito aqui, se isso se comprovar, que vergonha. Obrigado presidente. Com a palavra.

O nobre deputado Ivan Valente, que terá o seu tempo acrescido pelo tempo de liderança. Obrigado

Bom vêlo aí na presidência? Bem, hoje eu vou falar, reta final, o assunto mais importante da semana foi a prisão do general Braga Neto. O nome da que eu quero dar pra essa fala é ser o golpe fracassado e a marcha para cadeia. E eu quero fazer 1 homenagem ao deputado Luiz Lima, porque eu vi a sua fala, a transcendência falou, não teve golpe logo não tem processo. Então vou dizer a vossa excelência, vossa excelência está incorreto, dialogando com todo o trato que eu tenho com vossa excelência. O Pelochet estava dia antes do lado do do do Salvador Alende, no dia seguinte ele deu golpe de estado. Não teve como explicar. Eles bombardearam, mataram, assassinaram, o Videla fez a mesma coisa na Argentina. Em todos os países o golpe de estado quando ele vence em 64 quando o o general Mourão desceu de Juiz de Fora pra cá, ele já veio pra dar o golpe. Dessa tribuna, o Tancredo Neves gritou canalhas, quando o Aureomor Andrade falou sabe o quê? O presidente saiu do país era mentira, o João Goulart estava no país. Golpe de estado é crime. Outro estado de direito é o maior crime da nação contra a democracia brasileira. Eu vou dizer mais. O Bolsonaro ele é golpista nato, ele queria golpe de estado sempre, ele achou que o Fernando Henrique tinha que ter golpe 30000 mortos, e o Fernando Henrique também matava o Fernando Henrique era assim que ele fosse, ele sempre funcionou assim, assim. Então, não tem como, mas eu quero falar do general Braga Neto, a prisão de general de 4 estrelas virou 1 chave, Não vai ter anistia, não vencer não vai ter passada de pano aqui, e a sociedade brasileira, a justiça brasileira, a PGR, já tem rumo, a polícia federal tem provas absolutamente consistentes, consistentes sob todos os aspectos, e o que vai acontecer aqui, é que golpistas criminosos põem 1 barba de molho, porque não vai ter pouca prisão, vai ter muita prisão. E dentro da democracia dentro da lei lei dentro do do estado de direito e dentro do direito de defesa. Então, quem tramou pra voltar 1 ditadura sanguinária, quem tramou pra voltar tortura como política de Estado, merece pena grande. Eu vi, que o general Braga Neto, com todas as acusações que ele tem pode chegar a 40 anos de prisão, e eu acho que o Bolsonaro não terá menos de 50 anos de prisão, porque ele é o chefe de tudo isso. Eu assisti ontem exdeputado do PSL, não me recordo agora o nome, mas foi muito ativo nessa casa, bolsonarista raiz que falou o seguinte. O Bolsonaro é covarde, ele fez todo vídeo pra falar da covardia do Bolsonaro sempre empurrando pros outros. É o que ele fez, ele clamou 3 meses, ele participou de tudo a minuta do golpe, chegou pros generais, vamos botar tropa na rua? Não deu, porque o exército EAEA aeronáutica não toparam. E aí que ele fez? Ele foi pra Disneylândia esperar ver se 8 de janeiro dava dava sorte pra ele, não deu tá? Então eu quero dizer o seguinte, o general Mário Fernando, general Heleno Paulo César, Almirante Gareei, dezenas de coronéis e altas patentes compartilharam disso tudo, é preciso fazer 1 depuração enorme nas forças armadas brasileiras, tem muito golpista, mais do que isso, e tem que precisar acabar com essa ideia de tutela militar de artigo 4 2, limpar os currículos de agulhas negras, e tirar os militares da política, se quiser sair sai da farda, entende? Mais do que isso, eu acho que o golpe mostrou 1 lista de pessoas que ele foi planejado no começo no início do governo no mesmo fim. O Bolsonaro nunca pensou em sair do poder, nunca. Então, eu quero dizer o seguinte, o coronel CID que é kit preto, ou seja, aqueles as forças especiais, é o maior manancial de informações e ele vivia do lado, o tempo todo, do presidente da república, então, que que a gente pode dizer? É que também teve apoio civil, e eu quero falar pouco disso também, do apoio civil, ou seja, daqueles não só os que praticaram o vandalismo na Praça dos 3 Poderes e os Kids pretos já estavam lá, mas aqueles que financiaram. E agora apareceu, o general Braga Neto que foi tão ungido aqui, general Braga Neto chamou os outros generais de cadões, inclusive o chefe do exército. Olha a hierarquia dele, mais do que isso, generais de melancias, e que ia torrar eles e a família deles nas redes sociais. Na redes sociais vejam, a maioria do alto comando foi contra o golpe e o golpe fracassou e não tem possibilidade de golpe agora. Vocês perderam. Então vai ser o Judiciário que vai resolver. E mais do que isso, agora veio que o Braga Net entregou 1 caixa de vinho para os quibe pretos patrocinarem sabe o quê? A reta final, dia 15 de dezembro assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. E a sacola de de vinho tinha dinheiro que veio do agronegócio. Agora eu estou vendo que a frente parlamentar agropecuária quer 1 punição severa pra essas ovelhas negras do agronegócio. Eu nunca vi a FPA falar, entende? Quando trancar as rodovias com caminhões do agro, não eram só do agro, é verdade, entende? Quando eles trancaram as rodovias, quando eles estavam ali na porta dos quartéis, quando eles financiaram, o todo aquele acampamento, quando eles mandaram esse dinheiro aqui agora, nunca vi ninguém falar nada. É interessante que isso seja investigado e aprofundado. E mais do que isso, eu entendo o seguinte. Financiar o assassinato da presidência da república, do presidente e do vice e tal é o quê? Existe crime maior do que esse? Claro que não, não tem essa de supremo tribunal federal. Vocês querem 1 1 corte suprema americana, onde tem 6 a 3 lá pro Trump? Não tem. Aqui no Brasil não está, aqui é 9 a 2. Então está fora, mas não é só por isso, é que as provas são consistentes. Ninguém fala da PGR aqui já repararam? Só a gente, a PGR que vai mandar denúncia, é a polícia federal que investiga, e é por isso que nós estamos aqui hoje, Pra dizer o seguinte, podese produzir o festival de fake news, podese criar qualquer cortina de fumaça na sociedade, mentir à vontade, como o bolsoninarismo mente nas redes, criar suas bolhas, não vai resolver o problema. E alguém falou, o que que vocês querem? Prender o Bolsonaro? Não, não é no que nós queremos, é que ele precisa ser preso mesmo. Ele é o chefe, ele é o conspirador, ele é o maior criminoso genocida, é bíltre, não, o Bolsonaro, ele é terrorista, ele queria botar bomba nos quartéis e vocês sabem disso, Ele foi expulso do exército brasileiro, o Geisel era contra ele, entendeu? O Bolsonaro só faz isso, ou seja, ele conspira pra permanecer no poder. Inclusive eu tiro, vejam vocês, o Bolsonaro é capitão, não dá certo gente, o general é bater com a continência pra esse sujeito desqualificado, entende? Foi isso que fizeram, os generais ficaram de de joelhos pra esse cara, não, mas não teve golpe. E eu quero nessa tribuna, só pra controle, dizer o seguinte, os generais que ficaram na legalidade, os generais que ficaram na legalidade que não são golpistas. Esses que não são não são democradas e socialista, mas eles cumpriram a lei, entende? Eu saúdo acho que não tem mais espaço pra isso. Não vai ter anistia porque foi muito grave o que aconteceu e nós temos que pacificar o país e pacificar o país é botar o Bolsonaro na. Nós, só para concluir presidente, enquanto o Bolsonaro não entrar na cadeia e ele é o maior responsável, não haverá paz aqui. Esse país, esse sujeito só produziu ódio e vingança, e vocês podem espernear a vontade porque a hora está chegando. Tiquetaque pra vocês, está chegando a hora e vão ser muitos, não vai ser só o Bolsonaro não, muitos militares e muitos serviços. Bolsonaro na cadeia.

O ilustre deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro. Obrigado presidente Átila Lins. Em função da concessão do general Chirão. Muito obrigado. Depois vamos chamar o deputado Geovani para falar pela liderança. Obrigado.

Obrigado presidente Átila Lins Átila Lins muito obrigado. Eu eu peço que o deputado Ivan Valente ficasse aqui no plenário, e eu tenho, claro que eu vou respeitar o deputado Ivan Valente eleito pelo estado de São Paulo. E deputado Ivan, eu sou eu sou professor de educação física, hoje inclusive de manhã dei aula de natação no posto 6 em Copacabana. E tenho atletas que pensam diferente de mim. Eu tenho atletas que pensam não de forma radical como o senhor, mas que são eleitores da esquerda e que eu treino, né, eu ensino natação. E eu vou ser muito sincero com o senhor, eu fico muito triste em ouvir as palavras do senhor. É claro que o senhor tem 1 história que leva o senhor a pensar assim, tem as suas dores, tem algo que carrega consigo e que e que o senhor traz esse sentimento aqui pra aqui pra tribuna. Mas eu fico triste, deputado Ivan porque muitas pessoas no Brasil pensam como o senhor. E é pensamento que não vai levar esse país ao êxito que ele merece. A gente está novamente copiando erro, que foi erro sucessivo dos 2 governos Lula, do governo e meio da Dilma, agora do governo Lula, e o presidente Bolsonaro ele carrega 1 culpa consigo que foi tornar e querer tornar o estado brasileiro menor. E a gente está vendo ao invés da gente estar debatendo aqui na tribuna, o roubo dos cofres brasileiros, o roubo dos Correios, o roubo do Banco do Brasil, o roubo nos fundos de pensão, postalis e Previr, O dólar a 6 e 10, os alimentos explodindo nos supermercados, os investimentos do nosso país saindo do nosso país tornando os nossos cidadãos cada vez mais pobres. A gente poderia estar debatendo aqui segundo o IBGE, 6 por 100 de desempregados, enquanto o governo Lula paga a Bolsa Família pra 54000000 de brasileiros. 25 por 100 da população não é considerada desempregada porque não procura emprego, mas recebe benefício do governo. E eu vou novamente aqui deputado Ivalente Eu Ivalente de novo. General Braga Neto foi preso por ser considerado articulador, pelo STF, por grande parte da mídia, de golpe que não aconteceu, de golpe que não houve, ué. A gente fica aqui novamente no tempo condicional da gramática, não poderia, não aconteceria. Só tem mais E a gente pode ficar aqui debatendo o aconteceria numa boa, mas jornalista sério não pode dar 1 notícia sobre aconteceria, e sinto que aconteceu, e não aconteceu. Então eu vou dar 1 notícia aqui pra lembrar os amigos de esquerda de algo que aconteceu. 5 60 delações, 32 condenações, mais de 3000 evidências nos autos processuais, 5 a 0 no STJ, 3 a 0 no TRF 4, a 0 na vara criminal, mensalão, petrolão e retorno do presidente Lula ao poder. Isso aqui é 1 minuta de golpe, isso aqui aconteceu, isso aqui não é aconteceria ou poderia acontecer, e eu vou mais além, todos os exemplos que o deputado Ivan Valente citou de golpes, golpes que impediram e golpes que aconteceram, o suposto golpe, que é atribuído ao general Braga Neto, não foi impedido por ninguém. Assuma aí que você é Nem o deputado Ivan Valente.

