PLENÁRIO

Bom dia a todos. A lista de presença, de presença, registro comparecimento de 394 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. Sobre a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123, de 2020, fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. Passase a ordem do dia. Ô desculpa. Breves comunicações. Vamos chamar, tá, vamos chamar aqui pela lista. Senhor presidente.

Só queria Pois não. Minuto da atenção vossa excelência. Quer fazer protesto aqui presidente. Só minutinho. Enquanto eu eu vou chamar o deputado

Salomão o senhor pode falar? Sim. Vamos dar 5 minuto pra cada, deputado deputada. Está bom? Certo. Pode falar. Presidente, é protesto. Nós.

Temos como regra que que de terçafeira até quintafeira, as sessões são presenciais e é preciso registrar nos terminais a presença. No entanto hoje apesar de ter sido anunciada ainda ontem que às 6 da manhã estariam abertos os terminais para que registrássemos aqui a presença, fomos surpreendidos com a possibilidade de dar presença pelo Infoleg. Bastante. E logo depois veio a informação de que a presença pelo Infoleg estava sendo possível. Ou seja, alternouse mais 1 vez não é a primeira infelizmente, a regra do jogo. E, lamentavelmente justamente no momento em que nós vemos que o governo tem muita dificuldade de conseguir os votos pra 1 proposta de emenda constitucional super nocivo para a população brasileira, e assim terá benefício pois terá mais presenças em virtude dessa facilitação. Então senhor presidente, quero só fazer protesto aqui, porque se nós estamos cobrando, de certa forma, que o governo tenha 1 atitude mais austera, que é muito difícil aliás quase impossível conseguir vir desse governo, para que o mercado e os brasileiros confiem nele, como fazer com que nós deputados sejamos dignos da confiança e nós mesmos quebramos a regra do jogo toda hora. A regra do jogo não era essa para hoje senhor presidente, e fica aqui portanto meu protesto nesse momento em nome do novo e também da oposição, muito obrigado. Obrigado. Pois

Deputado Helder Salomão do PT do Espírito Santo.

5 minutos. Obrigado presidente. Eu quero aproveitar esta manhã, manhã importante, de votações importantes, pra refletir sobre o terrorismo financeiro que alguns insistem em fazer, que alguns insistem em fazer, desconsiderando os fundamentos da economia brasileira, todas as medidas que estão sendo adotadas, e desconsiderando 1 outra coisa importante, que é o contexto internacional. Eu queria citar aqui alguns exemplos, sobre o déficit dos países, dos principais países do mundo. O déficit da Itália é de 147 por 100, pra 2024. A previsão do déficit da Grécia, em relação ao PIB, é de 126 por 100. O déficit de Portugal, a previsão pra 2024 é de 113 por 100. Vamos aos Estados Unidos. A previsão pra 2024 é de déficit de 108.7 por 100. Vamos continuar, França, previsão de déficit pra 2024 em relação ao PIB, 95 por 100. Espanha, aliás França, 97 por 100. Espanha, 95 por 100. Reino Unido, 79 por 100. Estou falando de das grandes nações do mundo, que têm déficit maior do que o Brasil. Portanto, a especulação financeira, que é feita pelo mercado financeiro, pra tentar desestabilizar projeto e processo que vem sendo vitorioso e exitoso no país é absurdo. A elevação da taxa de juros, pelo banco central com anúncio, de possibilidade de novos aumentos, nos próximos meses, é desconsiderar todas as conquistas que nós tivemos no nosso país. É ataque aos mais pobres, aqueles que mais precisam. É só a gente olhar o que acontece no mundo e o que acontece no Brasil. O Brasil recuperou credibilidade internacional e voltou a ser país respeitado por outras nações importantes. Portanto, o que nós estamos fazendo, especialmente essa semana, quando votamos mais 1 regulamentação da reforma tributária, e hoje vamos votar aqui o PL que vai estabelecer novas normas pra que a gente consiga levar o nosso país com equilíbrio, com combate a inflação, com programas de inclusão social, com reformas que garantam transparência, 1 economia mais justa e inclusão social. Em relação à reforma tributária, nós demos passo histórico, mas eu quero dizer que nós não terminamos a regulamentação da reforma tributária. Nós vamos seguir firmes pra garantir a tributação dos super ricos. Especialmente da esgoto. Nós precisamos tributar, como foi anunciado pelo governo, aqueles que ganham acima de 50000 reais por mês. Nós temos que tributar os super ricos nesse país, porque quem paga imposto até hoje são os mais pobres. Por isso que ter aprovado o cashback foi avanço extraordinário. Ter zerado a alíquota da cesta básica, e incluído a carne como item, foi muito importante. Tudo isso vai trazer resultados como tem trazido resultados importantes pro nosso povo. Portanto, a especulação em relação ao dólar, a elevação da taxa de juros, interessa a quem? Interessa àqueles que defendem o sistema financeiro. Intereçam aqueles que defendem o mercado financeiro covarde, que não pensa nas políticas públicas, que não pensa na classe média, que não pensa nos mais pobres, mas pensa assim, em ganhar dinheiro com os efeitos das bolsas de valores. É só olhar ontem como fechou nas DAC. Foram as bolsas do mundo que caíram ontem, não foi só a bolsa brasileira. Portanto, vamos seguir firme contra a especulação financeira, artificializando o debate, tentando criar ambiente de instabilidade num país que está instável, que tem déficit, como eu disse aqui no início, muito menor do que Estados Unidos, do que Portugal, do que Espanha, do que Reino Unido, do que várias nações do mundo que são importantes. Portanto, contra a especulação financeira, contra os juros altos e a favor de país justo. Obrigado.

Chamo agora o deputado Geovane Querini, do PL do Rio Grande do Sul. Ele está aqui. Então eu passo a palavra agora à deputada Jandira, em substituição à deputada Alice Portugal trocar a ordem de terceiro pro décimo, está bom? Minuto deputado. Assim só? Não.

Senhor presidente, tenho observado a atuação do banco central, e a pressão que faz o mercado financeiro, sobre a sociedade brasileira e sobre o governo. Essa ganância não vai acabar nunca, se nós não soubermos enfrentar a atuação do mercado. Ontem quando nós saímos aqui do plenário, já 11 e meia da noite, que eu fui ligar os jornais, eu digo a vocês eu senti náusea dos comentários dos economistas em tese, que entram pra discutir a economia brasileira, da náusea. Eles eles não olham nem a resolução do banco central que aumentou a taxa de juros, que diz, vamos aumentar os juros porque a economia está aquecida e o desemprego está baixo. Ou seja, a proposta do mercado financeiro, expressa nessas resoluções do banco central, é exatamente propor recessão no Brasil. Eles reconhecem o aquecimento da economia, reconhecem o quase pleno emprego e dizem não pode. Porque a inflação é de demanda, nós temos que conter o consumo, temos que conter economia, ou seja, vamos fazer 1 recessão. É isso que o mercado se dispõe a fazer e ainda propõe aumentar a taxa de juro mais 2 vezes, pra chegar a 14 e meio por 100. Isso é escândalo, é escândalo. Pra eles cada vez se concentra mais e se explora mais o mercado de trabalho. Se explora mais o trabalhador, se desregula mais o mercado trabalho. Trabalhem não é 6 por não, trabalhem em 7 por 0. Se for possível, como forma de explorar o trabalho humano e concentrar cada vez mais renda, acumular cada vez mais capital rodando nas bolsas, especulando como ataque especulativo que nós estamos vivenciando aqui agora. O dólar está subindo no mundo todo, a valorização da moeda é no mundo todo e aqui ainda tem ataque especulativo absoluto, diante de 1 inércia de banco central autônomo, que não segue 1 visão de desenvolvimento do país. Pode fazer o ajuste fiscal que for, eles não sossegam. A ganância é alta, e eles querem fazer com que o Brasil e o governo se a cocorem. Faça 1 genuflexão, se ajoelhem no chão para que eles possam se sentir satisfeitos. E nós precisamos compreender que a nossa, o nosso enfrentamento é com o mercado. Nosso enfrentamento deve ser a partir da taxação dos super ricos. Nós precisamos ter o cuidado de proteger a sociedade e a base da pirâmide social. A discussão do BPC inclusive dentro deste congresso e na sociedade brasileira, ela não precisava sequer existir, até porque fraude se combate com medidas administrativas, não é com mudanças legais. Quero inclusive dizer que essa extrema direita que se expressa aqui no Congresso Nacional, falando em nome do povo, vá ver qual foi a proposta de Bolsonaro que esse congresso não aprovou em relação ao BPC. Tentou subir a idade pra 70 anos, pra se alcançar o BPC diferente dos 65 de hoje. Impedir a acumulação com qualquer outro benefício. O abono salarial eles queriam reduzir para trabalhadores até salário mínimo. Pessoa com deficiência, eles faziam ou usavam o conceito capacitista de dizer se arrumar trabalho vira 10 por 100 do benefício quando não o perde. Essas propostas vieram do governo Bolsonaro e aqui nós não aprovamos. Elas estão registradas, elas estão na história e nós nunca aprovamos isso aqui. Então nós precisamos tirar o BPC do alvo, o BPC não pode ser alvo de qualquer ajuste, combate à fraude sim, combate à fraude a gente precisa fazer, porque se existe são medidas administrativas que vão superálo. Agora na legislação nós precisamos preservar o direito e o acesso das pessoas que mais precisam que tão na base da pirâmide do Brasil. Vamos focar nos super ricos, vamos focar na tributação progressiva, vamos enfrentar esse essa autonomia do banco central, vamos enfrentar especulação do ataque especulativo do mercado, e vamos dizer ao mercado que eles não mandam no Brasil. Quem manda no Brasil é o povo brasileiro através do governo que elegeu e que precisa expressar suas demandas e suas necessidades. Fora com esse aumento de juros escandaloso, que tem tentado fazer recessão na economia. Bom, está bom Rodrigo. E impedir que esse país se desenvolva. O governo Lula está fazendo grandes entregas, está na linha do desenvolvimento, a CNI já se expressou contra a posição do Banco Central, esse aumento da taxa de juros, dizendo claramente que isso é ataque especulativo e que é pra provocar recessão. A CNI está dizendo isso e o povo brasileiro desigual. Muito obrigado, presidente.

Chamo agora o deputado Luiz Lima 5 minutos, enquanto ele sabe a tribuna eu passo a palavra minuto. Obrigado.

Presidente, o governo é como a casa da gente. A gente não pode subir, gastar mais do que tem, se você gastar com viagem, se você não tiver 1 previsão orçamentária, a casa de qualquer quebra. Ouvindo a deputada anterior falar, eu me lembro muito bem de todos os anos do que esse governo fez com o Brasil. Tem gente que não tem memória, mas eu tenho. Quebraram o Brasil 1 vez, estão quebrando o Brasil outra vez de maneira irresponsável, é governo historicamente perdulário, gastador, tem 1 primeiradama e presidente que passam o ano inteiro viajando, gastando bilhões do contribuinte, e tem a cara de pau de vir aqui dizer, que a culpa é do banco central. Banco central independente, porque enquanto for independente o Brasil ainda tem alguma chance, quando não for mais já era, porque na mão desse governo não temos.

Deputada Maria do Rosário por minuto e na sequência daí o filho enquanto o nosso Luiz Lima se prepara ali.

Nós estamos diante de grande responsabilidade da Câmara dos Deputados e do próprio Congresso Nacional. Nesse final de 2024, nós temos 2 lados no Brasil e precisamos compreender. Não se trata de investir na polarização, mas a extrema direita e o chamado mercado seu aliado, articulam ações golpistas todo o tempo. E aqui nesta câmara, neste plenário que se chama Ulisses Guimarães, é fundamental retomar os princípios da democracia e o papel de cada poder. Não há dúvida que há 1 articulação, 1 vontade política por trás das ações econômicas sim praticadas pelo Banco Central. Juros altos? Por que não cobram então do seu aliado que dirige o Banco Central e do voto que deram pela autonomia diante dos interesses do Brasil? Porque não há interesse outro que não o Brasil que deva prevalecer aqui dentro. No entanto, quando atacam o presidente Lula, e tentam inclusive matálo, o que acontece é sem dúvida ataque ao país. Nós não refluiremos da nossa responsabilidade. A nossa responsabilidade é a constituição. E como está muito bem estruturado, a constituição é o rosto do povo, são políticas sociais não mintam, não mintam pra população que o BPC está sendo desorganizado ou desarticulado, ou terá prejuízos. Isso já está resolvido no projeto, mas votem pelo Brasil, não por seus interesses. Luiz Lima podemos ceder minuto pro estado até Claro, por favor. Na sequência depois do Luiz Lima José Trovão a gente passa pro senhor. Senhor presidente.

Senhoras deputados, estamos encerrando mais ano legislativo, o ano de 2024 foi ano de muitas conquistas, muito avanço, muitas vitórias. Eu quero aproveitar o momento para parabenizar todos os prefeitos eleitos do meu estado, através do prefeito Adail Pinheiro do município de Coari, eu quero desejar êxito e muito sucesso para todos vocês que vão começar as suas gestões a partir do dia primeiro de janeiro, juntamente com todos os vereadores eleitos. Parabenizar o presidente dessa casa, deputado Arthur Lira, que durante a sua presidência alcançou conquistas históricas nesse parlamento, e ao mesmo tempo, desejar, parlamentar disciplinado, doutrinado, que não tenho dúvidas que vai fazer 1 excelência Conquistando Santo concluir. Conquistou seu espaço ao longo dos seus mandatos aqui nesse parlamento, nessa casa, e eu não tenho dúvidas que fará 1 belíssima presidência pra que a gente possa continuar avançando e ajudando dando a nossa contribuição pra que a gente possa fazer o Brasil crescer cada vez mais. Muito obrigado, e é isso seu presidente.

Deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro. Obrigado.

Presidente Kalil, eu estava ouvindo aqui os deputados da base governo, mas ontem eu fiquei assim sem piscar, vendo a líder de governo, a líder do governo do PT, defendendo o absurdo. Eu queria dizer aqui que não tem golpe maior do que você dar rombo ao estado de 64000000000 no ano. Deputado Mário Frias, o rombo do governo do PT desde o início, em 2023, é de 150000000000 de reais a trovão. A gente não consegue mensurar quantas pessoas perdem a vida no Brasil pela má administração pública, porque a gente deixa de repassar dinheiro pros municípios, pros postos de saúde, pra segurança. E a corrupção e a incompetência mata pessoas. O governo Bolsonaro deixou superavit no final do seu governo de 50000000000 de reais. Hoje, o governo fala em taxar os super ricos. Olha como o Brasil está ficando pobre, salário de 50000 reais pro Brasil é muito bom, mas se a gente passar pro dólar, 8000 dólares de ganhos mensais no Brasil é considerado super rico. Nos Estados Unidos, 8000 dólares, se você for bom jardineiro na Flórida ou em Nova Iorque, você consegue ganhar 8000 dólares. Daqui a pouco, o super rico aqui no Brasil vai ser quem ganha 10000 reais. E o governo brasileiro, ele não consegue gerar riqueza, ele quer tributar. Mas eu vou trazer dado aqui. Na época do COVID 19, o COVID 19 a gasolina era 4 e 48. No COVID 13, no vírus Lula, a gasolina é 6 e 29. No covid 19, o dólar era 4 e 50. No covid 13, no vírus Lula, é 6 e 26. A taxa Selic com covid 19 era 2 por 100. Com covid 13 e o vírus Lula, a taxa Selic é de 12 e 25. A picanha no covid 19 era 40 reais, no covid 13 vírus Lula é 100 reais. O gás de cozinha no covid 19 era 100 reais. No covid 13, vírus Lula, o gás de cozinha já está em 150 reais. E ontem, a líder de governo falava, nós vamos aumentar o salário mínimo, cara pálida, o salário mínimo está em 1412 reais. A gente votou aqui a nossa LOA de 2025, o salário mínimo vai pra 1502, só que a inflação dos alimentos no período do governo Lula é de 30 por 100 cara pálida. Os 1412 reais já teve decréscimo de 30 por 100, a gente sabe que o pobre reserva grande parte dos seus ganhos pra comprar alimento. Os 1412 reais não são mais 1412, são 1000 reais. O poder de compra do brasileiro caiu demais. A gente tem, presidente Kalil, ministro da economia, que há pouco tempo dava 1 entrevista ao deputado José Trovão, falando que não entendia nada de economia. Como a gente num país de 200000000 de habitantes, a gente não tem 1 pessoa capacitada em liderar esse país. É 1 incoerência, é 1 incompetência, é absurdo. Imagina você contratar piloto de avião que não sabe pilotar. Imagina você contratar salva vidas que não sabe nadar. Eu peço pra esse Congresso Nacional assumir as rédeas. O impeachment já está na nossa visão, a gente já está vendo de forma clara que vai ser necessário a gente agir. A gente tem presidente com histórico de corrupção no seu currículo, que não está nada aí, não está com vontade nenhuma de ajudar o nosso país. O deputado Mário Frias falou muito bem, os gastos da senhora Janja, e do senhor Lula, de 20000 euros numa suíte na Europa, o discurso dele não reflete a realidade dos seus gastos. A gente tem governo incompetente, inconsequente, e agora, eu vou abrir meu coração aqui. A gente tem a Rede Globo, que já teve tantos bons profissionais no seu quadro. Parece que a gente vive em estado, parece que a gente está em Angola, num estado de exceção, que a gente tem 1 tv estatal dando voz às pessoas a se defenderem, o seu público caiu, a audiência caiu, as pessoas não dão mais crédito pra mídia E o governo, hoje, se baseia em fake, presidente Kalil, mais 30 segundos, por quê? Dizer que o mercado financeiro se baseia em tweet. Hoje a gente tem 1 secretaria do governo que vai investigar Twitter que foi meme, é verdade isso. A gente tem país derretendo. E eu peço aqui pra esse Congresso Nacional, agir presidente Kalil, a gente não pode sacrificar futuras gerações em relação à temeridade desse governo, desse desgoverno do PT. Obrigado presidente Kalil.

O Carlos Jordi pediu o tempo de líder, eu ia chamar o deputado Daniel mas, eu vou dar minuto pro Zé Trovão, pode ser? Na sequência.

Gente, eu assisti atentamente aqui o discurso da deputada Jandira Fegali, da deputada Maria do Rosário, e eu fico assustado, porque eles querem criar 1 narrativa, quando na verdade, a recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse, o câmbio vai se incomodar em meio à disparada do dólar de de 6 e 19 que já passou. Ele quando faz essa colocação ele esquece dos dados reais, ele esquece da veracidade, ele esquece que nós estamos com a Selic de 12.25 e que tudo isso está levando o Brasil ao buraco. Nós não estamos criando narrativas nessa casa aqui pra querer atacar o PT, não precisa de narrativas. O PT ele se ataca sozinho, O Lula destrói o Brasil sozinho. A economia está 1 porcaria porque nem Lula e nem Fernando Haddad sabe sequer o que estão fazendo. Nós estamos preocupados é com o futuro do povo brasileiro que está passando fome e necessidade. Vem falar de crescimento. Qual o tipo de crescimento? Vamos andar nas favelas do Brasil pra ver se tem crescimento. Vamos andar aonde o povo produz pra ver se tem crescimento. Vamos falar com quem ganha o salário mínimo, pra ver se está se alimentando direito. Olha, eu disse e repito, chupa aqui pra ver se sai leite com essa conversa fiada. Cheio de regra. É posso

Mais minuto pra deputada Rosângela. Eu estou aqui, senhor presidente então eu não aguardo viu? Tá, só minutinho. Pode ser Jorginho? A Rosângela aí depois de ano? É depois o senhor está bom?

