PLENÁRIO

Senhoras, senhores parlamentares e no sentido de trazer clareza pra esse ponto, né do Fundeb, pelo contrário, nós estamos tendo conquistas e eu queria aqui trazer clareza pra esse ponto. Nós estamos garantindo 5.5 bilhões para novas matrículas em 2025. Em 2024, deputado Glauber, nós tivemos investimento em novas matrículas, ou seja, nesse ano de apenas 4 bi. Quando nós colocamos lá 10 por 100 até 10 por 100 do fundo de complementação, e o fundo de complementação é 55 bi, nós estamos garantindo 40 por 100 a mais de recursos em referência a 2024 para 2025. E no texto também está posto que a partir de 2026, 4 por 100 do valor global, que hoje é de 250 bi no Fundeb, serão para novas matrículas no ensino de tempo integral. 4 por 100 de 250 bi, valor nominal de hoje é 10 bi. Então se em 2024 nós tivemos investimento em novas matrículas de 4 bi, em 2025 nós vamos ter aí 1 ampliação de quase 40 por 100, avançando pra 5.5 bi em novas matrículas do tempo integral, e em 2026 nós vamos ter aumento de 150 por 100 saindo de 4 bi em 2024, pra 10 bi em novas matrículas do tempo integral. Então assim, está muito claro no texto que nós estamos preservando e ampliando a possibilidade aqui de termos novas vagas para o tempo integral. Na questão da alimentação, pra que fique claro, hoje merenda escolar só pode ser pago com o programa PNAE, EA0 Fundeb, mesmo os municípios tendo recursos pra que eles possam investir nisso, eles não podem porque a lei não permite. Nós estamos colocando na constituição que os municípios poderão, nós não estamos obrigando, mas estamos dizendo na constituição, no nosso texto, que o município pode suplementar a merenda escolar, pra que os senhores tenham consciência do valor hoje por aluno, da merenda escolar na escola de turno, é 36 centavos, não paga nenhum ovo. 50 centavos pra escola de tempo integral. Nós estamos criando a possibilidade dos prefeitos que têm recursos nos seus caixas para o Fundeb de melhorar a alimentação escolar. Eu quero aqui trazer clareza pra esse tema, porque esse tema foi construído, né, ouvindo todos os segmentos da educação, e fizemos debate muito profundo pra que a gente pudesse chegar num texto que fosse importante para o Brasil. Eu que tenho como a minha primeira bandeira, na minha missão política aqui nessa Casa Educação, jamais poderia construir texto que não fosse pra que a gente tivesse a ampliação e benefícios direto pra educação. Então eu quero aqui senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, trazer tranquilidade para o plenário nesse ponto, os senhores podem consultar as suas assessorias, eu estou disponível pra quem está remoto por estar aqui dialogando sobre esse tema no meu celular, ou com os meus assessores, porque nós construímos texto que representa muito para a escola de tempo integral. Lembrando, garantindo ampliação de matrículas em referência a 2024 pra 2025, de quase 40 por 100 de novas vagas para o tempo integral, e a partir de 2026, nós estamos ampliando 150 por 100, tirando de 4000000000 para o investimento de no mínimo 10 bi, no mínimo. Estou colocando aqui, no mínimo 4 por 100 do todo o Fundeb, que hoje daria 10 bi, no mínimo, para escolas e novas matrículas de tempo integral. Então quero trazer clareza para o texto, pra que a gente possa aprovar em primeiro turno, porque isso representa muito, até porque a escola de tempo integral, as novas matrículas não estão colocadas para o orçamento de 2025. Se nós não aprovarmos essa PEC, não vai ter recurso, não vai ter dinheiro pra bancar as novas matrículas na escola de tempo integral no ano de 2025. Então eu me coloco aqui presidente à disposição pra que os parlamentares que tenham algum tipo de dúvida, estou com a equipe aqui da consultoria da casa pra que a gente possa tirar qualquer dúvida, mas eu coloco aqui a minha palavra, que esse é o melhor texto para a escola de tempo integral. Então peço a todos os senhores e senhoras que estão nos acompanhando nesse momento, que defendam essa proposta tão importante para o para o Brasil. Obrigado presidente.