PLENÁRIO

19 dez. 2024 07:31 às 18:59

Sobre o Evento

Sessão plenária com troca de presidentes e várias intervenções de deputados. Focos em votações diversas.

Status
Concluído
ID: 75369Total: 568 discursos
#360
Transcrição automática

Obrigada presidente, cumprimentando o relator e reconhecendo publicamente o esforço e a importância que teve em alterações e pontos a respeito das possibilidades de recebimento do benefício de prestação continuada. Caíram pontos que eram muito sensíveis pra sociedade como por exemplo, aquele de que 2 crianças com deficiência seria necessário de que 1 delas abrisse mão do BPC, ou mesmo o conceito de família estendida, que acabaria diminuindo também a possibilidade de acesso ao BPC. Bem, são pontos muito importantes, mas eu gostaria de fazer questionamento a respeito do artigo 40 b, que no nosso entendimento, ainda aplica 1 exclusão, por exemplo, pra pessoas autistas e com síndrome de Down. Porque aqui se exige que sejam pessoas que tenham código de classificação internacional de doenças, portanto CID que em se tratando de algumas questões de saúde mental não é possível haver esse tipo de classificação, e aqui também se fala de que o acesso é possível pra aquelas com grau moderado e severo, portanto, autistas nível de suporte ficariam excluídos da possibilidade de recebimento do BPC. E nós estamos, e eu peço mais 30 segundos Deputada, eu só lhe peço que seja 1 pergunta

19 de dez, 18:54