Enfermeira Rejane

A Deputada informa sobre articulações políticas com o Ministro Padilha e o Presidente Hugo Motta para incluir o PL 3102, que trata da transposição de servidores dos hospitais federais do Rio de Janeiro para o Ministério da Ciência e Tecnologia, na pauta de urgência da Câmara dos Deputados.

A Deputada solicita apoio a projetos de lei que tratam da transposição de servidores do Ministério da Saúde para o Ministério da Ciência e Tecnologia, além de denunciar o desvio de função de auxiliares de enfermagem nos hospitais federais.

A Deputada defende o Projeto de Lei nº 1.753 de 2025, que visa conferir dignidade póstuma às vítimas de feminicídio. A proposta permite a alteração do estado civil no atestado de óbito de mulheres que já haviam iniciado o processo de separação ou divórcio antes de serem assassinadas pelos cônjuges. O objetivo é garantir que o documento oficial reflita a vontade da vítima de romper o relacionamento, evitando a manutenção do termo "casada" em certidões de óbito, o que é considerado uma afronta à memória da mulher. O projeto inclui ainda uma emenda de redação para adequação ao Código Civil.

A Deputada saúda a mesa e solicita uma breve interrupção da fala, agradecendo na sequência.

A Deputada critica a precarização do trabalho na saúde pública causada pelas Organizações Sociais (OSs) e pelo novo modelo de fundações de saúde. Relata que, no Rio de Janeiro, o governo prorrogou o prazo de atuação das OSs e que, atualmente, os profissionais sofrem com pejotização, atrasos salariais e falta de direitos trabalhistas, defendendo a criação de uma CPI para investigar esses contratos e garantir a dignidade dos trabalhadores da área.

Libera a bancada. Para falar pelo governo, nós vamos encerrar. Deputada... Maioria. Pela...

A Deputada discute um projeto de lei relacionado ao atendimento de pessoas dependentes de substâncias químicas. Defende que a abordagem não deve ser apenas policial, mas focada na saúde e no acolhimento social dessas vítimas. Aponta a precariedade do atendimento institucional atual, relatando que a enfermagem atua em condições de risco e sobrecarga pela falta de funcionamento pleno dos CAPS. Critica, contudo, o fato de o projeto estar vinculado a instituições religiosas e envolver repasse de verba pública, questionando a substituição do papel do Estado na assistência.

A Deputada discursa em defesa do fim da jornada de trabalho 6x1, classificando a proposta como essencial para a classe trabalhadora e para as mulheres. Ela critica a atuação da oposição, especialmente a bancada do PL, acusando-a de disseminar informações falsas e tentar incluir emendas que prejudicariam profissionais da saúde por meio de jornadas excessivas. A parlamentar argumenta que a redução da jornada promoverá maior qualidade de vida e gerará novas oportunidades de emprego.

A Deputada defende o fim da escala de trabalho 6x1, ressaltando o impacto positivo na qualidade de vida da população brasileira, especialmente a mais pobre e negra. Argumenta que a mudança, além de promover mais tempo para lazer e convivência familiar, contribui para a geração de oportunidades de trabalho formal.

A Deputada questiona o Ministro da Saúde sobre duas pautas principais: a distorção histórica nos quadros de pessoal dos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde auxiliares de enfermagem exercem funções de técnicos sem a devida correção salarial, e as barreiras enfrentadas por enfermeiros no programa Farmácia Popular, onde receitas emitidas por esses profissionais frequentemente não são aceitas, apesar da previsão legal.

And-- I would like to thank V. Ex. - for the protection of women in the whole country. V. Ex. brought data and brought... information very relevant to our action here as a parliament. I would like to take the opportunity to thank the president Erika Kukai for these two minutes and quickly talk about what happened with the professional of nursing and all the media social media already talking about this and I would like to ask help the excel. A professional in nursing home, in the exercise of her act, She was sexually assaulted. and physically by the senator Magno Malta do PL do Espírito Santo, e isso mostra claramente qual é a posição of these deputies and of these senators, political that perpetuate the hatred against women. and this resulted in our health category. According to this formal denunciation, the parliamentarian agredi with enough force to get your eye out, and it's offended by words of incompetent, and immunda We also reiterated that, in this physical aggression, the verbal violence affects the respect of the woman's dignity and integrity of all the professional categories. So, we reiterated the fundamental role of the enfermage, that is the guarantee of the life. is not possible to work in this way. This is happening in all the local work. And we are asking here, V. Ex. a meeting with the class of enfermage, so that we can debate the issue of violence in the local work. We are 80% of women in this category, and we can't accept any type of violence. principalmente vindo de um senador the National Congress should give an example. So we are seeing that this type of attitude He comes from a political party that perpetuates the violence against women. I thank you again to the deputada Erika and I thank you V. Excellency for... for this participation here in the audience. I think that... I would like to add

A deputada defende a revogação de reformas que retiraram direitos dos trabalhadores, apoia a redução da jornada laboral e enfatiza a necessidade de valorização dos agentes comunitários de saúde e da classe trabalhadora.