Obrigada presidente, obrigada pela gentileza deputado Carlos. Presidente, nós temos que falar do BPC, não é verdade que cortar o benefício das pessoas com deficiência idosas vai resolver a crise econômica e cortar gastos no nosso país. Esse projeto está sendo defendido, estão tentando até, meritoriamente, melhorar a redação do que chegou aqui na Câmara dos Deputados, mas não é verdade que esse objetivo foi alcançado. Hoje as pessoas com deficiência que recebem o BPC podem cumular com contrato de aprendizagem por até 2 anos e nessa nova versão não vão mais poder, Essa versão do projeto que chegou aqui desconsidera anos de construção, nós estamos falando de direitos humanos, seria como nós chegássemos aqui e falássemos agora as mulheres não podem mais votar, foi anos de construção pra convenção internacional, foram anos de construção pra lei brasileira da inclusão e esse projeto é sim retrocesso e eu pego pares encarecidamente que a gente vote não, que a gente está votando 1 crueldade com as pessoas com deficiência e com os idosos. Obrigada

Obrigado. Pois não. Oi garoto presidente. Temos de líder deputado Cacurti. Desculpas a ao

Leopoldo Mário Benevides e é porque hoje é aniversário da minha filha, eu tenho que ir pra minha base, tenho que ir pra minha cidade. Meus amigos, eu subo aqui a essa tribuna hoje para comentar mais esse triste capítulo da nossa democracia relativa. Mais avanço de abuso de autoridade por parte desse consórcio que vem governando o nosso país. Aliás, é curioso né, sempre que há alguma crise, quando não há crise nesse governo né? O governo em si é 1 crise, mas sempre que há alguma crise instalada, que vai mostrando as vísceras desse desgoverno, eles arrumam alguma coisa para tirar o foco. Eles arrumam 1 cortina de fumaça. E hoje, novamente, estão atacando parlamentares dessa casa. Fizeram 1 busca e apreensão, em assessores ligados a mim, e ao futuro líder do PL Sóchines Cavalcanti. Por suposto uso irregular, desvio de cota parlamentar, assim como foi com Gustavo Geyer, que foi também alvo de busca e apreensão, por supostamente ter desviado usado de forma irregular a cota parlamentar, sem nem ter assumido como deputado antes de ser deputado pra financiar o 8 de janeiro. E eles alegam que nós estamos utilizando a cota parlamentar de forma irregular no aluguel de nossos carros. Não há nada de errado no aluguel dos meus cargos, nada. Segue todos os trâmites da casa, estão devidamente registrados, os contratos estão de forma legal. Nada. Mas a empresa já está condenando. Eu estava vendo a Globonews, escutei aqui o discurso do deputado Luiz Lima, falando que a Globo parece 1 tv estatal, até 1 tv estatal. Que papel ridículo o que que esses caras estão se prestando? Condenando como se realmente nós fôssemos culpados. Assim como aconteceu no 18 de janeiro desse ano que me condenaram, por supostamente ter participado financiado o 8 de janeiro. Agora, me chama atenção 2 fatos, 2 fatos. Vocês já repararam, que isso só está acontecendo com deputados de oposição? Essas perseguições, essas investigações só acontecem com deputados de direita, deputados de oposição. Ninguém da da esquerda, ninguém do PT, ninguém do pessoal é investigado. Ninguém. Isso só recai sobre nós. E o outro fato, são as medidas que são feitas. Eles não fazem 1 intimação, eles não fazem, não buscam ouvir as partes, eles tomam logo 1 1 medida excepcional, invasiva, como 1 busca e apreensão. Porque o que está acontecendo na verdade, não é 1 investigação. Todo mundo sabe o que está acontecendo. Se chama fishing Expedition. Isso é 1 busca probatória, 1 pesca probatória. Assim como fizeram na minha casa, no dia 18 de janeiro. Essa pesca probatória, é evidente, que tem o fim, de tentar buscar algo incriminador contra nós. Fizeram aquela busca e apreensão na minha casa no dia 18 de janeiro, aliás que fato curioso, olha só. No dia 18 de janeiro desse ano fizeram aquela busca e apreensão na minha casa, era aniversário da minha mãe. Hoje, dia 19 de dezembro, quase ano depois, fazem 1 busca e apreensão nos meus assessores, é aniversário da minha filha. E no dia 18 de janeiro daquele daqui desse ano, quando fizeram aquela busca e apreensão, vocês se recordam porque foi aquela busca e apreensão? Porque eles disseram que supostamente, supostamente não, eu fui condenado já era, eles falaram que eu financiei o 8 de janeiro, que eu tinha participação no 8 de janeiro, a Globonews CNN e todos os canais falavam isso de 1 forma quase que como se fosse uníssona, dizendo que eu teria financiado o 8 de janeiro porque os investigadores da Polícia Federal encontraram mensagens que demonstravam forte 1 forte ligação entre eu e pessoas que participaram do 8 de janeiro. E o que embasou aquela busca e apreensão? 1 mensagem de apoiador meu de Campos dos Goytacazes, em que ele me chamava de meu líder, e isso foi acho que em novembro, em dezembro, novembro, de 2022. E ele supostamente teria participado do 8 de janeiro, porque tinha 1 foto dele no 8 de janeiro. E ele foi preso por isso inclusive. Só que depois o advogado dele demonstrou que a foto era forjada, que a foto não era do 8 de janeiro. A foto era da posse do Bolsonaro, inclusive ele tinha 1 praguinha da posse do Bolsonaro que foi apagada. E isso levou à busca e apreensão da polícia federal na minha casa. Levaram a minha arma registrada, levaram o meu celular, levaram o meu computador, levaram o meu passaporte diplomático, a minha esposa queria viajar para o exterior, eu não posso nem viajar porque até hoje não me devolveram nada. Até hoje não me devolveram nenhum dos meus pertences que foram apreendidos pela polícia federal naquela oportunidade. Eles tinham 20 e dias pra fazer a perícia, e até hoje não me devolveram nada. Pra que eu possa ficar embaixo do braço deles. Pra que eu possa inclusive disputar 1 eleição para prefeito como eu fiz, e ser colocado como indiciado investigado do 8 de janeiro e eu não tive participação alguma com aquele episódio. 0EA irresponsabilidade do STF, desse governo, e da Polícia Federal que se tornar destapo desse consórcio, faz com que eu, assim como outros deputados aqui, sejam perseguidos, de forma implacável, e fiquemos com a imprensa nos batendo como se fôssemos os radicais, como se fôssemos pessoas que estão buscando destruir a democracia, abolir o estado democrático de direito e blábláblá isso só serve pra acobertar as lambanças desse governo. Eles querem nos intimidar, eles querem nos humilhar, mas isso só me fortalece, isso só faz com que eu tenha mais vontade de fazer o papel pelo qual os meus eleitores me colocaram aqui, que é fazer oposição a esse desgoverno, que é tirar esses caras que estão fazendo mal ao país, pra lutar por liberdade. Nós vamos vencer. A vitória vem pra quem aguenta mais, pra quem persiste mais. O povo está do nosso lado, e nós temos a verdade. Vamos resistir, vamos enfrentar, os tempos vão mudar, e nós vamos lembrar que nós estivemos do lado certo da história. Muito obrigado.

A palavra agora deputado Daniel Almeida. Senhor Presidente, senhor Presidente, só pela pela oposição

Quero só saudar o deputado Carlos Jorginho que foi nosso líder de oposição, a sua deputada Daniel permite também gostaria de fazer Como como vicelíder da oposição me sinto aqui inclusive na obrigação de fazêlo na ausência do nosso líder Felipe Barros que não pôde estar conosco nessa manhã, fazer esse desagravo também ao deputado Carlos Jordi e a todos os demais que estão sendo perseguidos. Se o presidente que está acontecendo agora, também está acontecendo com o vicepresidente desta casa, deputado Sóchez Cavalcante, Está acontecendo com vários parlamentares. E aqui senhor presidente, não precisaria nem se estar tratando do mérito das questões, porque o que está acontecendo a perseguição implacável fora do devido processo com juízes que estão agindo na verdade, como políticos, que têm o poder da caneta na mão para fazer o que quiser. Ninguém explica porque Flávio Dino é o relator desse processo, ou o deputado Carlos Ordies sabe, não, são processos que tramitam em sigilo, justamente para que não venha a público, se eu puder concluir presidente, não venha a público todo o detalhe dos abusos que estão sendo cometidos. Por isso que falo aqui também como desses perseguidos, em desagravam o deputado Carlos Jordia, o deputado Sóches Cavalcanti, e a cada desse que está sofrendo esse abuso de autoridade. Nós não vamos permitir que isso continue acontecendo sem que haja efetiva punição dos envolvidos. E é por isso que a CPI do abuso de autoridade precisa ser instalado nesse parlamento, e é preciso presidente, pra concluir. É preciso presidente, que esta mesa assim como o deputado Artur Lira, teve 1 posição correta, digna, honrada, ao defender as prerrogativas parlamentares quando a imunidade foi atacada pelo uso da tribuna, que esta mesa deputado Zacarias Kalil também se pronuncie, sobre esses sucessivos abusos de autoridades que estão acontecendo, para que façamnos cessar, porque não há ninguém com mais poder nessa república do que o povo, representado por quem senta numa cadeira de deputado federal. Muito obrigado senhor presidente. Presidente, por gentileza, minuto também

Tim, em nome do PL partido liberal que é o partido

Dos 2 deputados que indiretamente foram atingidos hoje, deputado Carlos Jordi, deputado Carlos Jordi, deputado Sóstenez, ambos do PL. Engraçado, só sofrem buscas deputados parlamentares do PL. Óbvio que é 1 busca probatória em curso. Isso é algo inadmissível aqueles que ficam aplaudindo esse tipo de medida, estão aplaudindo ditadores que não têm compromisso nenhum com a democracia. Está muito claro, que temos em curso 1 perseguição sanguinária própria de regimes ditatoriais aliás esse ministro, você declarou comunista e todos os regimes comunistas são ditatoriais. Aliás, deputado Carlos Jordi, aonde está a progativa do ministro, onde está a competência do STF pra ir lá na casa de assessor, que é funcionário público. Não tem competência pra fazer esse tipo de ação. Então o parlamento brasileiro, estamos fechando o ano pra concluir. O partido liberal, o maior partido do Brasil hoje no Congresso Nacional, fechando o ano, registra aqui seu repúdio veemente e intenso contra essa perseguição, abjeta e que nós jamais poderemos aceitar. Passo a palavra

Daniel por favor. Senhor presidente.

Senhoras deputadas, senhores deputados, povo brasileiro acompanha e sabe, que o atual governo, governo do presidente Lula, está do lado da democracia, dos do respeito às instituições, das boas relações com o povo brasileiro, e com o mundo. E sabe, que o desgoverno do passado, é a política da agressão à democracia. É a política do golpe, é a política da subversão à ordem democrática. Por isso, que é fundamental fazer esse debate, esta comparação. O povo fez a opção pela democracia, e a democracia precisa ser construída, defendida e implementada todos os dias. É isso que a sociedade brasileira valoriza e vai continuar a acompanhar. Povo brasileiro sabe, que o Brasil estava isolado, ninguém queria conversar com o Brasil. Por isso o presidente do Brasil não ia a lugar nenhum. E nem ninguém vinha aqui, nenhum chefe de estado vinha ao Brasil. Hoje o Brasil está aberto pro mundo, dialogar, pactuar, receber investimentos. Povo brasileiro acompanha e sabe. É só comparar, só ver os números. Quem, governa para todo o povo brasileiro, e quem governou para pequenas minorias privilegiadas. Estão aí os dados todos. Nós encontramos 1 inflação no nosso país, muito mais elevada, ela está contida. O desemprego ultrapassava 10 por 100, agora está em 4 em 6.2 por 100. O povo brasileiro sabe, quem produziu a miséria, a fome no nosso país. 33000000 de brasileiros passando fome. Só este ano, o governo do presidente Lula, este projeto, retirou 8.7 milhões de brasileiro. Ainda tem miséria, mas ela diminuiu a patamar menor, desde que se faz essa verificação a partir de 2012. O povo brasileiro sabe, os trabalhadores sabem que a massa salarial foi valorizada, tem mais contribuição do salário na nossa economia. O povo brasileiro sabe e acompanha que tem crescimento econômico. Os economistas, o mercado dizia que não haveria, que a inflação ia disparar e que não ia ter crescimento econômico. Governar é olhar pra todo o povo e tratar os diferentes de forma diferente, Olhar para os mais pobres, nós somos país de profundas desigualdades e governar é olhar para a superação das desigualdades. É disso que o mercado não gosta, o mercado não aceita. Este é que é o grande problema, e agora ficam tentando sabotar esse caminho, de progresso que o Brasil está vivenciando. Vão fracassar, mais 1 vez. Não vão conseguir impedir que o Brasil continue a desenvolver. A indústria voltou a crescer, voltou a gerar mais emprego, voltou a ter papel mais relevante. Tem investimento em todas as áreas, na saúde, na educação, na elevação do padrão, produtivo, tecnológico no nosso país. É disso que essa gente não gosta. Nós vamos continuar perseguindo nessa direção e nesse caminho. O ano de 2025, será o ano da colheita, da implementação e ampliação de todas essas conquistas, mas será o ano da colheita também para aqueles que agrediram a democracia, que tentaram o golpe, que fizeram trama para assassinar líderes dos poderes na República. Será o ano da colheita também dessa gente. O Brasil vai seguir em frente, e essa gente precisa ser identificada e punida. A colheita deles é na cadeia em 2025. Brasil, vamos em frente. Presidente Lula, saúde pra tocar os rumos do Brasil que os brasileiros merecem.

Chamo agora deputada coronel Fernanda, eu gostaria de só pedir assim a compreensão, muita gente que está falando aqui embaixo está furando a fila né? Então o pessoal está reclamando, vamos chamar 2 oradores e a gente abre o espaço aí embaixo, pode ser? Pois não. Ele vai falar comigo. Vou saber só minuto aqui, está bom?

Senhor presidente, senhores e senhoras, deputada, deputada, quero fazer registro aqui importante, que no último dia, no dia 15 de dezembro até o dia 18, foi realizado o trigésimo sétimo encontro estadual do Novo Frente Sem Terra onde participou mais de 2200 pessoas 20 de todas as regiões do estado da Bahia. Encontro muito importante. Quero aqui parabenizar todos os militantes assentados, acampado, que luta pela reforma agrária, mas ao mesmo tempo dizer da alegria de ter sido homenageado na comemoração do meu aniversário de 60 anos no encontro do CENTETER que foi no último dia 17, quero agradecer todos e todas que mandaram mensagem, mas ao mesmo tempo afirmar de que nós vamos continuar lutando pela reforma agrária, lutando pelos quilombolas, as indígena, pelos pescadores, marisqueira, fundo e feixe de paz, vão continuar lutando para que todos tenham a mesma oportunidade. Desejar feliz Natal, ano desejar feliz Natal, ano novo, que a gente possa concretizar o sonho e a gente possa cada vez mais construir Brasil onde o povo tem oportunidade e é isso que o presidente Lula está fazendo, o nosso governador Jerônimo na Bahia está fazendo, ou seja, criando Brasil democrático, oportunidade para todos, era isso senhor presidente. Pois não, coronel.

Presidente Presidente. Bom dia a todos.

Parlamentares. Pra repor, presidente. Bom dia a todos os parlamentares. Ontem, véspera de fechamento desta casa no final de ano, PEC 45, PEC 30 e governo que se diz a favor do povo brasileiro, apresenta no no como a gente fala coloca no jabuti em cima do muro né alguns jabutizinhos dentro da PEC, onde propõe de 1 forma bem simples pra que ninguém perceba, preste atenção a diminuição do abono salarial. Isso, só prejudica o cidadão lá da ponta. Outro outra surpresa também, que nós tivemos que a esquerda vive dia e noite falando que nós somos contra o povo brasileiro, que o presidente Bolsonaro isso, o presidente Bolsonaro aquilo, mas quem está aqui hoje, que poderia desfazer ou corrigir, está colocando dentro de 1 PEC, termos que tira direito do povo mais carente. Está lá o item que fala sobre o BPC, e hoje nós vamos falar também aqui nessa casa sobre o BPC, onde traz no bojo do do projeto, situações ridículas, onde quem precisa do BPC que tem problema de saúde que, sério, que é 1 pessoa com deficiência, que não tem mais como corrigir aquela deficiência, agora vai ter que provar que ele continua deficiente. Então são uns absurdos, são são burocracias que querem nada mais nada menos é prejudicar o povo brasileiro. DPVAT, conseguimos ontem derrubar o DPVAT, ou seja, estamos fazendo o dever de dever de casa, estamos aqui, pelo propósito que o povo votou em nós, é defender o povo brasileiro sem distinção. E peço também aqui aos nossos colegas, graças a Deus conseguir o número de assinaturas necessárias, para que no ano que vem a gente possa colocar em prática a CPI da demarcações de áreas indígenas. Todos os estados do Brasil estão sofrendo com essas demarcações de 1 forma absurda, sem transparência, não dando oportunidade para que a população faça sua defesa, ou quando dão essa oportunidade não é levado em conta. Então, ano que vem nós vamos ter sim a CPI da Demarcação de áreas indígenas e conto com o apoio de todos. E, nosso colega falou da reforma agrária, não há reforma agrária se não há a entrega de fato de direito pro cidadão que está no assentamento. Precisamos é dar documentação, regularização fundiária de verdade, pra que esse cidadão seja liberto das amarras da esquerda, pra que ele possa produzir realmente, pra que ele possa buscar financiamento com juros baixos, pra que ele possa ser dono daquilo que ele trabalhou tanto durante muitos anos. Brasil tem que acordar. Cidadão brasileiro acorde, nos ajude a lutar por vocês, não tem sido fácil, mas nós estamos aqui homens e mulheres, bravos, fortes, corajosos, que estão lutando todos os dias pra combater os jabutis que são colocados no meio de projetos que quando você olha a capa do projeto ele é lindo e maravilhoso, fim dos super salários, fim disso e daquilo. Mas quando você olha no conteúdo, é só pra ferrar o povo brasileiro. Então, nos ajude, porque nós estamos aqui por vocês. Obrigada presidente. Obrigado, chama agora

Zé Trovão no pé de Santa Catarina, cedo minuto agora pro deputado Osmar Terra por favor.

Senhor deputado aí. Pode dar a relação dos 3 próximos? Então. 1000 inscritos né? O senhor, depois os

São só 2. O Zé Trovão, o Alexandre e o senhor. Está bom, obrigado. E vai entremear né, 1 fala, minutinho, que seja minuto só minuto só. Senhor presidente.

Deputados e deputadas. Eu queria falar que esses acontecimentos que a gente está vendo aqui com o Carlos Jordi, eles não são isolados, nós estamos sofrendo 1 intervenção do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal. É o congresso que está sendo atacado, é a prerrogativa do congresso, eleito pelo povo pra fazer leis, todo o poder emana do povo, o primeiro ativo da constituição, e seu nome será exercido pelos seus representantes eleitos. Hoje no Brasil isso está acontecendo cada vez menos. Quem está decidindo as leis é o supremo, a lei sobre drogas, a lei agora a censura. Se está errado artigo do do marco legal da internet que devolva pro congresso, pro congresso discutir, o povo nos autorizou, não autorizou o supremo a decidir nada, não autorizou o Supremo a fazer o que está fazendo hoje em relação a pressão em cima dos deputados de oposição. Então nós temos que ter essa casa independente se fizesse alguma coisa contra o Chico Alencar, eu ia tá aqui falando a mesma coisa, o Chico é 1 pessoa honrada, é 1 pessoa digna e ele representa o povo, quem tá atacando não representa o povo, que que não tem ato institucional, não tem lei de exceção no país, em nome de quem? Em nome de que lei? Não é em nome do povo que está. Eu acho que essa questão é 1 questão essencial pra democracia, é a democracia que está sendo usurpada aos poucos porque não tem voto. Então nós temos que nos posicionar em relação a isso. Tudo bem. Passa

Agora o deputado Zé Trovão, e na sequência a gente abre 2 falas, pode ser? O Chico Alencar ele está com problema de familiar, então a gente poderia respeitar pouco mais o tempo, e ele vai ter que viajar diante em poucos instantes, né? Senhor presidente. Os sentimentos à sua família Senhor presidente. A seguir dele. Senhor presidente, eu me

Ponho a a trocar com Chico Alencar. Pra essas pessoas. Pode ser? Pode ser, ele Eu me proponho a isso. Tá. Agradeço aí a sua.

Que isso?

Obrigado Beto deputado José Trovão. Obrigado presidente. É de fato eu, estou com 1 notícia de falecimento de 1 parente próxima amiga, essa manhãzinha aqui em Goiânia. Eu estou aguardando as informações sobre sepultamento, todas essas coisas dolorosas da das quais nenhum ser humano escapa, e isso nos traz a dimensão da nossa precariedade de vida, das nossas limitações, da nossa fragilidade, da nossa finitude. Só quem vive a vida corporal presente material à dimensão da transcendência, seja ela qual for, de qualquer crença, de qualquer convicção, consegue fazer da nossa curtição, 1 idade, a gente vai percebendo a linha do horizonte, fazendo essa curta caminhada, 1 caminhada fundada em valores, em princípios. E aí aproveito nesse momento meio enlutado, pra dizer que toda a postura do PSOL aqui ontem e assim será hoje, está baseada em 2 valores fundamentais, pra vida política e pra vida cotidiana. Coerência e transparência. Nós achamos que o governo errou profundamente, ficou discutindo 3 4 meses, o pacote fiscal. E a nós, foi a celeridade absoluta. Ontem, durante a própria sessão, chegou a emenda aglutinativa da PEC, PEC é muito importante, tanto precisa ter 2 votações, não pode atropelar a comissão de constituição, justiça e cidadania, Tem que ter comissão especial, tem que ter audiência pública. E discutir, o que se vê até aqui, daí a nossa posição, nós que somos base de sustentação do governo Lula, mas não, por falar no tempo do Natal, vaquinhas de presépio, que ficam sempre dizendo amém, nós entendemos que até aqui o tal ajuste só está cortando em quem mais precisa de equilíbrio orçamentário e tributário. O povo, mais de 6000000, que precisa do do benefício de prestação continuada, e a deputada Jandira tem toda razão pra fazer combate à fraude, pra fazer 1 vistoria nisso, não precisa de lei, as regras administrativas já garantem total fiscalização, onde a desvio tem que haver fiscalização. Como também nós, nos recursos que temos pra exercer os nossos mandatos, que são adequados, a fiscalização já acontece, não precisa de medida judicial espetacular. De qualquer maneira, nós defendemos a transparência e defendemos também a justiça fiscal e tributária no Brasil. O que implica não em corte do BPC, em revisão do do auxílio do do do abono salarial, anual, há 1 série de medidas, o salário mínimo tem que ter como primeiro e estar muito melhor, agora porque na era do Bolsonaro o aumento foi 0, agora tem aumento mas muito limitado, pode ser maior, deve é melhor é a melhor política de distribuição de renda que pode existir. Então nós estamos cobrando o outro lado da história. Só tirar, ou limitar, ou condicionar os pobres, e não garantir a rigor contra as grandes fortunas, os super ricos, as aqueles que estão acima do teto na no funcionalismo público, 44000 reais por mês dá pra viver muitíssimo bem, mas o Judiciário, o próprio Ministério Público, os setores do Executivo fazem lobby pra sempre afrouxar as regras da contenção do teto. Portanto, encerro aqui, agradecendo sua paciência e de novo ao deputado Zé Trovão. Eu espero continuar aqui pouco, mas talvez tenha que me retirar. Aqueles a quem me incomoda, eu falo muito, vai ser certo alívio. Mas a todos, inclusive os servidores da casa, de todos os setores terceirizados, funcionários, eu desejo Natal de luz, de serenidade, de paz, de vida plena, E em 2025 com mais notícias boas aqui no mundo do que ruins. Depende pouco de nós.