Nem a Polícia Federal, nem o STF, nem o PT ninguém impediu, ele não aconteceu. Então a gente vê 2 anos depois, toda essa dramaturgia que o Lula sempre citou, que o importante é contar história, pra fazer 1 cortina de fumaça, num governo catastrófico que só hoje torrou 4000000000 de dólares, 4000000000 pra sustentar dólar a 6 e 15 e que vai dinamitar as nossas contas públicas. A gente vai ter ano de 2025 catastrófico. Eu falo pros prefeitos eleitos, economizem os seus recursos. Quem pensa que vai se aposentar pelo INSS, está lamentavelmente ferrado. Ou esse governo, ou esse congresso, ou o põe esse país nos trilhos ou quem vai sofrer é o mais pobre brasileiro que o PT diz defender. Obrigado. Muito obrigado nobre.

Luiz Lima pelo pronunciamento de vossa excelência, agora deputado Geovani Cherini vai usar o teto de liderança. O tempo de liderança. João Pereira espera o o deputado dirão falar? Pois não o nobre deputado vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minuto.

Muito obrigado senhor deputado Charles, gostaria de pedir inicialmente, a nossa voz pudesse ter eco na voz do Brasil. Interessante eu ver os deputados aí da esquerda falarem, como o deputado que antecedeu e falou, falando sobre a frente da agricultura, né. O agro brasileiro é o responsável pelo resultado do Brasil hoje. A FPA defende o agro, diferentemente do que fez, infelizmente do que fizeram os alunos e professores da Universidade Federal do Paraná, que fizeram ato interno dentro da universidade contra o agro brasileiro. Vejam só deputado Charles, ainda custeados com recursos públicos da Petrobras, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Itaipub nacional, dos Correios, os Correios que estão cheio de buraco na gestão, patrocinaram essa afronta ao agro brasileiro. Aí eu recordo sempre, a minha a minha instalação do gabinete em Natal foi atacada em 2022, há mais de 2 anos atrás, no dia internacional da mulher por mulheres do MST. Esta sim integrante de movimento terrorista que o MST, pena que o deputado não está mais aqui pra ouvir, o MST é que é o grande movimento terrorista que a gente tem aqui no Brasil, junto com as facções criminosas que também são grupos terroristas. Então eu lamento muito que a esquerda ataque o agro brasileiro, e como faço parte da frente parlamentar da agricultura, estou na mesa diretora lá também, eu tenho a obrigação e o dever e a justiça de defender aqui o agro brasileiro. É 1 pena que a esquerda não ouve isso, é 1 pena que eles só gostam de discursos da boca pra fora, da boca pra dentro é 0, é 0 apoio ao agro. Bem, é 1 pena também que ele não está aqui porque ele quer o Bolsonaro preso, mas antes do Bolsonaro e merecer ser preso, se é o caso, deveríamos ter a resposta quem mandou matar Bolsonaro, a polícia federal de, né, essa polícia federal que serve aí ao ao STF, não não apurou quem mandou matar Bolsonaro. O supremo não permitiu a quebra do sigilo bancário dos advogados que defenderam de maneira calorosa e rápida urgente, o Adélio bispo. Então é lamentável isso daí, mas eu tenho outro tema para poder falar aqui. Eu quero falar agora sobre o meu colega de farda, o general de exército Walter Braga Neto. Não é mais infelizmente nenhuma novidade que a justiça tem se utilizado de expedientes processuais de forma contrária à lei e à própria constituição federal. São inquéritos inconstitucionais na origem e também ilegais por diversas vezes ao longo do seu andamento, como é o caso da autorização de prisões preventivas, seu justo lastro de motivação. É o caso da prisão do general Braga Neto. Não tem nenhum fundamento legal. Isso daí abalizado por juristas renobados, juristas que sim, ele sim, detêm nobre saber jurídico, notório saber jurídico. A questão da prisão preventiva, vejam, os juristas alertam para a questão do abuso de autoridade e a violação dos direitos fundamentais. A título de exemplo cito a coluna do do do eminente senhor presidente, tem mais através minuto aqui. Valtamayovitch renomado jurista, insuspeito porque ele mesmo acredita firmemente na tese do golpe na futura condenação dos envolvidos, bem esse jurista, conforme publicado na internet afirma que o delegado de polícia federal, na representação dele e na decisão do da do STF, não mostrou quais riscos concretos reais e efetivos apresentavam a liberdade do general Braga Neto. Ora, o inquérito já acabou há há quase ano, e só agora teve a motivação da prisão? É inaceitável isso daí. Afirma o delegado que apenas apresentou presunções, presunção do porquê o general queria saber sobre a delação, presunção de que era para o visto da justiça, presunção de que haveria 1 articulação em organização criminosa e a partir daí, Meras presunções que foram assimiladas pelo ministro, e a partir daí foi decretada a prisão. Lembremos que há outras medidas cautelares que poderiam ter sido tomadas antes da prisão. Literalmente outras medidas foram essas outras medidas foram aplicadas nos casos da Lava Jato, Lava Jato. E aí por 1, tecnicidade jurídica, Vejam só o palavrão, tecnicidade jurídica, as condenações do descondenado Lula vieram acontecer. Bem, eu vou entrar com o pedido de explicações ao STM para saber se o STM continua merecendo existir, porque a vista do que está acontecendo agora, com essas prisões últimas aí, o STM não precisa mais existir. Deixa o STF assumir as funções e a gente extingue o STM. Aliás, é até bom extinguir antes que assuma o STM, 1 pessoa que pelo que ela já andou mostrando, vai sim levar o STM para a esquerda. Aí eu pergunto, tribunal tem que ter lado de direita e esquerda? Não é possível. E o pior de tudo, parece que ministros militares votaram para essa. Obrigado.

Deputado, pronunciamento vossa excelência que acaba de fazer aqui, na tribuna. Usará o tempo de liderança, o deputado Giovanna Cherin do PL do Estado do Rio Grande do Sul. Vossa excelência deputados dispõe o tempo de até 7 minutos.

Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, no meio de tanta escuridão, de tanta, tantos problemas que a nossa sociedade vive, eu gosto muito de vir aqui nessa tribuna, muitas e muitas vezes pra falar de coisa boa. Afinal eu como terapeuta holístico, como alguém que sempre cuidei muito, de gente, de pessoas, às vezes eu gosto de vir aqui falar em coisas positivas, falar em prosperidade, falar num dos meus grandes trabalhos que eu tenho nas escolas do Brasil, que é o livro objetivos de vida para crianças, aonde aqui eu conto histórias para que as crianças aprendam a prosperar e aprendam a serem empreendedores. O Brasil precisa mudar o rumo. Eu fiz 1 pesquisa em escolas, 90 por 100 dos jovens estavam estudando pensando em fazer concurso público. E na verdade 90 por 100 dos jovens deveriam estar estudando pra fazer, pra ser empreendedor, empresário, agricultor, cidadão de bem e que produz riqueza nesse país. E na área da saúde, eu construo há mais de 30 anos o projeto município sem doenças. E consegui escrever no Ministério da Saúde as 29 práticas integrativas e complementares em saúde, porque também sou especialista em saúde pública e meio e meio ambiente, e sou especialista também em fitoterapia na culinária. A saúde no Brasil está completamente equivocada, aliás, não se faz saúde no Brasil, se faz doença, se toma muito remédio pra ficar cada vez mais doente e o sistema se alimentar e construir país da farmácia, do laboratório, e o país que as pessoas se iludem, que se curam tomando remédio outro remédio e mais remédio. O grande caminho é a saúde integral, a saúde integral que começa na cozinha, porque o teu alimento é o teu remédio, aliás, os médicos do Brasil juram quando se formam aquilo que Hipócritas escreveu, que é o teu alimento é o teu remédio e o teu remédio é o teu alimento. Eu começo com cozinhas escolas, coloquei emendas o ano passado pra 123 municípios, pra implantar as práticas integrativas e complementares em saúde. Pra que, a aromaterapia chegue nas prefeituras municipais, a arte terapia tão importante pros autistas, A Ayurveda, medicina Ayurveda, que é 1 medicina sem remédio, ou mesmo a acupuntura, que é outra medicina sem remédio, a biodança, a constelação familiar, que traz de volta o pai e a mãe, para os filhos tão que estão precisando tanto hoje em dia, a cromoterapia, que é o estudo das cores, a dança circular, a hipnoterapia, o uso dos animais para a saúde, a a medicina antroposófica, a homeopatia, a fitoterapia que vem dos nossos ancestrais, o uso dos chás, a medicina chinesa, a meditação nas escolas, a naturopatia, a osioterapia tão questionada, a musicoterapia, que as plantas medicinais, a quiropraxia, que também não usa medicamento, o reiki, eu sou reikiano, conheço muito essa prática, também sou massoterapeuta, e também fiz, outro psicologia. E acho que, o grande caminho da saúde, porque saúde é estado físico, mental e espiritual das pessoas. Hoje se vive 1 vida cheia de estresse, e 1 coisa muito importante que eu tenho falado com presidente de hospitais e pessoas que cuidam da doença no Brasil. No tempo do covid, os hospitais estavam lotados na parte dos da área respiratória. Hoje os hospitais estão lotados pelo covid? Pela vacina quem sabe? Não sei, mas os hospitais estão completamente lotados em todas as áreas. Na época do covid era só na questão respiratória. Então nós precisamos urgentemente implantar município sem doenças, que pra muitos pode parecer 1 utopia, mas nós podemos diminuir implantando esse sistema 10 por 100 ao menos, 10 por 100 de gastos em doença por ano menos, 10 por 100. Vejam bem que isso representa mais que todas as emendas que os deputados mandam para os municípios. Então esse sistema está à disposição, na minha rede social você pode acompanhar o que que é o município sem doença e também você pode acompanhar o programa Objetivos de Vida para Crianças. Eu gosto muito de fazer críticas e é também o papel do parlamentar, mas também eu gosto de ser propositivo. Nós precisamos construir 1 sociedade aonde a prosperidade seja o grande caminho das pessoas, porque o que nós vemos no Brasil hoje é exatamente ao contrário. Então, município sem doença é você implantar as práticas integrativas e complementares em saúde no Sistema Único de Saúde, e complementar com 1 cozinha escola onde vai ensinar as pessoas comer de forma saudável. Você pode ter lá, na minha rede social, todas essas informações, porque o caminho, na verdade, hoje no Brasil adotado da doença, hoje não existe ministério de saúde, hoje é ministério da doença, não existe secretaria de saúde municipal, é secretaria da doença. E com esse programa que eu estou implantando no Rio Grande do Sul, município sem doença, você pode fazer a diferença e mudar e as pessoas sem o autocuidado e a saúde preventiva.

