PL 5541/2025

03 de jul, 16:01CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pela aprovação.

03 de jul, 16:00CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).

24 de mar, 19:28CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 17:33CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

03 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 736.

03 de dez, 14:40CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

02 de dez, 17:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 11:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5541/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Dispõe sobre a inclusão da atividade de profissionais de enfermagem forense no acolhimento às vítimas de violência sexual e de gênero, e dá outras providências".