José Trovão, o deputado Senhor presidente já sempre está ouvindo aqui. O governador do Maranhão? Obrigado.

Presidente, queria aproveitar esse momento aqui pra registrar e agradecer aqui a presença do nosso vicegovernador do estado do Maranhão, professor Felipe Camarão, ele que foi secretário de educação do estado do Maranhão no governo Flávio Dino, ocasião em que conduziu processo muito importante, vigoroso, de mudanças no sistema educacional, especialmente implantando educação em tempo integral, em praticamente todo o território, todas as regiões do Maranhão. Queria parabenizar aqui então o nosso agora vicegovernador Felipe Camarão, agradecer aqui a presença dele e desejar que continue contribuindo, ajudando muito o nosso estado do Maranhão. Felipe que é 1 jovem liderança do Partido dos Trabalhadores, da Federação Brasil da Esperança e que tem realmente 1 contribuição muito grande dada ao nosso estado e por conseguinte ao Brasil. Obrigado presidente, obrigado Felipe. Muito obrigado.

Seja bemvindo a essa casa. Gera minuto só porque minuto. O Zé Trovão já está nervoso aqui. Muito obrigado, muito obrigado doutor Kalil.

Eu eu gostaria de como como deputado federal e também como militar das forças armadas, já sou considerado veterano, deixar claro a minha indignação com essa com essas essas atitudes que temos recebido aqui em relação ao poder judiciário brasileiro. É lamentável, é muito lamentável, na verdade não caracteriza nada de regime democrático, nós estarmos vivendo essas perseguições, são buscas, aquela pescaria que a gente diz em cima de assessores e deputados, em cima também de militares da das forças armadas, especialmente sub oficial da marinha e militares do exército que estão pagando o preço de serem cassados com c cedilha, juntamente com alguns parlamentares aqui que falamos a verdade. Falar a verdade não deveria nunca ser considerado crime, Falar a verdade é 1 questão de caráter, e se caráter custa caro, eu pago o preço. É assim que a gente tem que viver aqui no Brasil de hoje, com esse regime do PT, implantando socialismo travestido de comunismo, buscando cada vez mais afundar o país. Hoje estamos vendo a Petrobras dá prejuízo, estamos vendo a soja com a queda de preço absurda, o preço internacional, então não tem mais classificação esse regime do PT. Fora Lula, fora PT. Muito obrigado.

Eu vou avisar que logo logo vai começar a ordem do dia então nós temos que seguir a lista aqui pra dar oportunidade a todos. Eu fui eu fui tão

Que eu mereço 10 minutos presidente. Senhor presidente, eu quero primeiro me consolidar com o Chico Alencar, expressando meus mais profundos sentimentos e dizer que eu sei o quanto dói perder alguém que a gente ama. Que Deus possa confortar o coração do senhor e o coração de toda a família. Quero também ser solidário ao meu amigo, que foi dos grandes líderes da oposição Carlos Jordi e também ao nosso segundo vicepresidente, Sócios Cavalcante, que sofreu absurdo mais 1 vez essa manhã com busca e apreensão da polícia federal. Bom, falando sobre o governo Lula, a gente sabe que ele está caminhando pra mergulhar o Brasil numa recessão tão devastadora, quanto a causada pela presidente Dilma Rousseff. E isso, são os dados que mostras. A dívida pública brasileira continua a crescer aproximadamente 80 por 100 do PIB, em 2024. Conforme projeções do Instituto Fiscal Independente do Senado. Além disso, o Brasil lidera o ranking mundial do pagamento de juros de dívida, com 1 dívida bruta de 84.67 por 100 do PIB. Isso é impagável. E além disso, a taxa Selic é elevada, resultando em encargos financeiros significativo. A inflação acumulada em 12 meses, aumentou de 3.8 em maio para 4.2 em agosto de 2024. Isso quem nos mostra é o banco central. Essa pressão inflacionária corrói o poder de compra dos brasileiros afetando especialmente as famílias de baixa renda, que registram maior alta inflacionária. Embora o PIB tenha crescido, que eles a esquerda tanto gosta de falar, em 0.4, no segundo trimestre de 2024, a percepção negativa da população persiste, indicando que o crescimento econômico não tem traduzido em melhoria significativa na qualidade de vida. A política econômica atual tem sido alvo de críticas por elevada dívida pública e comprometer investimentos nas áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, e por aí vai. Além disso, a falta de disciplina fiscal tem levado à perda de credibilidade. Quem não tem credibilidade não tem nada. Meu pai dizia, se você não tiver dinheiro, mas tiver credibilidade, você prospera. Diante desses dados, é evidente que o Brasil enfrenta desafios econômicos significativos sobre o governo Lula 3. Governo que está dominando essa essa esse Congresso Nacional com as compras de votos. A combinação de dívida pública crescente, inflação em alta e políticas econômicas questionáveis, porque nós não temos ministro econômico, nós temos ministro que não entende nada de economia, está criando 1 crise cada vez maior. Bom, eu poderia fazer aqui e gostaria, mas o tempo já não vai dar mais, comparativo do que foi governo Bolsonaro, que tanto este outro lado usa pra encobrir essa PEC que não tem nada de benefício, porque do outro lado eles não falam do benefício. Eles ficam só lá, falando mal do Bolsonaro, trazendo dados que eles inventam na cabeça deles, mas os dados estão aqui senhores, e não é o Zé Trovão que anotou. Isso está no cenário nacional e mundial. A vergonha de governo sem controle fiscal, está levando a bancarrotas do meu país. E isso tudo, é culpa de vocês parlamentares que votam favoráveis a esses absurdos. Mas eu tenho recado aos senhores, não é o Zé Trovão que vai tirar vocês daqui não. É o eleitor, 2026. Eu, verei muitos rostinhos aqui, perdendo a eleição, por não ter tido compromisso com o seu eleitorado e com o Brasil. Que Deus abençoe a nossa nação e muito obrigado senhor presidente.

A palavra minuto ao deputado Luiz Lima, espera aí Soraia, logo eu subi, ele passou na sua frente. Zacarias, ele olhou pra mim e eu conquistei pelos olhos. Tchau mano. Alice tem 2, tem o Alexandre e a seguir você, está bom? Obrigado por esse Vamos lá. Pessoal, não vamos pedir pra furar fila mais não, vamos seguir aqui a a ordem porque, é ruim quem está inscrito né então, eu gostaria de ter a compreensão de todos, o pessoal está reclamando muito aqui, tá bom? Presidente. Presidente Kalil. Minuto só Luiz Lima, minuto. Minuto. Presidente Kalil muito

Eu quero prestar minha solidariedade a 2 deputados do PL, o deputado Sóxinis e o deputado Jordi, deputados atuantes, deputados competentes, disciplinados. E como o exministro Osmar Terra citou, Deputado Jordi e deputado Sóxinis, eles têm que receber 1 notificação, aviso pra se explicarem. Busque e apreensão no congresso nacional está se tornando comum, e principalmente sobre aqueles deputados que são atuantes, que fazem oposição ao governo. E aí eu pergunto, por que que o STF não pede 24 horas ao governo brasileiro se explicar em relação ao rombo de 64000000000 em suas contas? Por que que não pede ao governo brasileiro pra se explicar em relação às estatais, que desde o governo Temer davam lucro e hoje dão prejuízo? Deputado Jordi, você é exemplo pro Rio de Janeiro, você tem 200000 eleitores que honram o seu voto e você é exemplar, continue na sua luta que você é orgulho para a gente. Chama agora o deputado Alexandre.

Pois não deputado, senhor deputado, senhor presidente.

Deputados e deputadas, que primeiramente aproveitaram essa oportunidade já pra, no final deste ano legislativo, desejar a todos e todas feliz Natal. Mas ao mesmo tempo dizer que foi 2024 extremamente complexo, onde o nosso estado do Rio Grande do Sul sofreu impacto extraordinário no que diz respeito às questões climáticas, impacto no meio ambiente e ao mesmo tempo, dos 497 municípios gaúchos, nós tivemos aí entre situação de calamidade, e situação de emergência, em torno de 470 municípios. Agora quero enfatizar aqui, principalmente a solidariedade que a gente viu, para que o povo gaúcho pudesse superar aquela diversidade que ainda é vivida, os efeitos ainda estão hoje, mas muita solidariedade do povo brasileiro, e também ação efetiva do governo federal, que para lá nas mais variadas áreas aportou mais de 100000000000 de reais, isso não é pouca coisa. Ao mesmo tempo, quero dizer que 2024, foi ano sim, onde nós temos que comemorar indicadores que são extremamente importantes. Quando a gente vê que milhões e milhões de brasileiros e brasileiras saíram do cenário da fome. Ainda não chegamos aos patamares dos governos Lula e Dilma, onde nós erradicamos a fome. Não chegamos à situação do pleno emprego, mas temos de 2014 pra cá, o menor índice de desemprego nesse país. Nós estamos vendo sim o PIB, o Produto Interno Bruto Brasileiro, tendo crescimento muito além daquilo que o mercado sinalizava, que era em torno de por 100, nós vamos chegar em torno 3 e 3.5 por 100. Para aqueles que falam que a economia brasileira está indo muito mal, está assim assado que o PIB está, destravou o indicador, a gente tem que fazer referência aos indicadores de vários países do mundo. A Itália com 147 por 100 do seu PIB, aí em termos de comprometimento, a Grécia com 126, Portugal 130, 113, França 97, Espanha 95, Alemanha 62, Reino Unido 79, Estados Unidos 108, o Brasil como foi sinalizado há pouco, em torno de 80 por 100. Agora, o fato é de que nós estamos no caminho certo. Nós trouxemos conjunto de políticas públicas que está melhorando sim a vida do povo brasileiro. Nós vamos passar por esse momento, que do meu ponto de vista é muita especulação financeira pra contra contrapor a posição do governo federal, de sinalizar, de tributar sim, a questão daqueles que ganham mais, no sentido de dar isenção para aqueles que ganham até 5000 reais em isenção de imposto de renda. Estão querendo barrar, assim como fizeram na questão da taxação dos mais ricos, estão querendo barrar que nós possamos ver a tributação daqueles que ganham mais de 50000 reais por mês. Isso sim. Agora, governo passado era precatórios não pago, era sem recurso pras pra Bolsa Família, era sem recurso pra investir na valorização do salário mínimo. Nós retomamos isso com o governo Lula. Pra encerrar, comemorar muito, que ontem, o meu companheiro, deputado, agora deputado Haley Lino de Souza, assume como deputado estadual no Rio Grande do Sul. Para minha cidade foi 1 vitória extraordinária, porque neste ano nós elegemos a primeira prefeita na história de 287 anos da cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, que é a cidade do Rio Grande. Mais do que isso, elegemos 6 vereadores, mais do que isso agora temos deputado. Obrigado pra encerrar senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade e ao mesmo tempo, como comecei feliz Natal, e próspero ano ano novo pra todos nós. Obrigado. Se puder fazer consultado da voz do Brasil, obrigado. Pois

Concedido. Chama agora deputada Alice Portugal, e quando ela sobe à tribuna eu passo aqui minuto pro deputado Helder. Tá? Pode ser? Depois o Rodrigo vai, na sequência, dá 1. Ah a Soraia está aqui. Já está conversando aí. Só minutinho Alice, o deputado Elder. Pode ser de pra Pode ser pra Soraia? Não a Soraia. Alice é muito camarada aqui. Até porque

Nós todas estamos muito preocupado com o assunto presidente que está pra chegar no plenário, embora tenha tido já acordo com o deputado Reginaldo, estamos todos aqui ansiosos pra chegada da deputada Alice do texto que vai tratar do BPC. Não dá pra fazer corte de gastos sem olhar pra aquela pessoa que mais precisa. Então já foi retirado tudo que envolvia renda. Então se eu tenho mais de deficiente, ele é pessoal e intransferível, é pra cada é pro idoso, porque diferente de arroz que você pode cozinhar, fazer pra mais de 1 pessoa, sonda, fralda, todas as necessidades especiais são individuais senhor presidente. Estamos ansiosos pra exclusão da parte de terreno, porque terreno a gente não come deputada Alice. Gostei muito de ouvir a fala da deputada Jandira logo no início, fazendo essa reflexão, porque temos que ter corte de gastos, nós temos que defender primeiramente quem não tem nem dinheiro pra chegar aqui e trazer as suas dificuldades. Então são dever moral dessa casa proteger os mais necessitados. Também, o exame biométrico vai depender do poder público ter todos os instrumentos, ele não pode ter suspensão sem notificação devida. Claro que quem não precisa, que tem 1 deficiência leve, poderá, só pra concluir senhor presidente, mais 30 segundos senhor presidente, só pra concluir. Quem não tem condição porque o setor público não tem as ferramentas biométricas, ele vai continuar recebendo até que seja feito pelo setor público, isso é 1 obrigação do estado, e não da pessoa. E com esse sentimento, com o sentimento que eu vi das mulheres, dos homens dessa casa, eu quero compartilhar com a vitória sentimento de bom Natal, nós só teremos bom Natal se soubermos defender o justo. Muito obrigado. Pois não,

Já tem muito tempo que ela está esperando ali. Muito obrigada presidente e senhores

Senhoras depitadas. Primeiro dizer que nós estamos tratando de análise de suspender em tese gastos do governo, porque este Brasil foi encontrado no caos, no Limbo. O Brasil voltou ao ao mapa da fome. O Brasil entrou no terreno da desidratação econômica. O Brasil ficou paralisado, ficou cercadinho. O Brasil tratou de fazer debates que se relacionavam com interesses codezinhos de determinados segmentos e isso tudo comandado pelo número já que ele adorava numerar as coisas e as pessoas, que ocupava a presidência da república. Hoje esse cidadão está inelegível, indiciado e há algo extremamente grave que nós estamos passando porque invertese os papéis e tenta se colocar sobre os ombros do presidente Lula e seu governo, a necessidade de conter despesas públicas para fazer o Brasil seguir. Mas se não vejamos apesar disso, conseguimos retornar mais de 40 políticas públicas que foram aniquiladas do último governo, que acabou o Ministério da Cultura, que fechou o Ministério do Esporte, que acabou programas sociais como farmácia popular, que arrebentou com os caps porque queria voltar com manicumes e eletrochoques. Foi isso que aconteceu no governo passado, e eu estive aqui com a mesma coerência, levantando essas questões durante todo o tempo. O povo brasileiro deu 1 resposta nas urnas, as urnas foram questionadas. Os 3 poderes foram apedrejados. Até hoje temos marcas patrimoniais. Em, prédios que são tombados, que são patrimônios históricos da nossa nação. Até hoje temos marcas, marcas humanas como esse último pobre coitado, que tirou a própria vida na frente do supremo tribunal federal. Eu quero chamar a atenção do povo brasileiro, desta tribuna, que o que nós estamos vivendo é o confronto de 2 formas de entender o Brasil. 1 forma fechada, autoritária e a forma que pretende restaurar, reconstruir. Mas para fazer essa reconstrução, nós temos também que pensar nos mecanismos que suavizem para os que fizeram 1 transformação. Por isso mesmo, exaram a minha opinião de que poderíamos deixar para tratar das fraudes do BPC em projeto específico, porque fraudes precisam ser combatidas com energia, mas não se pode cair no equívoco de tentar estratificar o tipo de deficiência, constituindo inclusive 1 similitude com 1 visão capacitista, ou que a deficiência é a doença. É necessário superar no texto do relator essas questões, para aprovarmos sim, a convenção de gastos, mas gastos que são cometidos de maneira exponencial pelos mais ricos. Por isso mesmo, a nossa expectativa é que o relatório se adeque, mas que fique claro que tudo que estamos vivendo é consequências do passado imediato. Ontem mesmo, a Advocacia Geral da União, pra finalizar presidente, acionou a polícia federal, e acionou também a comissão de valores imobiliários sobre a fake news que foi publicada nos da extrema direita, inclusive de alguns parlamentares, dizendo que o próximo presidente do Banco Central, o Galípolo, estava desdenhando o dólar e dizendo que a economia brasileira estaria sustentada na moeda dos BRICS. Isso ficou provado que é 1 mentira. O jornal Conexão da Globo através da excelente jornalista Daniela Lima. Olha aí. Deixou claro que era 1 fake news e que está sendo apurado. Espero que a polícia federal, que não é 1 polícia banal para expedir mandados de busca sem decisão judicial. Então é necessário que se verifique que fake news, especulação, ontem 1 deputada chegou ali. Presidente e disse compra em dólar. Isso aqui é lugar de propaganda do mercado. É alguma faixa laranja personalité, pra mandar comprar dólar. É pra quebrar o governo, a economia nacional, é pra gerar o terror econômico. A especulação é 1 realidade e nós temos que combatêla. Vamos fazer contenção, mas protegermos mais pobres. Muito obrigado. Senhor presidente, senhor presidente,

Veja bem, tem o deputado, Merlón Solano, veja bem, está tendo muita intercorrência aqui, fica fica difícil a gente ficar furando a fila, as pessoas que escreveram têm prioridade né, então fica difícil a gente comandar daqui minutinho, só minutinho. Minuto por favor. Senhor presidente, agora há pouco eu falei na tribuna,

Essa perseguição implacável contra a oposição, contra parlamentares, e é evidente que nós sabemos que a esquerda, os deputados do PT pessoal, eles se regozijam com isso, eles ficam felizes em ver tudo isso acontecendo, essa esse abuso de autoridade. Mas olha só a irresponsabilidade da deputada Talíria Petroni. Ela postou o seguinte, deputado Carlos Jordi anda bastante bastante procurado pela Polícia Federal. Hoje novamente, a PF bateu cedo na porta dele, em 1 operação que apura desvio de verba parlamentar, em contratos forjados de aluguel de carro. Primeiro, que não bateu na minha na minha porta, foi de assessor. Segundo que não foi verba parlamentar, foi quota parlamentar. Eles falam tanto de fake news, a deputada está publicando aqui 1 fake news, 1 fake news contra mim. É esse tipo de gente que fala que quer regulamentar a rede social, que quer fazer com que as redes possam ser controladas, pra que eles possam fazer esse tipo de comentário irresponsável de 1 pessoa que está vibrando com ataque ao parlamento, e dizendo que eu, que fui alvo de busca e apreensão, não fui eu. Não não podemos aceitar esse tipo de irresponsabilidade por parte de membro do parlamento. Obrigado. Pois não, deputados. Leonon Soares.

Ele vai subir. Daniel minuto por favor. Presidente. Minuto senhor presidente só para registrar que o

Da educação Camilo Santana publicou portaria nesse dia 18 de dezembro, transformando o centro universitário Senai Simatec na Bahia, em universidade Senai Simatec. É passo muito importante pra reconhecer o extraordinário trabalho que faz esse grande centro de ensino, de pesquisa, de inovação vinculado à indústria da Bahia e do Brasil. É dos principais centros de pesquisa do nosso país, nós temos muito orgulho de ter esta grande estrutura lá na Bahia que serve ao Brasil. Parabéns à Confederação Nacional da Indústria através do Ricardo Alban, ao Carlos Henrique da Federação das Indústrias da Bahia e ao Leone Andrade que é o principal executivo do Senai SIMatec, parabéns. Pessoal, é o seguinte olha, hoje eu sei que é o último dia que a gente tem oportunidade de falar aqui na

Mas eu acho mais justo a gente seguir a a ordem cronológica de quem escreveu, pra gente começar a dar minuto, o pessoal está falando 2, 3 está está dificultando e prejudicando os que já estão escrito, né então Também presidente. Eu vou pedir a compreensão de todos, vamos dar a palavra, mas vamos respeitar a ordem cronológica, ninguém quer todo mundo vai falar, a mesa já falou que nós vamos ter mais de 1 hora aqui, entendeu? Mas vamos seguir porque eu acho o mais justo né, ninguém gostaria de ficar esperando do jeito que está. Peço a compreensão de todos por favor, Elder, você vai falar, entendeu? Mas dá prazo aqui, vamos chamar 3, e ou 2 fala, que é o mais correto. Senhor presidente. Senhor presidente.

