PLENÁRIO

Bom dia a todos. A lista de presença, de presença, registro comparecimento de 394 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. Sobre a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123, de 2020, fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. Passase a ordem do dia. Ô desculpa. Breves comunicações. Vamos chamar, tá, vamos chamar aqui pela lista. Senhor presidente.

Só queria Pois não. Minuto da atenção vossa excelência. Quer fazer protesto aqui presidente. Só minutinho. Enquanto eu eu vou chamar o deputado

Salomão o senhor pode falar? Sim. Vamos dar 5 minuto pra cada, deputado deputada. Está bom? Certo. Pode falar. Presidente, é protesto. Nós.

Temos como regra que que de terçafeira até quintafeira, as sessões são presenciais e é preciso registrar nos terminais a presença. No entanto hoje apesar de ter sido anunciada ainda ontem que às 6 da manhã estariam abertos os terminais para que registrássemos aqui a presença, fomos surpreendidos com a possibilidade de dar presença pelo Infoleg. Bastante. E logo depois veio a informação de que a presença pelo Infoleg estava sendo possível. Ou seja, alternouse mais 1 vez não é a primeira infelizmente, a regra do jogo. E, lamentavelmente justamente no momento em que nós vemos que o governo tem muita dificuldade de conseguir os votos pra 1 proposta de emenda constitucional super nocivo para a população brasileira, e assim terá benefício pois terá mais presenças em virtude dessa facilitação. Então senhor presidente, quero só fazer protesto aqui, porque se nós estamos cobrando, de certa forma, que o governo tenha 1 atitude mais austera, que é muito difícil aliás quase impossível conseguir vir desse governo, para que o mercado e os brasileiros confiem nele, como fazer com que nós deputados sejamos dignos da confiança e nós mesmos quebramos a regra do jogo toda hora. A regra do jogo não era essa para hoje senhor presidente, e fica aqui portanto meu protesto nesse momento em nome do novo e também da oposição, muito obrigado. Obrigado. Pois

Deputado Helder Salomão do PT do Espírito Santo.

5 minutos. Obrigado presidente. Eu quero aproveitar esta manhã, manhã importante, de votações importantes, pra refletir sobre o terrorismo financeiro que alguns insistem em fazer, que alguns insistem em fazer, desconsiderando os fundamentos da economia brasileira, todas as medidas que estão sendo adotadas, e desconsiderando 1 outra coisa importante, que é o contexto internacional. Eu queria citar aqui alguns exemplos, sobre o déficit dos países, dos principais países do mundo. O déficit da Itália é de 147 por 100, pra 2024. A previsão do déficit da Grécia, em relação ao PIB, é de 126 por 100. O déficit de Portugal, a previsão pra 2024 é de 113 por 100. Vamos aos Estados Unidos. A previsão pra 2024 é de déficit de 108.7 por 100. Vamos continuar, França, previsão de déficit pra 2024 em relação ao PIB, 95 por 100. Espanha, aliás França, 97 por 100. Espanha, 95 por 100. Reino Unido, 79 por 100. Estou falando de das grandes nações do mundo, que têm déficit maior do que o Brasil. Portanto, a especulação financeira, que é feita pelo mercado financeiro, pra tentar desestabilizar projeto e processo que vem sendo vitorioso e exitoso no país é absurdo. A elevação da taxa de juros, pelo banco central com anúncio, de possibilidade de novos aumentos, nos próximos meses, é desconsiderar todas as conquistas que nós tivemos no nosso país. É ataque aos mais pobres, aqueles que mais precisam. É só a gente olhar o que acontece no mundo e o que acontece no Brasil. O Brasil recuperou credibilidade internacional e voltou a ser país respeitado por outras nações importantes. Portanto, o que nós estamos fazendo, especialmente essa semana, quando votamos mais 1 regulamentação da reforma tributária, e hoje vamos votar aqui o PL que vai estabelecer novas normas pra que a gente consiga levar o nosso país com equilíbrio, com combate a inflação, com programas de inclusão social, com reformas que garantam transparência, 1 economia mais justa e inclusão social. Em relação à reforma tributária, nós demos passo histórico, mas eu quero dizer que nós não terminamos a regulamentação da reforma tributária. Nós vamos seguir firmes pra garantir a tributação dos super ricos. Especialmente da esgoto. Nós precisamos tributar, como foi anunciado pelo governo, aqueles que ganham acima de 50000 reais por mês. Nós temos que tributar os super ricos nesse país, porque quem paga imposto até hoje são os mais pobres. Por isso que ter aprovado o cashback foi avanço extraordinário. Ter zerado a alíquota da cesta básica, e incluído a carne como item, foi muito importante. Tudo isso vai trazer resultados como tem trazido resultados importantes pro nosso povo. Portanto, a especulação em relação ao dólar, a elevação da taxa de juros, interessa a quem? Interessa àqueles que defendem o sistema financeiro. Intereçam aqueles que defendem o mercado financeiro covarde, que não pensa nas políticas públicas, que não pensa na classe média, que não pensa nos mais pobres, mas pensa assim, em ganhar dinheiro com os efeitos das bolsas de valores. É só olhar ontem como fechou nas DAC. Foram as bolsas do mundo que caíram ontem, não foi só a bolsa brasileira. Portanto, vamos seguir firme contra a especulação financeira, artificializando o debate, tentando criar ambiente de instabilidade num país que está instável, que tem déficit, como eu disse aqui no início, muito menor do que Estados Unidos, do que Portugal, do que Espanha, do que Reino Unido, do que várias nações do mundo que são importantes. Portanto, contra a especulação financeira, contra os juros altos e a favor de país justo. Obrigado.

Chamo agora o deputado Geovane Querini, do PL do Rio Grande do Sul. Ele está aqui. Então eu passo a palavra agora à deputada Jandira, em substituição à deputada Alice Portugal trocar a ordem de terceiro pro décimo, está bom? Minuto deputado. Assim só? Não.

Senhor presidente, tenho observado a atuação do banco central, e a pressão que faz o mercado financeiro, sobre a sociedade brasileira e sobre o governo. Essa ganância não vai acabar nunca, se nós não soubermos enfrentar a atuação do mercado. Ontem quando nós saímos aqui do plenário, já 11 e meia da noite, que eu fui ligar os jornais, eu digo a vocês eu senti náusea dos comentários dos economistas em tese, que entram pra discutir a economia brasileira, da náusea. Eles eles não olham nem a resolução do banco central que aumentou a taxa de juros, que diz, vamos aumentar os juros porque a economia está aquecida e o desemprego está baixo. Ou seja, a proposta do mercado financeiro, expressa nessas resoluções do banco central, é exatamente propor recessão no Brasil. Eles reconhecem o aquecimento da economia, reconhecem o quase pleno emprego e dizem não pode. Porque a inflação é de demanda, nós temos que conter o consumo, temos que conter economia, ou seja, vamos fazer 1 recessão. É isso que o mercado se dispõe a fazer e ainda propõe aumentar a taxa de juro mais 2 vezes, pra chegar a 14 e meio por 100. Isso é escândalo, é escândalo. Pra eles cada vez se concentra mais e se explora mais o mercado de trabalho. Se explora mais o trabalhador, se desregula mais o mercado trabalho. Trabalhem não é 6 por não, trabalhem em 7 por 0. Se for possível, como forma de explorar o trabalho humano e concentrar cada vez mais renda, acumular cada vez mais capital rodando nas bolsas, especulando como ataque especulativo que nós estamos vivenciando aqui agora. O dólar está subindo no mundo todo, a valorização da moeda é no mundo todo e aqui ainda tem ataque especulativo absoluto, diante de 1 inércia de banco central autônomo, que não segue 1 visão de desenvolvimento do país. Pode fazer o ajuste fiscal que for, eles não sossegam. A ganância é alta, e eles querem fazer com que o Brasil e o governo se a cocorem. Faça 1 genuflexão, se ajoelhem no chão para que eles possam se sentir satisfeitos. E nós precisamos compreender que a nossa, o nosso enfrentamento é com o mercado. Nosso enfrentamento deve ser a partir da taxação dos super ricos. Nós precisamos ter o cuidado de proteger a sociedade e a base da pirâmide social. A discussão do BPC inclusive dentro deste congresso e na sociedade brasileira, ela não precisava sequer existir, até porque fraude se combate com medidas administrativas, não é com mudanças legais. Quero inclusive dizer que essa extrema direita que se expressa aqui no Congresso Nacional, falando em nome do povo, vá ver qual foi a proposta de Bolsonaro que esse congresso não aprovou em relação ao BPC. Tentou subir a idade pra 70 anos, pra se alcançar o BPC diferente dos 65 de hoje. Impedir a acumulação com qualquer outro benefício. O abono salarial eles queriam reduzir para trabalhadores até salário mínimo. Pessoa com deficiência, eles faziam ou usavam o conceito capacitista de dizer se arrumar trabalho vira 10 por 100 do benefício quando não o perde. Essas propostas vieram do governo Bolsonaro e aqui nós não aprovamos. Elas estão registradas, elas estão na história e nós nunca aprovamos isso aqui. Então nós precisamos tirar o BPC do alvo, o BPC não pode ser alvo de qualquer ajuste, combate à fraude sim, combate à fraude a gente precisa fazer, porque se existe são medidas administrativas que vão superálo. Agora na legislação nós precisamos preservar o direito e o acesso das pessoas que mais precisam que tão na base da pirâmide do Brasil. Vamos focar nos super ricos, vamos focar na tributação progressiva, vamos enfrentar esse essa autonomia do banco central, vamos enfrentar especulação do ataque especulativo do mercado, e vamos dizer ao mercado que eles não mandam no Brasil. Quem manda no Brasil é o povo brasileiro através do governo que elegeu e que precisa expressar suas demandas e suas necessidades. Fora com esse aumento de juros escandaloso, que tem tentado fazer recessão na economia. Bom, está bom Rodrigo. E impedir que esse país se desenvolva. O governo Lula está fazendo grandes entregas, está na linha do desenvolvimento, a CNI já se expressou contra a posição do Banco Central, esse aumento da taxa de juros, dizendo claramente que isso é ataque especulativo e que é pra provocar recessão. A CNI está dizendo isso e o povo brasileiro desigual. Muito obrigado, presidente.

