PL 5756/2023

16 de dez, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de dez, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de dez, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de out, 14:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de out, 22:03CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.

08 de out, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

08 de out, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

28 de ago, 12:36CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de ago, 14:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de ago, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)

18 de ago, 12:02CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

18 de ago, 12:02CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

16 de jul, 15:59CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

16 de jul, 15:59CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

23 de abr, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)

07 de ago, 11:08CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

04 de jul, 23:59CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para ajustes no parecer.

22 de mai, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de mai, 14:32CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.

07 de mai, 14:32CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

22 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

13 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

13 de dez, 16:00CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

12 de dez, 20:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 18:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5756/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres. ".