Senhor Presidente, deputado Zacarias Kalil, colegas parlamentares, vivemos momento na economia brasileira que está difícil de explicar. Acho que a teoria econômica não consegue explicar o que está acontecendo. De lado a economia real, crescendo acima das expectativas, gerando empregos, reduzindo o desemprego, aumentando o salário médio das famílias. O Brasil, o o investimento aumentando, o Brasil é o segundo destino de investimentos externos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Reduzindo a pobreza, retirando 24000000 de pessoas do mapa da fome, apenas no ano de 2023, trabalho que continua em 2024. E de outro lado, o setor financeiro, comprando e vendendo pessimismo, no comportamento de quem não acredita no Brasil, no comportamento de quem investe contra o Brasil. Alta da taxa de juros, alta da taxa de juros, e esta situação da especulação deslavada e grosseira que se está fazendo com o dólar, aumentando demasiada demasiadamente o valor da moeda internacional no Brasil, o que pode provocar problemas em relação aos preços internos de nossa de nossa economia. Qual é a explicação pra isso? É o problema da dívida pública? Fica difícil de aceitar esta explicação, porque quando a gente olha os indicadores internacionais, verifica que não são poucos os países do mundo cujas dívidas públicas são maiores do que a do Brasil, cujos destes fiscais são maiores do que o do Brasil. A gente verifica por exemplo o Japão com a dívida de 255 por 100 do seu PIB. Argentina, tão elogiado aqui pela bancada da extrema direita, com a dívida pública de 155 por 100 do seu PIB. Os Estados Unidos com 122 por 100, mais 1 taxa de juros real de apenas 2 por 100. O Canadá com 108 por 101 taxa de juro real de 0.3 por 100, e o Brasil com a dívida pública de 83 por 100, e a mais alta taxa juros de juro real do mundo, superando 7 por 100 de juro real na sendo praticado pela nossa pela nossa economia. Então, se não dá pra explicar pelo lado da dívida pública, como explicar esse pessimismo e essa especulação que está acontecendo no mercado do dólar no Brasil? Eu acho que os donos do dinheiro, da grana grossa, estão sinalizando politicamente que não aceitam o governo eleito pela democracia legítima do nosso país, estão se juntando com a extrema direita para novo tipo de de prática golpista, através do da manipulação e da especulação tentar criar 1 desestabilização da nossa economia pra ver se freia o otimismo que vem da economia real. Otimismo que resulta da grande credibilidade da política econômica liderada pelo nosso ministro Fernando Haddad. O Brasil como eu já disse, é o segundo destino de investimento do mundo. Então meus colegas, meus senhores parlamentares e senhoras, precisamos enfrentar essa situação, fazer os controles devidos sem sacrificar os mais pobres e enfrentar essa situação de grave especulação com o dólar que está acontecendo no nosso país. Obrigado presidente, peço que seja utilizado nas. Bom dia.

Fazer 1 exceção, e o deputado Eder Mauro está com a família aqui, seu filho, seu Tenho minuto, minuto por favor a seguir eu chamo a deputada Dandara, acho que ela não está presente, e o Rogério Corrêa, minuto por favor. Obrigado senhor presidente.

Vendo o pessoal da extrema esquerda comunista aí criticar, falar de economia. Mas à medida que as eleições se aproximam, é impressionante a perseguição em cima dos deputados conservadores e oposição deste governo. Não sei se as pesquisa mostrando o Bolsonaro disparado ou se a economia deste governo desabando que está levando o sistema apoio que está aí fazer o que está fazendo. Por isso hoje estou aqui solidário ao meu amigo Carlos Jordi, que foi líder do PL, e hoje assumindo coincidentemente Sócio de Cavalcante recebendo visita na Polícia Federal. Mas fiquem calmo, porque 2026 está exatamente aí próximo. E nós do PL vamos fazer a maior bancada no Senado e esta sacanagem vai acabar. Vamos fazer com que o poder regulador possa trazer novamente o equilíbrio entre os poderes e vamos resgatar companheiro, vamos resgatar a democracia nesse país, que é o que o Brasil precisa sem sombra de dúvida obrigado senhor presidente. Muito obrigado, pois não, deputado Rogério Correia com a palavra.

Obrigado presidente.

Presidente, os gritos da extrema direita apenas irritam os ouvidos, mas não assustam mais ninguém. O que nós vemos na conjuntura hoje, e pesquisa recente da Quest, que aliás acertou muito das pesquisas municipais deixam claro, é que o Lula ganha em qualquer cenário em 2026. E isso assusta os capitalistas, os muito ricos, os bilionários, os neofascistas a extremo direito, e todo este povo que não gosta do povo brasileiro, mas sim das elites. Estão preocupados, o Lula ganha de lavada. Além disso há outro problema. Bolsonaro será preso em 2025. Isso já está anunciado. As provas são muitos de que ele estava envolvido até em tentativa de assassinato e planejamento de assassinato do presidente da república, do vice presidente da república e do presidente na época do Tribunal Superior Eleitoral. Com Bolsonaro inelegível, e Lula disparado nas pesquisas, o que a gente vê é a extrema direita apavorada, mas agora como disse muito bem o deputado Merlong, se aproximando do tal mercado, do capital financeiro internacional, que mesmo diante dos bons números do Brasil, teimam em dizer que nós temos 1 instabilidade econômica e não é verdade. O Brasil vai crescer 3 e meio por 100 do PIB esse ano. Nós estamos quase em pleno emprego. A inflação está controlada, mas o mercado teima em fazer golpe na economia para atingir a democracia. Por isso a extrema direita está contra fazer ajustes, inclusive ajustes que eles falam que deveriam ser feito, mas voltam contra pra tentar 1 instabilidade no Brasil. Apenas isso pra tentar 1 instabilidade da democracia, porque é a mesma turma que tentou o golpe, que invadiu aqui o Congresso Nacional e que hoje falam em anistia para os golpistas. Portanto existe conluio político e ataque especulativo. E isso é claro. Vocês querem saber alguns dados da inflação no mundo? A Argentina, que é o Extrema Direito à Elogia, está com 1 inflação de 56 por 100 e meio. Alemanha, 7. A Turquia, 47.8. A Itália, 6.8. O Brasil está com a inflação de 4.4. Países com maior déficit, Itália 147.3, Alemanha 66.2, Portugal 113.4 do PIB presidente. Então veja bem, o mercado não chia com esse, o mercado se une à extrema direita pra ataque à economia, tentando fazer com que isso vire 1 crise na democracia. É isso que nós estamos assistindo no Brasil, e é portanto necessário que a gente não permita que isso aconteça. Agora no Congresso Nacional, aqueles que continuam apregoando golpe, defendendo generais que estão presos, como Braga Neto, por tentativa de assassinato que é a denúncia, também cometem crime Vamos respeitar cometer crimes, não gostam, eu peço pra 30 segundos pra terminar, não gostam de por isso a extrema direita grita respeitar quem está nos Não respeitam presidente, não adianta, eles não respeitam a democracia. Eles tentaram no Brasil dar golpe. Então quando alguém fala na tribuna, é claro que extremista à extrema direita não nos ouve, eles preferem gritar, não ouvir, porque dói no ouvido e dói na alma saber que o Brasil está indo bem, que o emprego está vindo, sabendo que o Brasil está melhorando, que o povo brasileiro vai reeleger o presidente Lula, e é por isso que eles gritam tanto. Mas deputado Mangás, o grito da extrema direita só irrita os nossos ouvidos, nada mais, porque de política não tem nada, a economia vai bem, o presidente Lula vai bem, generais que tentaram golpes estão na cadeia, Bolsonaro irá preso e muitos parlamentares que são coliventes com isso, irão junto pra cadeia. Obrigado. Muito obrigado.

Eu chamo agora o deputado Alfredo Gaspar. Ô Rodrigo, minuto por favor. Senhor presidente.

Senhores parlamentares, da semana passada o Congresso Nacional deu grande passo em prol do desenvolvimento energético, econômico e ambiental do nosso país. Acabamos de aprovar projeto de lei que estabelece novo marco legal para as eólicas offshore, e simultaneamente introduz mecanismos fundamentais para compensar as intermitências das fontes eólicas e solares. Esse é marco histórico, o Brasil possui 1 das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com mais de 80 por 100 de energia renovável, mas ainda enfrentamos desafios técnicos que precisam ser superados. Essa intermitência meus colegas, precisa ser compensada por fontes complementares, firmes e despacháveis, que garantam a segurança e a estabilidade do nosso sistema elétrico. Segurança é conceito mundial, e é regulamentar a geração offshore, é muito importante, 1 fonte fundamental inclusive pro Nordeste. O tempo, o texto contempla também, a contratação de energia firme e despachável, proveniente de usinas hidrelétricas, de até 50 megawatts, e de geração a gás natural. Aqui vale destacar, essa solução é equilibrada, técnica e sustentável. As hidrelétricas de menor porte, além de respeitarem os limites ambientais, garantem rapidez no despacho de energia. Já o gás natural, como fonte de transição, apresenta 1 grande flexibilidade, e emissões significativamente inferiores, a óleo combustível e óleo diesel, utilizado nas térmicas existentes hoje no país, que atendem aos requisitos de segurança do sistema. E dados do ministério de Minas e energia, indicam, que, a implantação de 8000 megawatts, o de térmicas, o impacto seria de 0.69 por 100 na tarifa. Na mesma correspondência, o ministério de Minas e energia informa que a contratação de 2000, megawatts ao preço do teto do leilão, a menos 6 de 2019, impacto o impacto tarifário adicional em decorrência dessa medida seria da ordem de 0.085 por 100. Ajustandose essa conta para os 4900 megawatts, o impacto seria de 0.20 e por 100. Fazendo 1 conta rápida e e pra terminar senhor presidente, utilizando apenas dados oficiais dos leilões leilões já realizados, a troca das térmicas a gás, por geração hidrelétrica, representará 1 redução de cerca de 4000000000, nas contas dos consumidores, que para o horizonte de 15 anos, resultará em 1 economia de 32000000000 de reais. O mesmo documento do ministério, é informado que haverá impacto tarifário benéfico às tarifas dos consumidores na eventual prorrogação do próinfa. A quantificação deste ganho é fácil de ser feita, 1 vez que os preços do próinfra são. Cerca de 40 por 100, para o fluxo de caixa do futuro, reduzindo as necessidades da conta do Proinfra em 2000000000 ao ano, o que resultará em 1 redução tarifária de cerca de 2.5 por 100. Portanto o projeto que foi aprovado pelo congresso nacional representa 1 redução de mais de 5 por 100 na tarifa de energia elétrica dos consumidores. Esse projeto é aprovado pelo congresso, e a demonstração cara de que podemos harmonizar o. Isso energética e a preservação ambiental. Que este marco seja apenas o início de futuro mais limpo, seguro e próspero para todos brasileiros. Muito obrigado senhor presidente.

Infelizmente houve erro aqui de, na sequência, eu tenho que admitir que realmente, nem houve equívoco aqui, entre o Alfredo Gaspar e o deputado que acabou de falar. Eu peço desculpa a todos aí, entendeu? Eu chamo o Alfredo Gaspar pra falar e, infelizmente aconteceu, né? Bom gás, eu vou passar a palavra pro Alfredo porque realmente houve, tá? Domingo Sávio, o professor Eurico pediu minuto por favor? É minuto só gente porque está está difícil aqui comandar. É exatamente quem está inscrito não está conseguindo falar, olha eu vou cortar a palavra eu juro pra vocês, minuto só Pessoal, vamos respeitar e quem se escreve isso por 100 exatamente o senhor tem razão. Exato. Está toda Não tem razão, o senhor tem razão, tá? Minuto por favor, mais do que isso eu eu infelizmente eu vou ter que cortar a palavra. Senhor

Agradeço a que a essência de vossa excelência. Eu pacientemente esperei aqui vários companheiros falaram minuto e o que estranho é que alguns falaram minuto agora estão contra quem fala minuto. Eu respeito a todos. Mas eu queria só registrar no meu estado de Pernambuco falamos aqui sobre a do intervalo bíblico nas escolas, que é movimento lá junto com o Ministério Público e Secretaria da Educação pra impedir. Estamos na luta lá, mas me surpreendeu aqui senhor presidente culto que acontece no Ministério da Agricultura por 46 anos. E agora foi dado 1 ordem pra que esse culto não seja realizado lá no Ministério da Agricultura. E eu tenho certeza que o ministro Carlos Fávaro não está sabendo disso aí, são as assessorias que estão cuidando dessa parte e proibiram a realização desse culto que já acontece como disse há 46 anos. Eu quero registrar a nossa solidariedade a quem estará há 40 anos realizando esse trabalho, a nossa querida irmã amiga Melina, e dizer que vamos sim ao Ministro para entender porque no intervalo do almoço esse custo está sendo proibido.

Tá. Eu vou passar a palavra pro Alfredo Gaspar, e a seguir eu vou passar a palavra pro Marcon, que ele já está na tribuna, está bom? Vamos respeitar o tempo de 3 minutos, eu sei que está todo mundo, né? Já preocupado em ir embora tudo, mas quem está inscrito ele tem prioridade eu acho que a gente não pode sofrer pressão sobre isso.

Eu estou espantado como este plenário não está no espírito natalino. Agora é tempo de agradecer. E eu quero agradecer ao presidente Lula, que isso fique registrado. Senhor presidente, muito obrigado pela dívida bruta brasileira que passou de 9 trilhões. Senhor presidente Lula, muito obrigado pela inflação que superou o teto da meta. Senhor presidente, muito obrigado pelo rombo de bilhões nas estatais, depois de tanto tempo. Mas senhor presidente, eu queria fazer agradecimento especial. Muito obrigado pelo dólar a 6 e 30. Mais presidente, obrigado pelo corte de gastos em 40 ministérios que o senhor deu esse presente para o Brasil desde o início do seu governo. Mais presidente, tudo isso ainda é muito pouco. Eu quero agradecer, senhor presidente, pela sua colaboração nos mais de 40000 homicídios do Brasil, pela falta de planejamento na segurança pública. Mas senhor presidente, eu quero agradecer também senhor presidente, pela sua falta de competência permitindo que as mulheres deste país tenham tido o ano mais violento sexualmente falando, Senhor presidente, e como não agradecer a participação da sua esposa, da Janja, obrigado senhor presidente. A gente escolheu presidente e o senhor trouxe junto a Janja para governar com o senhor. Mas senhor presidente, eu quero agradecer o dinheiro que o senhor mandou pra Venezuela, pra Cuba. Eu quero agradecer senhor presidente nesse Natal, do senhor se lembrar dos que são portadores de necessidades especiais e também dos idosos, mexendo no BPC, que presente pra ele senhor presidente. Mas o senhor também não esqueceu os assalariados. O senhor também está mexendo num salário mínimo, botando pra baixo. E o abono salarial senhor presidente, o senhor tem sido melhor do que Papai Noel. O senhor tem sido Papai Noel da maldade. Papai Noel que junto com a sua turma do PT e da esquerda está entregando verdadeiro desastre ao povo brasileiro. Senhor presidente, tem a responsabilidade. O senhor não é presidente de 1 quadrilha. O senhor é o presidente do Brasil. E o chefe dos seus Correios que admitiu 1 dívida de 7000000000 e meio. A esposa dele advogada nessa causa, senhor presidente e o Ministério da Saúde que incinerou mais de 500000000 de reais em medicamentos em somas e vacinas. Senhor presidente, será que o Brasil merecia Papai Noel como o senhor? Senhor presidente, eu fico me perguntando, Deus sempre soube que o senhor era brasileiro, o senhor salvou o presidente Lula da queda de banco Pra contribuir. Mas o senhor precisa olhar o Brasil que os brasileiros estão sendo jogados de 1 grande escada e se está talando no chão, chega de impunidade, corrupção e incompetência que 2025 seja o ano da libertação do Brasil obrigado.

Agora ao deputado Marconi do PT do Rio Grande do Sul. O senhor pode, você deu minuto só aqui pro deputado Domingos Sávio por favor? Minuto, por favor. Obrigado presidente.

Zacarias, obrigado Marcon por me permitir, deixar aqui alerta presidente, alerta, eu diria até 1 denúncia. O que se pretende fazer aqui hoje, e eu espero que não aconteça, é 1 tragédia, com o processo legislativo e com a democracia. Nós tradicionalmente temos tido a obrigatoriedade da presença física pra colocar a digital aqui nas quintasfeiras. Excepcionalmente, já durante o início da sessão nós soubemos não, hoje quem já está fora pode fazer digital pra quê? Pra votar 1 PEC, 1 emenda constitucional, sem estar presente, sem nem pôr o pé aqui e 1 emenda constitucional que foi totalmente destruída. No início a proposta era acabar com o penduricalho, com super salário. Isso é o seu a favor, mas a PEC estão querendo votar e que ontem o PL é oposição não deixou votar, a PEC que estão querendo votar. Vamos deixar claro meus colegas. Ela não acaba mais com super salário. Ela não acaba com penduuricalho. Ela acaba com o pobre. Ela mexe no BPC, ela dificulta a recuperação do salário mínimo, ela acaba com o abono salarial de quem ganha 2 salários mínimos. É 1 vergonha o que o governo do PT quer fazer e o Congresso não pode endossar isso dessa maneira, sem nem estar presente aqui. Não a essa PEC que é contra os pobres. Quero votar aqui 1 PEC pra acabar com super. Muito obrigado. Passo a palavra

Marcon, senhor Francês, senhores

Esses que fazem discurso aqui na câmara, defendendo os pobre, são aqueles que criaram o almoço do osso no governo passado. São aqueles que criaram a reforma trabalhista, que tiraram o direito dos trabalhador, que criaram a reforma da previdência, e agora vem com o discurso de defender os pobre, só acredita quem não conhece esses parlamentar. Outra questão, vem aqui com discurso de agradecimento, com discurso baixo de deboche, mas eu tenho certeza que tem milhares de brasileiro que agradece o Lula do ano passado e esse ano, em 22 senhores deputado, meu companheiro líder bom gás, 2022, 13.8 por 100 dos trabalhadores que poderia trabalhar, estava desempregado, e agora, abaixou mais do que a metade já tem a carteira assinada. Outra questão, o governo passado, o governo do fascismo, fechou a exportação de vender a nossa mercadoria, nesses 2 ano, só produção agrícola foi aberto o mercado em torno de 200 novos mercados nos país pra ajudar a produção interna no Brasil. Voltou o Lula, voltou a Minha Casa e Minha Vida, voltou o Lula, voltou os investimento na área da saúde, e eu quero assim fazer agradecimento. Agradecimento ao governo do presidente Lula, que não foi andar de barquinho como aconteceu no governo Bolsonaro, com o povo de da Bahia quando tinha enchente e tragédia lá, o Lula teve no Rio Grande do Sul. Alguns que estão aqui não quer que o Lula, o representante do governo federal fique no Rio Grande do Sul pra continuar as obra que tem lá, e eu quero agradecer o presidente Lula por tudo que ajudou nesse ano que nós estamos passando lá no Rio Grande do Sul, e agradecer todos que ajudaram, todos os estado, o povo do do mundo inteiro, o nosso povo gaúcho, e pra fechar o ano, eu vou estar sábado na Serra, em Caxias do Sul, 1 ponte que com certeza se era outro Pra concluir. Não ia olhar de jeito nenhum, junto com o ministro Renan Calheiro Filho, com o ministro Pinente entregando 1 ponte que foi levado embora com as enchente, foi reconstruindo 1 provisória, foi levado embora e o ministro foi lá em nome do Lula e sábado às 11 hora vamos entregar a ponte que é muito esperada na BR 116 na região de Caxias. Quero aqui desejar a todos e que 2025 venha pra nós reconstruir o respeito na política brasileira, sem perseguição, cadeia pra aqueles que queria matar o Lula, o Geraldo Alckmin e o Ministro Alexandre, cadeia pra eles. Chama agora

Aloysio Mendes, republicanos, está presente. Presidente tempo de líder? Está. União. Valmir Assunção está presente. Está própria Coronel Crisóstomo, mas o deputado Danilo pediu o tempo de liderança. Minuto? Liberar? 10 minutos? Minutinho? 10 minutos. Enquanto ele vai? Aí vem, enquanto ele vai minuto aí por favor? A seguir, o coronel Crisóstomo, também acho que ele está presente? Não? Não. E depois deputado Bom Gaza após a, o tempo de liderança do deputado Danilo. Eu falo minuto? Está fazendo mais nada. Minuto.

Está bom. Grato e digníssimo presidente Kalil. Fim do ano, natal, ano novo. Época de renovarmos esperanças. Mas o que é esperança? Por exemplo, os mais pobres acreditam o tempo inteiro numa esperança propalada e prometida pela esquerda. Essa esperança é constante. O tempo inteiro, tenham esperanças de que as coisas o Brasil vai melhorar. Não vai melhorar. Porque a esquerda quer continuar com a pobreza. Por quê? A esquerda gosta tanto de pobre, que por onde passa multiplica a pobreza. E a lógica é simples, é o pobre que vota na esquerda. Então a esquerda nunca vai acabar com a pobreza. Basta ver que no mês passado, 47000 pessoas a mais entraram o presidente canil pra concluir, no mês passado, 47000 pessoas, ingressaram no Bolsa Família. São 12 estados, onde há esperança de crescer na vida, dos estados, as pessoas recebem no norte e nordeste, mais Bolsa Família que salário formal. Assim, começa a ruína de 1 nação. Portanto, você que está pobre, eu quero que você fique rico, mas não acredite na esperança propalada pela esquerda que é falsa. Gostam tanto de pobre, que por onde passam multiplicam a pobreza. Muito obrigado. Pois não, deputado Danilo

União Brasil do Ceará. Obrigado, Presidente.

