Adail Filho

O Deputado destaca a construção da ponte do Abial, no município de Tefé (AM), uma obra de grande impacto orçada em mais de 125 milhões de reais. O parlamentar ressalta que o projeto, que beneficiará diversos bairros com melhorias em mobilidade e desenvolvimento econômico, é fruto de uma articulação conjunta entre a prefeitura local, liderada pelo prefeito Nicson Marreira, e o apoio de parlamentares federais, como os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz. O orador reafirma seu compromisso com a região por meio da destinação de emendas e articulação política em Brasília.

Senhor presidente, mais uma vez tentam travar o desenvolvimento do povo do estado do Amazonas. a decisão de hoje que suspende os editais de licitação da BR 319 é um completo retrocesso para o nosso estado. E a BR319 não é somente uma estrada. ela representa dignidade para nossa população. ela representa acesso a uma saúde de qualidade, a uma educação, A um... a geração de emprego e renda a integralidade do nosso estado a integração do estado do amazonas com o restante do nosso país portanto Eu... Então... extremamente revoltado com a decisão de hoje, vou seguir firme na luta pela BR 319. Nós não podemos aceitar essas decisões que ignoram a nossa realidade, a realidade do povo do estado do Amazonas Portanto... eu defendo o desenvolvimento com responsabilidade ambiental, mas sem impedir o progresso e o desenvolvimento do estado do Amazonas e do povo do meu estado portanto Nós vamos seguir firmes, seguir firmes na luta da BR 319, com muito respeito. ao estado do Amazonas, a nossa população, chega de atraso, chega de retrocesso, BR 319 já. O estado do Amazonas precisa avançar e a gente vai seguir firme nessa luta que é constante e permanente pelo progresso e o desenvolvimento do estado do Amazonas.

O Deputado defende a aprovação da medida provisória 1308 para reduzir entraves ambientais e viabilizar a BR-319, visando integrar e desenvolver a região Norte.

O Deputado celebrou a aprovação unânime de projeto que garante o rastreamento precoce do câncer de mama, classificando a medida como um avanço histórico para a saúde feminina no Brasil.

O Deputado defende a aprovação do projeto que assegura mamografia anual a mulheres a partir dos 40 anos, visando o diagnóstico precoce, a redução da mortalidade e a eficiência econômica do SUS, propondo um substitutivo que alinha a legislação às diretrizes médicas e científicas atuais.

O Deputado destaca resultados de sua gestão no Amazonas, enfatizando investimentos em saúde, infraestrutura e habitação em diversos municípios, além de sua atuação parlamentar na defesa da Zona Franca e do municipalismo.

O deputado recebeu vereadores de Manaus e reafirmou seu compromisso de destinar emendas parlamentares para saúde e infraestrutura da cidade.

O Deputado destinou meio bilhão de reais em emendas ao Amazonas, com foco em infraestrutura e saúde, destacando a gestão municipal de Coari e reafirmando seu compromisso com resultados concretos.

Deputado destaca a aprovação da medida provisória que destina R$ 938 milhões para comunidades ribeirinhas e combate crises ambientais no Amazonas. Também assegura seguro defeso para pescadores e pede ação urgente do governo federal para evitar queimadas no verão amazônico.

Senhoras deputados, estamos encerrando mais ano legislativo, o ano de 2024 foi ano de muitas conquistas, muito avanço, muitas vitórias. Eu quero aproveitar o momento para parabenizar todos os prefeitos eleitos do meu estado, através do prefeito Adail Pinheiro do município de Coari, eu quero desejar êxito e muito sucesso para todos vocês que vão começar as suas gestões a partir do dia primeiro de janeiro, juntamente com todos os vereadores eleitos. Parabenizar o presidente dessa casa, deputado Arthur Lira, que durante a sua presidência alcançou conquistas históricas nesse parlamento, e ao mesmo tempo, desejar, parlamentar disciplinado, doutrinado, que não tenho dúvidas que vai fazer 1 excelência Conquistando Santo concluir. Conquistou seu espaço ao longo dos seus mandatos aqui nesse parlamento, nessa casa, e eu não tenho dúvidas que fará 1 belíssima presidência pra que a gente possa continuar avançando e ajudando dando a nossa contribuição pra que a gente possa fazer o Brasil crescer cada vez mais. Muito obrigado, e é isso seu presidente.

