PLENÁRIO

Eu venho à tribuna aqui pra destacar, alguns pontos que dizem respeito ao PL 4 meia 14, que tem deixado toda a comunidade que luta pela inclusão, pelo direito das pessoas com deficiência, muito preocupada. Que visa retirar recursos do BPC. A gente conseguiu avançar em alguns pontos através do diálogo com as lideranças e com o relator. Quais foram os pontos fundamentais que nós conseguimos avançar através das nossas sugestões de emendas? Aqui eu quero sublinhar e destacar os 4 pontos que foi possível avançar. Primeira, a emenda de número 45, onde a gente combateu e conseguiu retirar do texto a definição de pessoa com deficiência, que é de encontro à definição prevista pela constituição federal de 88, e também pelo artigo segundo da lei brasileira de inclusão. Então, avanço, correção, supressão desse retrocesso do texto. Segunda vitória, fruto da nossa emenda de número 44. Nós agora conseguimos garantir a permanência da acumulação, onde 1 mãe teria que fazer 1 escolha, se tem 2 filhos com deficiência com benefício, ela teria que escolher entre dos filhos pra ter esse benefício. Tiramos esse retrocesso do texto avançamos com essa emenda. A emenda de número 42 nós conseguimos garantir que se 1 pessoa com deficiência algum beneficiário do BPC 1 pessoa idosa se tem imóvel se tem 1 terra com valor superior 800000 reais, ela ainda assim vai conseguir manter o BPC corrigido, suprimido esse retrocesso do texto. Quarto avanço, a possibilidade de coabitação. Afastamos o critério, conseguindo manter a questão da coabitação, ou seja, avançou avançou, mas isso não foi o suficiente e é por essa razão que é que eu quero destacar 2 pontos essenciais fundamentais. Primeiro que diz respeito ao parágrafo segundo a do artigo 20. Infelizmente, esse parágrafo segundo a exclui as pessoas com transmido cromossomo 20 e síndrome de down e autismo leve. Isso é absurdo. Nós temos que incluir, nós não podemos segregar e é por isso que nós