Chamo agora o deputado Luiz Lima 5 minutos, enquanto ele sabe a tribuna eu passo a palavra minuto. Obrigado.

Presidente, o governo é como a casa da gente. A gente não pode subir, gastar mais do que tem, se você gastar com viagem, se você não tiver 1 previsão orçamentária, a casa de qualquer quebra. Ouvindo a deputada anterior falar, eu me lembro muito bem de todos os anos do que esse governo fez com o Brasil. Tem gente que não tem memória, mas eu tenho. Quebraram o Brasil 1 vez, estão quebrando o Brasil outra vez de maneira irresponsável, é governo historicamente perdulário, gastador, tem 1 primeiradama e presidente que passam o ano inteiro viajando, gastando bilhões do contribuinte, e tem a cara de pau de vir aqui dizer, que a culpa é do banco central. Banco central independente, porque enquanto for independente o Brasil ainda tem alguma chance, quando não for mais já era, porque na mão desse governo não temos.

Deputada Maria do Rosário por minuto e na sequência daí o filho enquanto o nosso Luiz Lima se prepara ali.

Nós estamos diante de grande responsabilidade da Câmara dos Deputados e do próprio Congresso Nacional. Nesse final de 2024, nós temos 2 lados no Brasil e precisamos compreender. Não se trata de investir na polarização, mas a extrema direita e o chamado mercado seu aliado, articulam ações golpistas todo o tempo. E aqui nesta câmara, neste plenário que se chama Ulisses Guimarães, é fundamental retomar os princípios da democracia e o papel de cada poder. Não há dúvida que há 1 articulação, 1 vontade política por trás das ações econômicas sim praticadas pelo Banco Central. Juros altos? Por que não cobram então do seu aliado que dirige o Banco Central e do voto que deram pela autonomia diante dos interesses do Brasil? Porque não há interesse outro que não o Brasil que deva prevalecer aqui dentro. No entanto, quando atacam o presidente Lula, e tentam inclusive matálo, o que acontece é sem dúvida ataque ao país. Nós não refluiremos da nossa responsabilidade. A nossa responsabilidade é a constituição. E como está muito bem estruturado, a constituição é o rosto do povo, são políticas sociais não mintam, não mintam pra população que o BPC está sendo desorganizado ou desarticulado, ou terá prejuízos. Isso já está resolvido no projeto, mas votem pelo Brasil, não por seus interesses. Luiz Lima podemos ceder minuto pro estado até Claro, por favor. Na sequência depois do Luiz Lima José Trovão a gente passa pro senhor. Senhor presidente.

Senhoras deputados, estamos encerrando mais ano legislativo, o ano de 2024 foi ano de muitas conquistas, muito avanço, muitas vitórias. Eu quero aproveitar o momento para parabenizar todos os prefeitos eleitos do meu estado, através do prefeito Adail Pinheiro do município de Coari, eu quero desejar êxito e muito sucesso para todos vocês que vão começar as suas gestões a partir do dia primeiro de janeiro, juntamente com todos os vereadores eleitos. Parabenizar o presidente dessa casa, deputado Arthur Lira, que durante a sua presidência alcançou conquistas históricas nesse parlamento, e ao mesmo tempo, desejar, parlamentar disciplinado, doutrinado, que não tenho dúvidas que vai fazer 1 excelência Conquistando Santo concluir. Conquistou seu espaço ao longo dos seus mandatos aqui nesse parlamento, nessa casa, e eu não tenho dúvidas que fará 1 belíssima presidência pra que a gente possa continuar avançando e ajudando dando a nossa contribuição pra que a gente possa fazer o Brasil crescer cada vez mais. Muito obrigado, e é isso seu presidente.

Deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro. Obrigado.

Presidente Kalil, eu estava ouvindo aqui os deputados da base governo, mas ontem eu fiquei assim sem piscar, vendo a líder de governo, a líder do governo do PT, defendendo o absurdo. Eu queria dizer aqui que não tem golpe maior do que você dar rombo ao estado de 64000000000 no ano. Deputado Mário Frias, o rombo do governo do PT desde o início, em 2023, é de 150000000000 de reais a trovão. A gente não consegue mensurar quantas pessoas perdem a vida no Brasil pela má administração pública, porque a gente deixa de repassar dinheiro pros municípios, pros postos de saúde, pra segurança. E a corrupção e a incompetência mata pessoas. O governo Bolsonaro deixou superavit no final do seu governo de 50000000000 de reais. Hoje, o governo fala em taxar os super ricos. Olha como o Brasil está ficando pobre, salário de 50000 reais pro Brasil é muito bom, mas se a gente passar pro dólar, 8000 dólares de ganhos mensais no Brasil é considerado super rico. Nos Estados Unidos, 8000 dólares, se você for bom jardineiro na Flórida ou em Nova Iorque, você consegue ganhar 8000 dólares. Daqui a pouco, o super rico aqui no Brasil vai ser quem ganha 10000 reais. E o governo brasileiro, ele não consegue gerar riqueza, ele quer tributar. Mas eu vou trazer dado aqui. Na época do COVID 19, o COVID 19 a gasolina era 4 e 48. No COVID 13, no vírus Lula, a gasolina é 6 e 29. No covid 19, o dólar era 4 e 50. No covid 13, no vírus Lula, é 6 e 26. A taxa Selic com covid 19 era 2 por 100. Com covid 13 e o vírus Lula, a taxa Selic é de 12 e 25. A picanha no covid 19 era 40 reais, no covid 13 vírus Lula é 100 reais. O gás de cozinha no covid 19 era 100 reais. No covid 13, vírus Lula, o gás de cozinha já está em 150 reais. E ontem, a líder de governo falava, nós vamos aumentar o salário mínimo, cara pálida, o salário mínimo está em 1412 reais. A gente votou aqui a nossa LOA de 2025, o salário mínimo vai pra 1502, só que a inflação dos alimentos no período do governo Lula é de 30 por 100 cara pálida. Os 1412 reais já teve decréscimo de 30 por 100, a gente sabe que o pobre reserva grande parte dos seus ganhos pra comprar alimento. Os 1412 reais não são mais 1412, são 1000 reais. O poder de compra do brasileiro caiu demais. A gente tem, presidente Kalil, ministro da economia, que há pouco tempo dava 1 entrevista ao deputado José Trovão, falando que não entendia nada de economia. Como a gente num país de 200000000 de habitantes, a gente não tem 1 pessoa capacitada em liderar esse país. É 1 incoerência, é 1 incompetência, é absurdo. Imagina você contratar piloto de avião que não sabe pilotar. Imagina você contratar salva vidas que não sabe nadar. Eu peço pra esse Congresso Nacional assumir as rédeas. O impeachment já está na nossa visão, a gente já está vendo de forma clara que vai ser necessário a gente agir. A gente tem presidente com histórico de corrupção no seu currículo, que não está nada aí, não está com vontade nenhuma de ajudar o nosso país. O deputado Mário Frias falou muito bem, os gastos da senhora Janja, e do senhor Lula, de 20000 euros numa suíte na Europa, o discurso dele não reflete a realidade dos seus gastos. A gente tem governo incompetente, inconsequente, e agora, eu vou abrir meu coração aqui. A gente tem a Rede Globo, que já teve tantos bons profissionais no seu quadro. Parece que a gente vive em estado, parece que a gente está em Angola, num estado de exceção, que a gente tem 1 tv estatal dando voz às pessoas a se defenderem, o seu público caiu, a audiência caiu, as pessoas não dão mais crédito pra mídia E o governo, hoje, se baseia em fake, presidente Kalil, mais 30 segundos, por quê? Dizer que o mercado financeiro se baseia em tweet. Hoje a gente tem 1 secretaria do governo que vai investigar Twitter que foi meme, é verdade isso. A gente tem país derretendo. E eu peço aqui pra esse Congresso Nacional, agir presidente Kalil, a gente não pode sacrificar futuras gerações em relação à temeridade desse governo, desse desgoverno do PT. Obrigado presidente Kalil.

