Ana Paula Lima

A Deputada discute a importância de projetos de lei que buscam mitigar os efeitos nocivos do uso excessivo de telas e tecnologias digitais por crianças e adolescentes. O texto destaca a necessidade de campanhas de conscientização e ações educativas promovidas pelo poder público, ressaltando os impactos negativos à saúde mental, como ansiedade, depressão, distúrbios do sono e sedentarismo. A parlamentar manifesta apoio ao substitutivo da Comissão de Educação, que organiza as intervenções estatais em uma estratégia mais objetiva de prevenção e promoção da saúde.

A Deputada defende a eficácia das vacinas e a importância do Programa Nacional de Imunizações para a saúde pública no Brasil, citando o sucesso na erradicação de doenças. Em resposta a preocupações sobre a vacina da dengue, esclarece que a investigação de casos isolados é um procedimento de responsabilidade do Ministério da Saúde e do Governo Federal, destacando que a vacinação continua sendo fundamental para salvar vidas e evitar tragédias semelhantes às ocorridas durante a pandemia de Covid-19.

A Deputada ressalta a importância da presença do Ministro da Saúde na comissão para prestar contas. Defende a gestão do atual governo, mencionando o desmonte sofrido pelo SUS na gestão anterior e destacando investimentos recordes, a expansão do programa Mais Médicos, a atenção primária e o fortalecimento da Conitec. Reforça o papel da saúde como direito constitucional e o compromisso com a soberania nacional na produção de insumos.

A Deputada denuncia o envolvimento da família Bolsonaro em um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. Critica a contradição entre as declarações públicas de membros da família, que negavam proximidade com o empresário, e as evidências de áudios que indicam cobranças de valores milionários para financiar um filme sobre o ex-Presidente, além de supostos repasses para o exterior.

A Deputada convidou os parlamentares para a exposição da Semana Brasileira de Enfermagem no Espaço Mário Covas e homenageou os profissionais da categoria, destacando seu papel essencial no SUS e a importância da ética no trabalho. Abordou desafios como a sobrecarga, a necessidade de cuidados com a saúde mental dos profissionais e a luta política pela aprovação da PEC 19, que vincula o piso salarial nacional da enfermagem à jornada de 36 horas semanais.

A Deputada defende a valorização da enfermagem e destaca a importância do piso salarial da categoria para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.

O relatório da deputada... lido pela deputada Rogéria, relatório da deputada Adriana Ventura, eu também sou, é um projeto que a gente... nosso também do nosso mandato foi apensado mas apenas dizer da importância desta lei esta lei num primeiro momento foi É... no Estado de Santa Catarina, que é a lei de acompanhante, para garantir às mulheres, nesse momento tão importante do nascimento de uma criança, ter um acompanhamento, e ela precisa ser anexada à Lei 8080 do Sistema Único de Saúde, que já era lei, e depois veio aqui para uma catarinense, trouxe para o Senado Federal, a senadora Edelice Salvat, onde garantiu essa legislatura. essa legislação em todo o território nacional. Com os objetivos do desenvolvimento sustentável, da Agenda 2030, nada melhor do que também garantir às mulheres, principalmente, alguns destaques, da diminuição da mortalidade materna, qualquer tipo de violência contra meninas e mulheres. E eu quero destacar da importância agora de anexar a Lei 8080, a garantia da lei do acompanhante, aqui mencionada pela autora do outro projeto, que é a deputada Ana Pimentel. Então, parabéns, deputada Rogério, pela... por ler este relatório, a deputada Adriana Ventura, que graças a Deus... ter um projeto para a sua aprovação, garantindo a nós, mulheres, esse direito que é sagrado do acompanhamento. Obrigada, deputada Ana. Alguém mais?

A deputada está me informando aqui, que é a remissão da lei 14.886 de 24, no artigo 5º, inciso 2, que é a atualização do controle do calendário vacinal observadas as disposições do artigo 2º da lei 14.886 de 24. Artigo 2º. A escola deverá comunicar aos pais responsáveis de todos os alunos e divulgar na comunidade as datas da visita das equipes de saúde com, no mínimo, cinco dias de antecedência, bem como orientar os alunos a levar o cartão. ou a carteira de vacinação.