Senhoras e seus deputados, chegamos ao final do ano. Temos que fazer balanço. O que foi esse ano? Trabalhamos muito, produzimos muito. Talvez temos produzido a peça mais importante do parlamento brasileiro pra esse ano, que foi a reforma tributária. Fundamental, na simplificação dos impostos, pra pra dar 1 dinâmica e 1 competitividade pro Brasil pra gerar emprego e fazer as empresas crescerem. Mas no final do ano que poderia ser 1 comemoração, e tantas matérias importantes que nós votamos aqui nessa casa, do crescimento econômico, se está se transformando numa melancolia, numa ansiedade de daquilo que talvez nos faltou, num protagonismo necessário pra colocar na perspectiva do Brasil, país brilhadário à oitava economia do mundo, e diante de 1 aflição que a sociedade brasileira viveu hoje. De novo, querendo transferir a conta da incompetência da administração pública do país, da administração das recursos do país para os mais pobres. Isso é inadmissível. Nós não podemos ter como único fruto, de 1 PEC de ajuste fiscal, as famílias que têm precisam do BPC, as famílias que dos idosos que no nordeste brasileiro, 2 terços, 2 em cada 3 aposentados, no sertão do nordeste brasileiro, e eu sou caboclo nordestino, são do BCP, porque não tem empresa pra assinar carteira. São famílias que têm filho com autismo, são famílias que têm filho com deficiência, que não podem ser vítima mais 1 vez da incompetência credencial do país. Por outro lado também, temos aí, nos trabalhadores do salário mínimo e do abono salarial, também vítimas da sana de buscar ajuste fiscal em cima dos mais pobres. E isso está errado. Nós temos que buscar ajuste fiscal em cima da ineficiência do estado, dos gastos desnecessário, dos subsídios para os ricos, e a indústria mais rentável do mundo é a indústria do petróleo, que no Brasil consome 260000000000 de reais de incentivo por ano. Dá pra cobrir quase 4 vezes e meia o rombo fiscal do país. E diante disso nós aqui, em tolerados, diante de 1 necessidade do governo, de mostrar final de ano compatível com a crise que nós estamos vivendo, e 1 insegurança, generalizada na harmonia entre os poderes. Nós fizemos o melhor orçamento da história do Brasil pro ano de 2024. Fizemos 1 lei de diretrizes orçamentária que respeitava o parlamento brasileiro. Fizemos 1 lei que tinha a previsão da execução orçamentária, e com isso embasada nos artigo meia 5 e meia meia da Constituição Federal, que eu tenho orgulho e prazer de ter sido relator. E no entanto, os poderes foram dilacerados. Essa intromissão, anacrônica, de poder poder julgar o outro, de poder poder refazer as ações do outro, está errado. Isso é que está gerando essa insegurança que faz com que nós tenhamos aqui gritando hoje que temos dólar e 1 inflação batendo à nossa porta, exatamente na desarmonia entre os poderes. Porque o o judiciário jamais poderia se abrigar de poder moderador e passar por aquilo que foi definido em lei sancionado pelo poder executivo do presidente da república mudando o roteiro da execução orçamentária. Isso criou 1 balbúrdia, e isso tem preço. E o Brasil está pagando esse preço. O preço disso é exatamente esse momento angustiante que nós estamos vivendo. Deles a rainha fiscal. Houve crescimento real de arrecadação no Brasil desse ano de mais de 14 por 100. Só que a nossa despesa aumentou mais de 16, e esse descasamento é que faz com que nós tenhamos que cobrir esse roubo, e de novo se remete à conta para os mais pobres. Isso está errado meus amigos. Isso precisa ser refeito. Isso precisa ser construída numa harmonia entre os poderes e no diálogo fundamental pra cada exercer seu papel na plenitude sem estar exatamente tentando ultrapassar os seus limites e tentando boicotar o outro. Nós vimos essa semana, quando nós votamos a renegociação da dívida dos estados, lá se colocou jabuti que precisava não precisaria sequer votar a lei de diretriz orçamentária ou a lei orçamentária anual a LOA pra se executar o orçamento de 2025. E se não fosse ter tido a visão antes que o Senado votasse, nós hoje éramos desnecessários aqui nessa casa. Não precisariam mais de nós, porque a lei mais importante que o parlamento vota, é a lei orçamentária. A fiscalização mais importante que o parlamento faz, é sobre a execução orçamentária. E se tem desvios do orçamento, se tem má conduta, seja de parlamentar, de prefeito ou de quem quer que seja, na execução orçamentária, pra isso nós temos o poder judiciário, nós temos órgãos de controle, nós temos o tribunal de conta, nós temos o ministério público, pra atuar, aprender e julgar aqueles que deviam os recursos público, mas penalizar a sociedade, da forma como nós fomos penalizado esse ano. Inclusive lá na minha cidade de Fortaleza, na capital do meio estado do Ceará, o JF IJF não tem recursos sequer pra fazer cirurgias, cirurgias do cotidiano. Por quê? Porque está na expectativa de receber transferência de recurso pra poder manter o pagamento do custeio do hospital público, que atende a 40 por 100 do estado do Ceará, e infelizmente os recursos não chegaram. Isso está errado. E essa compromisso, esse protagonismo, é principalmente do poder executivo. O executivo é quem tem que harmonizar e não ficar nessa competição que não nos leva a lugar nenhum. O Brasil precisa de caminho. O Brasil precisa de norte capaz de dizer que nós temos riquezas acumuladas, que nós temos potencial de crescimento, que nós temos condições de virar essa página, mas precisamos de diálogo, de harmonia. Nessa harmonia em que nós possamos votar as matérias, com prazo pra poder dissecálas, com prazo pra poder discutilas e encontrar denominador comum, e não estar sempre sacrificando os já os mais sacrificados. Esse é o momento preocupante. E esse Congresso Nacional, e essa Câmara dos Deputados precisa readquirir o seu papel histórico, e não ficar se acovardando e se amoldando os desejos dos outros poderes, como aconteceu aqui na obrigação que nós tivemos de votar 1 lei complementar 210 pra aceitar os ditames que o poder judiciário nos impôs sobre a execução orçamentária, e depois essa lei dos complementar 210 não vale absolutamente nada, porque o encaminhamento que foi dado pra execução orçamentária é exatamente o anterior ao que a lei estava propondo. Então meus amigos, é hora também da gente nos avaliarmos dentro desse processo, e dizer que o nosso papel e a nossa responsabilidade é dar transparência para o poder público e defesa exatamente dos indefesos. Defesa das mães sofridas que tem seus filhos, ou com deficiência, ou com o TEA, defesa dos aposentados, defesa de quem ganha salário mínimo e que vai ter agora desalinhamento com relação à inflação, pra pagar a conta que não foi feita pelos trabalhadores que ganham salário mínimo. Então meus amigos, é impossível, é impossível a gente votar hoje essa PEC 45 junto com a PEC 30 e Nós não temos condições de dar esse presente de Natal ao povo mais pobre do Brasil. Eu tenho 1 prima lá no Itapajéara Nahima, ela tem 2 filhos autistas. Essa mulher é 1 escrava dos filhos. Tem dias e dias deputada Asmaterra, deputada Maria Pinheiro, que ela não consegue dormir, por causa do da dificuldade que é harmonia dos horários dos filhos com os horários dela. Não tem atividade social, é incapacitada para o trabalho exatamente porque tem que cuidar da família. E nós aqui vamos punila? Nós vamos punila nós que somos sãos? Não meus amigos, nós não temos condições de fazer isso. Vamos buscar os recursos onde tem os recursos abundantes, vamos refazer a conta orçamentária, vamos construir, finalmente, orçamento 100 por 100 impositivo, que aí ele não vai ser mais inchado. Ele não vai ser mais amoldado pra atender os mais diferentes interesses políticos, porque ele vai ser feito dentro da conta que se tem pra executar. Isso é que precisa ser feito. Às vezes as ações do mundo fazem assim. E por que é que nós temos que nos diminuir diante dessa necessidade? E esse é o papel do parlamento. Vamos rediscutir o problema das emendas parlamentares, porque não dá mais, e todo mundo aqui sabe disso, do porteiro da Câmara de Deputados ao presidente, que essas emendas de comissões é engodo. Vamos transformar essas emendas de comissões em emendas individuais e positivas, para que os parlamentares possam se definir e levar esse recurso pros seus município e pros seus estados. Eu fiz campus da Universidade Federal do Ceará em Tapajé, coisa que muito me orgulho. Formamos 22 técnicos agora no final do mês passado, na área de tecnologia da informação. Isso, tudo construído com emenda parlamentar. Agora estou estudando parte das minhas emendas parlamentares pra fazer capacitação em transtorno de espectro autista, e profissionais de fonoaudiologia, de alapre ocupacional, que precisam se qualificar pra atender essa necessidade. Então meus amigos, vamos trazer pra nós a responsabilidade, vamos defender quem precisa ser defendido, e vamos dar ao Brasil 1 condição de mundo melhor. Esse mundo melhor, passa por não votarmos 45. Pois não, passa a palavra

Deputado Bom Gás do PT do Rio Grande do Sul.

Deputado Doutor Zacarias, saudar os colegas deputados e deputadas. A oposição, vem aqui dizer que as coisas estão ruins. Isso é 1 grande mentira. Mas a aposta é repetir a mentira que talvez ela convence. Então vamos lá. Em que se baseia a oposição pra sustentar essa mentira? Ah, o dólar está alto. E eu pergunto, como é que está o salário mínimo? Como está o combate à fome? Que eles não falam porque deixaram o Brasil 33000000 de pessoas passando fome e nós estamos tirando essas pessoas do mapa da fome. E a saúde pública onde estavam destruindo o SUS, e a educação onde estudantes não podiam permanecer nas universidades, e a agricultura que nem o Plano Safra tinha mais, e a indústria, e o comércio, e os serviços, e as exportações. Bem, eu respondo. Com o Lula, o salário mínimo melhorou, tem ganho real. Ah mas o dólar está alto. Com o Lula 24000000 de pessoas, que passavam fome o susto tem mais médico, mais consulta, mais remédio, mais hospital. Ah mas o dólar está alto. Com o Lula mais gente voltou a escola, mais gente está cumprindo os seus estudos. Ah mas o dólar está alto. Com o Lula a indústria reage o comércio se expande, os serviços crescem, o mundo volta a negociar com o Brasil. Ah mas o dólar está alto. No país, da oposição e do bolsonarismo, saúde, comida, educação, indústria, comércio, nada disso importa para eles. Tudo o que vocês têm a dizer é, e só isso, ah o dólar está alto. Porque se falarem sério, se disserem a verdade sobre economia, terão que admitir, que Lula pagou calote de mais de centenas de bilhões que o governo de vocês deu no povo, nos estados, nos municípios e ainda assim reduziu o déficit de 10 por 100 do PIB para 2 vírgula do PIB. É por isso que a oposição aqui parece papagaio. O dólar está alto. Porque se falasse outra coisa, ou mentiria, ou queria que aplaudiram o governo Lula. Porque como o Lula, nós temos os melhores indicadores do orçamento real, porque Lula pagou as contas que vocês deixaram, e ainda está fazendo o Brasil crescer. Mas eu sei onde está o nó disso tudo. É que Lula, não governa para os ricos. E os ricos são os donos da mídia. E os ricos têm a maior parte nesse congresso. E os ricos é que manipulam o mercado. E esta é a síntese do momento brasileiro. Enfim, para quem se governa nesse país? E eu peço 30 segundinhos pra concluir. É histórico e vem de séculos, professor e colega quatrucio Ananias. Toda vez que se fala em mexer no andar de cima, os ricos se juntam, pressionam, manipulam e chantageiam. E é disso que se trata. Por mais que vocês da oposição neguem, finjam ou mintam, a verdade é que vocês estão aqui pra defender os ricos, e não o povo. E o Lula, governa para o povo. Esta é a diferença. Obrigado presidente. Muito obrigado. Chamo agora o deputado.

Só minuto por favor presidente? Minuto por favor Carlos Gilberto. Senhor presidente.

Demais parlamentares, o que está acontecendo no nosso Brasil é muito grave. Mais 1 vez, a ditadura ataca o poder legislativo. Mais 1 vez, o Brasil vive em momentos, à lá Venezuela, à lá Bolívia, ações da polícia federal que é 1 pequena parte, indo perseguir parlamentares de oposição. Lembrese, lembrese, hoje é 1 ala do parlamento, amanhã será outra, porque ditadura não tem lado, todos irão pagar, tenho certeza absoluta disso, minha solidariedade irrestrita ao nosso querido deputado Jordi, e o segundo vicepresidente da casa, deputado Sóches, falar de corrupção, falar de esquema, isso é absurdo presidente. Quero enganar quem com essa cortina de fumaça, e agora se revezaram nessas ações esdrúxulas para atacar a oposição, só em ditaduras que parlamentares de oposição são perseguidos pela polícia de estado que está sendo usada, e repito e se isso deputado Santos, o senhor quer da Polícia Federal, 1 pequena parte da Polícia Federal pra essas ações absurdas, essas ações ditatoriais, perseguórias aos parlamentares de oposição. Estamos aqui lutando e não vamos abaixar a nossa guarda. Obrigado presidente. Chamo agora o deputado.

Márcio Gerry, PCdoB do Maranhão. Na sequência o general Girão. Pois não? Presidente, muito obrigado. Bom dia aos.

Parlamentares, especial bom dia aos que nos acompanham pelas redes aqui da câmara. Primeiro, é que nós estamos vivendo realmente momento muito curioso, muito interessante. Se você faz o balanço do ano, o balanço do biênio sob comando novamente do presidente Lula, o que vemos clara e inequivocamente é país sendo reconstruído em todos os seus fundamentos. A começar pelo fundamento da democracia do estado democrático de direito, garantido e fortalecido pela liderança do nosso presidente Lula, com 1 participação muito importante das instituições do estado brasileiro entre os quais o Congresso Nacional. Pelos fundamentos da economia, país que tem resultados muito bons alvissareiros, animadores, e já muito importantes para os brasileiros e brasileiras especialmente para aqueles que mais precisam das políticas públicas. Temos comportamento macroeconômico que superou as profecias catastróficas que havia no início, que superou as previsões pessimistas aí do chamado mercado, e que vai fechando com resultados muito bons. E o Brasil agora, o que como se vê? O país sob chantagem, o país sendo realmente chantageado por esse tal mercado pra querer impor a 1 regra, comportamento, 1 dinâmica que não foi aquela sufragada soberanamente pelo povo brasileiro nas urnas. Tem momento realmente de enfrentamento muito importante, de enfrentamento estrutural dos rumos do país. Todo o apoio portanto à política econômica, à condução do presidente Lula nesse percurso de 2 anos, de reconstrução do Brasil, de reposicionamento do país perante o mundo, de retomada de políticas sociais efetivas, como Minha Casa Minha Vida, como ampliação do do Bolsa Família, e como tantos outros programas e a evolução real do salário mínimo, e outros tantos programas importantes para o nosso país. Portanto, nós vivemos momento positivo e contra este momento positivo, aqueles que querem sabotar a nossa pátria, o nosso Brasil, achando que achando que fazem isso, achando que sabotando o presidente Lula consegue fazer isso. Portanto, momento ruim nesse aspecto apenas. Queria presidente por fim nesse último minuto, recortar aqui para 1 questão interessante do meu querido Maranhão. Eu vi colegas parlamentares da bancada maranis falando aqui sobre a deleição da Assembleia Legislativa do estado. Alguns até querendo dar aula de direito para os ministros do Supremo Tribunal Federal, e muito especialmente para a relatora de 1 matéria, que é a ministra Cármen Lúcia. A eleição lá deu 20 e a 20 e empatou, gerou 1 demanda jurídica, cabe à justiça definir se as regras adotadas são constitucionais ou não, se estão corretas ou não. Não há não cabe neste caso o préjulgamento. O que eu faço deste momento é cumprimentar os 20 e que votaram na herança da deputada Iracema, os 20 e que votaram no deputado Otelino Neto, aguardar respeitosamente a decisão da justiça. Aqueles que estão incomodados com os 20 e votos dados ao deputado Otelino Neto, deveriam se perguntar por quê. Por que que há 1 insatisfação tão grande com a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão? É isso que poderia realmente trazer 1 avanço importante, aprendizado importante. Portanto, a minha solidariedade aos parlamentares do Maranhão e o meu respeito absoluto à decisão dos. Presidente. Muito obrigado. Passo a palavra agora ao deputado.

General Girão, PL do Rio Grande do Norte. Pois não presidente. Senhor presidente.

1 boa tarde a todos. Neste último dia de sessão nosso, nós temos que repensar o Brasil. Gostaria de pedir que a minha voz pudesse ser repercutida também na voz do Brasil, mas eu sei que vão ser só os temas que vamos falar. Por que que o Brasil precisa repensar e ser repensado? Porque 000 governo Lula terceiro, ele acha que está fazendo a mesma coisa que fez nos primeiros governos dele. Ele acha que o ambiente internacional é o mesmo, ele acha que o ambiente do país é o mesmo, e nada disso é igual. Se ele antes destruiu o nosso país, agora ele está afundando o Brasil. Eu até faço trocadilho porque, o o ministro do planejamento dele, o tal do Tachadi, criou plano chamado de arcabouço fiscal. Eu não chamo arcabouço, eu chamo calabouço. Deputado Osmar Terra, nós estamos vivendo sim calabouço. É escuro, não vemos saída, não tem luz no fim do túnel. O calabouço fiscal criado pelo Tachad, ele não tem fim, aliás, 1 conversa dele com o Lula, o cara colocou ali, você entende de economia? Não e nem eu, então está tudo bem, nós não entendemos de economia. E hoje a matéria no jornal está dizendo assim, o governo está pressionando o Lula para ele falar sobre a alta do dólar, pra ver se salva a alta do dólar. Inventaram que foi 1 fake news publicada, mandaram já organismo AGU, que eu não sei porque tem poderes agora, porque advogado, advocacia geral da união, é para defender a união, agora eles estão investigando se há fake news criaram 1, criaram órgão de inteligência, criaram órgão investigativo dentro da AGU, nenhum servidor ali foi contratado ou foi concursado pra isso. Então isso daí é 1 outra excrescência desse regime do PT. O regime do PT está acabando com o Brasil, o Ilusionista descondenado de 9 dedos, Ilusionista sim, porque eles pregam a ilusão, as falas dos colegas que ficam ali do lado esquerdo, é país ilusório, país fictício. É país que não existe. O brasileiro sabe que hoje ele não pode comprar carne porque a carne subiu assustadoramente. Ele vai ter dificuldade de comprar gêneros alimentícios alimentícios básicos, porque essa reforma tributária quando entrar em vigor em 2026, espero que a gente consiga reverter, vai arrebentar com o país. Nenhum setor terá ganhos, nós teremos a maior maior imposto do mundo e a inflação está galopando, está subindo igual o dólar, que vai chegar a 7, porque infelizmente a gestão pública é é 1 causa perdida. Agora eu quero falar senhor presidente pra concluir aqui em relação às forças armadas. O nosso amigo general Braga Neto e os outros militares que foram presos, foram presos em cima de 1 narrativa, eu quero me dirigir ao comandante do exército, e o comandante da marinha também que já teve militar condenado, sem provas de que eles tenham cometido alguma coisa em relação ao que aconteceu em 8 de janeiro. Quem quem depredou, tem que ser punido, agora quem não depredou, não tem como ser aceito, está faltando pra eles o que os regulamentos disciplinares preveem, a ampla defesa e o contraditório. Cada militar, cada cidadão brasileiro, tem que ter direito à ampla defesa, até o Lula, até o Lula teve direito à ampla defesa e o contraditório, mas mentiu na televisão dizendo que não teve direito a isso, é absurdo, estamos acostumados com as mentiras dele. Então o senhor comandante do exército, general Tomás, o senhor deveria sim exigir a ampla defesa do contraditório. Narrativas não podem levar ninguém à cadeia, e eu lamento muito que o regime do, só pra concluir isso pra concluir. Lamento muito que o regime do PT esteja querendo fazer isso com o nosso país. Nós temos que reagir sim, nós não entramos aqui na Câmara dos Deputados para ficarmos aqui calados, nós temos o direito de parlar, o direito de falar, e eu uso desse meu direito para dizer, não podemos aceitar 1 ditadura no país, A ditadura do Judiciário é realmente 1 causa perdida nesse nosso país. Por isso, 26 vem aí, vamos eleger senadores. Muito obrigado. Chamo agora

Doutor Fernando Massimo, na sequência o deputado Heitor do PSB do Rio Grande do Sul. Bom dia

Presidente deputado Zacarias Kalil, ilustre colega, cirurgião de mão cheia, referência nacional e internacional na separação de gêmeos siameses. Cara que me inspira desde o começo da faculdade, eu também sou cirurgião e desde o começo da faculdade me inspiro, doutor Zacarias Kalil. Parabéns pela presidência hoje Zacarias, deputado Zacarias, parabéns pela atuação como médico, como parlamentar, deputada aqui na nossa casa. Excelente atuação, como sempre espelho, exemplo pra gente aqui. Presidente, eu quero falar de 1 ação que aconteceu em Porto Velho, 1 ação fantástica. Doutor Reginaldo Lourenço, com os demais servidores do hospital Cosme Damião, pegaram as crianças que moram dentro do hospital, crianças sequeladas, crianças graves, crianças que moram há muito tempo lá dentro, alguns com traqueostomia, se utilizando de respiradores para respirar, crianças que ficam há muitos anos dentro daquela UTI e não podem sair. Fizeram 1 força tarefa com vários servidores médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, motoristas das ambulâncias, retiraram essas crianças das UTIs do hospital Cosmo Damião de modo geral, e levaram pro parque da cidade pra ver a decoração natalina, pra ver o papai noel, pra ver horizonte diferente daquela imagem que eles têm o tempo inteiro, aquele barulhinho da UTI. E aquela cena de UTI fechada. E foi algo extremamente emocionante, os familiares poderem encontrar essas crianças lá na decoração natalina, as mães chorando, parentes chorando, as próprias crianças emocionadas e todos nós nos emocionamos. Então, o diretor da UTI neonatal, doutor Reginaldo, a todos os servidores do Coxatal Cosme e Damião, ao secretário de saúde, coronel Jefferson, secretário adjunto, doutor Barone, parabéns pra vocês. Vocês merecem toda honraria. Vocês fizeram a diferença na vida daquelas crianças que moram dentro daqueles daquele hospital? Que não tem a possibilidade de sair pra ver a natureza, pra ver 1 decoração natalina? Vocês fizeram 1 ação nobre, gesto realmente de amor, de caridade, de misericórdia. Parabéns pra vocês, que Deus abençoe abundantemente a vida de vocês e que gestos como esses se repitam Brasil afora. E por falar em Natal, por falar em época de festa, por falar em época de nascimento de Jesus Cristo, eu propus o projeto 38 29 senhor presidente. Esse projeto para dar 1 gratificação natalina, décimo terceiro sim, para as pessoas que têm o BPC. Ao contrário do que o governo está querendo fazer de cortar o BPC das pessoas tetraplégicas, paraplégicas, cegos dos 2 olhos, amputados, pessoas com autismo grave, eu estou propondo o décimo terceiro pra essas pessoas. São pessoas que precisam, são pessoas carentes, necessitadas, só recebe o BPC quem tem condição de renda baixa, quem ganha mal, quem vive mal. Então estou propondo esse projeto eu queria pedir o apoio dos nobres colegas parlamentares para que nós votássemos, o décimo terceiro sim também para essas pessoas que são carentes e que tem alguma incapacidade. Isso porque presidente? Infelizmente esse governo não corta recurso, de jeito nenhum da lei Rouanet 16.7 bilhões pra artistas milionários, não corta ministérios, são 40 ministérios de 23 subiram pra 40, não querem cortar, mas querem cortar nas pessoas com deficiência, querem cortar aposentadoria de idosos que não tem outra fonte de renda, querem cortar de pessoas paraplégicas, tetraplégicas, deputada Silvia, é absurdo deputado favor. Isso que tem acontecido por acordo com a minha opinião. E nós não podemos aceitar, o nosso projeto vai exatamente na contramão. O que eu me preocupo, o primeiro projeto que eu protocolei nessa casa foi o projeto 2 5 4 de 2023, exatamente para as pessoas com deficiência, para as pessoas mais necessitadas, as pessoas que não têm renda, que precisam desse recurso para comprar 1 falta descartável, para pagar fisioterapeuta, comprar medicamento, para ter cuidador. E infelizmente quem te vê hoje do atual governo federal é o contrário disso. Presidente, queria que a minha voz fosse publicada na voz do Brasil e outros meios de comunicação da casa, muito obrigado, Deus abençoe, que esse ano de 2025 seja ano de muita paz, de muita alegria, de muitas vitórias para o Brasil e para todo brasileiro. Obrigado presidente. Muito obrigado.