Gente, eu pedi a palavra porque essa é uma temática muito importante para que a gente possa debater aqui na Comissão de Saúde. Nós sabemos, e foi trazido aqui pelo deputado Geraldo também, não sei o... relatório... que a população está envelhecendo e que a população precisa de políticas. públicas no sentido de garantir Hummm! uma vida saudável nesse período... que a população está envelhecendo e as pessoas precisam de atendimento. E essas ILPIs... O deputado Geraldo chama de IUPs. Lá no Rio de Janeiro a gente chama de ILPIs. Instituições de longa permanência. Essas instituições são um problema muito grande, deputado Geraldo, porque elas não são... instituições de saúde na legislação brasileira. Então, quando o Conselho Regional de Enfermagem vai fiscalizar essas instituições para garantir um mínimo de atendimento em saúde, ele não tem, a gente não tem respaldo para fazer essa fiscalização. E como V. Exª mesmo falou... elas desempenham um papel fundamental na rede de proteção social. Ela garante o acolhimento aos... e cuidados aos idosos em situação de vulnerabilidade. No entanto, não é obrigatório O profissional de enfermagem parece... Eu não tenho certeza... em relação ao profissional médico. E essas instituições, muitas delas lá no Rio de Janeiro, elas são verdadeiros campos de concentração. E já saiu assim em muitas matérias na mídia, tem muitas denúncias e a gente... apresentou também projetos de lei, porque é obrigação do governo. Durante a pandemia do Covid, a Lei 14.018.2020 e a portaria 22.21 de 2020 também, Elas evidenciaram a importância do apoio financeiro, da União para manutenção dessas instituições. Contudo, a natureza emergencial da medida... demonstrou-se Por favor, gente. A gente acaba gritando, gritando, gritando, aumentando o nosso tom de voz. E a gente não consegue imprimir... A importância que o tema é é necessário aqui na Comissão de Saúde. Então, esse apoio financeiro... para a manutenção dessas instituições, ele foi emergencial. E ele demonstrou insuficiência diante dessa natureza contínua dos recursos. Essas ILPIs, elas não possuem... é recursos públicos Então, é necessário a gente... é trabalhar para que essas ILPIs recebam apoio financeiro anual. que se durante a Covid, Foi mantido um apoio... Anualmente é necessário que essas instituições recebam esse financiamento dos estados e... e do município. Então, é necessário... criar uma iniciativa de alcance social que fortaleça essa rede de proteção a população idosa, porque ela reduz desigualdades, ela promove o envelhecimento digno e saudável. Esse projeto de lei, ele não trabalha um aporte financeiro diretamente a essas instituições, mas ele promove uma linha de crédito e o incentivo fiscal para a construção para modernização, para adequação dessas instituições de longa permanência, que são fundamentais também Au! a saúde dessa população. Então, garantir essa sustentabilidade energética, essa acessibilidade digital, a incorporação de telemedicina e de teleenfermagem também, que não está sendo colocada aqui, mas a gente acrescenta a teleenfermagem para que esse atendimento seja feito um atendimento digital. de qualidade. Então, eu valorizo essa... Essa... apresentação aqui E o deputado Geraldo, e assim como o autor, estão de parabéns. Também presente o deputado Célio Silveira.

também faz essa solicitação... o enfermeiro que trabalha no pré-natal faz essa solicitação. o enfermeiro que está na rede básica de saúde faz essa solicitação porque estão nos protocolos do Ministério da Saúde. Se tira do protocolo, você só permite ao médico fazer a solicitação. E isso, muitas das vezes, inviabiliza o atendimento das mulheres Porque às vezes você tem um médico que vai uma vez por semana... fazer o atendimento lá no Escafundó do Judas. O projeto já sofreu muitas, então... E você tem outros profissionais que fazem essa solicitação. Não vamos discutir mais.

Tem muita oportunidade... que a pauta aqui é muito rápida. E às vezes a gente passa alguma coisa despercebida. Enfim Esse projeto, ele dispõe sobre a realização de exames em gestantes. para tratar da indicação de ultrassonografias. E... Eu não entendi bem... Deputado Geraldo, é... é sobre a proposição A indicação de uma ultrassonografia... É por parte dos profissionais de saúde, é isso? Bem-eckinho.