Deputado Geovane Cherino do PL do estado do Rio Grande do Sul pelo pronunciamento vossa excelência, com a palavra o deputado Átila Lins, PSD do estado do Amazonas, Vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minuto.

Senhor deputados, estamos aguardando a qualquer momento o início da sessão que vai deliberar sobre 2 itens importantes aqui na câmara dos deputados, deles é que vai a apreciar a regulamentação do da reforma tributária, projeto de lei complementar 68, que foi apensado no Senado Federal, eram 2 projetos, o Senado apensou, se tornou apenas projeto que está nesta casa e que deverá ser apreciado ainda hoje no plenário da câmara dos deputados e como deputado do Amazonas eu estou numa expectativa muito grande senhor presidente, no sentido de de ver que essa reforma será concluída hoje para entrar em vigor a partir de janeiro, depois da sanção do presidente Lula, e das alterações que foram feitas no Senado é evidente que nós estamos nos debruçando para verificar a situação da Zona Franca de Manaus, que teve lá no Senado os seus dispositivos aprimorados pelo relator senador Eduardo Braga que fez trabalho magnífico no senado, não só aprimorando os dispositivos já aprovados nesta casa em relação à zona franca de Manaus que tem já dispositivo constitucional prorrogando até 2073, que foi 1 emenda constitucional apresentada a esta casa pela expresidente Dilma Rousseff, e que eu tive a alegria de de de relatar aqui na Câmara dos Deputados e o senador Eduardo Braga relatou essa PEC no Senado Federal, agora o senador Eduardo Braga foi o relator da PEC da reforma tributária e foi relator dos projetos de lei complementar que regulamentam a reforma tributária de formas que nós estamos aqui senhor presidente, na expectativa de aprovar essa regulamentação para que o presidente Lula possa sancionar, foi projeto articulado com muita desenvoltura, com muita competência pelo Senador Eduardo Braga que teve o apoio do nosso senador Omar Aziz, de toda a bancada do PSD no Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco, e com o aval e com a articulação do Ministro da Fazenda, onde todas as ações desenvolvida no Senado tiveram o aval do Ministro Fernando Haddad, claro, evidente, depois da orientação do presidente Lula, de formas que nós do Amazonas estamos na expectativa senhor presidente de que hoje teremos essa reforma, essa regulamentação da reforma aprovada para que a Zona Franca de Manaus possa ter as suas vantagens comparativas e a sua competitividade asseguradas em benefício não só do Amazonas, mas da região da Amazônia. Vou concluir presidente, que tem necessidade desse instrumento de desenvolvimento que é o polo industrial de Manaus, precisa dessa precisa desses dispositivos que ofereço essa competitividade e essas vantagens comparativas em razão de do Amazonas ser estado distante e que precisa desse aval, portanto que esse pronunciamento seja divulgado na voz do Brasil e nas redes sociais desta casa. Muito obrigado presidente, muito obrigado

Será atendido o pedido de vossa excelência para divulgação todos os meios de comunicação da casa na voz do Brasil pra anunciar de vossa excelência acaba de fazer próxima aradora, deputada Erica Cockai, PT do Distrito Federal, vossa excelência depois do tempo de até 3 minutos.

Eternos golpistas, que defenderam o golpe militar, que fez com que tantas pessoas perdessem a vida, e que muita gente carrega, na pele e na alma as suas marcas e inclusive o próprio Brasil, que agora tentam negar o que não dá pra esconder. Houve 1 construção de golpe neste país, golpe que foi elaborado, que tinha script, que inclusive chegou a, aventar assassinatos políticos nas velhas formas da ditadura militar. Golpe que inclusive, contribuiu para financiar 1 reação e financiar a mobilizações na frente dos quartéis que se onde se pedia intervenção militar. E segundo, se ver hoje, a partir da delação, e quem está delatando é o ex ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. E que disse que estes recursos veio do agro. O agro tem que reagir, o agronegócio não pode permitir que seja envolvido e arrastado nesta tentativa sangrenta de romper com a democracia nesse país. E eles falam mas foi apenas 1 tentativa as tentativas de golpe, elas são puníveis neste país? E sabe por quê? Porque se o golpe se consolida, o estado democrático está rompido, está rompido. E nós temos aqui a prisão do senhor Braga Neto, que não é qualquer pessoa que foi candidato a vicepresidente de Jair Bolsonaro, que estar em 1 prisão com ar condicionado, descendo para almoçar ou comer em restaurantes dentro daquela instituição militar, que está em condições absolutamente diferenciadas daqueles e daquelas que estão em sistema prisional extremamente, extremamente habiltante da dignidade humana. E o senhor Braga Neto, preso, está preso. Ele é o primeiro, de tantas prisões, que devem estar ali à volta daqueles que tentaram articular o rompimento democrático. Esse país, vai viver a sua democracia, quando Bolsonaro for pra cadeia, quando Bolsonaro for pra cadeia pra responder pelos seus crimes, responder pela articulação do rompimento do Estado democrático de direito. Muito obrigado,

Pelo pronunciamento de vossa excelência deputada Érica Érika Cochai. Próximo morador deputado Ivan Valente. Pessoal do estado de São Paulo vossa excelência expõe do tempo de até 3 minuto. Senhor presidente.

Tem 1 outra coisa pra noticiar aqui. A deputada Carlos Amberlia, entrou no conselho de ética, ela ela anunciou que entrou, não via ainda na mesa, o conselho de ética contra esse parlamentar, porque na comissão de meio ambiente nós colocamos que quando ela era presidente e tal, ela tem acometido crime, que é o crime de perseguir 1 pessoa com a arma na mão, entende? E ela está sendo processada por isso. O crime chama a tentativa de homicídio, foi o que eu falei, ela está me processando por isso? Falei que estranho, ela quer levantar a poeira desse negócio de novo? Falei tudo bem, entendeu? Faça isso. Mas olha que coisa mais absurda, gente, sabe? A pessoa já é ré no Supremo Tribunal Federal, ela tem 6 papagaios aí na mesa da câmara, pro conselho de ética, de todas as os erros cometidos os crimes em série praticados e tal, e ela também errou de novo no no STF, por causa do hacker, o Delgado, atacando as urnas eletrônicas, para tumultuar o processo eleitoral. Então, ela acha que no conselho de, eu até achei bom, que aí eu vou poder expor ponto de vista. E de cara eu falei assim, espera pouquinho, mas eu tenho que dar 1 resposta imediata a ela. Então entrei no conselho de ética, não, o nosso partido, a presidente Paula Coradi, já deu entrada e toda a bancada do PSOL, contra ela por mais crime, ela assediou o ministro da aeronáutica de Antão, Batista Júnior, numa numa formatura lá de de de oficiais né, em Tirassununga e falou o seguinte, o senhor não pode deixar o Bolsonaro na mão. Ela queria que, o líder aeronáutica aderisse ao golpe de estado. Eu, o o brigadeiro falou o seguinte pra ela, a senhora está me propondo que eu pratique 1 ilegalidade? E ele falou isso na Polícia Federal, isso foi o brigadeiro. Somos nós estamos falando e isso já está em todos os jornais ou seja, tentativa de novo de golpe de estado. Não é possível. Que ela acha que tudo está coberto pela imunidade parlamentar não está não, não está não. Isso é crime contra a democracia, o estado de direito, por isso, nós exigimos que a mesa mande para o conselho de ética imediatamente mais essa questão, e aquela outra também da tentativa de assassinato. Então estou informando a casa que nós já demos entrada no Conselho de Ética e Decouro Parlamentar, falta de decoro parlamentar. Obrigado presidente. Obrigado

Ivan Valente pelo pronunciamento de vossa excelência, é na tribuna o deputado Ramon Mendel, estado do Amazonas, vossa excelência dispõe do tempo 3 minuto. Muito

Senhor presidente senhoras e senhores deputados. Hoje eu quero começar com 1 verdade incômoda pra maioria dos deputados e deputadas que aqui estão. Pra alguns aqui nessa casa, a zona franca de Manaus é só problema porque ela não está no sul do país ou em São Paulo, porque se tivesse seria chamada de polo de inovação, mas como está no coração da Amazônia, aí vira privilégio, aí vira peso para o resto do Brasil. Vamos parar de hipocrisia minha gente. Tem gente dizendo aqui deputados e deputadas que passaram a vida inteira defendendo a redução de impostos, pra vir aqui e dizer que a zona franca de Manaus é cara pra o resto do Brasil. Ora, o Amazonas é dos poucos estados do nosso país que dá mais dinheiro pra união do que recebe em troca dos repasses federais. Dos poucos, e ainda assim tem deputado e deputada que passou a vida inteira defendendo redução de impostos vindo aqui como vieram ainda agora, pra falar que é mais privilégio pro resto do Brasil. 1 coisa que não afeta, quem que diz respeito apenas ao mercado interno da zona franca de Manaus e agora vieram com mais 1 preocupação, mais 1 coisa de quem não teve competência para defender o mercado interno do seu estado, e agora veio aqui falar disso. Ao invés de defender que aumente imposto, nos outros estados deviam defender a redução dos seus próprios estados, essa seria a postura correta, minhas senhoras e meus senhores. Tem gente dizendo aqui que a zona franca de Manaus é cara para o Brasil, ora, cara é a fome que vai atingir milhares de pessoas e famílias se esses empregos forem destruídos. Cara é a gasolina que foi sob o pretexto de 1 privatização numa usina a 3000 quilômetros de Manaus, que hoje a nossa população tem que pagar. Mas essa é 1 história para os próximos capítulos, para amenizar, a o sofrimento dessa população, no nosso estado do Amazonas que já passa por tantas dificuldades, nós estamos lutando por isso. E aí as mesmas pessoas que publicam nas suas redes sociais reclamações quanto ao preço da gasolina, agora vem aqui quando é para falar do estado do Amazonas e dizer, que isso é absurdo. A denúncia não para, vamos falar sobre a privatização nos próximos capítulos, mas eu quero aqui desafiar senhoras e senhores, quem está atacando de longe, é muito fácil atacar de longe, difícil é apresentar soluções reais. Eu desafio quem critica a Zona Franca de Manaus quem vem aqui a essa tribuna, a subir aqui nessa tribuna, e mostrar como pretende substituir os mais de 500000 empregos diretos e indiretos, e proteger a maior floresta tropical do mundo. Isso sim é que é caro para o Brasil. Caro para o Brasil é se a gente colocar em risco a qualidade de vida dessas pessoas, caro para o Brasil é quando a gente aperta a população com mais e mais impostos e quando tem deputado e deputada que defende a redução de impostos, mas não para o Amazonas. Pelo amor de Deus hein. É decepcionante às vezes ver certos discursos e certas contradições. Eu preciso alertar as senhoras e as senhoras para que não entrem nesse jogo, nessa contradição, essa hipocrisia de deputados que vêm aqui para manipular a opinião de vossas excelências. Obrigado Noda.