Deputado doutor Fernando Mass, me lembrou agora, que Goiás Goiânia né cidade de Goiânia, nosso governador Ronaldo Caiado ele superou fazendo o Natal do bem. Então, é grandioso gigantesco lá em Goiânia onde, quem passar por lá, tiver oportunidade vai conhecer. Inclusive as gêmeas anesas que nós vamos separar o ano que vem, elas foram lá agora, mandaram as foto e maravilhoso né, você vê essas crianças carente, com deficiência tudo, que tem essa oportunidade de conhecer as luzes né? Então parabéns a você, o seu governador, o seu prefeito, e o nosso governador Caiado juntamente com a primeiradama realmente é fantástico é o, é o Natal maior que existe no Brasil gratuito. Então fica aqui o meu depoimento. Pois não deputado Heitor, desculpa aí pela demora, você que o senhor está aqui já há algum tempo. Senhor

Colegas deputados e deputadas, quero fazer registro muito especial nessa data, 19 de dezembro de 2024, porque hoje, exatamente hoje, nós estamos comemorando, celebrando, reverenciando 175 anos em que vieram os primeiros imigrantes alemães ou germânicos como queiram, para Santa Cruz do Sul, a minha terra natal, no nosso querido estado do Rio Grande do Sul. Eram 12 pessoas que começaram lá, a sua caminhada, depois de vencerem o oceano atlântico, de vencerem toda essa caminhada, por terra, até chegar na linha Santa Cruz, ou como se chama em alemão de onde os primeiros 12 imigrantes se instalaram, começaram a desbravar a região, plantar as primeiras sementes, sofreram muito, chegaram num lugar inóspito, só tinha árvore, só tinha mato, não tinha nenhuma estrada, não tinha praticamente nada. Mas eles vieram com fé, com coragem, e é por isso que a gente celebra, hoje, essa data tão importante, muito diferente do que o 12, perdão, o 19 de dezembro de 1849. Hoje temos tudo, temos casas, temos estradas, temos energia, temos hospitais, universidades, mas estão lá porque os imigrantes alemães vieram, se somaram à população que havia, e construíram tudo o que temos, com muito trabalho, com muito suor, com muito sacrifício, e por isso que essa data precisa também ser registrada e eu quero socializála aqui com esse Parlamento, com o Brasil, porque 175 anos não são 175 dias. Foram esses homens e mulheres que vieram, que plantaram as sementes que frutificaram, e que hoje felizmente nossa cidade, nosso município são praticamente 140000 habitantes, o quinto PIB do estado do Rio Grande do Sul, isto pra nós é motivo de alegria, de comemoração, e também de agradecimento a tantos quantos ajudaram na construção de tudo que temos em Santa Cruz do Sul. Parabéns aos imigrantes alemães, parabéns Santa Cruz, parabéns ao município, parabéns, cumprimentos, felicitações, fraterno abraço e vamos continuar construindo dias melhores pra nós, pras futuras gerações, nossos filhos e nossos netos. Muito obrigado. Muito obrigado. Gabriel. Gabriel.

Por favor minuto. E enquanto isso eu já chamo a deputada Mayra Pinheiro, pra vim à tribuna. Pois não deputado. Muito

Muito obrigado senhor presidente, a oportunidade de externar aqui toda a nossa gratidão que ontem o nosso governador Jerônimo Rodrigues, do estado da Bahia, esteve no município de Paraibiraga para importantes entregas e anúncios, parabenizar o governador por toda a atenção que ele tem dado aos municípios baianos e também ao nosso prefeito Justino que está finalizando o seu mandato com o dever cumprido, grande prefeito, o melhor prefeito da história. E eu não tenho dúvida que o nosso próximo prefeito Talisson Santa Rosa também dará continuidade, e nessa oportunidade foi entregue o novo mercado municipal, foi entregue também as pavimentações asfálticas, diversas obras importantes que estão mudando o dia a dia do município de Paraibiraga. Portanto, dia festivo, o registro aqui, esse momento oportuno, não pude estar presente em função dos compromissos aqui em Brasília, mas certamente, estarei trabalhando para trazer mais desenvolvimento para esse município tão especial. Muito obrigado senhor presidente. Doutora Mayra por favor.

Obrigada doutor Kalil.

Eu gostaria que a minha fala doutor Kalil fosse retransmitida em todos os canais de comunicação desta casa. Eu ontem me perguntei como dorme a maioria dos parlamentares desta casa que vem aqui ou votar medidas contra o sensação de que a gente vive aqui para alguns o fantástico mundo de Bob, como se tudo estivesse bem no Brasil. E outros vêm aqui comemorar os abusos de autoridade e as perseguições contra os seus próprios pares. A ordem atual do governo é aumentar a carga tributária, arrecadar mais pra pagar o roubo no orçamento, e continuar mentindo para o povo. Já temos o maior imposto sobre o valor agregado do mundo estabelecido através da reforma tributária, que vai chegar a 28 e meio por 100. A taxa Selic está chegando em 17 e meio por 100. Isso significa que os investidores não acreditam mais que o Brasil pagará as suas dívidas. O dólar bateu ontem 6.30, e o real já é a moeda mais desvalorizada do planeta em 5 dias úteis o banco central queimou 13000000000 de dólares 5.5 por 100 da nossa receita líquida mas dissidese nessa casa, incluir no pacote de gastos do governo, regras absurdas para alterar o benefício de prestação continuada, trazendo humilhação, miséria, medo pra milhões de brasileiros. Mas o mesmo governo que traz para essa casa a possibilidade de votar medidas contra o benefício de prestação continuada não diz para os brasileiros que serão incinerados pelo Ministério da Saúde 368000000, meu senhores, de medicamentos e insumos que estão sendo perdidos por incompetência e ineficiência da gestão do Ministério da Saúde. Esse mesmo governo que cobra do povo brasileiro arroxo fiscal jamais visto na história, vai gastar 14000000 pra manutenção dos palácios presidenciais e esse valor é somente de ano. De verdade, eu desejo aos parlamentares, só mais 30 segundos doutor Kalil, eu já estou concluindo, eu desejo aos parlamentares que apoiam essas medidas, que eles não sejam as próximas vítimas dos abusos de autoridade, da perda de liberdade, que eles não tenham na família nenhum filho com deficiência, nenhum membro das suas famílias com câncer. O que eu desejo de verdade, é que nenhum dos parlamentares que apoiam essas medidas, precisem passar pelo sofrimento que muitos brasileiros estão passando e passarão. Muito obrigada. Muito obrigado.

Passo a palavra de minuto para deputada Silva Cristina. E já chamo o doutor Osmar Terra pra pra tribuna ele está presente.

Doutor Kalil, muito obrigada pela oportunidade. Hoje é dia muito importante pra nós. Daqui a pouco nós vamos ter a oportunidade de votar num projeto de lei já intitulado por essa casa de PL da maldade, que trata do BPC LOAS. Até tentaram desidratar, mas é maldoso. As pessoas que depositam voto, depositam esperança, e querem que nós trabalhemos pra melhorar a vida das pessoas. É assim que tem que ser utilizado o nosso mandato, pra cuidar de pessoas, pra cuidar de vidas, pra ajudar quem mais precisa. E como podemos ser contrários às pessoas que mais precisam? Quem é deficiente, quem é idoso, quem tem dificuldade de enxergar, tem dificuldade de ouvir e tudo mais. Hoje eu peço a sensibilidade dos pares. Nós temos que mostrar que pra estar nesse lugar, pra representar as pessoas, nós devemos estar ao lado das pessoas que precisam, é não ao PL 4 meia 14 de 2024 e a favor da população que mais precisa, sem dúvida. É hoje que nós vamos derrubálo, mas pra enterrar de vez e pra mostrar que nessa casa nós temos parlamentares que estão do lado do povo, mas especialmente daqueles que mais precisam. O ajuste fiscal, ele é necessário, mas não pode tirar do bolso daquelas pessoas que mais precisam, e que fique registrado presidente na voz do Brasil, muito obrigada. Muito obrigado. Passo a palavra pra minuto

E, Laura, depois que o do deputado Osmar falar, eu passaria a palavra pra senhora, pode ser? Sua manda presidente, eu obedeço. Pode ser? Aí pronto, foi gentil com você. Gente.

O bom dessa casa às vezes é que a gente tem gentileza também são possíveis. Bom primeiro agradecer a vossa excelência meu presidente, querido Kalil, por essa fala. Na verdade muito rapidamente minuto pra saudar a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, todos os vereadores, 1 pessoa do vereador e presidente, Carlos Caiado, pela, pelo índice que conquistou de, câmara municipal mais produtiva nas 11 capitais desse país. Foram 497 projetos de lei, 900 projetos apresentados, leis complementares, enfim, foi 1 atividade legislativa absolutamente qualificada porque é, eu já fui vereadora várias vezes e sei do processo legislativo daquela casa. Então queria parabenizar todos os vereadores, mas especialmente ao presidente Carlos Caiado pela profícua atividade de 2024 na Câmara Municipal. Obrigado a você Lenço. Pois não, doutora Osmar.

Senhor presidente.

Deputados, deputadas. Eu queria só começar, eu eu ia entrar no outro assunto, mas eu peguei aqui 1 manchete agora da do G muito interessante. Alta do dólar. Gabriel Galipulo, futuro presidente do Banco Central, não vê ataque especulativo contra o real. O presidente, futuro presidente do Banco Central, é indicado pelo PT, que votou pela alta dos juros, não vê, será que ele sabe menos que alguns deputados que falaram aqui? Ele não vê ataque especulativo, ele vê na verdade o que está havendo é é governo desorganizado na economia, criou 1 ajuste fiscal pra tapar buraco enorme do arcabouço fiscal. Então, nós estamos vivendo momento muito difícil, que estruturalmente o Brasil está muito mal na economia e vai piorar, né? Mas eu queria falar outra coisa, senhor presidente. Eu vi 1, 1 manifestação do secretário de comunicação Paulo Pimenta, que é nosso colega aqui licenciado, com toda a cerimônia, ontem à noite, dia 17 à noite, dizendo que o governo do presidente Lula está criando no Rio Grande do Sul, a casa, 1 casa de governo, pra ter todos os ministérios lá, pra representar o o governo federal. A casa de governo do Rio Grande do Sul é o Palácio Piratini, onde está o governador, ele foi eleito pra isso. Não precisa o Lula e o Paulo Pimenta, ou quem seja quem seja lá o que for, criar governo paralelo no Rio Grande do Sul. Casa de governo com os ministérios representados é governo paralelo. Pra isso existe a existência federada. As questões que o o estado do Governo do Sul tem que contar com o apoio do governo federal, tem que ser resolvidas em como acordo com o governador do estado, e não criar órgão paralelo. Já foi criado o ministério extraordinário, presidente Kalil, foi criado o ministério extraordinário que acabou sozinho, durou 3 meia, 4 meses, e acabou que não resolveu nada, sobre a questão da calamidade do governo do Sul. Agora vamos criar outro. Nós estamos com 40 ministérios, é número simbólico, é número que tem sentido profundo, 40 ministérios, e falando em cortar o BPC dos pobres, dos doentes, dos deficientes, dos que mais se tem 1 ação do governo que é do Fernando Henrique. O BPC é do Fernando Henrique, criado pelo Fernando Henrique. Se tem 1 ação que é mais do que justa, mais do que humana, mais do que necessária é a existência do BPC. Querer criar regras pra encolher o BPC, pra tirar direitos da população pobre, é 1 tragédia. Por isso que nós temos, eu convoco aqui os deputados que estão nos ouvindo, é é governo que não tem moral pra fazer isso, porque não corta na carne, não corta as suas despesas mais importantes, vai cortar dos miseráveis, dos pobres. Então eu queria convocar os deputados que estão nos ouvindo, independente de partido político, não botem o seu nome numa tragédia dessa, Vamos votar contra a PEC contra a os os os desmandos do BPC. Muito obrigado. Muito obrigado, chamo

Renderson Pinto, você quer minuto? Pois não. Renderson Pinto está? Gisele Simone, deputado presente, deputado Léo Prates, deputado Tadeu Verinieli, Paulo Foletto, Pedro Paulo, Carlos Valdir já falou. Pode falar deputado, e já já a gente volta na chamada.

Venham chamar a atenção dessa casa para o absurdo, da punição, que deram para o meu amigo Felipe G Martins, acusado de racismo, ele simplesmente estava rumando o terno. Que isso deputado? Não estava não, estava por quê? Porque o senador Randolfe falou que o ato foi ato obsceno, ele estava desrespeitando o Senado. Aí foi andando, andando, e foi acusado, de gesto de supremacista branco. Eu tenho 1 dúvida aqui, sargento Raul. Como pode cidadão judeu defender gesto de supremacista branco. Eu depôs, fui em depoimento lá, falei que ele é meu amigo, que ele não é racista, que eu conheço a família dele, mesmo assim, ele foi condenado. Felipe Zé Martins, e família. Deixo pra você o salmo, 30, capítulo. 30 e versículo 5. O choro pode durar 1 noite, mas a alegria vem pela manhã. E para o povo brasileiro, eu deixo aqui aviso. O chicote dia muda de mão. O chicote dia muda de mão. Muito obrigado senhor presidente, que Deus abençoe a sua vida ricopoderosamente. Muito obrigado. Professora Luciene.

Está presente? Deputado Gilsa Daniel. Deputada Érica Kocai. PT do DF. Presidente, presidente, só 1 questão rapidamente aqui.

Eu estou vendo com alegria muitos parlamentares fazendo a defesa do BPC. Eu sou totalmente favorável ao benefício prestação continuada, autor de mais de 8 emendas, destaque e estou aqui pra defender o BPC. Eu só quero fazer 1 sugestão, que aprofundem o conhecimento sobre essa temática. Eu já vi 2 parlamentares sobre a tribuna e falar portador de deficiência, não existe portador de deficiência, é pessoa com deficiência. Deficiência não é como 1 carteira de motorista que você porta e depois você pode deixálo em casa e andar de bicicleta, não não existe portador de deficiência. Da mesma forma falar em relação às pessoas com deficiência, como se essas pessoas fossem pessoas doentes, não é pessoa doente é pessoa com deficiência. Então eu peço aqui que pelo menos aprofundem conhecimento sobre a matéria e não fique nesse discurso tão vazio, superficial, empírico, de direita contra a esquerda e de esquerda contra a direita e vamos respeitar as pessoas e ter coerência, não é criticar a proposta porque essa proposta veio de governo de esquerda ou se a favor dessa proposta porque essa proposta veio de governo de direita, mas é sobretudo pensar nas pessoas e respeitar verdadeiramente essas causas. Por isso que é que eu faço essa sugestão porque de fato nós temos que respeitar as pessoas que mais precisam, em especial nesse caso os beneficiários do BPC. Muito obrigado. Muito obrigado. Doutor.

Por favor. Isso que nós temos Brasil que é Brasil real. Só.

Brasil real ele pontua, que nós temos o menor desemprego do último período. Esse Brasil real é Brasil que está tirando as pessoas e tirou milhões de pessoas da fome. E o que nós vemos aqui, e que vimos ontem e que estamos vendo hoje, é 1 fixação com relação ao dólar, 1 fixação com relação ao dólar. Não se fala que este Brasil tem o menor desemprego do último período, não se falam que foram mais de 10000000 de jovens que saíram da condição de não terem nem trabalho e nem estudo, não se fala de Brasil que ampliou a educação em tempo integral, que ampliou a educação infantil, a oferta de creches. Este Brasil, que é o Brasil vivenciado pelo povo brasileiro de salário mínimo, que teve ganho real. Porque no governo Temer e no governo Bolsonaro, o salário mínimo não teve ganho real. E vem alguns aqui defender o salário mínimo que eles não possibilitaram o seu crescimento real, quando os seus os seus presidentes estavam na presidência da república. E aqui se fala do dólar, e não se fala do ataque especulativo que nós estamos vivenciando. Não se falam aqui das fake news, das fake news que foram construídas para que o dólar pudesse disparar. Aliás nós vimos ontem aqui 1 parlamentar dizer compra em dólares porque ele chegará na manhã ou depois de amanhã a 8 reais compra em dólar, compra em dólar. Ora, está ali assumindo o seu caráter de estar contribuindo com ataque especulativo, porque se há 1 compra generalizada do dólar, nós vamos ter 1 subida do próprio dólar. E aqui a parlamentar dizia, dizia comprem, comprem, comprem em dólar, comprem ele vai chegar a 8 reais, comprem em dólar. Ora, isso é atentado ao próprio país, isso é atentado ao povo brasileiro, é parlamentar que está estimulando o ataque contra o a moeda nacional contra o real, para que o dólar vá às alturas que aliás o dólar caiu hoje. Então portanto, o que se fala aqui é a negação de Brasil real porque estão de costas para o povo brasileiro. Estiveram de costas para o povo brasileiro, porque nós vivenciamos governo anterior, que foi governo que tinha a fila do osso, é governo da fome, é governo onde se tentou inclusive impedir porque era a posição do presidente da república à época durante a pandemia que houvesse auxílio emergencial. Então portanto é preciso dialogar com a própria população e é preciso ver que o Brasil, o Brasil está saindo da fome mais 1 vez, o Brasil está com menor desemprego da sua história, da sua história recente, o Brasil está ampliando políticas públicas fundamentais para a existência cidadã. Muito obrigado.

Chama agora o deputado Geovani Schenini, e na sequência vou repor também o tempo do deputado Gilson Daniel. Fraga, você quer minuto? Minuto

Presidente, na verdade, eu vejo sempre os deputados da esquerda subindo aquele naquela tribuna e falar, vomitar monte de números que na verdade são narrativa. Números são os que eu tenho aqui, as estatais. Governo Dilma gerou prejuízo, rombo de 9.6 bilhões. Michel Temer deu superávit de 11 ponto, perdão, 8 bi. Aí entra o governo Bolsonaro, tão criticado por eles. Em 2019 teve superávit de 11.9 bilhões. 2023.6 bilhões. 2026 vírgula bilhão. Agora, o governo Lula, em 2023, foi 2.3 bilhões negativo, e em 2024, de acordo com o Banco Central, 7200000000 de rombo. Esse foi o maior, esse foi o maior prejuízo nos últimos 22 anos. A fonte é o Banco Central. E aí eu não me conformo quando eu vejo os deputados da esquerda falar só construir narrativas, está pensando que isso aqui será apagado. Não tem como apagar esses número, a fonte é o Banco Central. Portanto, no governo Bolsonaro, as estatais tinha superavit, no governo Lula sempre foi derrocada. É o que está acontecendo hoje com os Correios. Obrigado.

Deputado Geovane, senhor presidente.

