COMISSÃO DE SAÚDE
Parlamentares aprovam novas regras para assistência médica fora do domicílio
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou uma sessão deliberativa focada na gestão administrativa da pauta, votação de requerimentos e análise de emendas orçamentárias. Os parlamentares discutiram projetos de lei cruciais para a assistência médica fora do domicílio e promoveram ajustes legislativos para otimizar políticas públicas de saúde.
PLP 127/2025 · em pauta
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para instituir critérios suplementares de financiamento às ações e serviços públicos de saúde destinados às regiões de fronteira internacion...
Retirado de pauta de ofício
PL 5790/2013 · em pauta
Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.
PL 4454/2019 · em pauta
Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município...
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso. Vista ao Deputado Jorge Solla.
PL 5002/2020 · em pauta
Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.
PL 5620/2023 · em pauta
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Adriana Ventura.
PL 6022/2023 · em pauta
Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
Não deliberado.
PL 328/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outr...
Retirado de pauta de ofício.
PL 2099/2024 · em pauta
Institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima. Aprovado o Parecer.
PL 2644/2024 · em pauta
Dispõe sobre a implementação de um programa nacional de distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras con...
Retirado de pauta de ofício.
PL 2837/2024 · em pauta
Acrescenta inciso XVI ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a racionalização no agendamento de consultas, exames e procedimentos entre os princípios do Sistema Único de S...
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.
PL 4201/2024 · em pauta
Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende. Aprovado o Parecer.
PL 2286/2025 · em pauta
Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais...
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende. Aprovado o Parecer.
PL 2815/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em...
Retirado de pauta de ofício.
PL 2989/2025 · em pauta
Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da...
Retirado de pauta de ofício.
PL 4732/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos(as) Deputados(as) Ana Paula Lima, Clodoaldo Magalhães, Jorge Solla, Padre João e Juliana Cardoso.
PL 4773/2025 · em pauta
Altera o art. 1º da Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, para atualizar a definição de deficiência auditiva conforme as diretrizes internacionais.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Jorge Solla.
PL 4904/2025 · em pauta
Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neu...
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carla Dickson, pelo Deputado Roberto Monteiro Pai. Aprovado o Parecer.
PL 5756/2025 · em pauta
Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Geraldo Resende. Aprovado o Parecer.
PL 6626/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, autoriza a participação complementar de hospitais e clínicas privadas...
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Ana Paula Lima. Aprovado o Parecer.
PL 6653/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (Lei Orgânica da Saúde), para incorporar a perspectiva da equidade raci...
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Ana Paula Lima. Aprovado o Parecer.
PL 6976/2025 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de triagem auditiva neonatal, denominado “teste da orelhinha”, em todos os recém-nascidos, e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Padre João.
PL 194/2026 · em pauta
Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de atenção domiciliar (Home Care) e estabelece direitos, deveres e condições de trabalho.
Retirado de pauta de ofício.
PL 969/2026 · em pauta
ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Jorge Solla.
PL 978/2026 · em pauta
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos(as) Deputados(as) Clodoaldo Magalhães, Padre João e Juliana Cardoso.
PL 1624/2026 · em pauta
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Deficiência Acometidas por Doenças Crônicas Acolhidas em Residências Inclusivas; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei...
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Padre João.
PL 2582/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de transparência e acesso à informação acerca da oferta de serviços terapêuticos destinados às pessoas com transtorno do...
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende. Aprovado o Parecer.
O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto de lei para possibilitar ajustes e diálogo com o relator visando corrigir inadequações legais identificadas.
