PL 2989/2025

21 de mai, 16:46CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026).

11 de mai, 18:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2989/25 e do PL 6726/25, apensado, com substitutivo.

11 de mai, 18:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

16 de mar, 10:20CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), em virtude da apensação do PL 6726/2025.

16 de mar, 10:16CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6726/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6726/2025

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

24 de set, 19:07CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

24 de set, 19:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

04 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

20 de ago, 18:36CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

22 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 13:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

14 de jul, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 13:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2989/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio".