COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou sessão deliberativa focada na gestão da pauta legislativa, votação de requerimentos e apreciação de projetos de lei estratégicos. Os parlamentares debateram melhorias no SUS, incluindo novas tecnologias de tratamento, saúde mental e ampliação do acesso à assistência especializada.
Deputada
A deputada está me informando aqui, que é a remissão da lei 14.886 de 24, no artigo 5º, inciso 2, que é a atualização do controle do calendário vacinal observadas as disposições do artigo 2º da lei 14.886 de 24. Artigo 2º. A escola deverá comunicar aos pais responsáveis de todos os alunos e divulgar na comunidade as datas da visita das equipes de saúde com, no mínimo, cinco dias de antecedência, bem como orientar os alunos a levar o cartão. ou a carteira de vacinação.