O Carlos Jordi pediu o tempo de líder, eu ia chamar o deputado Daniel mas, eu vou dar minuto pro Zé Trovão, pode ser? Na sequência.

Gente, eu assisti atentamente aqui o discurso da deputada Jandira Fegali, da deputada Maria do Rosário, e eu fico assustado, porque eles querem criar 1 narrativa, quando na verdade, a recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse, o câmbio vai se incomodar em meio à disparada do dólar de de 6 e 19 que já passou. Ele quando faz essa colocação ele esquece dos dados reais, ele esquece da veracidade, ele esquece que nós estamos com a Selic de 12.25 e que tudo isso está levando o Brasil ao buraco. Nós não estamos criando narrativas nessa casa aqui pra querer atacar o PT, não precisa de narrativas. O PT ele se ataca sozinho, O Lula destrói o Brasil sozinho. A economia está 1 porcaria porque nem Lula e nem Fernando Haddad sabe sequer o que estão fazendo. Nós estamos preocupados é com o futuro do povo brasileiro que está passando fome e necessidade. Vem falar de crescimento. Qual o tipo de crescimento? Vamos andar nas favelas do Brasil pra ver se tem crescimento. Vamos andar aonde o povo produz pra ver se tem crescimento. Vamos falar com quem ganha o salário mínimo, pra ver se está se alimentando direito. Olha, eu disse e repito, chupa aqui pra ver se sai leite com essa conversa fiada. Cheio de regra. É posso

Mais minuto pra deputada Rosângela. Eu estou aqui, senhor presidente então eu não aguardo viu? Tá, só minutinho. Pode ser Jorginho? A Rosângela aí depois de ano? É depois o senhor está bom?

Obrigada presidente, obrigada pela gentileza deputado Carlos. Presidente, nós temos que falar do BPC, não é verdade que cortar o benefício das pessoas com deficiência idosas vai resolver a crise econômica e cortar gastos no nosso país. Esse projeto está sendo defendido, estão tentando até, meritoriamente, melhorar a redação do que chegou aqui na Câmara dos Deputados, mas não é verdade que esse objetivo foi alcançado. Hoje as pessoas com deficiência que recebem o BPC podem cumular com contrato de aprendizagem por até 2 anos e nessa nova versão não vão mais poder, Essa versão do projeto que chegou aqui desconsidera anos de construção, nós estamos falando de direitos humanos, seria como nós chegássemos aqui e falássemos agora as mulheres não podem mais votar, foi anos de construção pra convenção internacional, foram anos de construção pra lei brasileira da inclusão e esse projeto é sim retrocesso e eu pego pares encarecidamente que a gente vote não, que a gente está votando 1 crueldade com as pessoas com deficiência e com os idosos. Obrigada

Obrigado. Pois não. Oi garoto presidente. Temos de líder deputado Cacurti. Desculpas a ao

Leopoldo Mário Benevides e é porque hoje é aniversário da minha filha, eu tenho que ir pra minha base, tenho que ir pra minha cidade. Meus amigos, eu subo aqui a essa tribuna hoje para comentar mais esse triste capítulo da nossa democracia relativa. Mais avanço de abuso de autoridade por parte desse consórcio que vem governando o nosso país. Aliás, é curioso né, sempre que há alguma crise, quando não há crise nesse governo né? O governo em si é 1 crise, mas sempre que há alguma crise instalada, que vai mostrando as vísceras desse desgoverno, eles arrumam alguma coisa para tirar o foco. Eles arrumam 1 cortina de fumaça. E hoje, novamente, estão atacando parlamentares dessa casa. Fizeram 1 busca e apreensão, em assessores ligados a mim, e ao futuro líder do PL Sóchines Cavalcanti. Por suposto uso irregular, desvio de cota parlamentar, assim como foi com Gustavo Geyer, que foi também alvo de busca e apreensão, por supostamente ter desviado usado de forma irregular a cota parlamentar, sem nem ter assumido como deputado antes de ser deputado pra financiar o 8 de janeiro. E eles alegam que nós estamos utilizando a cota parlamentar de forma irregular no aluguel de nossos carros. Não há nada de errado no aluguel dos meus cargos, nada. Segue todos os trâmites da casa, estão devidamente registrados, os contratos estão de forma legal. Nada. Mas a empresa já está condenando. Eu estava vendo a Globonews, escutei aqui o discurso do deputado Luiz Lima, falando que a Globo parece 1 tv estatal, até 1 tv estatal. Que papel ridículo o que que esses caras estão se prestando? Condenando como se realmente nós fôssemos culpados. Assim como aconteceu no 18 de janeiro desse ano que me condenaram, por supostamente ter participado financiado o 8 de janeiro. Agora, me chama atenção 2 fatos, 2 fatos. Vocês já repararam, que isso só está acontecendo com deputados de oposição? Essas perseguições, essas investigações só acontecem com deputados de direita, deputados de oposição. Ninguém da da esquerda, ninguém do PT, ninguém do pessoal é investigado. Ninguém. Isso só recai sobre nós. E o outro fato, são as medidas que são feitas. Eles não fazem 1 intimação, eles não fazem, não buscam ouvir as partes, eles tomam logo 1 1 medida excepcional, invasiva, como 1 busca e apreensão. Porque o que está acontecendo na verdade, não é 1 investigação. Todo mundo sabe o que está acontecendo. Se chama fishing Expedition. Isso é 1 busca probatória, 1 pesca probatória. Assim como fizeram na minha casa, no dia 18 de janeiro. Essa pesca probatória, é evidente, que tem o fim, de tentar buscar algo incriminador contra nós. Fizeram aquela busca e apreensão na minha casa no dia 18 de janeiro, aliás que fato curioso, olha só. No dia 18 de janeiro desse ano fizeram aquela busca e apreensão na minha casa, era aniversário da minha mãe. Hoje, dia 19 de dezembro, quase ano depois, fazem 1 busca e apreensão nos meus assessores, é aniversário da minha filha. E no dia 18 de janeiro daquele daqui desse ano, quando fizeram aquela busca e apreensão, vocês se recordam porque foi aquela busca e apreensão? Porque eles disseram que supostamente, supostamente não, eu fui condenado já era, eles falaram que eu financiei o 8 de janeiro, que eu tinha participação no 8 de janeiro, a Globonews CNN e todos os canais falavam isso de 1 forma quase que como se fosse uníssona, dizendo que eu teria financiado o 8 de janeiro porque os investigadores da Polícia Federal encontraram mensagens que demonstravam forte 1 forte ligação entre eu e pessoas que participaram do 8 de janeiro. E o que embasou aquela busca e apreensão? 1 mensagem de apoiador meu de Campos dos Goytacazes, em que ele me chamava de meu líder, e isso foi acho que em novembro, em dezembro, novembro, de 2022. E ele supostamente teria participado do 8 de janeiro, porque tinha 1 foto dele no 8 de janeiro. E ele foi preso por isso inclusive. Só que depois o advogado dele demonstrou que a foto era forjada, que a foto não era do 8 de janeiro. A foto era da posse do Bolsonaro, inclusive ele tinha 1 praguinha da posse do Bolsonaro que foi apagada. E isso levou à busca e apreensão da polícia federal na minha casa. Levaram a minha arma registrada, levaram o meu celular, levaram o meu computador, levaram o meu passaporte diplomático, a minha esposa queria viajar para o exterior, eu não posso nem viajar porque até hoje não me devolveram nada. Até hoje não me devolveram nenhum dos meus pertences que foram apreendidos pela polícia federal naquela oportunidade. Eles tinham 20 e dias pra fazer a perícia, e até hoje não me devolveram nada. Pra que eu possa ficar embaixo do braço deles. Pra que eu possa inclusive disputar 1 eleição para prefeito como eu fiz, e ser colocado como indiciado investigado do 8 de janeiro e eu não tive participação alguma com aquele episódio. 0EA irresponsabilidade do STF, desse governo, e da Polícia Federal que se tornar destapo desse consórcio, faz com que eu, assim como outros deputados aqui, sejam perseguidos, de forma implacável, e fiquemos com a imprensa nos batendo como se fôssemos os radicais, como se fôssemos pessoas que estão buscando destruir a democracia, abolir o estado democrático de direito e blábláblá isso só serve pra acobertar as lambanças desse governo. Eles querem nos intimidar, eles querem nos humilhar, mas isso só me fortalece, isso só faz com que eu tenha mais vontade de fazer o papel pelo qual os meus eleitores me colocaram aqui, que é fazer oposição a esse desgoverno, que é tirar esses caras que estão fazendo mal ao país, pra lutar por liberdade. Nós vamos vencer. A vitória vem pra quem aguenta mais, pra quem persiste mais. O povo está do nosso lado, e nós temos a verdade. Vamos resistir, vamos enfrentar, os tempos vão mudar, e nós vamos lembrar que nós estivemos do lado certo da história. Muito obrigado.

