PLENÁRIO

Eu quero saudar aqui os meus colegas pessoas com deficiência que estão ali César eu estou aqui sejam todos bemvindos no mercado. Quando a gente fala de pessoa com deficiência a gente tem que entender que a gente está falando de de direitos humanos, presidente, foi toda 1 longa construção pra convenção internacional de direitos pra lei brasileira da inclusão. Nada sobre nós sem nós é o lema deles, e quem quer defender o direito das pessoas condensente respeitar esse lema. Em segundo momento eu li o projeto do governo inicial que chegou aqui, o deputado Bulhões fez excelente trabalho, trabalho uruguio de tentar corrigir, mas ele não vai conseguir corrigir o que não é possível de correção, deputada Maria do Rosário. No relatório, o governo o o relator menciona que se preocupa com o número excessivo de casos de BPC que não seria orgânico. E eu fui pesquisar o porquê que aumentou o número de concessão do BPC? Porque aumentou a longevidade da população. Porque por exemplo no Rio de Janeiro, o processo se tornou mais célere, e as pessoas conseguiram o benefício com mais agilidade. Porque por exemplo em Roraima, tem monte de imigrantes da de vindos da Venezuela que estão fazendo uso do benefício e que tem toda a nossa solidariedade e assim tem que fazer. Então eu não consigo imaginar que, esse esse aumento seja por culpa das pessoas e por fraude. Se há fraude, nós temos que corrigir. A fraude que existe no auxílio do Bolsa Família e no Auxílio Brasil, não exige 1 perícia técnica como a perícia do INSS exige pra concessão desse benefício, seja na via administrativa e seja depois no judiciário. E o poder e ao argumento de que o poder judiciário está dando que o INSS se não dá. Repito, a perícia nos 2 casos, quando pros auxílios que podem ser objetos de fraude em maior volume, não tem perícia alguma. Preciso dizer que a hoje o critério é renda mais deficiência. Vamos estar mudando para renda mais deficiência grave e moderada, que impeça a pessoa de trabalhar, como se a gente não soubesse a realidade dessas pessoas que não conseguem ter muitas vezes as cotas cumpridas pelas empresas e não tem os seus como obter o seu trabalho e o seu próprio sustento. Veja também com cautela aqui, que o relatório remete pra CID, quem conhece toda a história das pessoas com deficiência não concorda com isso. Isso aqui ficou no passado, nós estamos no critério do biopsicossocial e da funcionalidade. E ele dá E ele dá prazo para que o governo apresente. Eu na comissão de pessoa com deficiência, presidente Benedito Rosário, só eu, já chamei 3 vezes Ministro dos Direitos Humanos aqui pra mostrar cadê esse relatório da biopsicos, da avaliação biopsicossocial unificado. Quando era pouquinho antes do do tempo da pandemia, a Ministra Damares começou a fazer esse trabalho, fez 1 prestação de ação de relatório, o novo governo, pelo jeito não quis considerar nenhum trabalho daquele que foi feito, começou trabalho do 0 e passaramse 2 anos de governo e não tem essa avaliação biopsiquisocial. E vocês acreditam que daqui a ano o governo vai implementar agora por causa dessa lei? Creio que não. Então por todos esses motivos presidente, a gente está votando projeto que vai dificultar muito a vida das pessoas, a deficiência leve vai ficar de fora, muitas famílias vão passar fome porque tem algumas que estão fazendo uso errado disso. Então vamos atrás do uso errado disso. A biometria presidente talvez não seja a melhor saída, nem o TRE, o presidente Mania dos ares, tem biometria disponível no Brasil inteiro. Então é muito oneroso, é cruel e eu conto com o voto dos meus pares pra que a gente não aprova a espera. Deputada Rosângela Moro com a palavra, o deputado Gilson Daniel. Vossa excelência está inscrito na discussão deputado. Senhora presidente