PLENÁRIO

Senhor presidente, eu subo essa segunda pra trazer algumas preocupações, que nortearam 1 grande comoção nacional que envolve o BPC. A forma com que o texto veio, fez com que a gente olhasse a crueldade que estava acontecendo. Quando a gente pensava deputada Rosângela, que a renda familiar ia somar a renda de casas familiares que moravam em casas separadas, quando envolvia a questão patrimonial porque ninguém come terreno, quando envolvia a exclusão de pessoas com necessidades especiais, ou que eram idosos, que tinham necessidades e condições do BPC, no texto original se falava que era pra 1 pessoa, como se fosse possível, nós compartilharmos fraldas, sondas e tudo aquilo que demanda as necessidades de pessoas numa renda de salário mínimo. Esse texto original, atendia em cheio as mães que têm filhos com deficiência, que 70 por 100 dessas mulheres, são arrimos de família, são abandonadas pela família. Outro fator que preocupou demais a vários parlamentares dessa casa, era quando a gente falava da biometria. Ora, se eu moro na ilha de Marajó, eu tenho por exemplo, municípios que têm 18 horas de balsa. Como fazer a biometria dando prazo de 6 meses ou ano, se o município por exemplo, doutora Mayra, ela poderia não ter posto de biometria. E aí, eu quero tecer elogios ao acolhimento do deputado Arnaldo. Hoje, como está o texto é muito importante a gente entender o que foi feito aqui. As pessoas, que tem na família, 1 única mulher que ou homem que cuide desta pessoa que não pode deslocar, será dever do serviço público levar a biometria na casa dela. Mas vamos imaginar, que essa pessoa doutor, deputado Kalil, possa se deslocar, mas não tem no município posto biométrico. Não é culpa da família. Ela não pode ter suspenso aquela receita. E aí o deputado Isnaldo, quero deixar esse registro, acolheu a os apontamentos do partido liberal. Ele colocou nada disso será cerceado, o direito está garantido até que o governo ofereça ferramentas. Se vai colocar 1 unidade móvel, fazendo propaganda, mas não vai tirar, deputada Silvia, o direito da pessoa porque não é culpa dela. Quem tem que oferecer a ferramenta no combate à fraude é o governo. É o credor que tem que estar indo atrás. Aliás, eu quero deixar recado pra esse plenário. Se nós estamos combatendo a fraude, porque quem comete fraude, a fraude existe, nós temos que trazer aqui, deputado Dudu, da fonte, projeto, 1 medida provisória para dizer, como nós dissemos no projeto do feminicídio, por exemplo. Não há fraude, não há fraude em BPC ou em previdência, por exemplo, se não tiver conivência com algum servidor público, tem que ter perda da função pública, tem que criminalizar os escritórios de advocacia, que ficam inventando CPF. Porque infelizmente, as pessoas que mais precisam, que não têm dinheiro, deputado Luiz Lima, pra vir aqui, pra ser voz é nosso dever moral ser voz, e o PL não abriu mão em momento algum de defender. Como cada partido e esse esclarecimento precisa ser feito, tem limite de destaques. O que que foi feito aqui? Cada partido fez 1 parte pra corrigir todas essas distorções. Então não pode o o PL mudar o texto que foi apresentado no que tange ao destaque do PL, o deputado Isnaldo atendeu plenamente. E mais, tinha 1 emenda do deputado Jordi, que se preocupava com as famílias que tinham dificuldade de deslocamento, situações rurais. Ele colocou lá que não haverá prejuízo, acolheu até a emenda, além do destaque do PL, deputado Joaquim Passarinho, atendeu também a emenda do deputado Carlos Jordi. Eu sinto dor quando se fala deputada Jandira, da da do deficiente com com baixa média e alta, mas não competiu ao PL esse destaque que já tinha sido destacado por 2 outros partidos que foram retirados. Então eu quero dizer que nós temos sim que trabalhar aqui pra melhorar a biometria, o CAD único que o deputado Isnaldo já acolheu, foi preservada, mas nós temos que punir, criminalizar quem coloca CPF inventa 1 pessoa doente que não é, isso é crime, isso é fraude, e isso que nós temos que tratar. Esse projeto, ele tem essa finalidade, punir os escritórios que tem com a universidade com os servidores e inventam pessoas que não existem, peguem pegam CPF de gente morta. Ora, isso é crime. Temos que tratar, seja por projeto de lei, seja por medida provisória. É disso que estamos tratando. Agora o PL, até o último instante, ficou firme na sua posição e reduziu os piores danos, os piores danos. A deputada Laura trabalhou como vários parlamentares trabalharam pra melhorar esse texto. Trabalhamos com da senadora Damares, trabalhemos na rede. Quero aqui também, além de agradecer o deputado esnaldo que acolheu os pedidos inteiramente, 100 por 100 do PL, eu quero fazer agradecimento. À sociedade civil, aos movimentos, às mães atípicas, às pessoas que são vozes, vozes na defesa da inclusão, que se mobilizaram na rede, que que acordaram a política. Eu acredito na política como ferramenta de transformação, e é nitroglicerina, deputado Gilberto, quando a sociedade clama, e o parlamento atua. Essa é a combinação perfeita, porque diferente do Judiciário, que age por provocação, o parlamento age sob demanda. Registro aqui, com muito orgulho, que o nosso partido ouviu, fez a sua parte dentro do limite regimental, motivo pelo qual senhor presidente, eu quero pedir a retirada do destaque que já foi plenamente atendida pelo deputado Isdaldo, e deixar registrado o meu sentimento de lástima, que infelizmente nós não podemos ter 1 parcela da sociedade que será sim prejudicada, muito embora o exame biopsicossocial vá trazer essa ideia de fraude. Mas eu quero dizer pra vocês, que o partido não abriu mão, lutou até o final. Só estamos retirando, não por pressão de ninguém, mas porque foi atendido plenamente a tudo que nós pedimos. Registo também agradecimento. Conclua, quero fazer agradecimento ao líder Altineu. Ao líder Altineu que foi firme. Quero falar pros meus pares, em momento algum ele tangenciou. O tempo todo ele disse, a deputada Soraya vai ficar à frente e os meus companheiros acompanharam juntamente. Gratidão a ele e a vocês, porque estiveram junto, lendo texto, chamando atenção. Já saímos aqui, pelo menos, sabendo que nós fizemos a redução de dano, impedindo o massacre a quem mais precisava. Por isso, peço senhor presidente, a retirada de pauta do destaque apresentado pelo PL com agradecimento à sensibilidade do deputado Isnaldo, trabalhando no combate à fraude. Muito obrigado.