A palavra agora deputado Daniel Almeida. Senhor Presidente, senhor Presidente, só pela pela oposição

Quero só saudar o deputado Carlos Jorginho que foi nosso líder de oposição, a sua deputada Daniel permite também gostaria de fazer Como como vicelíder da oposição me sinto aqui inclusive na obrigação de fazêlo na ausência do nosso líder Felipe Barros que não pôde estar conosco nessa manhã, fazer esse desagravo também ao deputado Carlos Jordi e a todos os demais que estão sendo perseguidos. Se o presidente que está acontecendo agora, também está acontecendo com o vicepresidente desta casa, deputado Sóchez Cavalcante, Está acontecendo com vários parlamentares. E aqui senhor presidente, não precisaria nem se estar tratando do mérito das questões, porque o que está acontecendo a perseguição implacável fora do devido processo com juízes que estão agindo na verdade, como políticos, que têm o poder da caneta na mão para fazer o que quiser. Ninguém explica porque Flávio Dino é o relator desse processo, ou o deputado Carlos Ordies sabe, não, são processos que tramitam em sigilo, justamente para que não venha a público, se eu puder concluir presidente, não venha a público todo o detalhe dos abusos que estão sendo cometidos. Por isso que falo aqui também como desses perseguidos, em desagravam o deputado Carlos Jordia, o deputado Sóches Cavalcanti, e a cada desse que está sofrendo esse abuso de autoridade. Nós não vamos permitir que isso continue acontecendo sem que haja efetiva punição dos envolvidos. E é por isso que a CPI do abuso de autoridade precisa ser instalado nesse parlamento, e é preciso presidente, pra concluir. É preciso presidente, que esta mesa assim como o deputado Artur Lira, teve 1 posição correta, digna, honrada, ao defender as prerrogativas parlamentares quando a imunidade foi atacada pelo uso da tribuna, que esta mesa deputado Zacarias Kalil também se pronuncie, sobre esses sucessivos abusos de autoridades que estão acontecendo, para que façamnos cessar, porque não há ninguém com mais poder nessa república do que o povo, representado por quem senta numa cadeira de deputado federal. Muito obrigado senhor presidente. Presidente, por gentileza, minuto também

Tim, em nome do PL partido liberal que é o partido

Dos 2 deputados que indiretamente foram atingidos hoje, deputado Carlos Jordi, deputado Carlos Jordi, deputado Sóstenez, ambos do PL. Engraçado, só sofrem buscas deputados parlamentares do PL. Óbvio que é 1 busca probatória em curso. Isso é algo inadmissível aqueles que ficam aplaudindo esse tipo de medida, estão aplaudindo ditadores que não têm compromisso nenhum com a democracia. Está muito claro, que temos em curso 1 perseguição sanguinária própria de regimes ditatoriais aliás esse ministro, você declarou comunista e todos os regimes comunistas são ditatoriais. Aliás, deputado Carlos Jordi, aonde está a progativa do ministro, onde está a competência do STF pra ir lá na casa de assessor, que é funcionário público. Não tem competência pra fazer esse tipo de ação. Então o parlamento brasileiro, estamos fechando o ano pra concluir. O partido liberal, o maior partido do Brasil hoje no Congresso Nacional, fechando o ano, registra aqui seu repúdio veemente e intenso contra essa perseguição, abjeta e que nós jamais poderemos aceitar. Passo a palavra

Daniel por favor. Senhor presidente.

Senhoras deputadas, senhores deputados, povo brasileiro acompanha e sabe, que o atual governo, governo do presidente Lula, está do lado da democracia, dos do respeito às instituições, das boas relações com o povo brasileiro, e com o mundo. E sabe, que o desgoverno do passado, é a política da agressão à democracia. É a política do golpe, é a política da subversão à ordem democrática. Por isso, que é fundamental fazer esse debate, esta comparação. O povo fez a opção pela democracia, e a democracia precisa ser construída, defendida e implementada todos os dias. É isso que a sociedade brasileira valoriza e vai continuar a acompanhar. Povo brasileiro sabe, que o Brasil estava isolado, ninguém queria conversar com o Brasil. Por isso o presidente do Brasil não ia a lugar nenhum. E nem ninguém vinha aqui, nenhum chefe de estado vinha ao Brasil. Hoje o Brasil está aberto pro mundo, dialogar, pactuar, receber investimentos. Povo brasileiro acompanha e sabe. É só comparar, só ver os números. Quem, governa para todo o povo brasileiro, e quem governou para pequenas minorias privilegiadas. Estão aí os dados todos. Nós encontramos 1 inflação no nosso país, muito mais elevada, ela está contida. O desemprego ultrapassava 10 por 100, agora está em 4 em 6.2 por 100. O povo brasileiro sabe, quem produziu a miséria, a fome no nosso país. 33000000 de brasileiros passando fome. Só este ano, o governo do presidente Lula, este projeto, retirou 8.7 milhões de brasileiro. Ainda tem miséria, mas ela diminuiu a patamar menor, desde que se faz essa verificação a partir de 2012. O povo brasileiro sabe, os trabalhadores sabem que a massa salarial foi valorizada, tem mais contribuição do salário na nossa economia. O povo brasileiro sabe e acompanha que tem crescimento econômico. Os economistas, o mercado dizia que não haveria, que a inflação ia disparar e que não ia ter crescimento econômico. Governar é olhar pra todo o povo e tratar os diferentes de forma diferente, Olhar para os mais pobres, nós somos país de profundas desigualdades e governar é olhar para a superação das desigualdades. É disso que o mercado não gosta, o mercado não aceita. Este é que é o grande problema, e agora ficam tentando sabotar esse caminho, de progresso que o Brasil está vivenciando. Vão fracassar, mais 1 vez. Não vão conseguir impedir que o Brasil continue a desenvolver. A indústria voltou a crescer, voltou a gerar mais emprego, voltou a ter papel mais relevante. Tem investimento em todas as áreas, na saúde, na educação, na elevação do padrão, produtivo, tecnológico no nosso país. É disso que essa gente não gosta. Nós vamos continuar perseguindo nessa direção e nesse caminho. O ano de 2025, será o ano da colheita, da implementação e ampliação de todas essas conquistas, mas será o ano da colheita também para aqueles que agrediram a democracia, que tentaram o golpe, que fizeram trama para assassinar líderes dos poderes na República. Será o ano da colheita também dessa gente. O Brasil vai seguir em frente, e essa gente precisa ser identificada e punida. A colheita deles é na cadeia em 2025. Brasil, vamos em frente. Presidente Lula, saúde pra tocar os rumos do Brasil que os brasileiros merecem.