Senhoras e senhores parlamentares, eu venho da roça, me preparei, sou técnico agrícola, sou formado em cooperativismo. Me formei em economia rural na França e fiz cooperativismo em Israel. Estudo essa área desde que nasci, trabalhando na roça. E eu vejo o que que está acontecendo hoje no Brasil. O Brasil, em menos de 30 por 100 da terra, o Brasil produz para o mundo se alimentar mais de bilhão de pessoas. Em 7.8 1007.8 por 100, o Brasil produz, é hoje o maior produtor de soja do mundo, o Brasil é o maior produtor de laranja do mundo, o Brasil é o segundo maior portador de milho do mundo, de cacau, de algodão é o segundo, e 70 por 100 dos alimentos consumidos vêm da nossa agricultura. E o Brasil hoje tem praticamente 60 por 166 por 100 do território nacional em área indígena e área de preservação ambiental, ou seja, transição energética não precisa fazer aqui, porque você produzindo alimentos, você produz a preservação do meio ambiente. Preservar o meio ambiente é produzir comida, e o Brasil não precisa derrubar 1 árvore, mas também precisa valorizar os 30 por 100 que hoje é produzido no território nacional. Mas qual é a grande crise que se instalou no Brasil? A crise da confiança. O agricultor não confia nesse governo, o empresário não confia nesse governo, e nós não confiamos nos dados estatísticos que eles vêm apresentar aqui, que o Brasil está indo bem, o Brasil está indo bem para o regime petista, que gosta de viver em cima da pobreza. A confiança no país acabou, porque esse governo não é confiável, os seus números são mentirosos, e esse governo trabalha contra o agro, esse governo trabalha contra

Esse é o grande problema, e quem produz a riqueza? Quem paga impostos se não é o agro, se não é o empresário nesse país? Parem de mentir sobre números. Vocês compraram até o IBGE, as mentiras aqui apresentadas. Vou encerrar. As mentiras que vocês apresentam ali no outro lado, de pleno emprego pleno emprego pra vocês. Hoje o Brasil tem mais de 50000000 de pessoas em Bolsa Família e no BPC, 50000000 são, a grande maioria, desempregados compraram até o IBGE a crise do dólar é a crise da confiança nesse governo que é o regime petista que nós ainda vamos derrubar.

A deputado, antes de do deputado Adilson Daniel, que já está na tribuna, sargento Gonçalves pediu minuto.

Senhora presidente, governo do estado do Rio Grande do Norte da professora do PT Fátima Bezerra, é ligeira demais de aumentar impostos. Aumentou agora o ICMS de 18 pra 20 por 100. Mas é muito lenta em pagar o que deve aos servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte. Décimo terceiro salário servidores do estado do Rio Grande do Norte, segurança pública e demais serviços estão aguardando. Sindicato da saúde do estado do Rio Grande do Norte foi necessário entrar na justiça pra exigir o pagamento de direito, que é o décimo terceiro salário. Então governador Fátima Bezerra, eu faço aqui clamor em nome dos servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte sobretudo das forças de segurança. Pague o que deve. Pague o décimo terceiro salário dos servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte. É direito e não favor. Estamos aguardando que seja pago antes do dia de Natal. Obrigado deputado, com a palavra

Deputado Adilson Daniel, eu peço mais minutinho, deputada Érica Cocai. Representa, nós fizemos.

Movimento que foi o movimento de Brasília, o movimento de Brasília de todos os segmentos, de Brasília que é capital da república, para defender o fundo constitucional. O fundo constitucional ele existe porque Brasília capital da república, sempre a união defendeu ou financiou parte do funcionamento das capitais da república. E aqui nós fizemos 1 unidade de todos os parlamentares da câmara e do senado, que representam o Distrito Federal. De forma muito aguerrida nós sabemos que esse fundo ele vai pra segurança, pra saúde e para a educação. Portanto são políticas públicas fundamentais, e aqui nós abrigamos as sedes dos poderes e também as representações diplomáticas. Brasília é capital da república tombada e Brasília é patrimônio cultural da humanidade. Por isso nós agradecemos muito ao relator ao. Ao atender o clamor da bancada que estou com o deputado Fraga temos inúmeras divergências, inúmeras divergências de projetos políticos e de atuação nesta casa, mas nós vivenciamos 1 unidade que precisa ser aplaudida porque representamos o Distrito Federal, movimento sindical, movimentos empresários, movimento de todos os segmentos aqui do DF. Brasília, capital.

Essa unidade tão importante que só o Parlamento pode produzir faz a deputada Erica Cockai e o deputado Fraga falarem lado a lado nesse plenário. Então vou pedir o deputado Adilson Nael novamente pra ouvir o deputado Alberto Fraga. Eu quero me somar as palavra da deputada Érica Kokai.

Teve salvador da pátria, foi a união da bancada. Eu fico triste e até mesmo constrangido quando eu vejo deputados colocar a postagem, eu salvei o fundo constitucional, é mentira, foi a união de todos a bancada, dos líderes, do do do nosso relator. Aí sim, foi trabalho em conjunto. Eu junto com a Érica Cokai, quem diria né Érica? Mas é o Distrito Federal. Nós temos que salvar o Distrito Federal, por isso eu agradeço ao trabalho que a Érica Cocais fez junto ao seu partido, e todos nós deputados federais, os 8 deputados e os 3 senadores, o trabalho foi em conjunto, não teve salvadores da pátria, Teve sim congraçamento com os líderes pra que a gente salvasse o Distrito Federal. Muito obrigado presidente. Cumprimento os deputados

Federal, Érica Cockai, Alberto Fraga, com a palavra o deputado Gilson Daniel. Senhora presidente.

Parlamentares, não há dúvida de que o substantivo apresentado pelo relator, Isnaldo Bulhões, retirou pontos sensíveis, e caros à manutenção do BPC. Mas não podemos ignorar que ele continua impondo restrições que configura 1 grave retrocesso social em relação aos benefícios da prestação continuada do BPC. Substutivo restringe o acesso ao BPC para pessoas com deficiência, ao exigir a avaliação que ateste o grau moderado ou grave, excluindo pessoas com deficiência leve. Essa medida viola o princípio da proibição do retrocesso, e contraria a lei brasileira da inclusão, LBI, que reconhece a deficiência com base em barreiras sociais, não apenas médicas. Além disso, a proibição de deduções do cálculo do da renda familiar, ignora a dificuldade de famílias que enfrentam custos elevados com tratamentos e medicamentos, penalizando justamente aqueles que mais necessitam de proteção. Ao ponto alarmante é a exigência da regularização da inclusão no cadastro único sobre a pena de suspensão ou cancelamento do benefício. Isso sem mecanismos eficazes de notificação e suporte. Essa medida exclui beneficiários por razões administrativas, especialmente aqueles em áreas rurais, áreas difíceis, e com dificuldades de tecnologia. A autorização do contingência do compartilhamento de dados entre órgãos federais, pode favorecer a eficiência, mas a falta de detalhamento sobre privacidade e segurança frontal da lei geral de proteção de dados, LGPD, expõem os beneficiários e os riscos necessário desnecessários. Por fim, a a substituição do modelo, da LBI por avaliações predominantes médicas, utilizando a CID, perpetua sistema limitado, em descompasso com a modernização dirigida desde 2015, em abordagem desconsiderada as barreiras sociais e ambientais que essas pessoas enfrentam e viam a sua dignidade. Senhoras e senhores, promover corte de gastos com impacto negativamente, os mais vulneráveis, é 1 covardia que nenhum governo, ou nenhuma casa legislativa deveria endossar. Este substantivo ao manter restrições que instruem idosos, e pessoas com deficiência, mais 30 segundos senhora presidente, pra finalizar. Ao manter as restrições que exclui idosos e pessoas com deficiência, compromete a dignidade humana e reforça a desigualdade nesse país. Conclama a esta casa que rejeite qualquer retrocesso que atinja os direitos das minorias mais fragilizadas, e o nosso dever de preservar e fortalecer o BPC, e não desmontálo em nome de 1 economia que Deus considera

Humanos. Essa é a minha falsa

Presidente, muito obrigado. Obrigada deputado, com a palavra o deputado Pedro Paulo. Obrigado, presidente Maria do Rosário. Eu vim aqui à tribuna hoje pra falar pouco sobre, a situação econômica nossa nesse fim de ano, e o pacote de redução de gastos que o governo propôs. Falo isso com a, com a liberdade de ser vicelíder do governo quem fez campanha e votou no presidente Lula, mas que na base do governo tem sido 1 voz dissonante em relação aos caminhos do ajuste fiscal que está sendo proposto desde o primeiro dia de mandato do presidente. Nós erramos quando fizemos a PEC da transição pra ajustar o orçamento que nos deixava o presidente Bolsonaro, e ali, a partir daquele momento, nós imprimimos 1 1 espiral de gastos públicos e que nós não conseguimos corrigir essa rota até agora. Nós tínhamos cerca 17 por 100 do PIB eram as despesas primárias no nível federal na União. Elas passaram a ser 19 por 100 do PIB criamos 1 regra fiscal e eu falei por diversas vezes aqui que indexou crescimento da despesa real isso não acontece em nenhum ente federado. Hoje não se discute mais aumentos baseados na inflação correção sobre inflação só se discute aumento real e essa espiral de crescimento da despesa não para de crescer. E aí nós precisamos seguidamente fazer ajustes pra que o arcabouço fique de pé. E nós estamos de diante hoje de 3 projetos que tentam fazer algum tipo de ajuste pra que a regra fiscal se mantenha crível, se mantenha viável. Só que a triste notícia é que o que pese o esforço e eu reconheço o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, o esforço do parlamento, dos relatores que estão tentando ajustar a proposta, não será suficiente esse conjunto de ajustes que estão sendo feitos. Ele é muito pouco para que a gente possa corrigir essa trajetória seguida de aumento da despesa. É por isso que o dólar está alto. É por isso que os juros não para de crescer, porque a dívida nossa também não para de crescer. Só pra vocês terem 1 ideia, no período mais crítico da pandemia nós ampliamos a dívida pública brasileira em cerca de 12 por 100. Nesses últimos 12 2 anos a dívida já subiu mais de 6 por 100. Nós estamos tendo crescimento sim. Pleno emprego sim, inflação sem descontrolada sim, mas mais 1 vez nós vamos ver no Brasil espasmo de crescimento porque ele não é sustentável no longo prazo então, a minha fala aqui presidente é 1 fala de ainda de alerta, eu insisto que faço parte da base do governo que insiste que a gente tem que ter, acreditar em equilíbrio fiscal. Se a gente não acreditar. Se a gente não acreditar nisso, se a gente continuar conflitando a política social com a responsabilidade fiscal, nós não vamos conseguir fazer o crescimento se estender, o país gerar renda, reduzir pobreza e desigualdade. Essa é 1 crença que eu levo na minha vida pública e 1 convicção que eu tenho de vida que a gente precisa equilibrar orçamento público e pacto pra ajuste fiscal todos têm que estar envolvidos. A gente tem que falar das coisas duras dos grandes. A gente tem que falar dos grandes gastos, a gente tem que falar de quem pode pagar mais, a gente tem que falar de super salários, a gente tem que falar está aqui dos exageros também das emendas parlamentares, a gente tem que falar em todas as áreas chamar pacto pra que a gente faça ajuste fiscal verdadeiro. Ele não será suficiente em fevereiro, março nós vamos estar mais 1 vez discutindo arremedos de ajuste fiscal pra manter o orçamento, não tão equilibrado, mas semi equilibrado, pra que a gente possa seguir o Brasil até continuar tendo crescimento. São essas as minhas palavras presidente, eu tenho muita fé que em algum momento o governo vai fazer ajuste mais significativo pra que a gente possa fazer, ter crescimento o Brasil de forma sustentável. Obrigado.

Premimentos deputado Pedro Paulo, e nosso agradecimento pelo pronunciamento, deputado Zacarias, Kalil. Deputado Zacarias Casis Kalil? Já, que hoje pela manhã presidiu de forma, Muito importante e competente como não poderia deixar de ser a mesa diretora. Muito obrigado deputado José Carisca. Obrigado Eu que

Essa oportunidade de estar aqui hoje. O último dia né da da nossa legislatura aí de 2024, pra mim foi motivo de muita honra, muito orgulho, de ter participado aqui dessa mesa. Mas eu eu subo à tribuna hoje para reafirmar a importância da imunidade parlamentar, que é 1 garantia constitucional que assegura a independência do poder legislativo e protege o livre exercício do mandato. A imunidade, nobres pares, e todos que já conhecem, está prevista no artigo 53 da Constituição Federal, e digase de passagem que não é privilégio individual, mas instrumento essencial para que os representantes do povo possam se expressar livremente, sem temor de represálias políticas ou judiciais. Senhora presidente, a tribuna dessa casa é o espaço sagrado para o debate democrático. É aqui que o parlamentar eleito pelo voto popular cumpre a sua missão de fiscalizar, denunciar e defender os interesses das sociedades. A tentativa de relativizar essa imunidade, como foi feito anteriormente, representa grave desrespeito ao legislativo e a separação dos poderes. Quando parlamentar é indiciado ou investigado por palavras ditas no exercício do seu mandato, atacamse as bases do Estado democrático de direito. Isso abre precedentes perigosos para perseguições políticas e enfraquece o debate parlamentar, que é instrumento vital para a democracia. Afirmo com toda a clareza de que a imunidade parlamentar não pode ser relativizada ou enfraquecida. Ela existe para garantir que o Legislativo tenha autonomia para exercer sua função de forma plena e independente. Calar o parlamentar é calar a voz do povo. Por isso, eu repudio de todas as formas as declarações e ações que atentam contra essa garantia constitucional. A Casa do Povo não pode, não vai permitir interferências externas, que comprometam essa nossa liberdade de expressão e o equilíbrio institucional. Que esse pronunciamento seja divulgado em todas as redes de comunicação dessa casa na voz do Brasil, e que os veículos presentes levem essa mensagem adiante, a imunidade parlamentar inegociável, defender esse princípio é defender a democracia e a independência dos poderes. Feliz Natal, feliz ano novo e que no próximo ano nós tenhamos ano bem tranquilo, né, com boas discussões, bons debates com respeito que tanto essa casa merece. Muito obrigado. Bem, muito obrigada deputado Zacarias Kalil, com a palavra o deputado

Capitão Álvaro. Depois é o deputado Vicentinho. Senhores deputados, senhora presidente, eu gostaria nesse momento de trazer aqui, 1 informação importantíssima. A Bahia sargento Farrot, está entregue às baratas. Todos os dias eu vejo aqui parlamentares da Bahia, da base do governo, defendendo Jerônimo, dizendo que a Bahia está tudo bem, está tudo em paz. Mas meus amigos, nos últimos 18 anos, governados pelo PT, 110000 assassinatos foram registrados na Bahia. Hoje pela manhã, o jornal de grande circulação divulgou a seguinte matéria. Turista morto em Jericoará, fez gesto.

Sem saber que é símbolo de facção, general. Outra reportagem, guerra de facções, gestos simples podem levar à morte. Facções, o outro jornal, pose para fotos e cortes de cabelo podem levar à morte na Bahia. Somente esse mês já foram 6 assassinatos, em bairros diferentes, de pessoas que realizaram gestos e quais gestos? Sargento Farru. Não foi esse não, ainda. Mas foi o tudo 2, tudo 3, tudo 4, tudo 5, tudo 7. O símbolo de caveira, estes símbolos, general, pode levar à morte na Bahia. Pessoas que desconhecem determinados símbolos associados a facções criminosas. E não é só isso não sargento por favor. Segundo reportagens, diariamente, nós temos aqui, imagens de policiais militares, não com armas de fogo, mas com marretas, com picadeiras, com tratores, tendo que entrar em bairros dominados por facções criminosas, sabe para quê? Para derrubar barreiras físicas, que foram construídas por membros de facções criminosas. Mais de 110000 assassinatos em 18 anos. A Bahia, pelo quinto ano consecutivo, é o estado mais violento do Brasil. Somente esse ano serão quase 4000 assassinatos. Segundo o SUS, de novo, eu repito aqui, segundo o SUS, somente no ano passado, quase 20000000 de reais foram gastos, sabe com o quê? Ferimentos à bala. Todos os dias, eu vou repetir isso aqui, até que governo federal, especialmente o ministro Lewandowski, que se anda no gabinete, ele tem que ir mais das ruas, tem que ir visitar as unidades policiais, tem que conversar com os policiais. Só para completar presidente, só mais 10 segundos. Então, eu solicito aqui aos senhores parlamentares e aos membros do Ministério da Justiça, que possa olhar para Bahia, se o governador Jerônimo não tiver condições de assumir a sua responsabilidade, dando efetivamente a segurança que o povo precisa, e tanto que ele entregue governo ao ministro da justiça, ou algum especialista, pra que possa eventualmente fazer de fato a segurança pública que a Bahia merece e precisa. Obrigado senhora presidente. Obrigada senhora. Eu vou fazer a.

De alguns inscritos pra ir organizando a lista. Dandara, coronel Crisóstomo, eu vou vou definir apenas como já chamados, João Daniel, Márcio Gerry, Fernando Máximo, Osmar Terra, deputado deputado Vicentinho, vossa excelência tem a palavra, só peço ao deputado Gilson Ariel. Anderson Pinto, que antes de vossa excelência e do deputado Duarte, vou ao deputado Paulão. Então Vicentim Paulão. Que hora

Senhoras e senhores deputados, nesta sessão última do final do ano, eu quero fazer 1 homenagem ao grande batalhador. Ao grande democrata. Há homem corajoso, e eu o conheço pessoalmente. Me refiro ao comunicador, ao influencer, Tiago Reis. Tiago Reis brasileiro, teve que sair do Brasil porque foi ameaçado de morte. Até as até as mídias e sobretudo jornais também, fizeram ataques ao querido Tiago Reis. Eu conheço como eu disse pessoalmente, não foi momento muito bom quando eu me encontrei com ele. Foi lá em São José do Rio Preto, na casa do meu companheiro Bolinha dos Correios, dos nossos grandes líderes dos Correios, e ele foi, e nós fomos lá acompanhar jogo entre Palmeiras e São Paulo. Eles são paulino roxo, bolinha palmeienses eu estava demitido ali como corintiano. Claro que aquele jogo foi tenso, e o Palmeiras ganhou do São Paulo de 4 a 0 nunca vi Tiago, tão nervoso, tão envolvido com a vitória, do time dele que é o São Paulo, não deu certo, Mas o Tiago participa do jogo da vida. Ele fala palavras, muitas vezes duras, mas com base na ciência, com base na informação, enfrentou o golpe, enfrentou a quebradeira do dia 8 de janeiro, enfrentou os absurdos que esse parlamento de vez em quando vota e enfrenta até hoje aos senhores da direita, enfrenta até hoje aos senhores da extrema direita, na defesa do estado democrático de direito. Meu querido Tiago, abraço para você, onde quer que você esteja. Você está em nossos corações. São de pessoas como essas que o Brasil precisa, e por isso a minha mais singela homenagem, desejando para você Tiago, para a sua amada esposa, também para o povo brasileiro, feliz Natal. E que neste Natal, entre Perus, vinhos, entre as bebidas os panetones, não esqueçamos do aniversariante. E também desejamos feliz ano novo. Tiago Reis, você está presente entre nós, e nesta casa a quem te respeite, a quem ouve e assiste aos seus pronunciamentos. Siga em frente meu irmão, abraço, obrigado presidente.

Parabéns deputado Vicentinho, suas mensagens de Natal é 1 mensagem muito importante. Gisela Simone. Léo Prates, já foi chamado 1 vez. Paulo Foletto já foi chamado, Carlos Jordi. Marcos Pollon. Ivan Valente. Só minuto senhor presidente. Anderson Pinto. Dá minuto presidente. Eu vou seguir exatamente a lista aqui, porque o deputado sargento Fábio pediu também que seja analista. Então vamos Já já lidou a palavra. Dar minuto pra Érica, porque tu vai Com certeza, só vamos escutar o deputado que estava aguardando. Estou aqui a 3 oradores pedindo Eu sei, mas vossa excelência já falou na tribuna, o colega não falou nenhuma

Falou senhor presidente Mas a gente tem que tratamento igual para os parlamentares. Exatamente vossa excelência

Melhor tratamento da mesa. É então Excelência eu já dei palavra. O colega está esperando e ele é o número 27, ele está na frente de todo mundo que está aqui. Por favor colega Anderson.

Senhora Pinto, MDB Pará. Senhora presidente, agradeço pela que ascende vossa excelência. Venho à tribuna desta casa, no dia de hoje presidente, pra parabenizar a casa legislativa, a casa do povo brasileiro, que na semana passada aprovou 1 medida histórica e essencial para a proteção das nossas crianças, mas principalmente para punir aqueles que cometem crime contra criança e contra adolescente, que são os pedófilos espalhados por esse país. Olhem que absurdo, no Brasil por dia, se tem 1 estimativa de 320 crianças e adolescentes que sofrem exploração sexual todos os dias no Brasil. Agora, foi divulgado na semana passada também, pelo Ministério dos Direitos Humanos, que até o dia 9 de dezembro, foram 275000 queixas de exploração sexual durante o ano de 2024 no país. Então presidente, é importante o que esta casa decidiu que agora está no senado para a discussão e aprovação de garantir castração química aos pedófilos. Mas eu creio que este parlamento pode ser mais ousado. Infelizmente não se pode falar ou pensar em castração física, mas dá pra se punir de forma mais severa quem agride aquele que deve ser o mais protegido no país que é a criança. E eu acho que chegou a hora do parlamento começar a pensar em prisão perpétua pra esse tipo de crime hediondo, envolvendo pedófilos estupadores nesse país, para proteger de vez as nossas crianças. E eu deixo essa posição porque eu fiquei extremamente feliz pela postura desse parlamento, mas nós temos que continuar avançando pra mais 1 vez punir cada vez mais aqueles que cometem crime contra a nossa criança e contra o nosso adolescente. Pautados pela tristeza do dos muitos que estão explorados aqui, mas vivenciando à véspera do espírito natalino da da da festa de Natal, eu também aproveito pra desejar a todos feliz e abençoado Natal, ano de 2025 com muita força, e que a gente possa cada vez mais construir 1 cultura de paz nesse país. Que esse que a gente possa cada vez mais espalhar o amor, espalhar a fraternidade, a caridade, e que na rede social a gente possa viver ambiente muito mais de amor do que de ódio como também em toda a sociedade. E aí eu parabenizo o parlamento por toda a sua decisão em relação aos projetos que estão sendo aprovados, finalizando, se Deus quiser no dia de hoje e no próximo sábado com a sessão do congresso. Obrigado e peço e registro que vossa excelência possa colocar no meio de comunicações e nos anais desta casa. Pra finalizar, viva a criança e o adolescente, e que este parlamento continue fazendo o seu papel pra proteger as nossas crianças e nossos adolescentes, e pararem de sofrer tanta exploração com ações de pedofilia e de pessoas mau caráter nesse país.

