Santa Catarina

O deputado manifesta apoio à prorrogação dos programas PRONON e PRONAS/PCD, defendendo a importância dos incentivos fiscais para financiar o atendimento oncológico e a assistência a pessoas com deficiência por meio de instituições filantrópicas e do SUS.

O deputado manifesta apoio ao projeto que prorroga os programas PRONON e PRONAS, destacando sua relevância para o financiamento de instituições filantrópicas voltadas ao tratamento oncológico e à assistência às pessoas com deficiência.

O Presidente da ABRUEM destaca a realização do Fórum Nacional da instituição em Florianópolis, em outubro, propondo que o evento seja o momento para definir a participação da entidade em um projeto sobre autonomia universitária.

O Deputado defende o fortalecimento e o financiamento das universidades estaduais e municipais, ressaltando seu papel estratégico no desenvolvimento regional, na pesquisa, na soberania nacional e na economia, além de destacar a necessidade de maior apoio parlamentar e compreensão por parte dos governantes estaduais.

O Professor da USP defende a importância da autonomia universitária, financeira e administrativa para que as instituições públicas possam realizar um planejamento estratégico de longo prazo e ampliar sua contribuição ao desenvolvimento socioeconômico e científico do Brasil.

O Deputado alerta entidades e representantes do setor de trânsito sobre a necessidade de limitar as demandas incluídas em projeto de lei para viabilizar sua aprovação, defendendo a busca por um consenso realista em vez de propostas inviáveis.

O Deputado detalha o trabalho da comissão que preside sobre a emissão de CNH, destacando a realização de seminários estaduais e a escuta de especialistas para garantir um processo responsável e acessível. O parlamentar critica propostas para a inclusão de novos profissionais no setor sem a devida qualificação e reafirma seu compromisso com a pauta, mencionando articulações políticas para votação de projetos na Câmara.

A Deputada defende a importância da Justiça do Trabalho, destacando o seu papel fundamental em regular e equilibrar as relações laborais, ilustrando com um caso de trabalho escravo em Santa Catarina. Ressalta a urgência na criação de novas Varas no Rio de Janeiro devido ao alto volume de processos, destacando que o projeto já possui previsão orçamentária no Anexo 5. Agradece o apoio na pauta e solicita a aprovação unânime da matéria, conforme alinhamento com a presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

A Deputada defende o fim do confisco das aposentadorias de servidores públicos, reivindicando a aprovação da PEC 555 e a conclusão do julgamento no STF sobre a reforma previdenciária de 2019. Critica a privatização dos serviços públicos, especificamente na educação, e posiciona-se contra a reforma administrativa (PEC 32/38), destacando a necessidade de luta política contra políticas de austeridade.

O deputado solicita tempo adicional durante a sessão plenária para a fala de outro parlamentar.

O Deputado discute um projeto para a transformação de 372 quilômetros do antigo traçado da Ferrovia São Paulo-Rio Grande, que liga União da Vitória (PR) a Marcelino Ramos (RS), em uma via verde para cicloturismo e caminhadas ecológicas. O parlamentar ressalta que o trecho ferroviário, que atravessa 20 municípios de Santa Catarina, será desativado em 2027, e propõe o reaproveitamento da infraestrutura para evitar o abandono e o vandalismo, preservando a memória histórica da região do Vale do Rio do Peixe.

O Deputado cedeu seu tempo de liderança a um colega parlamentar para que este pudesse realizar seu pronunciamento.

O deputado elogia o desempenho do time de futebol local de União da Vitória e parabeniza os gestores do projeto social associado, destacando a resiliência da cidade frente aos desafios das enchentes e reafirmando seu compromisso parlamentar com o município.

O Deputado destaca a importância da educação e celebra o desempenho do Paraná no IDEB, atribuindo o sucesso a investimentos em infraestrutura escolar, alimentação de qualidade e valorização dos professores. O parlamentar ressalta que as nomeações dos núcleos educacionais no Paraná seguem critérios de meritocracia. Além disso, critica a estrutura de um trevo rodoviário na BR-476, apontando riscos de acidentes, e manifesta sua intenção de agilizar uma solução. Por fim, critica a alta carga tributária federal e menciona a experiência exitosa no Paraná com a política de IPVA, defendendo a adoção de impostos mais justos em nível nacional.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, concedendo um minuto de tempo de palavra para a Deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, após mencionar o Deputado Ismael, do PL de Santa Catarina.