Chamo agora deputada coronel Fernanda, eu gostaria de só pedir assim a compreensão, muita gente que está falando aqui embaixo está furando a fila né? Então o pessoal está reclamando, vamos chamar 2 oradores e a gente abre o espaço aí embaixo, pode ser? Pois não. Ele vai falar comigo. Vou saber só minuto aqui, está bom?

Senhor presidente, senhores e senhoras, deputada, deputada, quero fazer registro aqui importante, que no último dia, no dia 15 de dezembro até o dia 18, foi realizado o trigésimo sétimo encontro estadual do Novo Frente Sem Terra onde participou mais de 2200 pessoas 20 de todas as regiões do estado da Bahia. Encontro muito importante. Quero aqui parabenizar todos os militantes assentados, acampado, que luta pela reforma agrária, mas ao mesmo tempo dizer da alegria de ter sido homenageado na comemoração do meu aniversário de 60 anos no encontro do CENTETER que foi no último dia 17, quero agradecer todos e todas que mandaram mensagem, mas ao mesmo tempo afirmar de que nós vamos continuar lutando pela reforma agrária, lutando pelos quilombolas, as indígena, pelos pescadores, marisqueira, fundo e feixe de paz, vão continuar lutando para que todos tenham a mesma oportunidade. Desejar feliz Natal, ano desejar feliz Natal, ano novo, que a gente possa concretizar o sonho e a gente possa cada vez mais construir Brasil onde o povo tem oportunidade e é isso que o presidente Lula está fazendo, o nosso governador Jerônimo na Bahia está fazendo, ou seja, criando Brasil democrático, oportunidade para todos, era isso senhor presidente. Pois não, coronel.

Presidente Presidente. Bom dia a todos.

Parlamentares. Pra repor, presidente. Bom dia a todos os parlamentares. Ontem, véspera de fechamento desta casa no final de ano, PEC 45, PEC 30 e governo que se diz a favor do povo brasileiro, apresenta no no como a gente fala coloca no jabuti em cima do muro né alguns jabutizinhos dentro da PEC, onde propõe de 1 forma bem simples pra que ninguém perceba, preste atenção a diminuição do abono salarial. Isso, só prejudica o cidadão lá da ponta. Outro outra surpresa também, que nós tivemos que a esquerda vive dia e noite falando que nós somos contra o povo brasileiro, que o presidente Bolsonaro isso, o presidente Bolsonaro aquilo, mas quem está aqui hoje, que poderia desfazer ou corrigir, está colocando dentro de 1 PEC, termos que tira direito do povo mais carente. Está lá o item que fala sobre o BPC, e hoje nós vamos falar também aqui nessa casa sobre o BPC, onde traz no bojo do do projeto, situações ridículas, onde quem precisa do BPC que tem problema de saúde que, sério, que é 1 pessoa com deficiência, que não tem mais como corrigir aquela deficiência, agora vai ter que provar que ele continua deficiente. Então são uns absurdos, são são burocracias que querem nada mais nada menos é prejudicar o povo brasileiro. DPVAT, conseguimos ontem derrubar o DPVAT, ou seja, estamos fazendo o dever de dever de casa, estamos aqui, pelo propósito que o povo votou em nós, é defender o povo brasileiro sem distinção. E peço também aqui aos nossos colegas, graças a Deus conseguir o número de assinaturas necessárias, para que no ano que vem a gente possa colocar em prática a CPI da demarcações de áreas indígenas. Todos os estados do Brasil estão sofrendo com essas demarcações de 1 forma absurda, sem transparência, não dando oportunidade para que a população faça sua defesa, ou quando dão essa oportunidade não é levado em conta. Então, ano que vem nós vamos ter sim a CPI da Demarcação de áreas indígenas e conto com o apoio de todos. E, nosso colega falou da reforma agrária, não há reforma agrária se não há a entrega de fato de direito pro cidadão que está no assentamento. Precisamos é dar documentação, regularização fundiária de verdade, pra que esse cidadão seja liberto das amarras da esquerda, pra que ele possa produzir realmente, pra que ele possa buscar financiamento com juros baixos, pra que ele possa ser dono daquilo que ele trabalhou tanto durante muitos anos. Brasil tem que acordar. Cidadão brasileiro acorde, nos ajude a lutar por vocês, não tem sido fácil, mas nós estamos aqui homens e mulheres, bravos, fortes, corajosos, que estão lutando todos os dias pra combater os jabutis que são colocados no meio de projetos que quando você olha a capa do projeto ele é lindo e maravilhoso, fim dos super salários, fim disso e daquilo. Mas quando você olha no conteúdo, é só pra ferrar o povo brasileiro. Então, nos ajude, porque nós estamos aqui por vocês. Obrigada presidente. Obrigado, chama agora

Zé Trovão no pé de Santa Catarina, cedo minuto agora pro deputado Osmar Terra por favor.

Senhor deputado aí. Pode dar a relação dos 3 próximos? Então. 1000 inscritos né? O senhor, depois os

São só 2. O Zé Trovão, o Alexandre e o senhor. Está bom, obrigado. E vai entremear né, 1 fala, minutinho, que seja minuto só minuto só. Senhor presidente.

Deputados e deputadas. Eu queria falar que esses acontecimentos que a gente está vendo aqui com o Carlos Jordi, eles não são isolados, nós estamos sofrendo 1 intervenção do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal. É o congresso que está sendo atacado, é a prerrogativa do congresso, eleito pelo povo pra fazer leis, todo o poder emana do povo, o primeiro ativo da constituição, e seu nome será exercido pelos seus representantes eleitos. Hoje no Brasil isso está acontecendo cada vez menos. Quem está decidindo as leis é o supremo, a lei sobre drogas, a lei agora a censura. Se está errado artigo do do marco legal da internet que devolva pro congresso, pro congresso discutir, o povo nos autorizou, não autorizou o supremo a decidir nada, não autorizou o Supremo a fazer o que está fazendo hoje em relação a pressão em cima dos deputados de oposição. Então nós temos que ter essa casa independente se fizesse alguma coisa contra o Chico Alencar, eu ia tá aqui falando a mesma coisa, o Chico é 1 pessoa honrada, é 1 pessoa digna e ele representa o povo, quem tá atacando não representa o povo, que que não tem ato institucional, não tem lei de exceção no país, em nome de quem? Em nome de que lei? Não é em nome do povo que está. Eu acho que essa questão é 1 questão essencial pra democracia, é a democracia que está sendo usurpada aos poucos porque não tem voto. Então nós temos que nos posicionar em relação a isso. Tudo bem. Passa

Agora o deputado Zé Trovão, e na sequência a gente abre 2 falas, pode ser? O Chico Alencar ele está com problema de familiar, então a gente poderia respeitar pouco mais o tempo, e ele vai ter que viajar diante em poucos instantes, né? Senhor presidente. Os sentimentos à sua família Senhor presidente. A seguir dele. Senhor presidente, eu me

Ponho a a trocar com Chico Alencar. Pra essas pessoas. Pode ser? Pode ser, ele Eu me proponho a isso. Tá. Agradeço aí a sua.

Que isso?