Com a palavra deputada Célia Chacrria Barros, em seguida deputado Adilson Marco Antônio de Paula.

Nós estamos aqui nessa noite, na última semana de esforço concentrado do congresso nacional, porque o esforço concentrado que nós povos indígenas já fazemos, é desde 1500, mesmo sem ser parlamentar, no entanto, muita gente já está em ritmo de Natal, dando feliz ano novo, pra que seja próximo ano cheio de energia. Eu já sei que vai ser ano de muita luta, porque o que se dá ainda como presente de Natal pra os povos indígenas, é exatamente a possibilidade de se instalar nessa casa, 1 CPI pra investigar a demarcação dos territórios indígenas. Enquanto isso, nós gastamos já 91 horas de possibilidades de diálogo no STF com presença dessa casa aqui do parlamento brasileiro, juntamente com os senadores, porque se em pleno século 20 e nós não tivermos a capacidade de maneira civilizada para discutir a questão agrária no Brasil tão pouco nós podemos desejar feliz Natal porque feliz Natal segundo a religião significa renascer e nós não iremos renascer se continuar matando os direitos dos povos indígenas árvore de Natal também tampouco vai ser suficiente para barrar a crise climática É preciso compreender nesse direito onde o Congresso Nacional tem a importância de votar medidas importantes. Ano que vem vai ser de a COP no Brasil. É essa resposta que vocês quer dar para o Brasil e para o mundo? E por muitas vezes, assim como na CCJ na semana passada, as pessoas fala, eu estou votando essa matéria, que é pra dar 1 resposta à sociedade brasileira, mas na verdade 1 pesquisa realizada no ano passado, a demarcação dos territórios indígenas, teve maior aprovação do que o próprio salário mínimo. Vocês viram 1 pesquisa que saiu há 15 dias atrás, pela Universidade Santa Catarina? Que, a proteção dos territórios indígenas sobretudo na Amazônia, é responsável por 80 por 100 da chuva que abastece o agronegócio brasileiro, que 50 por 100 dessa economia, pode ficar inclusive comprometida em 338000000000, se esses territórios indígenas não for protegido. E quando se fala na instalação da CPI, vocês lembram da CPI que foi instalado em 2015 da FUNAI e do INCRA os 7 parlamentares envolvidos nessa CPI ganhou 14000000 de lobby do agronegócio então quer falar de CPI pra perseguir a demarcação dos territórios indígenas? Não pode ter pessoas comprometidas porque há quem interessa investigar a demarcação dos territórios indígenas. A CPI deveria ser pra investigar porque já tem 35 anos da Constituição federal brasileira e nunca se demarcou terra indígena. Vocês podem pensar de maneira diferente, mas o filho de vocês eu já vi vários filhos de vocês viram no Congresso Nacional vários netos de vocês viram no Congresso Nacional e pedindo aqui para dialogar junto comigo os filhos de vocês o neto de vocês vão perguntar pai porque o senhor ajudaram a destruir nosso planeta O paletó dessa casa não vai ser eterno, o terno não vai ser eterno, nós somos autoridade passageira, e o planeta precisa permanecer. Vocês. Pra concluir deputada, por favor. Muito bem, porque eu sou só 1 deputada aí eu sempre tenho que falar mais. Vocês podem não ser eleito nas próximas eleições nem eu, mas o planeta, nós não podemos cometer futuro homicídio. Atacar o direito dos povos indígenas é atacar o futuro não somente de vocês, é atacar o futuro da humanidade. Muito obrigado senhor presidente por me conceder. Tá muito obrigado nova deputada.

A palavra é o deputado Gilson Mar.

Presidente, eu realmente topasmo do que está acontecendo com o Brasil. Hoje, eu vi a sequência de aumentos do dólar, agora há pouco consultei, às 6 e 15, a inflação conforme o banco central, subiu ponto percentual. Não tem mais pra onde o brasileiro fugir, correr, isso em véspera de Natal, colocando peru no forno, acha que tudo vai acabar bem, mas vai virar o ano, e 1 verdade precisa ser dita, foi o boi com as cordas. Não tem mais solução. A solução que se tem é 1 PEC pra cortar gastos. Sabe quanto que é o corte de gasto, deputado Antônio? 70000000000 de reais. Só por 100 que o banco central aumentou de juros, vai fazer o governo gastar 50000000000 de reais a mais, por ano. Então já anulou a PEC de gastos, que é 1 proposta ruim, porque corta pouco e corta da onde não deveria. Da onde realmente precisa, não faz nada, não faz nada. E esse desespero todo é porque hoje, semana de esforço concentrado pra resolver o problema do Brasil, pois todos os itens da pauta em 1 sessão online, 8 horas da noite, 5 pras 8, não tem nenhum relatório pronto, nenhum, plenário vazio, pra discutir nada mais nada menos do que o projeto mais importante do Brasil, que é a reforma tributária. Aprovou na Câmara, o Senado fez as alterações, agora a Câmara precisava votar as alterações em Senado. Não temos, não temos. Como se discute? Sessão online, sem relatório, 8 horas da noite. E pasmem a pauta só foi definida hoje, a pauta foi definida hoje, foi publicada hoje, e ainda não tem relatório. O Brasil está indo de barranco abaixo, e as soluções são ruins ou não são feitas e o método escolhido é sempre errado. Exato. Salvese quem puder, compre você dólar, bitcoin, então a pechincha, O real de 94 pra hoje vale 100 reais, vale 12 reais. Porque as soluções que esse parlamento dá, sempre passam por recolher mais dinheiro da população, prometendo políticas públicas, pro bem da sociedade, grande mentira, grande mentira. Não sai nada de positivo, e na última semana do ano, se é, se é alguém que tinha esperança, lamento em dizer, é desesperança. Quem sabe o próximo ano? Protejamse. Obrigado.

Obrigado meu deputado. A palavra deputada Antônio de Paulo, em seguida Chico Alencar e deputado Luiz Carlos Alves.

Sem nenhum tiro sequer, sem nenhuma arma apontada, mais de 160 foragidos da justiça foram capturados em São Paulo graças a câmeras de identificação facial, tudo através do uso de recursos tecnológicos e de inteligência Quando 1 arma de fogo não é usada e ao invés dela é usada a inteligência da polícia, a tecnologia que deve estar a serviço da segurança pública é menos o inocente a correr o risco de morrer, é menos o inocente que será atingido por 1 bala perdida que sempre vai encontrar o corpo de trabalhador, de 1 criança, de inocente. É importante que nós tratemos segurança pública nesse país com inteligência Já está comprovado que o método do não está dando certo, que o método do armamento pesado entrando na comunidade sem nenhum critério e sem nenhum respeito mata o trabalhador, sacrifica o policial e atinge a vida do inocente. Nós precisamos entender que esta falta de respeito ela muitas vezes tem cor e ela tem, e ela tem classe social. Sim, porque o mesmo tratamento que se dá na favela, na comunidade, não é o mesmo tratamento que se oferece nos bairros mais nobres dos bairros espalhados pelo Brasil. Portanto, eu subo a esta tribuna para me dirigir ao governador Cláudio Castro, com todo o respeito que lhe é devido. Governador, nós precisamos usar a inteligência da nossa polícia civil e da nossa polícia militar. Precisamos investir na capacitação dos nossos policiais para que abordagens que foram feitas em São Paulo e que está receiro a todos nós não se repitam no estado do Rio de Janeiro e para que inocentes que têm sido atingidos por balas perdidas pelo estado não morram mais. Com inteligência e com o uso de tecnologia, salvaremos a vida de muitos inocentes.

Muito obrigado ao meu deputado Antônio de Paulo pelo pronunciamento de vossa excelência. A palavra deputado Chico Alencar e seguida deputado Luiz Carlos Alda.

Obrigado presidente Charles. Quero me somar à reclamação do deputado Gilson Marques. São 8 horas da noite desta segunda, todos chamados aqui para o esforço concentrado às vésperas do Natal a fim de discutir votar matérias importantes, como a reforma tributária vinda do Senado, e os tais cortes de gastos e algumas medidas aí do governo. Infelizmente, nessa pauta emergencial e urgente, não está a isenção de imposto de renda pra quem ganha até 5000, reais por mês, nem a taxação das grandes fortunas, dos super ricos, nenhuma medida de justiça social efetivo. Cortar dos trabalhadores de quem sempre é cortado, parece que estará na ordem do dia, mas olha, a gente tem funcionado tão mal aqui que às 8 horas, talvez a maioria dos deputados tenha informação que nós aqui não temos, estamos com plenário absolutamente vazio. E sem notícias de relatório das da matéria da reforma tributária, de qualquer sinal de bom trabalho legislativo. Mas o trabalho legislativo também é esse, do discurso, da denúncia, do anúncio. Nós anunciamos que a bancada do PSOL já entrou há pouco com 1 requerimento junto ao Ministério da Defesa pra que destacamento golpista, como esse dos kits pretos aqui de Goiânia, seja extinto. E informações, requerimento de informações sobre a função, a orientação, a filosofia, os objetivos dos tais batalhões especiais, pra que eles não sirvam anacronicamente a ideologia da Guerra Fria, da lei de segurança nacional que nós já extinguimos, a visão do inimigo interno, ou seja, tudo muito retrógrado e que não ajuda a dificílima consolidação do espaço estado democrático de direito. Como não ajuda essa consolidação da democracia, a postura da empresa Brasil de comunicação. Houve 1 greve em outubro dos trabalhadores da EBC, em defesa da garantia de isonomia salarial pra todos os servidores de lá. Novo plano de cargos e remunerações, e isso foi conquistado efetivamente mas, ao contrário do que proclamou sempre o presidente Lula de que o governo dele Concluído, Antônio. O governo dele não reprimiria greves e ouviria sempre os trabalhadores, a EBC cortou o salário de todo mundo. Houve 1 decisão judicial, ainda não pagou mas vai pagar por decisão judicial os dias parados da greve vitoriosa, parcialmente pelo menos, no Distrito Federal, São Paulo, mas no Rio não. Há tratamento desigual errado e nós estamos cobrando isso aqui, justiça da. Muito obrigado não deputado. A palavra

Luiz Carlos.