Então, para acrescentar no inciso quinto do substitutivo ao projeto de lei, É... Ações de atenção, promoção, prevenção e assistência à saúde em articulação com a rede da educação básica pública, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. voltadas ao controle do tabagismo convencional... do uso de dispositivos eletrônicos para fumar e de outros produtos FU... É... FU... do uso do fumo derivados ou não do tabaco, inclusive aqueles que contêm nicotina... ou substâncias com potencial aditivo, bem como de outros fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis na forma humana. do seu regulamento. Obrigado. Era isto.

Вотворал, подсер? Продолжение следует...

pela aprovação do projeto de lei da deputada Luciana.

Yeah. Mr. President. I ask for the vote. which is the project that institutes the national policy in the school, the deputy Luciana Genese. This initiative... substantiated in the law of 3591-2024, is of great importance and opportunity, because the strengthening of the health actions in the school is fundamental for the integral of students and contribute to prevention of agravos. the health and development of a culture of peace. - Thank you. The relationship between the health and the health care, the health care and the school's performance is questionable. The school environment is a privileged space for implementation of health actions that help children and adolescents, with positive effects on their families and community. especially in the contemporary challenge. with increase of chronic diseases, not transmissive and issues of mental health in the infant and juvenile population. The original project, however, restring its role in the act of only students in the public network. considering that challenges like the health health, the health and nutritional health and the actualization of the vaccine calendar atingem all students, regardless of the administrative nature of the school. We propose to expand the policy of the policy also to private institutions, public and philanthropic institutions, respecting the specificities of the articulation with the UNSW. Além dessa ampliação, the substitute incorporates improvements of legislative and merit techniques, which offer Precisão a future law. We adjust the networks. the redaction in the fourth Article 2. to emphasize the promotion of the Human Rights and Human Rights Movement. We also included a paragraph unique in the article 5th, to show the flexibility of the policy policy. remetendo o detalhamento e a priorização of the actions the regulation and the pact. I . Thank you. a "Engessamento" decorrente de uma lista excessivamente detalhada em lei. Finally, in the article 5th, we detailed the operation Thank you. in consonance with initiatives already consolidated as a program of health in school. The Substitutivo, therefore, increases its approach to expand its abrangency, to improve its technical technical and to strengthen its mechanisms for its effective implementation in benefit of the health and the overall development of all the Brazilian students. in the exposition. Our vote is for approval of the law. the number 85, 91, 24, in the form of substituting. Mr. President, I want to... that's the substitute. or there is no need? Thank you. . That's it, Mr. President, for approval of the project. Yes.

A graça e a satisfação de receber neste plenário uma grande amiga, a Raik Weig, que ela coordena o núcleo setorial do Partido dos Trabalhadores. internacional em Barcelona, na Espanha, e que está neste momento aqui visitando o Parlamento Brasileiro, bem como também a todos os familiares que ainda convivem aqui no Brasil. Então, dá as boas-vindas. para a Raik, que com muita satisfação esteve presente, inclusive, no Congresso PT, que se realizou aqui em Brasília no final de semana. Então, bem-vinda ao Parlamento Brasileiro. Obrigado.

