Projeto de Lei
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
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O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13/08/2026 e, em 31/08/2026, foi enviado para análise do Senado Federal.
Próximo passo
Aguardando apreciação pelo Senado Federal.
No debate
O deputado Airton Faleiro defendeu o texto, afirmando que o substitutivo aprovado corrigiu falhas jurídicas ao manter apenas o caráter declaratório do reconhecimento do futebol como patrimônio cultural. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago · Plenário aprova projetos sobre esporte e novas regras para o empreendedorismo · 2 falas
O parlamentar colocou a matéria em votação e anunciou a sua aprovação.
Ver fala completaO presidente anunciou o projeto em turno único de discussão e concedeu a palavra para a leitura do parecer da comissão.
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Airton FaleiroPTRelator do projeto
13 de ago · Plenário aprova projetos sobre esporte e novas regras para o empreendedorismo
O relator votou pela constitucionalidade do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, destacando a importância da supressão de trechos que impunham deveres ao Poder Executivo.
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Carlos VerasPTPresidiu a reunião
16 de jun · Sessão do plenário cumpre etapas regimentais e oficializa início dos trabalhos
O parlamentar anunciou o requerimento de urgência do projeto e colheu a votação pela sua aprovação.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
31 de ago · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 204/2026/SGM-P.
31 de ago · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.842 -B/2025).
13 de ago · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
13 de ago · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
13 de ago · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
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