PL 194/2026

02 de set, 19:11CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 194/26 e do PL 594/2026, apensado, com substitutivo.

02 de set, 19:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de jul, 08:38CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), a pedido, para reformulação de parecer.

30 de jun, 20:11CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026).

02 de jun, 13:53CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 194/26 e do PL 594/26, apensado, com substitutivo.

02 de jun, 13:52CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 141/2026,das Sras. Enfermeira Rejane e Ana Paula Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de Atenção Domiciliar (Home Care), nos termos do Projeto de Lei nº 194/2026.

18 de mai, 11:33CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 141/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) e Ana Paula Lima PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de Atenção Domiciliar (Home Care), nos termos do Projeto de Lei nº 194/2026".

07 de abr, 20:30CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 21:11CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 594/2026 a esta proposição.

18 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).

17 de mar, 13:22CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

13 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 594/2026

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 549.

10 de mar, 21:08CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

10 de mar, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de fev, 13:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 194/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de atenção domiciliar (Home Care) e estabelece direitos, deveres e condições de trabalho".

18 de maiREQ 141/2026Audiência Pública

Enfermeira Rejane (PCdoB)·Ana Paula Lima (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de Atenção Domiciliar (Home Care), nos termos do Projeto de Lei nº 194/2026.