Do projeto de lei número 211 2023 que dispõe sobre a criação e funcionamento de delegacia especializadas de proteção animal. Opa direto ao voto. Desse aos artigos segundo e terceiro do substantivo aprovado na comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e adotado na segurança pública e combate ao crime organizado. Aposto ao projeto de número 211 de 2023, seu apensado, projeto de lei 4478 de 2023, a seguinte redação. Artigo segundo, além das funções de atendimento policial especializados de polícia judiciária, o poder público poderá prestar mediante lei específica por meio da delegacia especializada em produção animal, diretamente ou mediante convênio com órgãos órgãos da saúde. Do meio ambiente ou de outra entidade pública, o acolhimento e assistência veterinária aos aos aos animais vítimas, de maustratos, abandono e outros crimes contra a falta. Nár 5 terceiro, parágrafo primeiro, as delegacias especializadas em proteção animal podem disponibilizar número de telefone ou outro meio eletrônico destinados ao acionamento imediato da polícia nos casos de violência contra os animais. Parágrafo segundo, o atendimento das ocorrências que trata o caput deste artigo deste artigo, poderá ocorrer de forma ininterrupta, inclusive em feriados e finais de semana mediante lei específica. Parágrafo terceiro, os policiais encarregados do atendimento de que trata esta lei poderão receber treinamento adequado para a identificação dos crimes de maus tratos, bem como, para permitir o acolhimento e a destinação dos animais de maneira eficaz e humanitária. Conclusão do voto. Feita essas considerações voto pela, compatibilidade e pela adequação orçamentária e financeira do projeto de lei número 211 de 2023, do projeto apensado 4478 de 2023 desde que acolhidas as emendas de adequação técnicas números 2 e 3. Compatibilidade e pela adequação orçamentária, e financeira do substantivo aprovado na comissão, na SEMADS, e adotado pela, comissão de combate ao crime organizado desde que acolhidas as submendas de adequação técnica número e 2 é o voto senhor presidente.

Financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. Não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do projeto de decreto legislativo número 63 2020, dos projetos de decreto legislativo número 132 2020, número 82 de 2020, e número 267 2020 e apensados. E do substitutivo adotado pela comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família e no mérito pela aprovação do projeto de decreto legislativo número 63 2020 principal. E dos projetos de decreto legislativo número 102 2020 82 2020 267 2020 e na forma do substantivo adotado pela comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família. É isso senhor presidente. Em discussão.

