Airton Faleiro

O Deputado cobra do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora a pauta de projetos de relevância social, com destaque para o PL 896/2023, que trata da misoginia, citando o caso de feminicídio em Juiz de Fora. O parlamentar também defende a aprovação da urgência para a criação da Universidade Federal do Xingu e pressiona o Senado pela votação do fim da escala de trabalho 6x1, criticando a lentidão do Parlamento diante de temas de interesse popular.

O Deputado destaca a importância do cooperativismo urbano e rural, exalta a participação feminina no movimento e celebra uma nova política pública que incentiva projetos cooperativistas em universidades. Defende também maior facilidade de acesso a crédito bancário para cooperativas.

O Deputado encerrou a reunião e anunciou a futura presença do Ministro dos Povos Indígenas para apresentar o planejamento e as diretrizes da pasta para 2026.

O Deputado aprovou o projeto de lei que institui a rota turística entre Santarém e Alter do Chão, no Pará, visando o desenvolvimento regional e a valorização cultural e natural.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a votação de requerimentos em bloco e procedendo com a análise de projetos de lei na ordem do dia.

O Deputado destaca o lançamento do Plano Safra e reforça o compromisso do governo federal com a agricultura familiar, destacando ações de reforma agrária e o papel da primeira mulher à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em visitas realizadas a municípios paraenses.

O Deputado defende a inclusão de debates sobre violência contra a mulher no currículo escolar, destaca avanços na política tributária e na isenção de imposto de renda, e advoga pelo fim da jornada de trabalho 6x1 através de mobilização social.

O Deputado defende o protagonismo de minorias e movimentos sociais, destacando a importância de instrumentos como documentários para o resgate histórico, especificamente sobre a formação social brasileira, a escravidão e a construção da rodovia Transamazônica.

O Deputado discorre sobre projeto de memória histórica dos 50 anos da colonização na região da Transamazônica e BR-230, destacando a importância de dar voz a colonos e povos indígenas impactados, além de projetos futuros para a região e a homenagem ao líder camponês Avelino Gans.

O deputado manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo, e ressalta a necessidade de combate ao machismo e à violência contra as mulheres no país.

O Deputado orienta os demais parlamentares sobre o procedimento de votação eletrônica e presencial de um requerimento, solicitando agilidade no processo.

O Deputado realiza abertura de reunião deliberativa, procede com a votação de ata e inclui requerimento legislativo na ordem do dia.

O Deputado defende a independência econômica das mulheres como medida fundamental para o combate à violência e ao feminicídio, apoiando a implementação de reserva de vagas no mercado de trabalho via legislação trabalhista.

O Deputado coloca seu mandato à disposição para colaborar em novas iniciativas legislativas com os presentes, além daquelas já propostas pelo Executivo ou pelo próprio Legislativo. Em seguida, o Deputado encerra formalmente a audiência pública.

O Deputado destaca a importância de políticas públicas construídas a partir da base e ressalta a necessidade de o Congresso Nacional ouvir as demandas sociais. Relata ações em prol da certificação de territórios quilombolas no Pará, visando o acesso a direitos e programas como o Minha Casa Minha Vida. O parlamentar menciona a atuação de sua esposa na secretaria executiva do Conselhão e defende o fortalecimento das mulheres amazônidas em espaços de poder. Por fim, propõe encaminhamentos para articular as demandas apresentadas na audiência pública junto à bancada do Norte e à Comissão da Amazônia, além de apoiar a demanda pela criação de uma unidade do TRT-8 no Amapá.