PL 2644/2024

01 de jul, 20:23CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2025).

13 de jun, 12:48CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

08 de abr, 20:49CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).

25 de mar, 14:17CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

08 de ago, 08:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 101.

07 de ago, 10:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jul, 18:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2644/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a implementação de um programa nacional de distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde, visando facilitar o acesso a informações vitais em situações de emergência".