Obrigado Beto deputado José Trovão. Obrigado presidente. É de fato eu, estou com 1 notícia de falecimento de 1 parente próxima amiga, essa manhãzinha aqui em Goiânia. Eu estou aguardando as informações sobre sepultamento, todas essas coisas dolorosas da das quais nenhum ser humano escapa, e isso nos traz a dimensão da nossa precariedade de vida, das nossas limitações, da nossa fragilidade, da nossa finitude. Só quem vive a vida corporal presente material à dimensão da transcendência, seja ela qual for, de qualquer crença, de qualquer convicção, consegue fazer da nossa curtição, 1 idade, a gente vai percebendo a linha do horizonte, fazendo essa curta caminhada, 1 caminhada fundada em valores, em princípios. E aí aproveito nesse momento meio enlutado, pra dizer que toda a postura do PSOL aqui ontem e assim será hoje, está baseada em 2 valores fundamentais, pra vida política e pra vida cotidiana. Coerência e transparência. Nós achamos que o governo errou profundamente, ficou discutindo 3 4 meses, o pacote fiscal. E a nós, foi a celeridade absoluta. Ontem, durante a própria sessão, chegou a emenda aglutinativa da PEC, PEC é muito importante, tanto precisa ter 2 votações, não pode atropelar a comissão de constituição, justiça e cidadania, Tem que ter comissão especial, tem que ter audiência pública. E discutir, o que se vê até aqui, daí a nossa posição, nós que somos base de sustentação do governo Lula, mas não, por falar no tempo do Natal, vaquinhas de presépio, que ficam sempre dizendo amém, nós entendemos que até aqui o tal ajuste só está cortando em quem mais precisa de equilíbrio orçamentário e tributário. O povo, mais de 6000000, que precisa do do benefício de prestação continuada, e a deputada Jandira tem toda razão pra fazer combate à fraude, pra fazer 1 vistoria nisso, não precisa de lei, as regras administrativas já garantem total fiscalização, onde a desvio tem que haver fiscalização. Como também nós, nos recursos que temos pra exercer os nossos mandatos, que são adequados, a fiscalização já acontece, não precisa de medida judicial espetacular. De qualquer maneira, nós defendemos a transparência e defendemos também a justiça fiscal e tributária no Brasil. O que implica não em corte do BPC, em revisão do do auxílio do do do abono salarial, anual, há 1 série de medidas, o salário mínimo tem que ter como primeiro e estar muito melhor, agora porque na era do Bolsonaro o aumento foi 0, agora tem aumento mas muito limitado, pode ser maior, deve é melhor é a melhor política de distribuição de renda que pode existir. Então nós estamos cobrando o outro lado da história. Só tirar, ou limitar, ou condicionar os pobres, e não garantir a rigor contra as grandes fortunas, os super ricos, as aqueles que estão acima do teto na no funcionalismo público, 44000 reais por mês dá pra viver muitíssimo bem, mas o Judiciário, o próprio Ministério Público, os setores do Executivo fazem lobby pra sempre afrouxar as regras da contenção do teto. Portanto, encerro aqui, agradecendo sua paciência e de novo ao deputado Zé Trovão. Eu espero continuar aqui pouco, mas talvez tenha que me retirar. Aqueles a quem me incomoda, eu falo muito, vai ser certo alívio. Mas a todos, inclusive os servidores da casa, de todos os setores terceirizados, funcionários, eu desejo Natal de luz, de serenidade, de paz, de vida plena, E em 2025 com mais notícias boas aqui no mundo do que ruins. Depende pouco de nós.

José Trovão, o deputado Senhor presidente já sempre está ouvindo aqui. O governador do Maranhão? Obrigado.

Presidente, queria aproveitar esse momento aqui pra registrar e agradecer aqui a presença do nosso vicegovernador do estado do Maranhão, professor Felipe Camarão, ele que foi secretário de educação do estado do Maranhão no governo Flávio Dino, ocasião em que conduziu processo muito importante, vigoroso, de mudanças no sistema educacional, especialmente implantando educação em tempo integral, em praticamente todo o território, todas as regiões do Maranhão. Queria parabenizar aqui então o nosso agora vicegovernador Felipe Camarão, agradecer aqui a presença dele e desejar que continue contribuindo, ajudando muito o nosso estado do Maranhão. Felipe que é 1 jovem liderança do Partido dos Trabalhadores, da Federação Brasil da Esperança e que tem realmente 1 contribuição muito grande dada ao nosso estado e por conseguinte ao Brasil. Obrigado presidente, obrigado Felipe. Muito obrigado.

Seja bemvindo a essa casa. Gera minuto só porque minuto. O Zé Trovão já está nervoso aqui. Muito obrigado, muito obrigado doutor Kalil.

Eu eu gostaria de como como deputado federal e também como militar das forças armadas, já sou considerado veterano, deixar claro a minha indignação com essa com essas essas atitudes que temos recebido aqui em relação ao poder judiciário brasileiro. É lamentável, é muito lamentável, na verdade não caracteriza nada de regime democrático, nós estarmos vivendo essas perseguições, são buscas, aquela pescaria que a gente diz em cima de assessores e deputados, em cima também de militares da das forças armadas, especialmente sub oficial da marinha e militares do exército que estão pagando o preço de serem cassados com c cedilha, juntamente com alguns parlamentares aqui que falamos a verdade. Falar a verdade não deveria nunca ser considerado crime, Falar a verdade é 1 questão de caráter, e se caráter custa caro, eu pago o preço. É assim que a gente tem que viver aqui no Brasil de hoje, com esse regime do PT, implantando socialismo travestido de comunismo, buscando cada vez mais afundar o país. Hoje estamos vendo a Petrobras dá prejuízo, estamos vendo a soja com a queda de preço absurda, o preço internacional, então não tem mais classificação esse regime do PT. Fora Lula, fora PT. Muito obrigado.

Eu vou avisar que logo logo vai começar a ordem do dia então nós temos que seguir a lista aqui pra dar oportunidade a todos. Eu fui eu fui tão

Que eu mereço 10 minutos presidente. Senhor presidente, eu quero primeiro me consolidar com o Chico Alencar, expressando meus mais profundos sentimentos e dizer que eu sei o quanto dói perder alguém que a gente ama. Que Deus possa confortar o coração do senhor e o coração de toda a família. Quero também ser solidário ao meu amigo, que foi dos grandes líderes da oposição Carlos Jordi e também ao nosso segundo vicepresidente, Sócios Cavalcante, que sofreu absurdo mais 1 vez essa manhã com busca e apreensão da polícia federal. Bom, falando sobre o governo Lula, a gente sabe que ele está caminhando pra mergulhar o Brasil numa recessão tão devastadora, quanto a causada pela presidente Dilma Rousseff. E isso, são os dados que mostras. A dívida pública brasileira continua a crescer aproximadamente 80 por 100 do PIB, em 2024. Conforme projeções do Instituto Fiscal Independente do Senado. Além disso, o Brasil lidera o ranking mundial do pagamento de juros de dívida, com 1 dívida bruta de 84.67 por 100 do PIB. Isso é impagável. E além disso, a taxa Selic é elevada, resultando em encargos financeiros significativo. A inflação acumulada em 12 meses, aumentou de 3.8 em maio para 4.2 em agosto de 2024. Isso quem nos mostra é o banco central. Essa pressão inflacionária corrói o poder de compra dos brasileiros afetando especialmente as famílias de baixa renda, que registram maior alta inflacionária. Embora o PIB tenha crescido, que eles a esquerda tanto gosta de falar, em 0.4, no segundo trimestre de 2024, a percepção negativa da população persiste, indicando que o crescimento econômico não tem traduzido em melhoria significativa na qualidade de vida. A política econômica atual tem sido alvo de críticas por elevada dívida pública e comprometer investimentos nas áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, e por aí vai. Além disso, a falta de disciplina fiscal tem levado à perda de credibilidade. Quem não tem credibilidade não tem nada. Meu pai dizia, se você não tiver dinheiro, mas tiver credibilidade, você prospera. Diante desses dados, é evidente que o Brasil enfrenta desafios econômicos significativos sobre o governo Lula 3. Governo que está dominando essa essa esse Congresso Nacional com as compras de votos. A combinação de dívida pública crescente, inflação em alta e políticas econômicas questionáveis, porque nós não temos ministro econômico, nós temos ministro que não entende nada de economia, está criando 1 crise cada vez maior. Bom, eu poderia fazer aqui e gostaria, mas o tempo já não vai dar mais, comparativo do que foi governo Bolsonaro, que tanto este outro lado usa pra encobrir essa PEC que não tem nada de benefício, porque do outro lado eles não falam do benefício. Eles ficam só lá, falando mal do Bolsonaro, trazendo dados que eles inventam na cabeça deles, mas os dados estão aqui senhores, e não é o Zé Trovão que anotou. Isso está no cenário nacional e mundial. A vergonha de governo sem controle fiscal, está levando a bancarrotas do meu país. E isso tudo, é culpa de vocês parlamentares que votam favoráveis a esses absurdos. Mas eu tenho recado aos senhores, não é o Zé Trovão que vai tirar vocês daqui não. É o eleitor, 2026. Eu, verei muitos rostinhos aqui, perdendo a eleição, por não ter tido compromisso com o seu eleitorado e com o Brasil. Que Deus abençoe a nossa nação e muito obrigado senhor presidente.

