Átila Lins

O deputado defende a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria: um que institui auxílio-fardamento para policiais militares, bombeiros militares e guardas municipais, e outro que torna obrigatória a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher em municípios com mais de 20 mil habitantes, visando reduzir os índices de feminicídio no país.

O deputado relatou audiências em Brasília com o prefeito de Lábrea para tratar de demandas de saúde, educação, infraestrutura aeroportuária e eletrificação rural. Além disso, destacou dois projetos de lei de sua autoria: um que prevê auxílio-fardamento para forças de segurança e outro que institui delegacias especializadas de atendimento à mulher em todo o país.

O Deputado celebra a realização da 13ª Exposição Agropecuária de Boca do Acre e anuncia a destinação de emenda parlamentar para melhorias na infraestrutura do parque de exposições local.

O Deputado destaca a apresentação de um projeto de lei que visa obrigar municípios com mais de 20 mil habitantes a instalarem delegacias especializadas no atendimento à mulher. A medida busca colaborar com os esforços nacionais para o combate ao feminicídio. O parlamentar informa que a proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e tramita atualmente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O Deputado apresenta projeto de lei que estabelece critérios normativos e uniformes para a concessão de auxílio-fardamento a policiais militares, bombeiros militares e guardas municipais. O objetivo da proposta é suprir lacunas legais e reduzir controvérsias sobre a periodicidade e o valor do benefício, essencial para a apresentação e disciplina dessas categorias. O projeto prevê a concessão em casos de não fornecimento pela corporação ou perdas por sinistros, inspirando-se em regulamentações das Forças Armadas para garantir segurança jurídica e isonomia no custeio da função pública.

O Deputado registrou a presença do prefeito de Autazes, no Amazonas, em Brasília. A visita teve como objetivo viabilizar recursos junto a órgãos federais para obras paralisadas na educação e melhorias em infraestrutura aeroportuária e urbana. O parlamentar também destacou a realização da quarta Festa do Queijo no município, um evento agropecuário de grande relevância regional.

O Deputado utiliza a tribuna para agradecer pela calorosa recepção recebida no município de Fonte Boa, Amazonas, sua terra natal. Durante a visita, participou da reinauguração da praça local, obra realizada com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. O parlamentar destacou a presença de autoridades locais, como o prefeito e vereadores, e anunciou novos projetos para o município, incluindo a construção de uma maternidade e de um balneário público, reforçando seu compromisso com o trabalho em prol da população.

O Deputado relatou as visitas realizadas a municípios do interior do Amazonas no último final de semana. Em Tabatinga, anunciou obras de infraestrutura, incluindo praça, orla turística e ginásio poliesportivo. Em Ipixuna, reuniu-se com lideranças locais para debater demandas municipais. Em Guajará, inaugurou a orla turística e o Centro de Convivência do Idoso, destacando parcerias com o Governo Estadual e destinação de emenda parlamentar. Em Envira, inaugurou sala para crianças atípicas e discutiu políticas públicas. Em São Paulo de Olivença, participou das celebrações de aniversário da cidade e comprometeu-se com novos recursos para o Centro de Convivência do Idoso e reparos em feira coberta.

O Deputado relata visita ao município de Maraã, no Amazonas, destacando inaugurações de uma escola em comunidade rural, reuniões com lideranças locais para melhorias na saúde e educação, além de anunciar emendas parlamentares para a região.

A Presidência concede o tempo regimental de oito minutos para a Deputada, pela Liderança da Maioria, proceder com seu discurso.

O Deputado concede a palavra ao parlamentar Charles Fernandes.

O Deputado cede a palavra ao colega para um breve pronunciamento, após autorização do Presidente da sessão.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para que este faça uso do seu tempo regimental de três minutos.

O Deputado celebrou a recente visita do Presidente da República ao estado do Amazonas. Destacou a entrega de 576 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus, fruto de parceria com a prefeitura e apoio parlamentar, além de abordar a importância da pavimentação do trecho do meio da BR-319 para o fim do isolamento rodoviário do estado. Por fim, mencionou a retomada do programa Luz para Todos, que beneficiará comunidades remotas com expansão da rede elétrica e energia solar.

O Deputado solicita a palavra durante o andamento dos trabalhos legislativos no plenário, havendo a alternância de oradores na lista de discussão.