PLENÁRIO

Em primeiro lugar eu quero mais 1 vez parabenizar o relator da matéria, o nosso querido amigo deputado Moises Rodrigues do União Brasil, lá do Ceará. Na orientação já tive a oportunidade de falar a importância de votarmos as matérias do conjunto da responsabilidade fiscal, do ajuste fiscal. Mas eu queria, presidente, aproveitar o tempo de líder que eu estava pensando em usálo quando iniciasse a próxima matéria a qual eu sou relator e queria dizer a todas as deputados, ao todos os deputados que hoje chega ao fim de processo de muita discussão, de muito diálogo e de ampla construção política. Talvez entre todas as matérias que tive que enfrentar, no meu longo tempo de parlamento, dos mandatos que exerço desde o ano de 1997, até a data de hoje, ininterruptamente, esse foi o tema mais sensível, e que demandou de mim o maior diálogo, tanto internamente aqui na Câmara dos Deputados, como principalmente com a sociedade civil. Me lembro que quando eu fui escolhido recebi a missão de relatar a matéria que trata do salário mínimo, do FCDF, do PROAGRO e do BPC, alguns queridos amigos, colegas, de maneira muito preocupada, eles me alertaram, e diziam, me indagavam, se eu estava cometendo algum ato de insanidade, topar, tratar o tema na posição de relator. Porque realmente não se trata de 1 busca fácil, de de conciliar. Mas hoje posso responder aos que se preocuparam comigo, Que eu acredito que a política é ato acima de tudo de responsabilidade. E é nos momentos que parecem mais difíceis, e nas questões que parecem mais delicadas, que devemos nos voluntariar para prestar o nosso serviço. Eu acredito que todos nós, deputadas, deputados, estamos chegando num bom destino na sessão de hoje, diante da construção de acordos com diversos partidos que aqui tem assento na Câmara dos Deputados. E a solução que estamos apresentando, o texto que que foi apresentado depois de muito debate sobre a matéria, assegura inúmeras conquistas. A primeira, a mais importante delas, que é o salário mínimo. A correção da base de cálculo do salário mínimo. A regra de crescimento real do salário mínimo, segue preservada e segue garantida. O que estamos a alinhar o social com o fiscal? Dessa forma, assim como em nossa casa, não é possível gastar além do que a renda que temos nessa composição. O crescimento salário mínimo terá que respeitar, a partir da aprovação da matéria, a regra de crescimento, de despesa do país, e atrelada ao arcabouço fiscal que nós enfrentamos e modificamos a a âncora fiscal há meses ou ano atrás. Agora, tenho que falar sobre o BPC, o benefício de prestação continuada. O programa será preservado, com responsabilidade e justiça social, Mas também com a segurança jurídica, que eu quero destacar, que sem esse projeto, sem essas modificações, esse programa que é dos programas de distribuição de renda, mais bonitos, mais funcionais e com maior capilaridade, ele irá colapsar devido o crescimento não orgânico dos últimos tempos. Agora eu trago 1 notícia, não tão boa para os fraudadores do BPC. Que acredito que todos nós sabemos e conhecemos as práticas injustas daqueles que buscam o benefício para que tire daqueles que realmente merece. Pra todos aqueles escritórios de advocacia, que vivem de fabricar mecanismo para burlar o programa, que foi feito para beneficiar a população mais carente do nosso país, para todos vocês, hoje é dia muito ruim. Maior preocupação hoje, é que afeta nosso principal cerne da discussão. É que a contenção de gastos são essas fraudes. A preservação do benefício é o maior objetivo. Eu aviso que iremos combatêlas, e retirar, e não conceder, quem não está apto a participar do benefício de prestação continuada. Mas nem por isso abriremos mão de atender aqueles que realmente precisam desse desse benefício. Não deixaremos que famílias que precisam deixem de ser contempladas. Mas para isso, o programa terá critérios explícitos de forma a evitar fraudes, preservando a composição da renda, implantando a biometria dos beneficiários. O que nós estamos fazendo aqui é política pública e ajuste fiscal de maneira que devem ser feitas, que é cortando de desperdícios e aumentando a eficiência do estado brasileiro o caminho que estamos preservando. Porque se não houver responsabilidade, se não houver responsabilidade fiscal, não haverá de forma alguma responsabilidade social. E a responsabilidade fiscal sozinha, isolada, que não olha para a sociedade, essa sim é a irresponsabilidade social. Quanto ao populismo fiscal, a consequência disso, depois de curto prazo, o povo é quem paga a conta, através da inflação e principalmente dos do desemprego. Então nós temos que fazer o ajuste fiscal para que não haja desajuste social. Preciso que haja, preciso que haja ajuste social para que todas as as variáveis econômicas possam ser possíveis. Agora, fazer 1 política econômica, não é fazer populismo, é conduzir com responsabilidade. Esse é o papel do congresso nacional e da câmara dos deputados consequentemente, porque quando isso foi feito com tecnocratas, o resultado, saboreado num passado, bem recente, foi a concentração de renda, e a inflação com descontrole. E eu acho senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, que hoje nós estamos fazendo BPC que não é o BFF, que é bom para fraudadores. Nós estamos ajustando BPC com responsabilidade, que é para aqueles que mais precisam. Nós estamos fazendo o BPC que é bom para a cidadania, porque consegue conciliar a manutenção dos ganhos reais do BPC, da concessão desse benefício, e racionaliza a retirada deste destes mecanismos de abusos, fraudes, e ineficiência e desperdício. Nós senhor presidente, conseguimos aqui e já vou para o final do meu pronunciamento. Conseguimos aqui, estamos conseguindo. Aqui chegamos ao trecho, com amplo diálogo, ouvindo a área técnica, respeitando o parâmetro final, o o parâmetro fiscal, fazer algo que poderia parecer insano quando começamos esse diálogo, mas não é, porque teremos grande resultado. Isso mostra que a política é muito importante, que a política é definitivamente a forma de nos conciliarmos, no bom sentido, e chegarmos a 1 solução melhor do que a dos extremos. Sei que isso significa fazer 1 meia solução, mas fazer a melhor solução, garantindo que o melhor, mas fazer 1 garantindo que o melhor seja assegurado, que é o benefício social, que o pior seria ser retirado. Então o que fazemos aqui é garantir que aquilo que prejudica o programa social e desperdício público, seja corrigido e sanado. Neste debate não tenho dúvidas. A defesa da justiça social prevalecerá as campanhas de desinformação por parte daqueles que não querem que o estado brasileiro ofereça tratamento igualitário a todos, e ficam buscando recortes por intermédio do populismo e de fake news. Acho que nós chegamos a ponto que me deixa muito satisfeito, com a consciência tranquila, porque fiz bom debate pra chegar à conclusão do texto. Ouvi todos os setores, técnicos e políticos, da Câmara dos Deputados, e ouvindo também a sociedade civil organizada principalmente os movimentos em defesa do benefício de prestação continuada e das pessoas que estão enquadradas na concessão desses benefícios. Desse nesse caminho, o social é quem vai vencer. É dessa forma presidente, que entraremos daqui a pouco no debate do relatório que apresentei a última versão agora há pouco, com inúmeros agradecimentos para fazer, que deixarei para fazêlos na oportunidade da aprovação e da apreciação e consequente aprovação da matéria. Muito obrigado. Dá minuto senhor