A palavra minuto ao deputado Luiz Lima, espera aí Soraia, logo eu subi, ele passou na sua frente. Zacarias, ele olhou pra mim e eu conquistei pelos olhos. Tchau mano. Alice tem 2, tem o Alexandre e a seguir você, está bom? Obrigado por esse Vamos lá. Pessoal, não vamos pedir pra furar fila mais não, vamos seguir aqui a a ordem porque, é ruim quem está inscrito né então, eu gostaria de ter a compreensão de todos, o pessoal está reclamando muito aqui, tá bom? Presidente. Presidente Kalil. Minuto só Luiz Lima, minuto. Minuto. Presidente Kalil muito

Eu quero prestar minha solidariedade a 2 deputados do PL, o deputado Sóxinis e o deputado Jordi, deputados atuantes, deputados competentes, disciplinados. E como o exministro Osmar Terra citou, Deputado Jordi e deputado Sóxinis, eles têm que receber 1 notificação, aviso pra se explicarem. Busque e apreensão no congresso nacional está se tornando comum, e principalmente sobre aqueles deputados que são atuantes, que fazem oposição ao governo. E aí eu pergunto, por que que o STF não pede 24 horas ao governo brasileiro se explicar em relação ao rombo de 64000000000 em suas contas? Por que que não pede ao governo brasileiro pra se explicar em relação às estatais, que desde o governo Temer davam lucro e hoje dão prejuízo? Deputado Jordi, você é exemplo pro Rio de Janeiro, você tem 200000 eleitores que honram o seu voto e você é exemplar, continue na sua luta que você é orgulho para a gente. Chama agora o deputado Alexandre.

Pois não deputado, senhor deputado, senhor presidente.

Deputados e deputadas, que primeiramente aproveitaram essa oportunidade já pra, no final deste ano legislativo, desejar a todos e todas feliz Natal. Mas ao mesmo tempo dizer que foi 2024 extremamente complexo, onde o nosso estado do Rio Grande do Sul sofreu impacto extraordinário no que diz respeito às questões climáticas, impacto no meio ambiente e ao mesmo tempo, dos 497 municípios gaúchos, nós tivemos aí entre situação de calamidade, e situação de emergência, em torno de 470 municípios. Agora quero enfatizar aqui, principalmente a solidariedade que a gente viu, para que o povo gaúcho pudesse superar aquela diversidade que ainda é vivida, os efeitos ainda estão hoje, mas muita solidariedade do povo brasileiro, e também ação efetiva do governo federal, que para lá nas mais variadas áreas aportou mais de 100000000000 de reais, isso não é pouca coisa. Ao mesmo tempo, quero dizer que 2024, foi ano sim, onde nós temos que comemorar indicadores que são extremamente importantes. Quando a gente vê que milhões e milhões de brasileiros e brasileiras saíram do cenário da fome. Ainda não chegamos aos patamares dos governos Lula e Dilma, onde nós erradicamos a fome. Não chegamos à situação do pleno emprego, mas temos de 2014 pra cá, o menor índice de desemprego nesse país. Nós estamos vendo sim o PIB, o Produto Interno Bruto Brasileiro, tendo crescimento muito além daquilo que o mercado sinalizava, que era em torno de por 100, nós vamos chegar em torno 3 e 3.5 por 100. Para aqueles que falam que a economia brasileira está indo muito mal, está assim assado que o PIB está, destravou o indicador, a gente tem que fazer referência aos indicadores de vários países do mundo. A Itália com 147 por 100 do seu PIB, aí em termos de comprometimento, a Grécia com 126, Portugal 130, 113, França 97, Espanha 95, Alemanha 62, Reino Unido 79, Estados Unidos 108, o Brasil como foi sinalizado há pouco, em torno de 80 por 100. Agora, o fato é de que nós estamos no caminho certo. Nós trouxemos conjunto de políticas públicas que está melhorando sim a vida do povo brasileiro. Nós vamos passar por esse momento, que do meu ponto de vista é muita especulação financeira pra contra contrapor a posição do governo federal, de sinalizar, de tributar sim, a questão daqueles que ganham mais, no sentido de dar isenção para aqueles que ganham até 5000 reais em isenção de imposto de renda. Estão querendo barrar, assim como fizeram na questão da taxação dos mais ricos, estão querendo barrar que nós possamos ver a tributação daqueles que ganham mais de 50000 reais por mês. Isso sim. Agora, governo passado era precatórios não pago, era sem recurso pras pra Bolsa Família, era sem recurso pra investir na valorização do salário mínimo. Nós retomamos isso com o governo Lula. Pra encerrar, comemorar muito, que ontem, o meu companheiro, deputado, agora deputado Haley Lino de Souza, assume como deputado estadual no Rio Grande do Sul. Para minha cidade foi 1 vitória extraordinária, porque neste ano nós elegemos a primeira prefeita na história de 287 anos da cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, que é a cidade do Rio Grande. Mais do que isso, elegemos 6 vereadores, mais do que isso agora temos deputado. Obrigado pra encerrar senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade e ao mesmo tempo, como comecei feliz Natal, e próspero ano ano novo pra todos nós. Obrigado. Se puder fazer consultado da voz do Brasil, obrigado. Pois

Concedido. Chama agora deputada Alice Portugal, e quando ela sobe à tribuna eu passo aqui minuto pro deputado Helder. Tá? Pode ser? Depois o Rodrigo vai, na sequência, dá 1. Ah a Soraia está aqui. Já está conversando aí. Só minutinho Alice, o deputado Elder. Pode ser de pra Pode ser pra Soraia? Não a Soraia. Alice é muito camarada aqui. Até porque

Nós todas estamos muito preocupado com o assunto presidente que está pra chegar no plenário, embora tenha tido já acordo com o deputado Reginaldo, estamos todos aqui ansiosos pra chegada da deputada Alice do texto que vai tratar do BPC. Não dá pra fazer corte de gastos sem olhar pra aquela pessoa que mais precisa. Então já foi retirado tudo que envolvia renda. Então se eu tenho mais de deficiente, ele é pessoal e intransferível, é pra cada é pro idoso, porque diferente de arroz que você pode cozinhar, fazer pra mais de 1 pessoa, sonda, fralda, todas as necessidades especiais são individuais senhor presidente. Estamos ansiosos pra exclusão da parte de terreno, porque terreno a gente não come deputada Alice. Gostei muito de ouvir a fala da deputada Jandira logo no início, fazendo essa reflexão, porque temos que ter corte de gastos, nós temos que defender primeiramente quem não tem nem dinheiro pra chegar aqui e trazer as suas dificuldades. Então são dever moral dessa casa proteger os mais necessitados. Também, o exame biométrico vai depender do poder público ter todos os instrumentos, ele não pode ter suspensão sem notificação devida. Claro que quem não precisa, que tem 1 deficiência leve, poderá, só pra concluir senhor presidente, mais 30 segundos senhor presidente, só pra concluir. Quem não tem condição porque o setor público não tem as ferramentas biométricas, ele vai continuar recebendo até que seja feito pelo setor público, isso é 1 obrigação do estado, e não da pessoa. E com esse sentimento, com o sentimento que eu vi das mulheres, dos homens dessa casa, eu quero compartilhar com a vitória sentimento de bom Natal, nós só teremos bom Natal se soubermos defender o justo. Muito obrigado. Pois não,

Já tem muito tempo que ela está esperando ali. Muito obrigada presidente e senhores

