PLENÁRIO

Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, após amplo diálogo com diversos líderes partidários, e nobres colegas parlamentares, entendemos que o debate foi amadurecido no texto apresentado no substitutivo submetido ao crivo desse plenário, que acolheu diversas sugestões apresentadas via emendas por diversos colegas parlamentares. As emendas de plenário, número 3, 4, 6, 8, 6 a 8, 13, 14, 16, 20, 20 e 23, 25, 27, 30, 33, 35, 38, 40, 42, 44, 52, 55, 65, 72, foram contempladas no substitutivo por mim apresentado, nesta sessão. Da mesma forma, as emendas de plenário, 2 5 9, 12, 15, 12, 19, 22, 26, 28 e 29, 20 34, 36, 39, 45, 47 a 49, 53, 60, 60 e 64, 66, 67, 70 e 73, 74, 76, 77, foram parcialmente acolhidas no substitutivo, razão pela qual não há razão para o seu acatamento nesta fase de tramitação. No que diz respeito às emendas 50 e 59, apresentadas pelo nobre deputado, Bom Gás, entendendo, entendo como meritória a proposta para otimizar a operacionalização do PROAG. De forma a manter importante política pública, observar a responsabilidade fiscal, acato às referidas emendas na forma de submenda substitutiva. Eu quero registrar aqui também que a solicitação dessa emenda envolve a deputada coronel Fernanda, que abriu 1 discussão por intermédio da deputada Soraia Santos, diante da modificação do texto do PROAGRO. Por outro lado, as demais emendas não estão contempladas por haver acordo partidário, não cabendo alterações substanciais que possam descaracterizar o o objetivo pretendido. Por fim, cabe fazer importante registro. A alteração promovida no artigo 20, parágrafo segundo a, da lei número 8742 de 1993, não siga não significará a exclusão de pessoas com transtorno do espectro autista e com síndrome de down. Quero aqui também registrar que insiro esse esclarecimento no relatório, que é o que realmente, está escrito na lei por solicitação do deputado Amon, interlocução com a deputada Laura Carneiro. Por fim, cabe fazer importante registro, desculpa, o projeto de lei prevê expressamente a realização de avaliações médica e social, até que seja regulamentada a avaliação biopsicossocial prevista na lei brasileira de inclusão, aonde este deputado relator assumiu compromisso de conjuntamente com todos aqueles que expressam aqui as suas preocupações, de lutar por essa regulamentação o quanto antes. Estava, esta avaliação é que vai definir o grau de eficiência na intenção com as barreiras que possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade e condições com as demais pessoas. Neste sentido, independentemente da gravidade da doença, pessoas com transtornos, expecta autista, e síndrome de down poderão ser consideradas pessoas com deficiência. Ante ao exposto, no âmbito da comissão especial, somos, desculpa, ante ao exposto, no âmbito da comissão especial, somos pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de plenário, e no mérito, pela aprovação das emendas 56 59, na forma de submenda substitutiva anexe pela rejeição das demais emendas. Apenas presidente, após ler esse parecer, o número de emendas apresentadas é o número de 89, e esse substitutivo, acata 63 emendas das 89, 33 acolhidas totalmente, e 30 emendas atendida parcialmente. Esse é o parecer presidente. Senhor presidente. Doutora