Presidente Charles Fernandes, vim falar do lado de cá, pra poder falar também pra bancada do governo e para o governo. Essa discussão de alíquotas, não tem nada a ver com o que a imprensa vem publicando e os próprios erros de comunicação do governo. O imposto de valor agregado IBS e CBS, terá a mesma alíquota daquilo que é arrecadado hoje. Ou seja, o ISS, ICMS, PIISCOFINS, juntos arrecadam 13 por 100 do PIB, duma arrecadação nacional de 33 por 100 do PIB média, 40 por 100 da arrecadação brasileira estará sendo regulamentada no PLP meia 8 e 108, com o IVA IBSCBS, o imposto de contribuição de bem serviço federal, e o imposto de bem serviço estadual e municipal. Mas ele, pra arrecadar esses 13, vai eliminar, pra todo sempre, as renúncias fiscais desses 5 impostos, que representam 3 e meio por 100 do PIB, 2 por 100 de inadimplência, todos os anos, as empresas deixam de pagar 2 por 100 do PIB desses impostos, e por 100 de burocracia. Portanto, o arrecadado é 13, mas é cobrado 19 e meio por 100 das famílias, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, que são eles que pagam o imposto de consumo. Só que vão pagar o novo imposto IVA, bem menor, ele vai ser de arrecadação de 13, e o que é cobrado 19 e meio nunca mais será cobrado esses 6 e meio. Pra onde vai esse dinheiro? Para o bolso do consumidor. Ele não vai pagar mais a guerra fiscal, a renúncia fiscal, a inadimplência e o custo burocrático, porque o nosso modelo aprovado é o IVA 5, de última geração, vai ser o mais moderno do mundo, com crédito financeiro, cobrança do imposto instantânea no ato da liquidação do pagamento, crédito financeiro com cashback, com devolução quase em tempo real dos créditos financeiro, acaba com o crédito escritural, acaba com o ato declaratório, com a escrituração, com a nota calçada, a nota paralela com todas essas fraudes. Peça mais instantezinho, presidente. Então, eu quero dizer, está aqui o pessoal do governo, não se preocupe com o tamanho da alíquota, Aprove o que tem que ser aprovado, para que o Brasil tenha já o aprovado. Hoje, a alíquota hoje é 40 por 100 e vai cair pra 25 média, que no final do dia, se você tem milhão de produtos, 100000 com alíquota 0 e 900000, você vai ter que elevar alíquota superior. No final do dia, as famílias vão comprar e vai dar. E vai dar a mesma alíquota de 25, entendeu? Quem são os consumidores? Famílias, pessoas. Então, se eu tenho 100000 produtos e bem serviço, com 0 de alíquota, os 900000 têm que cobrir a diferença daquelas alíquotas. É esse, é esse que eu quero dizer. Então, não se preocupe com o tamanho da alíquota superior, se preocupe com alíquota média, que vai ser 25, que vai ser, não é, hoje é a maior, ela vai ser 1 das menores do mundo. É cuida. É isso que eu queria dizer vossa excelência senhor presidente, pra ajudar na compreensão. Não se preocupe com o tamanho da alíquota, não se preocupe, vai ser o mais justo possível, porque já tem esse compromisso na emenda constitucional, já tem essa marra e tem também no PLP. O projeto não é a Panasceia, mas é o melhor possível para o Brasil.

Obrigado nobre deputado Luiz Carlos Araújo parabéns pelo pronunciamento de vossa excelência. Enquanto a deputada Sâmia Bonfim se o deputado Glauber se dirige à tribuna o deputado Augusto Coutinho minuto.

Presidente, deputado Charles Fernandes, com muita satisfação eu gostaria de registrar o aniversário de 90 anos do clube português do Recife, dos mais tradicionais clubes do Brasil. O português foi fundado por 100 membros da comunidade Lusa na cidade do Recife em 4 de dezembro de 1934. Ao longo de suas 9 décadas de trajetória, o clube se consolidou como polo de excelência em diferentes modalidades esportivas, sendo multicampeão de e handebol, e também como sede de grandes eventos, a exemplo de memoráveis festas de carnaval e show, shows de artistas de destaque. A caminho do primeiro centenário, o clube está cada vez mais presente no dia a dia dos pernambucanos, celebrando suas tradições sem perder de vista sua modernização. Dezembro, especial para a instituição e para a comunidade portuguesa de Pernambuco, da qual orgulhosamente faço parte, parabenizo a todos aqueles que integram o clube português, em nome do seu presidente João Jorge Barbosa Marinho, do vicepresidente Fernando Mendes Pinto e do presidente da mesa da assembleia geral, o doutor João Fernandes Bravo Filho. Era o que tinha a dizer senhor presidente, muito obrigado.

Discutinho o pronunciamento de vossa excelência. Na tribuna o deputado Glauber Braga, pessoal do estado de São Paulo, do Rio de Janeiro, São Paulo é a deputada Sâmia. Deputado Glauber, vossa excelência expõe da palavra, senhor

Deputadas, deputadas e principalmente aqueles e aquelas que assistem a sessão nesse momento. Denúncia gravíssima, publicada por Breno Pires, na revista Piauí, em relação aos escândalos das emendas parlamentares. Mais 1 vez, ofício assinado, encaminhado ao governo, articulado pelo presidente da câmara, deputado Arthur Lira, que modificou a decisão das comissões temáticas da câmara em relação às emendas, descumprindo a decisão do STF do ministro Flávio Dino. Vamos aos fatos, abre aspas, está nesse ofício, assinado por conjunto de líderes. Por meio destes, ratificamos as indicações que foram previamente encaminhadas aos ministérios pelas comissões dessa casa. É 1 informação falsa, não houve só ratificação, houve exclusão, inclusão de indicação de 96000000 e novas indicações de 180000000 de reais. Indicações essas, diz a matéria, que são, abertamente ilegais, pois não poderiam ter sido feitas sem a aprovação das comissões. Presidente, eu ainda estou presidente, sendo redundante da comissão de legislação participativa. Sobre a comissão de legislação participativa, sabe o que foi feito em relação a esse ofício? Excluídas as emendas indicadas pela comunidade, através das associações, movimentos que fizeram esse encaminhamento da comissão de legislação participativa. Por que será? Será que é pela perseguição do presidente da câmara, Arthur Lira, a minha pessoa e a minha atuação política? Só que se não bastasse isso, quais adições foram feitas, deputado Chico Alencar? Olha, olha que surpresa, as adições feitas foram exatamente aquelas voltadas para Alagoas, atendendo ao projeto político do presidente da câmara. Senhor presidente, querem ver quais foram? Diz a matéria, nesse golpe as digitais do presidente da câmara parecem não apenas na suspensão das comissões nessa semana, como também no destino dos recursos, dos 4.2 bilhão, bilhões de reais em emendas de comissão, mais de 11 por 100 são endereçados para Alagoas, o estado mais beneficiado. E nas novas indicações ilegais, a palavra ilegal está sendo utilizada por mim, que nunca passaram pelas comissões, o Estado de Alagoas também é o líder de total de 180000000 de reais, 73000000 irão para Alagoas. Isso é escândalo. Repito, isso é escândalo. Tem 1 decisão, deputada Sâmia, do Supremo Tribunal Federal, dizendo que emendas de comissão tem que ser ratificadas, votadas, indicadas pela comissão com origem e destino. E aí neste ofício encaminhado ao Governo Federal, articulado pelo presidente da câmara, ele coloca outras indicações não aprovadas não aprovadas pelas comissões para beneficiar o seu projeto político em Alagoas. Até quando? Até quando nós vamos aguentar esse tipo de procedimento? Como presidente da comissão de legislação participativa, não me resta outra alternativa a não ser procurar legalmente que essa medida seja desfeita. Obrigado

Pelo pronunciamento de vossa excelência, deputada Sâmia Bonfim, seguido o deputado Antônio de Paula. Nesse final de

Nós tivemos notícias muito importantes no que diz respeito à luta contra a extrema direita e contra os golpistas no Brasil. Na sextafeira eu fui informada de que 1 ação que eu havia movido há 2 anos, questionando a atuação da deputada Carla Zambelli durante aquele processo eleitoral havia sido julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, já havia sido constituída maioria pela cassação do mandato dela. É isso mesmo, já tem maioria na instância de São Paulo, o TSE pela cassação do mandato porque o que ela fez naquele processo eleitoral, ao contrário do que ela diz, do que ela argumenta inclusive através de seus advogados, não foi 1 mera republicação de informações sobre as eleições. Foram mentiras sérias e deslavadas que inclusive influenciaram os eleitores, mentiras sobre o processo eleitoral, sobre servidores do TRE e sobre o modo como se dá transparência à apuração das urnas eletrônicas. Importante que essa resposta institucional comece a ser dada contra essas pessoas que acham que mandam no país, que podem fazer o que quiser, que atrapalham as eleições, que inventam mentiras pra tentar perpetuar o seu projeto de poder. E no sábado 1 notícia ainda mais importante, que foi pela primeira vez na história do nosso país, houve a prisão de general 4 estrelas, o senhor Walter Braga Neto, que foi ministro e foi candidato a vicepresidente da república nas últimas eleições na chapa do senhor Jair Bolsonaro. Preso pelo seu envolvimento com o golpismo, pela tentativa de sequestro de assassinato de Lula, de Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes e 1 prisão preventiva por intervir no processo, por por pela sua liberdade significar risco inclusive pra investigação à medida que tentou interferir numa das principais testemunhas, que andou delatando inclusive senhor Mauro Cid e também junto ao seu pai. Muito importante essa prisão que deve ser marcada, deve ser comemorada. Mais cedo eu estava ouvindo na TV Câmara alguns dos seus defensores irem à tribuna alegando 1 suposta injustiça, 1 suposta perseguição, pois acostumemse com o novo normal do nosso país, porque nós vamos até o fim até as últimas consequências pra que ele, todos os demais militares, sejam eles generais, sejam eles a patente que foram, sejam eles civis ou parlamentares, todos os golpistas que tiverem envolvimento direto nessas ações contra as liberdades democráticas no nosso país, começam a pagar pelos seus crimes, algo que é fundamental num país que inclusive no processo de redemocratização, fez a lei da anistia que infelizmente presidente, que infelizmente não aplicou a devida punição pra aqueles militares que também foram responsáveis por torturas, desaparecimentos e assassinatos naquele processo tão terrível pro nosso país. Por isso que nós vamos seguir com a nossa luta, seguir denunciando inclusive 1 das denúncias que foram apresentadas pela PF e também pela identificação, receptação de Mauro Sid é o papel do agronegócio no financiamento do golpismo, tanto na tentativa direta de assassinato do presidente da república, de Alexandre de Moraes e de Alckmin, mas também em algo que durante a CPI do MST, quando eu estava lá nós já denunciávamos que foi o papel do agro na condução de caminhões, de ônibus até Brasília, no dia 8 de janeiro, naquela ação absurda de invasão dos palácios dos Poderes. Portanto, comemorações precisam ser feitas, mas mais do que isso, o nosso compromisso de que seguiremos lutando contra essa extrema direita nefácio e os. Obrigada.

