PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com troca de presidentes e várias intervenções de deputados. Focos em votações diversas.
Deputada
Eu queria primeiro saudar deputado Isnaldo, e vou explicar por quê. Não seria justo, e eu só vejo aqui reclamações, e nós esquecemos de como de como estava o projeto. Eu faço questão de lembrar do que era o projeto e do que esta casa conseguiu transformar. E eu estou há 3 dias ao lado deputado Arnaldo, conversando com as entidades, conversando com a APAE Brasil, com as APAE de vários estados, tentando construir o melhor texto. É o texto ideal? Não, o ideal é que não tivesse a matéria. O ideal é que nós não tivéssemos fraude. O ideal é que isso não tivesse acontecendo. O ideal é que nós pudéssemos mudar de outra maneira as fraudes. Essa é a nossa realidade, eu tenho 9 mandatos legislativos. E aprendi que a gente tem que lutar pelo básico, pelo essencial, pelo que não pode transformar a vida das pessoas. E quando a gente faz acordo, a gente tem sempre que abrir mão de alguma coisa. Então senhor presidente, eu queria ressaltar deputada Soraya, deputada Jandira, alguns conceitos que foram primordiais no trabalho do relator deputado esnaldo. Primeiro projeto original conceituava o que era pessoa com deficiência. Esse projeto não conceitua mais. O substantivo do deputado Arnaldo faz jus a história do movimento das pessoas com deficiência. O projeto original dizia, autorizava que que se considerasse a renda de parente deputado, que não morava naquela casa e morava na casa ao lado. É como se eu tivesse neto, e o pai que abandonou aquela criança, que está na outra casa, aquele pai, ia somar renda, pra que e tirar o bebê sendo aquele filho, que ele abandonou. Deputado Isnaldo tirou isso do relatório. Mas tirou mais, essa casa aprovou a possibilidade de salário mínimo de aposentadoria ser junto, naquela renda do BPC. E o deputado Osvaldo manteve o que essa casa votou em 2020. Então agora é possível novamente acumular os benefícios, sejam 2 BPCs na mesma casa, seja BPC e Bolsa Família, seja BPC e 1 aposentadoria. Isso é fruto do trabalho deputado Isnaldo, e de todos os líderes que construíram esse acordo. E E senhora senhor presidente eu estava nisso, nesse acordo ao lado, em nome do deputado Antônio Brito presidente. Deputado Antônio Brito do PSD. Ainda senhor presidente, ele conseguiu tirar da proposta original, o que era muito caro pra aquelas pessoas principalmente que vivem num campo, que era o conceito patrimônio e renda, ele conseguiu tirar. Isso na primeira versão do relatório. Vamos a segunda versão do relatório. O PL através da deputada Soraya Santos, conseguiu alterar a questão da biometria. Conseguiu ampliar os números da os, o arcabouço que vai facilitar pro cidadão a biometria. Foi o PL que conseguiu introduzir. Conseguiu também que essas pessoas que moram em áreas de difícil acesso, tivesse o mesmo no seu recadastramento. Então o que ficou no projeto? Vamos lá. O recadastramento, fraude, pra evitar fraudes. Ficou no projeto, a biometria pra evitar fraude. E se construiu na noite de ontem, ouvindo fórum, conversando. Assim eu não vou encaminhar, só vou falar 1 vez. Já. Se construiu com fora da da da das entidades da pessoa com deficiência, se construiu com a APAE Brasil, o artigo 40. E o artigo 40, talvez as pessoas não tenham percebido, não fala vai usar SID apenas até a regulamentação. Tá. É muito mais importante seu presente. Ela fala em 2 tipos de avaliação, que no fundo é avaliação psicobiossocial. Ela fala na avaliação médica, mas ela também fala 1 avaliação social, que é feita por assistente social. Então nós avançamos muito. Eu recebi deputado Flávio, do senador Flávio Arms, elogio a essa casa. Deputada Laura. Já sei.