Presidente, muito obrigada à relatora, a deputada Jandira, que fez um belíssimo relatório de toda a sua experiência aqui como... parlamentar nesta casa, e que coisa maravilhosa debater um tema como este aqui na Comissão de Saúde, para atender essa parcela da população, que são as mulheres que estão no climatério e menopausa. É um tema que, de repente, nunca se foi falado e que é uma importância muito grande. E aqui mencionou a deputada Jandira de quanto foi importante a campanha do Outubro Rosa no nosso país, sociedade. E falo aqui também da minha colega, deputada enfermeira Regiane, a colega, deputada enfermeira Heloísa, né, que estar aqui nessa comissão debatendo temas como esse é de extrema importância. Nós somos a área da saúde e, como mencionou bem o deputado Geraldo, que é um defensor da luta das mulheres, ele que é obstetra, mas nós... ginecologista e obstetra, nós temos várias etapas da nossa vida que elas precisam ser cuidadas. E muito se pensou no momento do nascimento da criança, na saúde reprodutiva da mulher, e quando chega a essa etapa, nós temos poucas condições de dar... o atendimento das mulheres. Porque as mulheres nem sabem que entraram às vezes no Climatel na menopausa, e esse projeto é para informar sim. principalmente as mulheres e os profissionais de saúde, deputada Regiane, que identificam e que possam dar as condições para ela fazer reposição hormonal ou não, dependendo do caso. inclusive com as PIX, deputado Giovanni, que é importante também estar neste debate e que a gente possa debater para que as mulheres, quando entram nisso aí, a irritabilidade, a depressão, a dor de cabeça, e que elas não possam sair deste contexto da nossa sociedade. Sim, nós envelhecemos. E como bem o senhor falou, Quem envelhece é porque viveu mais e não morreu cedo. Então, nós precisamos tratar... contextualizar e verificar essa parcela da população, que são as mulheres, e ter um atendimento adequado. principalmente na questão da informação. Outros projetos estão nessa casa, do Climatério. O Ministério da Saúde está atento a essa situação e as mulheres que podem... devem fazer a reposição hormonal, porque o nosso corpo é uma máquina e ele precisa ser bem cuidado. Então, muito obrigada a todas as colegas. A deputada Jandira, que fez... o relatório E que a gente, nessa comissão, Heloísa e Helene, a gente possa... participar, Colocando todos os projetos que estão nessa casa e fazer um belíssimo projeto de atendimento às mulheres do Brasil. Envelhecer. É maravilhoso. Muito obrigado. Obrigado.