Deputado, pelo pronunciamento de vossa excelência. Próximo orador, deputado Antônio de Paula, vossa excelência põe no tempo de até 3 minutos. Pode? Deputada Carlos Anbello. Obrigada.

Processando da palavra, obrigado ao Tony, por ter trocado de lugar ou brigar comigo. Eu gostaria de falar aqui hoje aos senhores, sobre o julgamento da tentativa de cassação do meu mandato, que ainda está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral. O PSOL quer caçar o meu mandato. Por alguns motivos que eu vou mostrar aos senhores. Número ter repercutido matérias da imprensa, ter dado voz à imprensa, querem calar a imprensa. Número 2, dar voz à OAB, porque eu repercutiu vídeo da TV Justiça, em que o advogado de Daniel Silveira fez 1 ostentação, 1 ostentação oral, sustentação oral dentro do STF. Número 3. Pela defesa, dos meus princípios, dos meus eleitores e das minhas pautas conservadoras, como 1 postagem por exemplo que eu fiz sobre o direito à legítima defesa. Número 4, pela minha fidelidade partidária, porque eu repercuti 1 nota do meu partido liberal, simplesmente compartilhei nas minhas redes sociais. Número 5, pelo exercício da minha função como parlamentar, que 1 das principais é fiscalizar instituições. Esses são os motivos pelos quais estão tentando caçar o meu mandato e que estão dentro da ação. Mas existem fatos alheios ao processo e eu não posso ser julgada neste processo por fatos diferentes que estejam nesta ação, e é preciso que isso fique bem claro. Mas o pior de tudo é a consequência dessa possível cassação, que quando chegar ao final, se eu for cassada, se eu realmente for cassada, porque não fui ainda, a vaga não vai pro meu suplente. A vaga vai pro PSOL. Ou seja, você, que botou em mim os 946244 eleitores do estado de São Paulo que votaram em mim e deram o seu voto de confiança em mim. Querem caçar a sua voz, querem calar a sua voz. A esquerda está tentando te calar. E por último, o processo ainda está em andamento. Eu vou continuar exercendo aqui meu mandato, ainda agora com mais firmeza, com mais vigor na defesa dos nossos princípios valores e na defesa dos conservadores deste país aqui na Câmara de Deputados. Obrigado. Muito obrigado.

Adaptada Carlos Zambelli pelo pronunciamento de vossas talentos. Com a palavra deputada Antônio de Paula. Senhor presidente eu quero.

Aproveitar a fala da nobre deputada Carla Zambelli, e aqui desta tribuna manifestar a nossa total solidariedade à deputada Carla Zambelli. Carla tem sido 1 combatente patriota ao longo desses 2 mandatos que o povo de São Paulo tem confiado a ela. Carla tem sido 1 voz, 1 voz corajosa, 1 voz preponderante para que o povo brasileiro conheça a diferença entre o mal e o bem que estão nesta nação. Sem dúvida alguma Carla está sendo vítima de 1 perseguição ideológica, de 1 perseguição política, de 1 perseguição judicial e acima de tudo de 1 perseguição imoral. Calar calar Carla Zambelli não é calar apenas a Carla, a mulher, mas é calar os milhares e milhares de eleitores paulistanos e paulistas que confiaram nela o mandato. Sem dúvida alguma ao tentar calar a Carla Zambelli, estão tentando calar talvez a que tenha sido dos maiores símbolos da direita nesse parlamento. Por isso a você minha amiga Carla Zambelli, o meu total respeito, o meu total carinho. Não sabemos aonde esse processo dará, o que sabemos é que você parece solitária no meio desta grande perseguição, mas acredite, eu tenho certeza que poderão até dia lhe impedir de exercer o mandato lhe confiado pelo povo, mas jamais poderão calar a sua voz que continuará ressoando desta tribuna ou fora desta tribuna, porque mais do que 1 deputada federal, você se tornou para o Brasil símbolo da direita brasileira. Parabéns, Deus te abençoe, força minha amiga, força. Senhor presidente, se o senhor me permite mais 30 segundos, 1 importante 1 importante revista de medicina publicou dos grandes artigos falando sobre a eficácia da hidroxicoloquina no papel relevante a prevenção do tratamento precoce da Covide. Deputado Charles Fernandes, hoje, depois da pandemia, onde milhares e milhares de pessoas morreram, e aonde a esquerda debochou da hidroxicolopila, dizendo que não tinha eficácia nenhuma, tudo isso para fazer politicagem. E essa politicagem resultou em morte de milhares de pessoas do Brasil e ao redor do mundo, e hoje a ciência comprova que nós estávamos certo. Infelizmente, os mortos não poderão reviver.

Obrigado, nobre deputado Antônio de Paulo pelo chamamento de boa excelência. Deputado Chico Alencar.

Presidente e colegas, há velho adágio, brasileiro, que fala muito da nossa realidade. No passado, no presente e no futuro. Aos amigos tudo, aos inimigos a lei. Avanço democrático civilizatório, é considerar a lei quando emanada de fóruns com representatividade popular, ela deve valer para todos, sem exceção. No entanto, o que vemos neste parlamento, e em outras instâncias da sociedade, do dos poderes públicos é, o olhar sobre decisões da justiça, decisões legislativas, decisões dos executivos de acordo com o interesse de classe. A lei é boa quando me favorece, a decisão é ruim quando afeta meus interesses econômicos. E assim vamos caminhando num olhar com os óculos do interesse de classe. O que é até compreensível numa sociedade de classes. O olhar mais amplo da justiça, e não da desigualdade, do interesse público e não do interesse particular, do que atende às necessidades das maiorias invisibilizadas desse país, e não as minorias de sempre privilegiadas, até quando detidas a tratamentos diferenciados como se vê agora, no caso do general Braga Neto, Ali ele tem 4 refeições, televisão, geladeira, isso não é estendido nem mesmo aqueles que têm nível universitário, que aliás, é 1 distinção a meu juízo muito equivocada. Devia ter condições dignas, claro, pra qualquer apenado em regime prisional, mas não a exceção pra quem teve possibilidade de estudar mais ou mais oportunidades na vida. Aliás, esses são os que mais deviam agir de acordo com a constituição do Brasil. Essa sim, emanada de acenso de movimentos populares, de momento singular e precioso da nossa história. A constituição de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve. E o nosso desafio como legisladores é fazer a constituição descer do papel da intenção, da proclamação pra vida real, pra ação, pro concreto do cotidiano das nossas pessoas. Alguém já disse que no Brasil cumprir a lei seria revolucionário. Mas nós vemos castas privilegiadas, setores no judiciário, no estamento militar, na na própria justiça, nos executivos, que são apaniguados, protegidos e beneficiados. Nós ainda temos muita trilha a percorrer pra se fazer pouco mais de justiça nesse país. Que em 2025, nós consigamos dar passos efetivos nessa direção. E que o Natal para cristãos ou não seja o do nascimento dessa busca da verdade da justiça. Nós entendemos que, para a maioria dos cristãos, dos que se dizem cristãos, é importante notar que Jesus não nasceu num palácio, não nasceu dentro das estruturas de poder do seu tempo, mas sim na palestina dominada pelo império romano, num espaço em que não havia lugar para eles sequer na hospedaria, filho de José e de dona Maria, completamente despojado num. Vou encerrar a presença, num estábulo e ali para os cristãos vem o príncipe da paz, o arauto da justiça, o Deus entre nós, Emanuel, Deus conosco, que deve servir pra nos motivar na busca de 1 sociedade menos desigual, menos injusta, menos privilegiada, menos raivosa, menos orienta, menos discriminatória. Esse é o desafio colocado pra todos. Obrigado presidente.

Obrigado pelo pronunciamento de vossa excelência deputado Glauber Braga.

