Parlamentares debatem projeto de apoio psicológico no pós-parto e ritos regimentais

PL 1181/2026 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de feminicídio quando praticado após perseguição reiterada da vítima, por qua...

Lido o Parecer pela Relatora. Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Priscila Costa (PL-CE), Dep. Carla Dickson (PL-RN) e Dep. Clarissa Tércio (PP-PE). Aprovado o Parecer.

PL 1035/2025 · em pauta

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde...

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, para reexame da matéria.

PL 1336/2026 · em pauta

Dispõe sobre o enfrentamento do feminicídio como política pública de Estado e positiva, em lei, a existência, as competências, a composição, o funcionamento e a manutenção em caráter permanente do Com...

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, para reexame da matéria.

PL 6278/2019 · em pauta

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim, pela Deputada Fernanda Melchionna. Retirado de pauta, por acordo.

PL 5756/2023 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar...

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Discutiram a Matéria: Dep. Priscila Costa (PL-CE), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação as Deputadas Chris Tonietto (PL/RJ) e Erika Hilton (PSOL/SP). Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente. Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

PL 637/2024 · em pauta

Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso, pela aprovação do PL 637/24 e dos PLs 2590/24 e 2696/24, apensados, com substitutivo. Não deliberado.

PL 1761/2025 · em pauta

Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico pós-parto nas unidades de saúde públicas e privadas, visando à promoção da saúde mental materna no período do puerpério.

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela Deputada Enfermeira Rejane. Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Priscila Costa (PL-CE). Aprovado o Parecer.

PL 3048/2025 · em pauta

ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) NOS ESTADOS, NO DISTRIT...

Não deliberado.

PL 3140/2025 · em pauta

Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Pessoas LGBTQIAPN+ e Mulheres, e cria o Selo BR Diversa para a promoção do letramento em direitos da diversidade no setor de serviço...

Não deliberado.

PL 4053/2025 · em pauta

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em estabelecimentos de hospedagem, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de...

Não deliberado.

PL 4388/2025 · em pauta

Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.

Não deliberado.

PL 5541/2025 · em pauta

Dispõe sobre a inclusão da atividade de profissionais de enfermagem forense no acolhimento às vítimas de violência sexual e de gênero, e dá outras providências.

Não deliberado.

PL 269/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, para aperfeiçoar os critérios de aferição da idoneidade para registro, posse e comercialização de arma...

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.

PL 2471/2026 · em pauta

Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar efeito da condenação, nos crimes praticados com violência contra a mulher, a suspensão da inscrição em co...

Não deliberado.