Senhoras e senhores parlamentares, Eu ocupo a tribuna no dia de hoje para começar este pronunciamento de onde deveríamos sempre começar quando falamos de direitos dos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988. O artigo 7º da nossa Carta Magna estabelece a jornada máxima de trabalho. Mas esse artigo não existe sozinho no mundo. Ele está inserido no capítulo 2º da Constituição. o capítulo dos direitos sociais. E no seu artigo 6º, que antecede é explícito São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, e ao lazer. a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, enfim, a assistência aos desamparados. Porém... O lazer e a proteção à família, São... não são privilégios. São direitos fundamentais inscritos na Constituição, com a mesma força jurídica que é o direito do trabalho. E é exatamente aí... que reside o problema central da escala 6x1. ela cumpre formalmente o limite constitucional de horas. mas viola, na prática, o espírito democrático da carta magna. Porque o trabalhador que cumpre seis dias seguidos de jornada e descansa apenas um dia. não tem tempo de exercer os outros direitos que a Constituição lhe garante. Uma escala 5 por 2 e 40 horas Devolve ao trabalhador o que a sociologia do trabalho chama de direito a... desconexão. e que na nossa Constituição chama simplesmente de vida. Essa transição não é uma concessão. é o cumprimento de uma dívida histórica do Estado brasileiro com a população trabalhadora. Começo com um dado que o Ministério do Trabalho apresentou no Congresso em março baseado no e-social, dos 50 milhões de vínculos analisados 66,8% já funcionam no modelo da escala 5 por 2. A tentação... é interpretar este número como a maioria que já tem. Então o problema não é tão grande, mas é exatamente o contrário. Se dois terços da economia brasileira já operam no 5 por 2, e no mundo Não desmoronou? Então, a resistência que resta não é técnica. ela é política? ela é a recusa de se estender para os de baixo. o que já é realidade para quem é da classe. Mais alto. Por quê? Os 48,8 milhões que ainda estão no regime da escala 6x1 não são uma amostra aleatória da força de trabalho brasileira. São os trabalhadores do comércio. do supermercado, das farmácias, dos bares, dos restaurantes, Os que ganham até dois salários mínimos. E entre as mulheres pretas e pardas no comércio e serviço, 90% estão em regime de mais de 40 horas semanais. Os seis por um... não é uma relíquia, distribuída igualmente pela sociedade. É uma ferramenta de exploração concentrada nos mais vulneráveis. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Resumiu. Com precisão. Neste exato momento, a economia brasileira está pronta para suportar 40 horas semanais. Pronta porque já funciona assim para a maioria dos trabalhadores. O que falta é vontade política, de universalizar este direito para todos os trabalhadores. mas não precisamos olhar apenas para o Brasil. As economias mais desenvolvidas do mundo nos dão a resposta que o setor empresarial prefere ignorar. A Holanda, senhores. Trabalho em média 29 horas semanais. estar entre os países com maior produtividade, por hora trabalhada no planeta. A Noruega 33 horas. a Suécia, 32 a 34 horas e já experimenta Semana de quatro dias em diversas empresas. A Dinamarca, de 33 a 34 horas semanais, Combina horários curtos com autonomia e cultura de resultados. E a Alemanha? uma das maiores potências industriais do mundo, trabalha entre 35 e 36 horas semanais menos do que o Brasil com as suas 44 horas formais. Esses países, senhores e senhoras deputadas, não são prósperos, apesar de trabalharem menos. são prósperos porque aprenderam a valorizar o ser humano, o trabalhador e a trabalhadora. E essa valorização converte sempre com mais criatividade. mais inovação mais eficiência real Quando dizem que o trabalhador brasileiro precisa trabalhar mais horas para competir com o mundo. estão propondo exatamente o modelo errado. as economias que mais crescem em produtividade não são as que exploram mais horas de trabalho. São as que mais investem em pessoas descansadas, qualificadas e motivadas para o trabalho. Em Santa Catarina, o meu estado, A própria Federação das Indústrias publicou semana passada que nas indústrias catarinenses é comum que a jornada de 44 horas seja cumprida no regime de 5 por 2. A Federação das Indústrias confirmou Sem querer. Parte do que defendemos. o modelo já existe. O que falta é perceber que tirando essas quatro horas, a produtividade Vai aumentar? E é claro, estender esse direito... para o comerciário, para quem trabalha em supermercado, farmácia, em bares, em restaurantes, quem trabalha nos serviços gerais. que trabalha mais. Muito mais. E há mais números que mostram os benefícios de uma jornada de trabalho mais humanizada. Um projeto piloto que aconteceu aqui no Brasil Reforçam essa conclusão. Nas empresas participantes à produtividade aumentou 71,5%. O engajamento cresceu 60,3%. e a exaustão frequente Caiu. 72,8%. Uma rede nacional de farmácias que testou a escala 5x2 viu a procura por Vargas, nas lojas piloto, mais do que dobrar de pessoas que queriam trabalhar nessas farmácias, Não precisou pagar mais. o Kim Do, Kim Do Foi a jornada de trabalhadores votarem. com os pés querendo trabalhar onde há respeito. E esses ficam mais tempo sem haver a rotatividade. O setor empresarial pergunta. Qual é o custo da mudança? E eu pergunto de volta... Qual é o custo atual da rotatividade? Porque uma das... das falas de vários empresários que comento e que dialogo sobre a escala Cinco por dois? dizem o seguinte... O problema no Brasil é que há um pleno emprego, mas a rotatividade é muito grande. Claro, a rotatividade é muito grande. porque os trabalhadores não são escravos em trabalhar na escala 6 por 1, por isso que a rotatividade é muito grande e a despesa da empresa é muito grande. porque vão arcar com os custos de demissão e admissão de novos trabalhadores. No comércio, o setor mais afetado pela escala 6x1. A rotatividade supera 50% ao ano. Segundo o Dia S. metade dos trabalhadores dessas empresas é substituída Todos os anos. E cada substituição tem um custo: rescisão, seleção, treinamento. perda de produtividade. na curva inclusive do aprendizado. O SEBRAE e o IPEA estimam que substituir um trabalhador custa entre 50% a 150% do seu salário anual. esse custo é invisível porque ninguém coloca na conta quanto discute... quando se discute o custo da jornada reduzida. Ministério do Trabalho, senhores. calculou o impacto... do fim da escala 6x1. O impacto direto, médio, na Folha seria de 4,7%. absolvido pelos ganhos com a redução da rotatividade e do absenteísmo. O custo total da operação de uma empresa, segundo o IPEA, aumentaria menos de 1%. percentual. em Santa Catarina, especificamente a consultoria germinal calculou. apenas 1% do custo total das empresas catarinenses. Em contrapartida, 1,25 milhão de trabalhadores beneficiados. 64 mil novos empregos formais e a expansão de 1,1% no PIB do nosso Estado. no Brasil inteiro, Segundo a Unicamp, 45 milhões de trabalhadores beneficiados diretamente. e 120 milhões impactados em cascata. Alguém me explica. Onde está o problema? O Brasil vive um momento singular. o desemprego em baixa 5,8%, próximo ao pleno emprego. Salário mínimo crescendo acima da inflação. por três anos consecutivos, graças ao governo do presidente Lula. mais de 1,5 milhão de empregos formais criados somente no ano 2024. isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. que aprovamos nessa casa um projeto do governo federal. É exatamente quando o mercado está aquecido que as empresas mais precisam dessa fidelização. dos trabalhadores que ficam, que se engajam que inovam, E essa mudança, E momento de força não é risco. É estratégia para o nosso país. E ela está inserida num modelo de economia que precisamos nomear. Falamos da economia sustentável. que cuida do meio ambiente. da economia social que distribui riqueza da economia colaborativa, que conecta as pessoas. Mas há um pilar que ficou para trás. a economia humanizada. É disso que falamos. aquela que reconhece que a trabalhadora não é um insumo intercambial. que há um limite para que o corpo e que a mente suportem esse limite que não é fraqueza. É condução humana. Quando falo isso, senhoras e senhores... O fim da escala 6 por 1. Não é uma adoção formal desse pilar. É uma decisão coletiva de que a vida, com a família. com saúde, com cultura, com alegria. não pode ser sacrificada em nome da produtividade. Especialmente... Quando os dados mostram de forma conclusiva, que a produtividade não precisa dessa escolha. Senhoras e senhores deputados. Há uma dimensão nessa discussão que não pode ser tratada como uma nota de rodapé. ela precisa estar no centro. O fim da escala 6x1 é fundamentalmente uma mudança. Uma pauta de nós, mulheres. Segundo o censo do IBGE, No ano de 2022, as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais nos afazeres domésticos. ao cuidado das pessoas. dos seus filhos, das pessoas idosas. Os homens. 11,7 horas Isso significa que é a trabalhadora. que cumpre seis dias de trabalho E folga 1? no seu único dia livre, ela ainda precisa colocar a casa em ordem cuidar dos filhos, organizar a semana e fazer compras. O dia da folga da mulher, Não é folga. É trabalho também. É a troca do local de trabalho. trabalha em casa cuidando dos seus filhos E... E geralmente cuidando dos seus pais que já são idosos. E é um dado... que não pode ser ignorado. a incapacidade de conciliar trabalho formal e cuidado familiar. que empurra as mulheres a aceitar salários mais baixos. emprego abaixo da sua qualificação, e contratos informais em troca de um horário que caiba na sua vida. a seis por um Não apenas cansa as mulheres. ele as mantém presas, na base da escala econômica. Mas um dado interessante, a que falo da saúde mental e da saúde do trabalhador e da trabalhadora, No ano de 2025, o INSS registrou mais de 446 mil afastamentos por transtornos mentais. Principalmente. Ansiedade e depressão. Não é coincidência. Os senhores e senhoras sabem disso. é consequência de um modelo que trata o ser humano como um insumo de produção Sem limite de uso. O data-senado aponta que 84% dos brasileiros Acredito. que as Jornadas Menores melhorariam a qualidade de vida. Eu falo isso, senhores, porque amanhã... Nós vamos ter a marcha aqui em Brasília de trabalhadores. de diversos estados da nossa federação e que farão de uma forma bem interessante essa marcha e defendendo o fim da escala 6x1 Porque o trabalhador brasileiro não aguenta mais esse modelo de escravidão. Nós defendemos a vida e defendemos a saúde. E para finalizar, senhor presidente, Eu concluo com uma frase do nosso presidente Lula. Não tem mais sentido. com o avanço tecnológico, que o mundo teve nos últimos anos, a gente ainda Só ter um dia para descansar no final de semana. Por isso, senhores, nós estamos debatendo nessa casa o fim da escala 6 por 1. é um presente que nós vamos dar para o povo brasileiro. para o povo trabalhador, que não somente Não.