Previdência e Assistência Social

A Doutora Presidente Internacional da Ordem dos Capelães do Brasil destaca a importância do trabalho dos capelães no apoio emocional, social e humanitário à população, enfatizando o compromisso de levar amor, conforto e esperança às comunidades.

O Doutor Honoris Causa Vice-Presidente da Ordem dos Capelães do Brasil apresenta o projeto Amparo ao Próximo, destacando ações de assistência social, saúde popular e cursos profissionalizantes realizados pela instituição em diversos estados, buscando apoio parlamentar para fortalecer a iniciativa.

O Deputado encerra a discussão de projeto de lei referente à previdência social, infância, adolescência e família, passando-se à fase de votação e orientação das bancadas.

O Deputado manifestou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 3.540/2026, com base nas análises de mérito, compatibilidade orçamentária e constitucionalidade realizadas pelas comissões competentes.

A Deputada solicita ao Presidente da Casa que utilize seu prestígio e articulação política junto ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para agilizar a tramitação e aprovação da PEC 7 (antiga PEC 383). A parlamentar ressalta a importância da medida para os trabalhadores e usuários do SUAS, destacando a necessidade de nomear um relator para que a legislação seja aprovada ainda este ano.

O Deputado manifesta-se favoravelmente durante os trabalhos legislativos, mencionando brevemente o tema da previdência em meio a interações formais com outros parlamentares.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei de autoria do Deputado Alberto Fraga que trata dos trabalhadores de transporte de valores. O objetivo é assegurar o direito à aposentadoria especial para esses profissionais, que foi prejudicado pela reforma da Previdência de 2019, visando reparar perdas e proteger a saúde e a integridade física da categoria em razão dos agentes nocivos aos quais estão expostos. A Deputada manifesta apoio à urgência da votação da matéria.

O Deputado defende a aprovação de um requerimento de urgência para um projeto de lei que visa corrigir injustiças previdenciárias causadas pela última reforma da Previdência. O parlamentar ressalta a necessidade de conceder aposentadoria especial a trabalhadores que exercem atividades com risco de vida ou exposição a agentes nocivos à saúde, como vigilantes, mineiros, eletricitários e profissionais de radiologia, destacando que o tema ainda deverá ser melhor debatido em plenário.

O deputado propõe a criação de um auxílio transitório de um ano para cuidadores de beneficiários do BPC após o falecimento do dependente, visando a reinserção social e profissional, além do reconhecimento do tempo de cuidado para fins previdenciários.

A Deputada solicita o apensamento da PEC 555 para encerrar o confisco de aposentadorias, defendendo a viabilidade orçamentária do país para garantir direitos fundamentais.

A Deputada manifesta apoio à criação do Dia Nacional de Conscientização sobre experiências adversas na infância, destacando a necessidade de políticas públicas para proteger crianças e prevenir traumas precoces.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui data nacional de conscientização sobre experiências adversas na infância, destacando a relevância pedagógica da medida para a proteção integral de crianças e adolescentes.

O parlamentar discute a relatoria do projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

A Deputada conduziu a votação de projetos voltados à proteção e inclusão social de idosos, além de anunciar o encerramento da reunião e reforçar seu compromisso com o estado do Rio de Janeiro.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto para aprofundar a análise de dados técnicos apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.