Jorge Solla

O Deputado celebra os 80 anos da Universidade Federal da Bahia, destacando seu papel fundamental na formação profissional, expansão acadêmica e a importância das políticas de cotas para democratizar o ensino superior.

O Deputado repudia a interferência estrangeira na transição governamental e defende a retomada da discussão para alterar o nome de um aeroporto, visando homenagear a independência do Brasil celebrada em 2 de julho.

O Deputado celebra o 2 de julho na Bahia, destacando o papel das lutas populares na independência do Brasil e a importância histórica da Carta de Santo Amaro. Defende a soberania nacional em âmbitos sanitário, tecnológico e econômico como pilares para o desenvolvimento e democracia.

O deputado rebate críticas à gestão atual, destacando a reconstrução da indústria naval e da construção civil, além de defender as políticas governamentais frente a gestões anteriores.

O Deputado defende a manutenção de um texto legislativo que possibilita a inclusão da robótica como disciplina extracurricular e optativa na rede de ensino nacional. O parlamentar ressalta que essa prática já ocorre em institutos federais e escolas de tempo integral, destacando a importância da ampliação dessas unidades educacionais e do programa Pé-de-Meia para a permanência dos estudantes e a qualificação em áreas tecnológicas avançadas.

O Deputado reitera a importância de ler corretamente o projeto de lei sobre biotecnologia e produção de fatores de coagulação, enfatizando a necessidade de respeitar a Constituição e a Lei do Sangue.

O Deputado defende a manutenção da proibição constitucional de comercialização de sangue e hemoderivados, alertando que a criação de novas exigências burocráticas na aquisição e distribuição pode comprometer a oferta de medicamentos aos estados e municípios.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei fundamental para a política nacional de sangue e hemoderivados. Ele ressalta que a proposta, que tramitou por uma década no Legislativo, visa reafirmar a proibição constitucional do comércio de sangue, garantindo que tais insumos sejam distribuídos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar enfatiza que a iniciativa privada não pode lucrar com esses componentes, sendo permitida a atuação apenas de entes públicos, como o Instituto Butantan, para o desenvolvimento de plantas de produção.

O Deputado defende a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirma a proibição da comercialização de sangue e hemoderivados por empresas privadas. O parlamentar destaca o compromisso de ampliar a capacidade do sistema de saúde para atender à população e celebra o aumento de mais de 70% no orçamento destinado aos Estados e Municípios para a área, sob a atual gestão federal.

O Deputado critica a proposta de transformar sangue humano em mercadoria, defendendo a manutenção da proibição constitucional de exploração comercial do sangue. Destaca os investimentos realizados no SUS desde o governo Lula, que garantiram a qualidade do sangue brasileiro e o fornecimento gratuito de insumos, como fatores de coagulação e imunoglobulinas. Defende o fortalecimento de empresas públicas, como a Hemobras e o Butantan, para a produção nacional de hemoderivados, em oposição à entrega desses serviços ao setor privado.

O Deputado defende a autonomia produtiva da Hemobrás na fabricação do Fator 8 e outros hemoderivados. Ele argumenta contra a obrigatoriedade de licitações que permitam a entrada de empresas estrangeiras, como a estatal francesa LFB, em detrimento da capacidade produtiva nacional construída com investimentos do Ministério da Saúde. O parlamentar ressalta a importância da soberania tecnológica para garantir o fornecimento de insumos essenciais ao SUS e reafirma que a comercialização de certos produtos é vedada pela Constituição.

O Deputado defende a proibição constitucional da comercialização de sangue e seus derivados, reiterando que a iniciativa privada não pode atuar nesse setor. Ressalta a importância da Hemobrás, criada no governo Lula para garantir o fornecimento gratuito de hemoderivados à população, superando o modelo anterior que dependia de processamento no exterior. O Deputado critica propostas que visam flexibilizar essa norma e defende que o Estado deve ser o único provedor desses insumos essenciais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria estratégia nacional de conscientização sobre transtorno do desenvolvimento da linguagem, propondo ajustes técnicos na terminologia, no financiamento e no prazo de vigência para garantir maior alinhamento científico e responsabilidade orçamentária.

O Deputado defende a melhoria da atenção básica à saúde, abordando desafios na gestão de profissionais e a necessidade de aprimorar o cuidado oferecido à população.

O Deputado questiona sobre a possível sobreposição e perda de benefícios entre o BPC e o Bolsa Família para idosos e pessoas com deficiência.