COMISSÃO DE SAÚDE

Projeto de Lei ComplementarPrioridadePrioridade (Art. 151, II, RICD)

PLP 127/2025

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para instituir critérios suplementares de financiamento às ações e serviços públicos de saúde destinados às regiões de fronteira internacion...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 5790/2013

Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4454/2019

Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 5002/2020

Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 5620/2023

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6022/2023

Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 328/2024

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outr...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2099/2024

Institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2644/2024

Dispõe sobre a implementação de um programa nacional de distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras con...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2837/2024

Acrescenta inciso XVI ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a racionalização no agendamento de consultas, exames e procedimentos entre os princípios do Sistema Único de S...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4201/2024

Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2286/2025

Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2815/2025

Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2989/2025

Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4732/2025

Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4773/2025

Altera o art. 1º da Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, para atualizar a definição de deficiência auditiva conforme as diretrizes internacionais.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4904/2025

Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neu...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 5756/2025

Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6626/2025

Institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, autoriza a participação complementar de hospitais e clínicas privadas...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6653/2025

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (Lei Orgânica da Saúde), para incorporar a perspectiva da equidade raci...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6976/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de triagem auditiva neonatal, denominado “teste da orelhinha”, em todos os recém-nascidos, e dá outras providências.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 194/2026

Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de atenção domiciliar (Home Care) e estabelece direitos, deveres e condições de trabalho.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 969/2026

ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 978/2026

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1624/2026

Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Deficiência Acometidas por Doenças Crônicas Acolhidas em Residências Inclusivas; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2582/2026

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de transparência e acesso à informação acerca da oferta de serviços terapêuticos destinados às pessoas com transtorno do...