PL 4732/2025

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 137/2026,da Sra. Carla Dickson que requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública.

13 de mai, 14:56CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 137/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública".

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 122/2026,do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.732, de 2025, que “institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, com foco na inclusão dos e das profissionais Optometristas.

16 de abr, 12:28CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 122/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.732, de 2025, que “institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, com foco na inclusão dos e das profissionais Optometristas".

15 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso e do Deputada Clodoaldo Magalhães.

09 de dez, 21:38CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.

09 de dez, 21:38CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

11 de nov, 20:59CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).

28 de out, 20:37CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

28 de out, 13:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de set, 20:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4732/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde".

13 de maiREQ 137/2026Audiência Pública

Carla Dickson (PL)

Requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública.

16 de abrREQ 122/2026Audiência Pública

Padre João (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.732, de 2025, que “institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, com foco na inclusão dos e das profissionais Optometristas.