PLENÁRIO

Compreendo que é importante que o parlamento aprove a matéria. Obviamente, que não é a reforma tributária ideal, não é, até porque esse congresso, apresentou várias modificações tanto na Câmara como pro Senado expressando diversos interesses da sociedade. Então o projeto foi modificado e nem tudo pôde ser corrigido, mas não é correto afirmar pra sociedade que é aumento de impostos, há rearranjo há 1 modificação da estrutura tributária brasileira, não podemos não podemos aceitar esta afirmação porque não é verdadeira, e eu quero aqui destacar algumas coisas importantes que o Senado e a Câmara acordaram de realizar. O primeiro foi reintroduzir no sistema tributário brasileiro incentivo à indústria naval brasileira, que ficou com o nome de Renaval, que era o antigo registro especial brasileiro, e com as vantagens para estimular a produção nacional de navios, para reduzir o afretamento dessas embarcações. Isso é 1 vitória importante. A segunda foi garantir no imposto seletivo as bebidas açucaradas, que a câmara aprovou, o Senado suprimiu e a câmara repõe nesse momento inclusive por acordo importante de líderes de não ter destaques nesta matéria em nenhum item, há acordo no texto feito pelo deputado Reginaldo. E por fim, quero aqui destacar a questão da da da cultura, porque a cultura tem incentivo importante no Brasil e parte das expressões artísticas estavam fora desse benefício, principalmente as artes cênicas que foram repostas nos textos incorporadas pelo deputado Reginaldo. No mais é importante dizer, que a simplificação, o rearranjo tributário, são importantes pro país. Então este Congresso Nacional, ele consegue hoje, dar avanços da proteção da saúde pelo campo tributário até porque as bebidas açucaradas são claramente prejudiciais, profundamente prejudiciais à saúde como os alimentos ultraprocessados, e nós vamos conseguir dar este salto, o que é extremamente importante pra saúde do povo brasileiro. Então eu venho aqui e respeito a este acordo que foi feito, repito, não é reforma ideal nós sabemos disso, muitas modificações aqui foram feitas, o próprio projeto do governo, mas nós precisamos dar esse salto à frente, respeitando a visão de não ter aumento tributário no Brasil, mas isentando alguns produtos e tributando a mais aqueles que são apresentados à saúde e ao meio ambiente brasileiro. Portanto, quero aqui defender o acordo de não ter destaques e a aprovação do texto, se possível na data de hoje. Obrigada presidente.