PLENÁRIO

19 dez. 2024 07:31 às 18:59

Sobre o Evento

Sessão plenária com troca de presidentes e várias intervenções de deputados. Focos em votações diversas.

Status
Concluído
ID: 75369Total: 568 discursos
#203
Transcrição automática

Presidente, senhoras e senhores parlamentares, nós temos convicção que o nosso texto é o melhor texto para o Brasil, é o melhor texto para a escola de tempo integral. Como eu falei aqui, esse texto garante já em 2025, 1 ampliação de quase 40 por 100 no número de vagas para o tempo integral. Lembrando, em 2024 o investimento em novas matrículas foi de 4 bi. Nós estamos colocando no nosso texto e garantindo 10 por 100 da complementação do Fundeb. Está lá na LOA, 55 bi, e a complementação do Fundeb para 2025. Portanto, nós teremos 5.5 bi para investimento em novas matrículas do ensino integral. Isso é quase 40 por 100 a mais do que nós tivemos em 2024. E nós avançamos mais ainda no texto. Em 2026, nós colocamos 1 ampliação permanente mínima de 4 por 100 de todo o Fundeb, o que representa 250 bi, então 4 por 100 de 250 bi são 10000000000 para novas matrículas no ensino de tempo integral. Se fizermos comparativo com 2024, isso é 150 por 100 maior, sai de 4 bi pra 10000000000 em novas matrículas, no mínimo a partir de 2026. Então nós temos 1 conquista sim nesse texto pra 2025, saindo de 4 bi pra 5.5 em 2025, e em 2026 pra 10 bi. E ainda temos também no texto ponto muito importante. Nós vamos dar aqui a possibilidade que os gestores possam suplementar a merenda escolar. No texto é muito claro, poderá, não está obrigando. Então, o gestor que quer melhorar a alimentação das nossas crianças, de nossos adolescentes, ele terá a possibilidade de pegar recurso do Fundeb que hoje não pode, ou seja, só através do programa PNAE, e aí ele vai ter que ir lá a possibilidade de estar investindo na alimentação escolar. Lembrando que o valor hoje do PNAE para as crianças, e aí de escolas de turno só, é 36 centavos por aluno. Pra escola de tempo integral, 50 centavos por aluno. Nós estamos criando aqui a possibilidade do gestor, do gestor suplementar, né, com recursos do Fundeb, a melhoria da alimentação nas escolas. Então nós temos aqui, que fazer e aprovar, né, o texto original, e derrubar esse destaque, porque o destaque, ele vai trazer 1 consequência séria, além de não ampliar, não tem no orçamento de 2025, recursos, recursos para a ampliação da escola em tempo integral. Então, se o destaque vencer, nós não teremos recursos para matrícula na escola de tempo integral. Então nós precisamos aqui ter a consciência na votação desse texto, porque nós precisamos derrubar esse destaque pra que possa prevalecer o texto original e isso é muito importante para todo o país presidente. Presidente, eu posso fazer questionamento pro relator?

19 de dez, 15:16