Senhoras depitadas. Primeiro dizer que nós estamos tratando de análise de suspender em tese gastos do governo, porque este Brasil foi encontrado no caos, no Limbo. O Brasil voltou ao ao mapa da fome. O Brasil entrou no terreno da desidratação econômica. O Brasil ficou paralisado, ficou cercadinho. O Brasil tratou de fazer debates que se relacionavam com interesses codezinhos de determinados segmentos e isso tudo comandado pelo número já que ele adorava numerar as coisas e as pessoas, que ocupava a presidência da república. Hoje esse cidadão está inelegível, indiciado e há algo extremamente grave que nós estamos passando porque invertese os papéis e tenta se colocar sobre os ombros do presidente Lula e seu governo, a necessidade de conter despesas públicas para fazer o Brasil seguir. Mas se não vejamos apesar disso, conseguimos retornar mais de 40 políticas públicas que foram aniquiladas do último governo, que acabou o Ministério da Cultura, que fechou o Ministério do Esporte, que acabou programas sociais como farmácia popular, que arrebentou com os caps porque queria voltar com manicumes e eletrochoques. Foi isso que aconteceu no governo passado, e eu estive aqui com a mesma coerência, levantando essas questões durante todo o tempo. O povo brasileiro deu 1 resposta nas urnas, as urnas foram questionadas. Os 3 poderes foram apedrejados. Até hoje temos marcas patrimoniais. Em, prédios que são tombados, que são patrimônios históricos da nossa nação. Até hoje temos marcas, marcas humanas como esse último pobre coitado, que tirou a própria vida na frente do supremo tribunal federal. Eu quero chamar a atenção do povo brasileiro, desta tribuna, que o que nós estamos vivendo é o confronto de 2 formas de entender o Brasil. 1 forma fechada, autoritária e a forma que pretende restaurar, reconstruir. Mas para fazer essa reconstrução, nós temos também que pensar nos mecanismos que suavizem para os que fizeram 1 transformação. Por isso mesmo, exaram a minha opinião de que poderíamos deixar para tratar das fraudes do BPC em projeto específico, porque fraudes precisam ser combatidas com energia, mas não se pode cair no equívoco de tentar estratificar o tipo de deficiência, constituindo inclusive 1 similitude com 1 visão capacitista, ou que a deficiência é a doença. É necessário superar no texto do relator essas questões, para aprovarmos sim, a convenção de gastos, mas gastos que são cometidos de maneira exponencial pelos mais ricos. Por isso mesmo, a nossa expectativa é que o relatório se adeque, mas que fique claro que tudo que estamos vivendo é consequências do passado imediato. Ontem mesmo, a Advocacia Geral da União, pra finalizar presidente, acionou a polícia federal, e acionou também a comissão de valores imobiliários sobre a fake news que foi publicada nos da extrema direita, inclusive de alguns parlamentares, dizendo que o próximo presidente do Banco Central, o Galípolo, estava desdenhando o dólar e dizendo que a economia brasileira estaria sustentada na moeda dos BRICS. Isso ficou provado que é 1 mentira. O jornal Conexão da Globo através da excelente jornalista Daniela Lima. Olha aí. Deixou claro que era 1 fake news e que está sendo apurado. Espero que a polícia federal, que não é 1 polícia banal para expedir mandados de busca sem decisão judicial. Então é necessário que se verifique que fake news, especulação, ontem 1 deputada chegou ali. Presidente e disse compra em dólar. Isso aqui é lugar de propaganda do mercado. É alguma faixa laranja personalité, pra mandar comprar dólar. É pra quebrar o governo, a economia nacional, é pra gerar o terror econômico. A especulação é 1 realidade e nós temos que combatêla. Vamos fazer contenção, mas protegermos mais pobres. Muito obrigado. Senhor presidente, senhor presidente,

Veja bem, tem o deputado, Merlón Solano, veja bem, está tendo muita intercorrência aqui, fica fica difícil a gente ficar furando a fila, as pessoas que escreveram têm prioridade né, então fica difícil a gente comandar daqui minutinho, só minutinho. Minuto por favor. Senhor presidente, agora há pouco eu falei na tribuna,

Essa perseguição implacável contra a oposição, contra parlamentares, e é evidente que nós sabemos que a esquerda, os deputados do PT pessoal, eles se regozijam com isso, eles ficam felizes em ver tudo isso acontecendo, essa esse abuso de autoridade. Mas olha só a irresponsabilidade da deputada Talíria Petroni. Ela postou o seguinte, deputado Carlos Jordi anda bastante bastante procurado pela Polícia Federal. Hoje novamente, a PF bateu cedo na porta dele, em 1 operação que apura desvio de verba parlamentar, em contratos forjados de aluguel de carro. Primeiro, que não bateu na minha na minha porta, foi de assessor. Segundo que não foi verba parlamentar, foi quota parlamentar. Eles falam tanto de fake news, a deputada está publicando aqui 1 fake news, 1 fake news contra mim. É esse tipo de gente que fala que quer regulamentar a rede social, que quer fazer com que as redes possam ser controladas, pra que eles possam fazer esse tipo de comentário irresponsável de 1 pessoa que está vibrando com ataque ao parlamento, e dizendo que eu, que fui alvo de busca e apreensão, não fui eu. Não não podemos aceitar esse tipo de irresponsabilidade por parte de membro do parlamento. Obrigado. Pois não, deputados. Leonon Soares.

Ele vai subir. Daniel minuto por favor. Presidente. Minuto senhor presidente só para registrar que o

Da educação Camilo Santana publicou portaria nesse dia 18 de dezembro, transformando o centro universitário Senai Simatec na Bahia, em universidade Senai Simatec. É passo muito importante pra reconhecer o extraordinário trabalho que faz esse grande centro de ensino, de pesquisa, de inovação vinculado à indústria da Bahia e do Brasil. É dos principais centros de pesquisa do nosso país, nós temos muito orgulho de ter esta grande estrutura lá na Bahia que serve ao Brasil. Parabéns à Confederação Nacional da Indústria através do Ricardo Alban, ao Carlos Henrique da Federação das Indústrias da Bahia e ao Leone Andrade que é o principal executivo do Senai SIMatec, parabéns. Pessoal, é o seguinte olha, hoje eu sei que é o último dia que a gente tem oportunidade de falar aqui na

Mas eu acho mais justo a gente seguir a a ordem cronológica de quem escreveu, pra gente começar a dar minuto, o pessoal está falando 2, 3 está está dificultando e prejudicando os que já estão escrito, né então Também presidente. Eu vou pedir a compreensão de todos, vamos dar a palavra, mas vamos respeitar a ordem cronológica, ninguém quer todo mundo vai falar, a mesa já falou que nós vamos ter mais de 1 hora aqui, entendeu? Mas vamos seguir porque eu acho o mais justo né, ninguém gostaria de ficar esperando do jeito que está. Peço a compreensão de todos por favor, Elder, você vai falar, entendeu? Mas dá prazo aqui, vamos chamar 3, e ou 2 fala, que é o mais correto. Senhor presidente. Senhor presidente.

Senhor Presidente, deputado Zacarias Kalil, colegas parlamentares, vivemos momento na economia brasileira que está difícil de explicar. Acho que a teoria econômica não consegue explicar o que está acontecendo. De lado a economia real, crescendo acima das expectativas, gerando empregos, reduzindo o desemprego, aumentando o salário médio das famílias. O Brasil, o o investimento aumentando, o Brasil é o segundo destino de investimentos externos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Reduzindo a pobreza, retirando 24000000 de pessoas do mapa da fome, apenas no ano de 2023, trabalho que continua em 2024. E de outro lado, o setor financeiro, comprando e vendendo pessimismo, no comportamento de quem não acredita no Brasil, no comportamento de quem investe contra o Brasil. Alta da taxa de juros, alta da taxa de juros, e esta situação da especulação deslavada e grosseira que se está fazendo com o dólar, aumentando demasiada demasiadamente o valor da moeda internacional no Brasil, o que pode provocar problemas em relação aos preços internos de nossa de nossa economia. Qual é a explicação pra isso? É o problema da dívida pública? Fica difícil de aceitar esta explicação, porque quando a gente olha os indicadores internacionais, verifica que não são poucos os países do mundo cujas dívidas públicas são maiores do que a do Brasil, cujos destes fiscais são maiores do que o do Brasil. A gente verifica por exemplo o Japão com a dívida de 255 por 100 do seu PIB. Argentina, tão elogiado aqui pela bancada da extrema direita, com a dívida pública de 155 por 100 do seu PIB. Os Estados Unidos com 122 por 100, mais 1 taxa de juros real de apenas 2 por 100. O Canadá com 108 por 101 taxa de juro real de 0.3 por 100, e o Brasil com a dívida pública de 83 por 100, e a mais alta taxa juros de juro real do mundo, superando 7 por 100 de juro real na sendo praticado pela nossa pela nossa economia. Então, se não dá pra explicar pelo lado da dívida pública, como explicar esse pessimismo e essa especulação que está acontecendo no mercado do dólar no Brasil? Eu acho que os donos do dinheiro, da grana grossa, estão sinalizando politicamente que não aceitam o governo eleito pela democracia legítima do nosso país, estão se juntando com a extrema direita para novo tipo de de prática golpista, através do da manipulação e da especulação tentar criar 1 desestabilização da nossa economia pra ver se freia o otimismo que vem da economia real. Otimismo que resulta da grande credibilidade da política econômica liderada pelo nosso ministro Fernando Haddad. O Brasil como eu já disse, é o segundo destino de investimento do mundo. Então meus colegas, meus senhores parlamentares e senhoras, precisamos enfrentar essa situação, fazer os controles devidos sem sacrificar os mais pobres e enfrentar essa situação de grave especulação com o dólar que está acontecendo no nosso país. Obrigado presidente, peço que seja utilizado nas. Bom dia.

Fazer 1 exceção, e o deputado Eder Mauro está com a família aqui, seu filho, seu Tenho minuto, minuto por favor a seguir eu chamo a deputada Dandara, acho que ela não está presente, e o Rogério Corrêa, minuto por favor. Obrigado senhor presidente.