Trabalho e Emprego

O Deputado critica os altos salários e privilégios no Judiciário, ao mesmo tempo que defende a valorização da Justiça do Trabalho, a proteção dos direitos trabalhistas e a regulação do trabalho por plataformas.

O deputado critica o sistema de justiça do trabalho brasileiro, classificando-o como arcaico e oneroso, e argumenta que o modelo gera processos excessivos e privilégios para magistrados em detrimento dos trabalhadores.

O Deputado defende o fortalecimento da estrutura da Justiça do Trabalho para assegurar a proteção aos direitos dos trabalhadores contra o impacto da reforma trabalhista.

O Procurador-Geral do Trabalho destaca a parceria institucional com o TRT da 15ª Região na defesa dos direitos sociais e do trabalho digno, enfatizando o combate a fraudes trabalhistas, à pejotização e aos desafios impostos pelas plataformas digitais.

O Deputado cede a palavra ao Procurador-Geral do Trabalho durante a sessão.

O Deputado celebra os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, destacando sua atuação no combate ao trabalho análogo à escravidão no interior de São Paulo e reafirmando seu compromisso parlamentar com a defesa dos direitos dos trabalhadores.

A Deputada reconhece a atuação ética e relevante do sindicato dos trabalhadores do Judiciário Federal em São Paulo na defesa da categoria e do acesso à justiça.

A Coordenadora-Geral da Fenajufe defende a importância da Justiça do Trabalho, critica o déficit de servidores e a falta de nomeações, e denuncia o adoecimento dos trabalhadores devido à sobrecarga de processos. Apela pela valorização da carreira, pela aprovação do PL 8307/2014 e pela implementação de orçamento adequado para a criação de novos cargos e preenchimento de vagas existentes.

A Deputada defende a imediata convocação de aprovados em concurso público para recompor o quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), destacando o déficit técnico, a sobrecarga de trabalho, o adoecimento dos servidores e a necessidade de celeridade processual para garantir direitos fundamentais e trabalhistas.

O deputado manifesta solidariedade a colega parlamentar hospitalizado, destaca o ato histórico de lançamento da campanha presidencial no estádio da Vila Euclides e declara voto favorável da bancada em projeto de lei, garantindo a manutenção de investimentos em áreas essenciais.

A Deputada defende a obrigatoriedade do regime seletista para instrutores de autoescolas e a realização de exames práticos exclusivamente pelo DETRAN, visando combater a precarização do trabalho e assegurar a segurança no trânsito.

A Mestre de Cerimônias agradece a presença de representantes sindicais do Rio de Janeiro e convida um integrante da CINDY DEGES para um breve comunicado.

O Deputado solicita a nomeação de um relator para o projeto do piso salarial dos farmacêuticos, visando agilizar o diálogo sobre a matéria em benefício dos profissionais da Paraíba.

O Deputado solicita a inclusão do projeto de lei referente ao piso salarial nacional dos farmacêuticos na pauta de votações da comissão, destacando a relevância da medida para o setor em todo o país.

O deputado solicita a aprovação de moção de repúdio contra a empresa Posco Brasil por calote milionário contra fornecedores e trabalhadores no estado do Ceará.