Obrigado deputado. Com a palavra deputada Bia Kisses, enquanto a deputada vem à tribuna, Gilson Daniel, minuto pra vossa excelência. Está está ligado. Oi? Deputado? Oi? Quero

Quero fazer aqui senhora presidente, voto de elogio, na casa do povo brasileiro, ao presidente do instituto Chico Mendes de conservação à biodiversidade CMBIU, Mauro Oliveira Pires, agradecêlo pelo reconhecimento da emenda deste parlamentar de meio milhão de reais para o parque nacional do Caparaó, pra que a gente pudesse melhorar o acesso da portaria de pedra menina ao acampamento, que todos os capixabas conhecem, os brasileiros conhecem, o Pico da Bandeira, o terceiro maior pico do Brasil, que envolvem 5 municípios do Caparaó, municípios esses que eu defendo, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Iuri, Iúna e Divino São Lourenço. Agradecendo ao Mauro, a toda a população dessa cidade, dizer que o ano que vem coloco mais recurso pra gente possa fazer 1 nova portaria na cidade de Ibitirama, na comunidade de Pedra Roxa, fortalecendo ainda mais esse parque nacional que é lindíssimo, e que todos os brasileiros devem conhecer o terceiro maior pico, que está lá no Espírito Santo, nessas cidades, 80 por 100 desse parque está no Espírito Santo, convida todos os brasileiros a conhecer o Parque Nacional do Caparao. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado ao senhor, com a

Da Bia Kisses e depois do sargento Gonçalves.

Senhora presidente e colegas. O assunto que me traz à essa tribuna é, por demais, grave. Na calada da noite, no próximo dia 23, véspera do Natal, que é a festa da comemoração do nascimento do menino Jesus. Quando todas as atenções e as energias das pessoas e das famílias, estão voltadas para os festejos de fim de ano, o CONANDA, Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, quer desferir mais golpe mortal contra a vida. O conselho quer aprovar nessa data, a resolução sobre o aborto de crianças e adolescentes sem limite ou seja até o nono mês deputado Polol, ou seja, infanticídio. Isso é muito grave. Essa gente não desiste, de sua agenda diabólica, porque não tem outra palavra, pra qualificar, o assassinato de bebês, inclusive sem o consentimento dos pais, da adolescente que tenha engravidado. Querem destruir covardemente a vida de bebês, que ainda não nasceram, e ao mesmo tempo cancelar a autoridade das famílias sobre suas filhas menores de idade. É claro que ninguém deseja, que adolescentes, que jovens, de pouca pouquíssima idade, engravidem. Mas existem trabalhos seríssimos de acompanhamento, de acolhimento. E não se pode de forma alguma, permitir que o Estado tire dos pais a autoridade, sobre a vida. Sobre a vida de seus filhos menores de idade. Então essa ação, que é criminosa, já está sendo objeto de denúncias por parte de vários parlamentares, eu mesma encaminhei denúncia à procuradoria geral da república, e nós temos que ocupar as ruas desse país e as redes. Nós sabemos que em época de Natal, será difícil ocuparmos as ruas, mas vamos nos manifestar nas redes. É preciso que a gente faça valer a carta aos cristãos feita por Lula durante a campanha, mas que não passava de mais 1 mentira, como tantas outras que são contadas. Os conselheiros do CONANDA estão os que estão aqui. Os conselheiros do CONANDA estão pisoteando a constituição, que defende de modo inequívoco o direito à vida. Não é à toa que em minhas andanças em todas as cidades do Distrito Federal, pelo Brasil, pais e mães, avós, avós de todos os segmentos sociais, nos procuram, pedindo para que a gente reforce o apoio, a vida e a, presidente, a luta contra a barbárie. Vamos nos unir em favor da vida. Peço a todos que nos acompanham, que nos assiste, que usem as redes sociais pra repudiar essa decisão do CONANDA, e juntos vamos trabalhar pra efetivamente colocarmos basta e impedirmos essa barbárie. Muito obrigado senhora presidente, peço que as minhas palavras reveremerem na voz do Brasil e nos meios de comunicação da

Deferido sargento Gonçalves vossa excelência tem a palavra.

Presidente, acredito que esse seja o último discurso desse ano legislativo. Então eu queria iniciar prestando a minha continência, ao general Braga Neto, e aos demais preços políticos do nosso país. Os meus Araões não morreram de overdose, muito menos foram presos por corrupção. Infelizmente temos vivido dias tenebrosos, aonde o regime do PT, o regime comunista, petista, tem cassado conservadores no nosso país. Pessoas são presas por pensar ou por postar o que pensam, e se não tiver de acordo com a cartilha comunista, já começam a ser perseguidos. Prova é, são as operações hoje pela manhã, busca e apreensão, em gabinetes de assessores de parlamentar de direita, conservadores, trazendo 1 cortina de fumaça e momento aonde o governo literalmente estruba o povo brasileiro, sobretudo os mais carentes, colocando aqui medida de travestis de contenção de gastos, mas na verdade quer continuar prejudicando, sangrando os mais necessitados, deficientes físicos, pessoas autistas, assalariados, e é isso que esse convento tem feito, sangrando o povo brasileiro. Quero me solidarizar como por exemplo com a deputada Carlos Zambelli, ou melhor, com quase milhão de paulistanos, de brasileiros que votaram na deputada Carla Zambelli. Quase milhão de votos, que o TRE agora de São Paulo não respeitou e cassou o mandato da nobre deputada. Qual o motivo? Corrupção? Não. Se fosse corrupção muito provavelmente estaria sendo prestigiada por esse poder judiciário que está incochado com esse regime comunista. Mas, simplesmente porque a deputada postou em suas redes alguns questionamentos, enquanto representante do povo, nada mais justo do que o parlamentar ter o direito de questionar, seja na tribuna, ou seja nas redes sociais, que é a extensão do mandato. Afinal, o deputado não é deputado só na tribuna, mas é no seu estado, é na rede social, aonde ele estiver, o direito do parlamentar, ou melhor, o dever é expor as dúvidas que existe de parcela da população que nós aqui representamos. Então infelizmente, é tempos difíceis, tempo aonde a democracia tem sido atacada pelo regime comunista, Betista, que está implantado no nosso país. Mas eu creio que nós ainda iremos viver tempos de paz. A roda gigante vai girar, e 1 hora nós estaremos em cima, pra glória de Deus. E aí, é bom que estejam atentos. Só 30 segundos pra finalizar, eu prometo senhora presidente. Acreditamos, que se de fato queremos a pacificação do nosso país, essa pacificação passa obrigatoriamente, pela anistia dos preços políticos, e pela aprovação do voto impresso com contagem pública, pra trazer transparência ao ao modelo de eleição no nosso país. Não é desconfiar de urna eletrônica, de nada, mas por que esse medo todo de 1 auditagem pública dos votos em 1 eleição? Deus sabe o Brasil.

Senhores e senhoras, o próximo inscrito é o deputado Paulão. E eu enquanto o deputado Paulão chega à tribuna, eu concedo minuto ao deputado Carlos Aratini.

Senhora presidente. Eu queria aqui relatar, que o a entidade Médico Sem Fronteira, 1 entidade apolítica apartidária, divulgou relatório ontem classificando a situação em Gaza como genocídio. Genocídio. Segundo as palavras do secretário geral do Médico Sem Fronteiras, as pessoas em Gaza estão lutando para sobreviver sob condições afocalipicas, mas nenhum lugar é seguro, ninguém é poupado, não existe saída desse território destroçado. Desde que se iniciaram os ataques comandados pelo governo de Israel contra a faixa de Gaza, já morreram 45000 pessoas, a grande maioria de mulheres e crianças. Então esse genocídio, nós não estamos discutindo aqui mais a classificação não, entre nós aqui, ou se quiserem criticar o presidente Lula porque falou em genocídio, Quem está falando é a instituição Médico Sem Fronteiras, que nunca tomou partido, que nunca se posicionou politicamente, mas dessa vez é tão escandalosa a agressão ao povo palestino, que eles tiveram que se manifestar, se posicionar. Então eu queria fazer esse registro, não é? E solicitar que seja também divulgado pela voz do Brasil. Muito obrigado senhora presidente. Muito obrigado ao senhor está

E da sua solicitação de divulgação da voz do Brasil desse posicionamento da organização médicos sem fronteiras sobre a situação na faixa de gás. Deputado Paulão. Senhora.

Presidente, colegas parlamentares, a carne mais barata do mercado é a carne negra. Hoje possivelmente até amanhã será dos últimos discursos que farei nessa casa, nesse ano de 2024. Essa casa tem que aprofundar a situação dos negros que tiveram papel importante quando construíram o Brasil, mas a dívida social continua, principalmente na área de segurança. A gente teve caso agora recente, na cidade de São Paulo, onde o policial Vinicius Lima Brito assassinou com 11 tiros jovem que furtou 1 caixa de sabão em pó, tiros pelas costas. Esse policial já tinha sido reprovado, no exame psicológico quando fez, quando deu entrada na polícia militar. Isso não ocorre só em São Paulo, Rio Grande do Sul, principalmente as grandes redes de supermercado, que recentemente, houve debate nessa casa, e a câmara ficou comovida, quando a rede Carrefour, 1 rede francesa, ela não queria importar a carne do Brasil. Aí houve 1 grande mobilização, mas eu percebo que nessa casa há silêncio dos parlamentares, em relação a processo constante da área da segurança, focada principalmente na população negra e pobre do Brasil. 1 situação grave, que o governo, o poder judiciário, principalmente o Ministério Público, que é o dono da ação, ele que é responsável pelos é o controle da polícia militar, e muitas vezes faz vista grossa. Então isso é muito grave senhora presidente, então eu trago aqui como dos últimos discurso, a importância dessa defesa, a importância quando foi criada a bancada negra, sobre a coordenação, do deputado Damião, da Paraíba. É 1 comissão que tem vários partidos, com corte ideológico diferenciado, portanto demonstrando que essa pauta ela não está esgotada. Existe 1 dívida social, principalmente do congresso, da Câmara e do Senado, do Poder Judiciário. E também em relação, repito, ao Ministério Público, que é o dono da ação, que ele que é responsável pelo controle, e muitas vezes não faz controle com medo da estrutura militar. Até porque a gente viu senhora. Pra finalizar, a marca da estrutura militar, principalmente das forças armada, é 1 marca de golpe. E recentemente a gente viu 1 quadrilha, 1 organização criminosa coordenada pelo expresidente iniciado e pelo seu vice general Braga Neto. Então a defesa da democracia é fundamental para a segurança do povo brasileiro. Muito obrigado, se possível divulgado no meio de comunicação.

De divulgar na voz do Brasil nos meios de comunicação da casa, deputado Paulão. Peço licença aos colegas pra passar a palavra pro líder Duarte Júnior, que já está aguardando também há bastante tempo, mas temos já no número 29 o presente que chegou ao plenário, o Marcos Pollon que eu vou retomar porque ele chegou também há pouco mas é o número 38, então estou anotando mais ou menos pelo número tentando valorizar no entanto o deputado Duarte já aguarda há bastante tempo por esse momento foi, fascencioso. Deputado Duarte Júnior, excelência até a palavra. Muito obrigado senhora

Eu venho à tribuna aqui pra destacar, alguns pontos que dizem respeito ao PL 4 meia 14, que tem deixado toda a comunidade que luta pela inclusão, pelo direito das pessoas com deficiência, muito preocupada. Que visa retirar recursos do BPC. A gente conseguiu avançar em alguns pontos através do diálogo com as lideranças e com o relator. Quais foram os pontos fundamentais que nós conseguimos avançar através das nossas sugestões de emendas? Aqui eu quero sublinhar e destacar os 4 pontos que foi possível avançar. Primeira, a emenda de número 45, onde a gente combateu e conseguiu retirar do texto a definição de pessoa com deficiência, que é de encontro à definição prevista pela constituição federal de 88, e também pelo artigo segundo da lei brasileira de inclusão. Então, avanço, correção, supressão desse retrocesso do texto. Segunda vitória, fruto da nossa emenda de número 44. Nós agora conseguimos garantir a permanência da acumulação, onde 1 mãe teria que fazer 1 escolha, se tem 2 filhos com deficiência com benefício, ela teria que escolher entre dos filhos pra ter esse benefício. Tiramos esse retrocesso do texto avançamos com essa emenda. A emenda de número 42 nós conseguimos garantir que se 1 pessoa com deficiência algum beneficiário do BPC 1 pessoa idosa se tem imóvel se tem 1 terra com valor superior 800000 reais, ela ainda assim vai conseguir manter o BPC corrigido, suprimido esse retrocesso do texto. Quarto avanço, a possibilidade de coabitação. Afastamos o critério, conseguindo manter a questão da coabitação, ou seja, avançou avançou, mas isso não foi o suficiente e é por essa razão que é que eu quero destacar 2 pontos essenciais fundamentais. Primeiro que diz respeito ao parágrafo segundo a do artigo 20. Infelizmente, esse parágrafo segundo a exclui as pessoas com transmido cromossomo 20 e síndrome de down e autismo leve. Isso é absurdo. Nós temos que incluir, nós não podemos segregar e é por isso que nós

A emenda 43 e apresentamos também destaque sobre esse texto. Nós não podemos permitir que esse texto avance com essa redação. Acrescento por fim, ponto que deve nos chamar muita atenção, o artigo 40 b. No artigo 40 b, traz a necessidade de CID, e aqui senhoras e senhores, eu compartilho com vossa excelência essa reflexão, pra que se tenha CID pra 1 pessoa com deficiência cognitiva, se faz necessário médico neurologista. No Brasil nós temos pouco mais de 6000 médicos neurologistas. No estado do Maranhão. No estado do Maranhão 70 e médicos neurologistas onde grande parcela desses atendem tão somente por meio particular, sequer atende o comprovante de saúde. Então é colocar numa fila de mais de ano pra que a pessoa tenha acesso com o neuro, pra que tenha esse CID pra que depois entre na fila pra pegar o BPC. É por isso que nós não podemos aceitar e vamos votar contra esse essa proposta contra o PL 4 meia 14 2024.

Presença, registro comparecimento de 489 senhoras deputados e senhores deputados, passase a ordem do dia.

Proposta de emenda à constituição, número 30 e de 2007 sobre Gilgames e outros, continuação da votação em primeiro turno da proposta de emenda à constituição, de 30 e de 2000, de 4007, que altera o sistema tributário nacional, unifica a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e sobre a apreciação do serviço de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação, dentre outras providências. Há requerimento sobre a mesa de retirada de pauta para encaminhar a favor do requerimento deputada Júlia Zanata. Deputado Marcelo Vanatta. Contrário a retirada de pauta deputada Adriana Ventura, contrário. Está aqui. Não.

Na verdade presidente, eu sou contra a PEC, eu me inscrevi errado. Então eu queria admitir aqui, eu estava lá e você fazendo inscrição agora inclusive, você deixa eu falar a favor da retirada? Não pode, deputado Adriana, por isso que eu falar, mas tem monte de coisa que não pode que a gente faz, a senhora abre essa essa esse precedente. Deputária Adriana, a favor deputada Júlia, deputada Marcel, contrário deputada Adriana. A não ser isso, orientação de bancadas. Não? Não, deixa deixa deputada Bia presidente, eu não tenho problema, vem Bia. Eu estou olhando Bia, a não ser que

Estejam. Requerimento retirado. Não está clique. Está aqui? Pronto chegou? Não está. Mais? Não está. 1 orientação de bancadas. Como orienta o líder do bloco do União Brasil Progressistas PDT? Orienta não presidente. A presidência solicita às senhoras deputadas e deputados que registram os seus votos no folgue parlamentar.

Está iniciada a votação e como disse ontem, todas as votações do dia de hoje terão efeito administrativo, requerimentos, obstrução, adiamento, mérito, destaques, qualquer votação, está iniciada a votação. Como orienta o bloco MDB, PSD, republicanos e Podemos. Nosso bloco senhor presidente orienta também não. O bl. O PL presidente Arthur Lira

Assim, eu gostaria de deixar e parabenizar a sensatez do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galipulo, nega que a alta do dólar seja causada por ataque especulativo. Não é, segundo Gabriel Galipulo, não é correto tentar tratar o mercado como bloco monolítico, como se fosse 1 coisa só, que está coordenada. Parabéns ao futuro presidente do Banco Central, sensato com verdadeira responsabilidade ao Brasil, corajoso. A culpa do desequilíbrio fiscal do nosso país é exclusivamente do governo Lula. Obrigado presidente Arthur Lira.

Federação PT, PCdoB e PV. Essa nós orientamos

Não, exatamente porque essa proposta vai ao encontro das boas práticas de gestão pública. Aperfeiçoa o nosso sistema, exatamente por isso nós entendemos que a matéria está madura, e precisa ir a voto. Votamos portanto não à retirada. PSB com.

PSB deputado Duarte. Oposição. Senhor presidente.

A orientação do PSB é não é contra a retirada de pauta. Federação pro pessoal rede. Pode falar, oposição.

Como oriente novo, deputado Adriana. Presidente.

Povo orienta favorável à retirada de pauta. O que a gente está falando de 1 PEC, primeiro assim ontem a gente viu que não tinha nem voto. Segundo, está tirando 5 bi do da educação do Fundeb para mandar, e mantém os super salários, mantém a elite. Está mexendo com monte de coisa de trabalhador, com o abono, sabe? Aquele trabalhador que ganha até 2 salários mínimos. Então é triste ver mexer com mais pobre, mais vulnerável e não mexe com a elite do funcionalismo. Ontem eu mostrei pra todos aqui as discrepâncias de salários milionários de juízes que ganham milhão, 2000000 por mês então eu acho que a gente tem que fazer 1 coisa equilibrada, com ponderação por isso eu encaminho sim à retirada de pauta obrigada. Como orienta a maioria?

A maioria caminha.

O voto sim, a maioria o governo presidente, aliás o voto não, perdão, encaminha o voto não, por considerar que essa matéria está sendo bastante discutida, o relator já divulgou o relatório, há amplo entendimento sobre o conteúdo desta PEC importante pro país, e portanto o trabalho que o que o deputado Moises Rodrigues do meu estado estado do Ceará da União Brasil, fez merece o reconhecimento dessa casa. Primeiro pelo diálogo que ele fez com todos e com todas, todas as lideranças. Segundo, o conteúdo da PEC, negociando medidas, negociando pontos que são importantes, até porque diferentemente do que está sendo dito, o Fundeb pelo contrário fez foi melhorar, portanto não tem nenhuma perspectiva de retirar dinheiro do Fundeb. A única coisa que teve a modificação é que o ensino ficou no mesmo patamar dos 10 por 100 e que o ensino de tempo integral terá incluído no orçamento do Fundeb e do MEC. Portanto é 1 matéria importante, e que todos possam votar imediatamente contra esse requerimento de retirada de pauta e imediatamente nós passarmos para analisar o mérito da matéria senhor presidente, nosso voto evidentemente que é não.

A minoria. Senhor presidente, a minoria orienta? Sim, pela

Tirada de pauta porque entendemos que não é hora desse desse desse tipo de documento que está circulando aqui na última sessão do ano. Agora eu gostaria também de de comentar que a verdade pode demorar mas ela sempre aparece. Agora nós temos aqui a seguinte notícia publicada lá nos Estados Unidos, crianças vacinadas com Pfizer, tem mais probabilidade de contrair covid 19 do que não vacinadas. Esse estudo veio do Centers for Desease Controll and Prevention, o CDC, 1 das principais agências de saúde pública dos Estados Unidos. Então, a verdade ela pode demorar, mas ela chega. E agora a gente pergunta, quem é que é o genocida? Genocida é quem estimulou, quem fez couro, quem estimulou e obrigou, estimulou ou não, obrigou a que as nossas crianças se vacinassem. É isso, Bolsonaro tinha razão fora PT. Oposição.

Senhor presidente, a oposição

Preocupada com o Brasil, preocupada com a democracia em defesa de todos os trabalhadores de verdade deste país, orienta sim. Nós sabemos ainda que o dólar no Brasil já está a aproximadamente 6 reais e 32 centavos. Se não for sobre a presidência de vossa excelência, o impeachment do descondenado Lula, que seja com o próximo presidente, da próxima legislatura. Aí sim nós poderemos salvar o Brasil do verdadeiro caos, que em janeiro do próximo ano, a tendência é que o dólar chegue a 8 reais, o rico ficando mais pobre e o pobre ficando mais pobre ainda. Vamos salvar o nosso querido país, Lula na cadeia, Bolsonaro de volta em 26 obrigado. Pessoal pra orientar presidente. Como orienta o pessoal.

Pessoal orienta pela retirada