Presidente, se perguntar a vossa excelência, ou a algum deputado desse plenário, se deve ser criado partido nazista no Brasil, ou que tenha leniência com o nazista, ou que acoberte nazista, eu tenho certeza que todo mundo vai dizer que não. Ninguém vai ter a coragem de dizer que sim. Só que estão tentando criar partido que tem relações e que é a coberta nazista. É o tal partido que o MBL está tentando criar. Vamos aos fatos, citando nomes, Benjamin Pontes, faz parte do mandato do deputado Guto Zacarias. Tem sujeito na internet chamado Vik Vanilla, sujeito esse, que defende posições nazistas. O senhor Benjamin Pontes, além de curtir, fez comentários batendo palma pra postagens de supremacismo branco. Eu questionei então ao deputado Kim Kataguiri, o que que eles fariam com o senhor Benjamin Ponte, lá no processo no conselho de ética. Ele disse que verificaria o que que tinha acontecido e que a partir daí poderiam tomar providências. Tomaram alguma providência? Absolutamente nenhuma. E sabe qual foi a desculpa que eles utilizaram, melhor dizendo, que eles estão utilizando para dizer que o senhor Benjamin Pontes curtiu postagens nazistas e de supremacismo branco, que ele curtiu sem querer porque ele fica curtindo postagem de todo mundo, fica comentando em postagem de todo mundo pra receber curtidas de volta. Então, ele fez isso sem querer, coitadinho. Se não fosse o suficiente a mentira descarada vem a comprovação que se trata de 1 mentira o Júnior JR de São Paulo publica o mesmo Benjamin Point, indicando a página do nazista em 1 publicação sua, não é mais furtida e nem comentário, é a indicação de 1 página do nazista feita pelo senhor Benjamin Pontes do MBL. O Brasil não precisa de partido e não pode ter partido nazista ou que acoberte nazista ou que tenha relação de promiscuidade e de proteção a nazistas. Exatamente por esse motivo, esse partido que o MBL tenta constituir, não pode prosperar junto ao TSE, ao Tribunal Superior Eleitoral. Choquim Kataguiri está fugindo desse debate de todo jeito, porque sabe que é verdade e não tem como justificar essa relação com o nazista. Venha o microfone e diga que eu não estou dizendo a verdade, não vai fazêlo, não vai fazêlo porque sabe que é verdade, sabe inclusive que mentiu ao conselho de ética e que tem que ser responsabilizado por isso. Senhores deputados e deputadas, aqueles e aquelas que nos assistem nesse momento, essa denúncia pública é fundamental, não podemos ter no nosso país partidos que se relacionam e acobertam nazistas. Obrigado, deputado Glauber Braga.

Obrigado pelo pronunciamento de vossa excelência. Deputado Chico Alencar, seguida deputada Antônio de Paula, Tadeu Veneno, logo em seguida.

Senhor presidente, 2 questões, 1 trazida aqui pelo deputado Glauber Braga, mas a partir de 1 matéria recém subida, no site da revista Piauí, que nos diz respeito, sobre como se pode, açambarcar emendas de comissão, as famosas emendas parlamentares, que passaram a ser o elemento fundante dos nossos mandatos, inclusive na demanda popular, o que é a meu juízo 1 desvirtuamento. O nosso mandato é pra legislar, fiscalizar o executivo qualquer que seja inclusive dos nossos partidos, e estimular a organização da sociedade, a cidadania horizontal. Mas agora, só se fala de emenda, mesmo no conceito popular. Batem à nossa porta desde o início de cada ano pra pedir emenda porque houve 1 parlamentarização do orçamento, e cada vez mais o orçamento da união passa a ser em boa má parte do Legislativo. Agora, ainda assim, a cobrança corretíssima do Supremo, por iniciativa do ministro Dilma, mas assumida pelo conjunto dos ministros da suprema corte, de transparência, rastreabilidade, plano de trabalho, indicação de autoria, ela continua sendo desrespeitada. Quando você suspende e antecipa o final do trabalho das comissões no ano de 2024. E aí, com o apoio de 17 líderes, que deviam vir aqui se explicar por que que assinaram esse apoio. Sobre a liderança do presidente Arthur Lira, se destinam valores altíssimos, e muito boa parte deles para o estado de Alagoas, não por acaso do presidente da casa, é cambalacho equivocado, algo que não soma para defesa da nitidez e da equanimidade e da transparência das emendas parlamentares. Que estão ainda que desejadas por grupos setores da população, até ministérios vêm bater a nossa porta pedindo emendas parlamentares, mas há conceito mal de que nós parlamentares, nós deputados e senadores, encaminhamos mal esse processo. Acaba gerando 1 capa de suspeição muito negativa, de exclusivismos, de nutrição de currais eleitorais, de perspectiva sobretudo pra reprodução de mandatos, isso é péssimo para a democracia brasileira. E por fim, espero que ninguém deseje criar partido de viés fascista ou nazista no Brasil. Esses vetores, antiquados, são mais decreptos do que a ideia de segurança nacional, golpe, ataque ao inimigo interno, ressuscitar o fantasma do comunismo e outras aberrações que cotidiano. Isso de partido neonazista ou neofarcista, não está com nada e nós devemos resistir com todas as nossas forças. Obrigado

Obrigado deputado Chico Alencar. A palavra deputado Ivan Valente e seguida deputado Tadeu Benérico. Quando deputado Ivan Valente se dirige à tribuna, deputado, minuto.

Senhor presidente, gostaria de registrar a presença de conterrâneo no meu estado de Santa Catarina Geraldo Pessoa, que é analista tributário aqui representando o Sindi Receitas, eles que vão acompanhar a votação que nós vamos realizar no dia de hoje, que é o PLP meia 8 24, que estão defendendo manter, né, o que foi aprovado no Senado Federal a qual desejo aqui as boasvindas a Geraldo Pessoa, representando todos os analistas tributário do estado de Santa Catarina. Obrigada.

Deputada na tribuna o deputado Ivan Valente.

Presidente Charles, antes do deputado Tem alguma informação para o conjunto sobre ordem do dia, 20 horas 40 e minutos e 30 segundos?

E a, do Rosário está chegando aqui da mesa, vamos consultála aqui. Não é 1 pergunta de milhão de dólares, é

Pergunta do cotidiano do parlamento, que que está acontecendo? Mais emendas? Tá. Mais emendas? Já já vai começar a ordem

A armação da deputada. Está subindo parecer. Maria de Rosário. Deputada Ivan Valente.

Obrigado presidente. Eu quero falar exatamente das emendas, deputado Chico Alencar. Como a gente já tem pouco de estrada aqui, eu e você, você deve se lembrar que as emendas não eram impositivas, até 2016. Segundo lugar, nessa data, acho que as emendas individuais eram de 7000000 pra cada deputado. Em 8 anos, elas foram parar em 38.8 milhões. O ano passado estão falando, o ano que vem estão falando em 46000000. Ou seja, daqui a pouco nós estamos com terço das despesas discricionárias na mão do parlamento, pra quê? Pra que parlamentares, através das emendas se imporem, financiem prefeituras sem transparência, tá, e esses mesmos serão beneficiados com a sua reeleição em 2026. Então é disso que se trata, isso chama corrupção da política. O que nós estamos assistindo aqui é escárnio, é 1 vergonha. Emendas parlamentares é para só o parlamentar dizer que ele luta pelo Estado dele, entendeu? Já existe lá o Senado pra fazer isso, pra Estado. Aqui nós devemos aprovar leis e tal. O que o que está acontecendo agora com essas emendas que não são só as individuais se multiplicaram, entende? Era, veio assim, relator, e eu quero dessa tribuna cumprimentar a ministra Rosa Weber, que atendeu a ADI do PSOL, entende? Lá há 2 anos atrás exigindo transparência, rastreabilidade e fiscalização. Eles descumpriram a decisão judicial 2 anos. Entrou o Flávio Dino, não o STF está intervindo muito, não, aqui está se desrespeitando a constituição, e as decisões do Supremo Tribunal Federal, por transparência, por rastreabilidade, isso é escárnio, se é a corrupção da política, se é a cooptação de lucro duro de líderes, 17 líderes suspendem todas as comissões e nas comissões, onde se decidiria, através de 1 emenda, 1 projeto de lei complementar 210, onde se decidiria com transparência, com ata, com nome do das pessoas. Sumiu de repente, sumiu. Isso vai ser decidido pela presidência, como a matéria já citada aqui pelos nossos colegas parlamentares, sobre a ida de 278000000 para parar em Alagoas, simplesmente estado pequeno. Por quê? Porque não tem controle. Então quero novamente dizer Está concluída, tarde. Eu queria só dizer o seguinte, o ministro Dino tem razão, entende? Ele deve barrar a liberação das emendas, e o nosso partido verá as formas para que essa viabilização diz respeito constitucional, não siga adiante, não aceitamos este cambalacho de execução na cúpula partidária aqui do congresso

Deputado Ivan Valente obrigado pelo pronunciamento de vossa excelência. Deputado Tadeu Veneri seguida deputada Antônio de Paula e deputada Maria do Rosário.

Senhor presidente, senhores deputados, muita gente falou que privatiza que melhora. E nós estamos vendo agora o que aconteceu com a Eletrobras, com a admissão de milhares de funcionários, sem nenhum apoio, sem nenhuma segurança, e não só a Eletrobras, que o governo tem 40 por 100 das ações, mas apita muito pouco. Tem 40 por 100 das ações, mas é igual a qualquer outro acionista até 10 por 100. Eu falo da Eletrobras, mas serviria pro Paraná. E por que que eu falo Paraná? A Copel quando foi vendida o governador Ratinhos que era grande negócio, que entrava nos cofres estado do Paraná, 2000000000 de fato entrou, 2500000000 de reais. E agora o que que está acontecendo? A Copel nessa semana deixou 1 cidade 60 horas sem luz, 60 horas sem luz. Mas nós vamos ver que afinal de contas quem são os gêmeos donos dessa Copel agora? Entre tantos investidores, Singapura, Estados Unidos, americanos que estão investindo, Há também bastante conhecido deputado Glauber, senhor chamado Jorge Paulo Lehmann. Tu esteve aqui sendo citado inclusive quando nós tivemos a CPI da Americanas. Essa mesma Copel, que era pra ser exemplo, hoje é a companhia que tem o maior número, o maior número de reclamações proporcional do Brasil. E nessa cidade que eu falei, Santa Maria do Oeste, que faltou energia durante 60 horas, os produtores rurais, senhor presidente, de leite, o senhor que conhece bem a produção de leite, tiveram que jogar fora dezenas de milhares de elite de leite porque não tinha como resfriar. Aí nós perguntamos, afinal de contas, não era pra privatizar que melhorava o que que o governo do estado faz com dinheiro? Ninguém sabe, ninguém viu. Acontece que o Paraná hoje atravessa processo que é impensável de 1 das maiores geradores de energia elétrica que nasceu no país, com a segunda maior usina depois de Itaipu, a segunda maior usina do Sul do Brasil. Nós somos o estado hoje que começa 2 anos depois a viver processos muito semelhantes àquele que São Paulo viveu, e que vamos novamente viver obviamente por conta desta venda que foi feita ao nosso ver absolutamente irresponsável. Nem o governador Jaime Lerner, que foi governador sabidamente liberal, vendeu aquilo que era a maior empresa paranaense e 1 das maiores do Brasil que é a Copel. Agora vem Ratinho, vende, falta energia, 60 horas sem energia, perde leite, perde produção e o governador não está nem aí. O que interessa é que entraram 2000000000 e meio na conta do governo. Pra quê? Sabe Deus pra quê? Porque pra melhorar a vida do povo é que não é. Obrigado senhor presidente.

