PLENÁRIO
13 ago. 2026 11:35 às 12:55
Sobre o Evento
O plenário focou na análise de diversos projetos de lei, abrangendo temas como esporte, tributação e incentivo ao empreendedorismo. Os parlamentares realizaram votações cruciais, orientações de bancadas e debates sobre impactos orçamentários e responsabilidade fiscal.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82895Total: 36 discursos
#19
Airton Faleiro
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado manifesta seu apoio ao esporte amador e a projetos de lei que reconheçam o futebol como patrimônio cultural imaterial do país. O parlamentar, relator na CCJC, defende a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1842/2025, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura, ressaltando que o texto corrigiu vícios de iniciativa ao suprimir deveres que invadiriam competências do Poder Executivo, mantendo o caráter declaratório da matéria.
13 de ago, 11:57