Direto ao voto, ler o relatório da deputada Laura Carneiro. O regimento interno da câmara dos deputados e a norma interna de comissão de finanças e tributação definem que o exame de ou adequação se fará por meio da análise da conformidade da proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Além disso, a CFT CFT prescreve que também nortearão a análise e outras normas pertinentes à receita, e despesas públicas. São considerados como outras normas especialmente a constituição federal e a lei de responsabilidade fiscal. O artigo primeiro, parágrafo define como compatível a proposição que não conflite com as normas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias, da lei de orçamentária anual e das demais disposições legais em vigor. E como adequada a proposição que se adapte se ajuste, ou esteja abrangida pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias pela lei orçamentária anual. Na análise do projeto do substantivo adotado pela comissão de saúde, observase que estes contempla a matéria de caráter essencialmente normativo, não acarretando repercussão direta ou indireta na receita, ou na despesa da união. Nestes casos tornase aplicável o artigo 32 XH 10 do regimento interno dessa casa que dispõe que somente as proposições que importunem, importem aumento ou diminuição de receita ou de despesa pública estão sujeitos ao exame de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Em adição ao artigo primeiro, parágrafo segundo, da CFT, prescreve que se sujeitem obrigatoriamente ao exame de compatibilidade ou adequação orçamentária, e financeira as proporções que impliquem. Aumento ou administração da receita ou despesa da união, ou repercute de qualquer modo sobre os respetivos orçamentos. Sua forma ou conteúdo, no entanto, quando a matéria não tiver implicação orçamentária financeira, o artigo nono da CFT determina que se deve concluir no voto final que a comissão não não cabe afirmar se a proposição é adequada ou não. Embora essencialmente normativo propomos emendas de adequação ao projeto e ao substantivo adotado pela comissão de saúde, com vistas a alterar a redação do artigo sexto do projeto do artigo oitavo do substantivo adotado pela comissão de saúde, para que a decisão de incorporação de tais despesas se dê no âmbito da comissão de gestores tripartidos, e remova a obrigação de de que as despesas sejam custeadas somente pelo orçamento federal. Tal medida visa manter o trâmite regular das decisões operacionais do SUS. Em atendimento da legislação aplicada e assegurar a conformidade com a regra de financiamento compartilhado do sistema único de saúde previsto no primeiro do artigo 198 da Constituição Federal, evitando interpretações que impliquem aumento da participação da união no financiamento da política pública em detrimento da coparticipação dos demais entes federativos. Diante do exposto senhor presidente voto pela não implicação financeira orçamentária do projeto de lei 3886 2023. Assim como do substantivo adotado pela comissão de saúde, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. Não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária, desde que acolhidas à emenda de adequação e sub Emenda de adequação. É o voto da deputada, é o relatório da deputada Laura Carneiro Simple. Finalizo senhor presidente.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu quero no dia de hoje, me dirigir a essa tribuna pra falar que hoje milhões de cidadãos americanos estão exercendo o seu direito ao voto, escolhendo o futuro da sua nação. E nós, aqui no Brasil, precisamos refletir profundamente, sobre a nossa realidade. Nós observamos o exercício democrático em outras nações, mas nós não podemos desviar os olhos das feridas abertas na nossa própria nação. O Brasil é país abençoado, o Brasil é país rico em recursos naturais, mas infelizmente, muitos brasileiros estão sendo deixados para trás. Cerca de mais de 33000000 de brasileiros passam fome diariamente no nosso país. E mais de 62000000 de pessoas, 62000000 de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Presos, em ciclo de desigualdade, que destrói sonhos e compromete gerações. E no meu Amazonas, na Amazônia, no meu estado, a realidade é ainda mais dura. Nós vivemos em 1 região de potencial extraordinário, mas o nosso povo sofre, e sofre muito, com a falta de emprego, com a violência, com o isolamento social e tecnológico, com as forças da natureza, que infelizmente têm atingido, e muito, o povo do estado do Amazonas, enchente que destrói lares, secas e estiagens severas que acabam com a esperança de dias melhores para o nosso povo. E esse cenário senhor presidente, é inaceitável. A democracia não pode ser apenas 1 palavra. Precisa significar dignidade, esperança e oportunidade para todos. Cada criança que dorme com fome, cada pai e cada mãe que luta por emprego, cada família que perde o pouco que tem, clama por socorro e ações concretas, seja do governo federal, seja do governo do estado, ou seja pelos municípios. E é por isso, que eu faço apelo a essa casa, que coloquemos o povo brasileiro no centro das decisões. Nós precisamos de políticas públicas urgentes, que devolvam a dignidade, que resgatem a cidadania do nosso povo, e proporcione oportunidades para a nossa população. E principalmente, que não esqueçamos daqueles que lutam pela sobrevivência todos os dias. Vamos trabalhar, vamos trabalhar muito, para transformar a nossa democracia em instrumento de justiça social, esperança renovada, mudança, transformação, progresso e desenvolvimento para todo o povo brasileiro. Muito obrigado senhor presidente.

O deputado destacou a importância de usar recursos para erradicar o trabalho infantil e destiná-los a compromissos sociais. Pediu autorização para concluir o voto e manifestou-se pela aprovação do projeto de lei complementar e do substitutivo aprovado pela comissão. Agradeceu o parecer e anunciou o encerramento da discussão.