Deputado Tadeu Venelli pelo pronunciamento de vossa excelência, deputado Antônio de Paula em seguida deputada Maria do Rosário. Eu

Agradecer de público e aqui nesta tribuna a confiança do prefeito Eduardo Paes em nos permitir contribuir com esta sua quarta gestão à frente da prefeitura do Rio de Janeiro. Está contribuindo com a nossa cidade, com o progresso da nossa cidade e com a melhoria de vida dos cariocas, é sem dúvida alguma 1 honra muito grande e eu dou esta contribuição oferecendo à cidade aquilo que eu tenho de melhor aquilo que me é mais caro. Meu filho, Otoni de Paula Neto, estará assumindo agora a Secretaria de Cidadania e Família, 1 secretaria que entre outros programas estará tocando o programa de parcerias com as comunidades terapêuticas. As comunidades terapêuticas principalmente e muitas delas ligadas a algum movimento religioso, católico, espírita, evangélico, não importa essas comunidades terapêuticas, elas têm tido papel fundamental no socorro daqueles que se enveredaram pelo submundo das drogas. Muitas vezes o Estado não consegue amparar essas pessoas e socorrêlas. Então, as comunidades terapêuticas se transformam na única porta de esperança, na única porta de socorro e de possibilidade de salvação da vida daqueles que entraram para o mundo triste da dependência química. É lá, é lá batendo na porta do padre, do pastor, batendo na porta do centro espírita que esta família tem o acolhimento amoroso, humanitário e necessário, mas a maioria esmagadora dessas comunidades terapêuticas não tem do Estado o apoio necessário para que elas continuem fazendo o bem, mas agora na cidade do Rio de Janeiro esse quadro vai mudar, por ordem do prefeito Eduardo Paes, o secretário de cidadania e família, Otoni de Paula Neto, vai começar fazendo essas parcerias e vamos multiplicar os leitos as vagas para que milhares e eu já digo Concluindo. Milhares com certeza de pessoas que estão presas no mundo das drogas possam ser atendidos. Parabéns ao prefeito Eduardo Paes por olhar para as comunidades terapêuticas com o olhar que gestor público sério deve fazer. Parabéns ao novo secretário Otónio de Paula Neto e sucesso, viva as comunidades terapêuticas.

Obrigado meu deputado Antônio de Paulo pelo pronunciamento de vossa excelência. A palavra deputada Maria de Rosário.

Senhor presidente e senhores deputados e deputadas, falo dessa tribuna, aquilo que sinto sobre a necessidade de reafirmarmos a democracia como bem maior de 1 nação. Quando o Geraldo Vandré escreveu os versos de pra não dizer que não falei de flores, e quando a música a canção, que se tornou o hino pela democracia, foi censurada. Ele falou de flores, mas falou principalmente, de golpe, ditadura, e ataque à nação. Falou da falta de honra, de soldados armados, sem razão, possivelmente inspirados, pela escola das Américas, que define como inimigo interno aquele a ser combatido. Como é triste ver no Brasil que em 2024, 2023, 2023, 22, foi marcado novamente pelo golpismo, pelo ódio político contra os irmãos e irmãs dentro da nação, onde aqueles, mais aquinhoados e mais valorizados impossível por essa nação, jogaram novamente fora a honra de servirem à pátria, para servirem ao interesse mesquinho, que buscava e buscou e busca rasgar a constituição. É impossível calar, é impossível, não falar de flores, mas elas estão como na música de Vandré, jogadas ao chão. Quando armas foram posicionada, não apenas contra autoridades, mas contra todos e todas nós, brasileiros e brasileiras, é preciso dizer, que estes que assim fazem, não merecem e não devem ter de nossa parte olhar de compaixão, muito menos que a palavra anistia seja dita, Porque anistia, no mesmo ano, realizada, o ano em que Vandré teve a música censurada, 79, ela foi no Brasil a contradição em si, enquanto se lutava por 1 anistia, para aqueles que tinham sido torturados, mortos e desaparecidos como Rubens Paiva, como o Vladersog. O que vimos foi 1 anistia, 1 autonistia, daqueles que queriam que esquecêssemos. É hora de dizermos nunca mais, e é hora de general de 4 estrelas, preso, ser o exemplo pra 1 nação, de que isso seja apenas o começo contra o ódio, o fascismo, a tortura de ontem e a ameaça de hoje, não passarão.

Deputado Maria do Rosário pelo pronunciamento de vossa excelência. A palavra deputada Sâmia Bonfim. Com

2 canetadas, houve a volta do orçamento secreto aqui no Parlamento. Esse esquema que nós do PSOL denunciamos arduamente na última legislatura, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, incolluí com o presidente da câmara senhor Arthur Lira, que foi questionada no Supremo Tribunal Federal. À época, a ministra Rosa Weber ordenou que se paralisasse esse esquema imediatamente, e o que foi feito? Esse recurso que antes era totalmente secreto, sem transparência, sem rastreabilidade, foi incorporado como emendas de comissão. E, atualmente, essas emendas de comissão são indicadas em tese pelos presidentes de comissão, mas depois da votação da lei complementar aqui nesse congresso, se oficializou que os líderes de bancada fariam a indicação desse

E descumpre completamente 1 decisão ratificada pela atual composição do supremo relatada pelo ministro Flávio Dino, que exige que haja transparência e rastreabilidade. E à medida que líder de bancada faz indicação não dá pra saber qual é o parlamentar que almejou a destinação daqueles recursos foi pois bem, na última semana o senhor Arthur Lira mandou suspender todas as comissões, e depois junto a outros líderes partidários enviou ofício à Casa Civil, destinando recursos das emendas de comissão, descumprindo inclusive a própria lei que eles mesmos aprovaram nesse plenário, pois no seu artigo quinto, diz que, ainda que os líderes façam a indicação não garantindo a transparência, ainda assim precisa passar pelo colégio, pela comissão. Nem isso mais eles respeitam, nem as regras que eles próprios criaram. E agora esses recursos estão sendo mais 1 vez coletivamente, sem a indicação de quem está enviando, em nome desses líderes, pra 1 série de lugares. E onde é que tem mais recursos, deputado Glauber? Pra surpresa de absolutamente ninguém, o estado de Alagoas. São

Cerca de 479000000 de reais, o total de 4.2 bilhões do total das emendas de comissão. É por isso que nós do PSOL não nos curvamos, não nos calamos e muitas vezes somos perseguidos inclusive em alguns processos em conselhos de ética ou em outras ações administrativas aqui da Câmara. Porque não nos silenciamos diante dessa ação covarde e absurda que opera milhões, ou melhor, bilhões de reais do orçamento público sem nenhum tipo de transparência pra privilegiar uns e outros aqui dentro da Câmara. Segue a nossa luta, segue a nossa denúncia e nós esperamos que o Supremo mais 1 vez atue pra corrigir esse absurdo. Obrigada.

Registra o comparecimento de 200, e 489 senhoras e senhoras deputados presentes. Passase a ordem do dia.

Projeto de lei complementar número 68 de 24 do poder executivo. Discussão em turno único do substitutivo do Senado Federal, ao projeto de lei complementar número meia 8 de 24, que institui o imposto sobre bens civis, ABS, a contribuição social, bens civis, CBS, e o imposto seletivo. Crie o comitê gestor do IBS e altera a legislação tributária pendentes de parecer. Há requerimento sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta, do senhor deputado Gilson Marques para encaminhar a favor. Contrário Luiz Carlos Aure. Orientação de bancadas, como orienta o bloco União Brasil progressistas PDT. Senhor presidente nós votamos.

Contra a retirada de pauta e saudamos vossa excelência porque o nosso voo só chegou agora então Obrigado, Antônio Mota. A presidência solicita a senhoras deputadas e deputados que registem os seus votos em folhetim parlamentar. Está iniciado.

Votação.

Brasil não. Como orienta o bloco MDB Republicanos. Orienta o voto não senhor presidente? Não, como orienta o PL. Governo encaminha o voto não, governo e maioria presidente. Governo maioria não, como orienta o PL. Como orienta o PT, PCdoB e PV. Senhor presidente essa matéria é

Amplamente debatida nessa casa legislativa, razão pela qual nós encaminhamos contra o requerimento de retirada de pauta, a matéria precisa ser votada nessa noite. Como orienta

PSB. Não presidente. Como orienta a Federação Pessoal Rede? Federação

Sua rede quer discutir, votar mesmo às 21 horas, é claro que podia ser mais cedo, a turma aqui é motiva, mas a reforma tributária, o seu mérito será debatido aqui no momento adequado, que o Senado alterou pra melhor ou pra pior. Agora simplesmente adiar é 1 forma de boicote legítima pra quem não quer avançar na busca de justiça social e tributária nesse país, da qual estamos ainda muito longe. Nós insistimos que até aqui a reforma foi sobretudo sobre o consumo, não sobre renda, patrimônio, isso não vai estar em discussão aqui. Alguns elementos de justiça social podem e devem aparecer. Por isso nós queremos votar essa matéria, discutir bem, se não der pra encerrar hoje pelo avançado da hora, continuamos amanhã fazer o que é nosso dever, debater, discutir com o horizonte do interesse público, do direito das maiorias, sempre tão atacado da justiça social e tributária no Brasil. Nosso voto é não a retirada de pauta.

Como orienta o novo? Mas eu fiz. Como orienta o PL? Como orienta a minoria e a oposição? Está encerrada a votação. Calma, ao agendar minoria

Orientar presidente. Sim, 46, não, 232 está rejeitado o requerimento. Para oferecer parecer o substitutivo do Senado Federal, pela comissão especial concedo a palavra

Reginaldo Lopes.

1 boa, hoje para todos e todas.

Cálculo da bolacha maisena, água e sal, dá 0.03, e vossa excelência falou em meio por 100? Não, 0 3. 0 13. Eu falei Vossa 0 13. 0 13. Eu falei O

Porque se todo mundo for ficar debatendo aqui no terreno 60 por 100 de redução. É não deputado, deputado que o senhor deve ter feito a soma dos 3.038 do saneamento com 0 3, que dá 0 50 EE0 deputado Raul imaginou que era só a bolacha, o saneamento mais a bolacha. Não, deputado Raul, se o senhor somar 0 38 do saneamento com 0 13 da bolacha, dá 5 0 50 e Bom, nós não vamos debater aqui nosso cálculo da calculadora Banco

0.03. Está certo. Não dá 0 Muito obrigado. É 30 Passa essa discussão.

Para discutir a favor da matéria deputado Lindemberg Farias. Deputado Sidney Eleita a favor da matéria.